REMENDANDO O CORTE – Adriano apresenta emenda contra diminuição salarial de policiais

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou emenda ao Projeto de Lei 290/2019, do Governador do Estado, que trata da redução dos benefícios salariais dos policiais civis do Maranhão.

Deputado Adriano reunido com deputados da oposição e assessores para tratar do assunto

O projeto de lei do Poder Executivo foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 4 de junho. A alteração sugerida é no Art. IV do anexo V da Lei 10.266, que trata dos subsídios do subgrupo de atividades da Polícia Civil. Com a aprovação da medida do governador, os profissionais terão a diminuição dos seus salários.

A emenda do deputado Adriano pretende impedir essa alteração, evitando novas despesas e mantendo os valores atuais pagos aos comissários, investigadores, escrivães, peritos e auxiliares de perito médico legal da Polícia Civil, integrantes da classe A/3.

“Em vez de aumentar os benefícios desses profissionais, ele diminui o adicional noturno e de insalubridade. É um absurdo! Entrei com uma emenda na Assembleia Legislativa do Maranhão para corrigir essa injustiça!”, disse o deputado.

POLUIÇÃO SONORA – MPMA discute realização de shows em estacionamento de shopping de Imperatriz

Para discutir a possibilidade de realização de shows no estacionamento do Imperial Shopping, o Ministério Público do Maranhão promoveu, nesta terça-feira, 4, uma reunião na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz.

Coordenada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, participaram representantes do shopping, produtores de eventos e a população circunvizinha ao estabelecimento, além de membros da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Polícia Militar e OAB.

Moradores do entorno reclamam do barulho provocado em eventos realizados no estacionamento do Imperial Shopping (Foto Internet)

Desde o ano de 2015, o Imperial Shopping está sem realizar shows por conta de uma Recomendação do Ministério Público do Maranhão, que recebeu denúncias de vizinhos que reclamavam do excesso de ruído sonoro proveniente dos eventos durante a madrugada.

No documento, a 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz orientou a abstenção de quaisquer shows e eventos musicais no local, sob pena de o estabelecimento ser acionado judicialmente nas esferas cível e criminal.

Na reunião desta terça, os moradores da região voltaram a reclamar do barulho produzido pelos espetáculos de médio e grande porte promovidos no shopping. Segundo relatos, não somente o som incomoda, mas a vibração causada pelas ondas sonoras.

Representantes do shopping e produtores de eventos defenderam a realização de shows e eventos culturais no estabelecimento por ser um local de fácil acesso para a população.

PROJETO TÉCNICO – Após as discussões, ficou acertado que o shopping apresentará um projeto técnico para análise do Ministério Público do Maranhão e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a realização dos espetáculos. Após a análise de toda a documentação, será decidido sobre a viabilidade, inclusive com a possibilidade de realização de um show-teste.

“Os shows precisarão ter acústica, um engenheiro de som com o responsável técnico, qualidade do som, além de medições durante os eventos para evitar a produção de poluição sonora para as casas dos vizinhos ao shopping, ficando certo que, se o projeto não preencher os requisitos legais, não haverá a liberação do espaço”, esclareceu o promotor Jadilson Cirqueira.

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – Pavão Filho é o responsável pela criação do Fórum Permanente da Educação

O vereador Pavão Filho (PDT), líder do governo na Câmara de São Luís, é autor do projeto que virou a Lei nº5.780/2013, que criou o Fórum Permanente da Educação do Município de São Luís.

Vereador Pavão Filho responsável pela criação do Fórum Permanente da Educação do Município de São Luís

O Fórum é uma entidade suprapartidária, sem personalidade jurídica, formado por profissionais da educação, organizações governamentais e não governamentais com atuação na Educação Básica, objetivando garantir e defender a educação pública de qualidade, assim como os direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos.  O fórum  se caracteriza por ser um espaço permanente e democrático de discussão e atuação objetivando garantir os direitos inerentes  a educação, além de contribuir para a construção de políticas educacionais de São Luís.

São  objetivos do Fórum Permanente de Educação no Município de São Luís:

I – Contribuir junto com as organizações governamentais e não governamentais para a implantação e implementação de políticas para a Educação Básica no âmbito Municipal;

II – Articular para que os sistemas públicos garantam o acesso das crianças, adolescentes, jovens e adultos nas instituições de Educação Básica;

III – Acompanhar o cumprimento da legislação específica, colaborando na sua implementação;

IV – Articular debates para obtenção de indicativos sobre a realidade de atendimento, visando à proposição da política de Educação Básica;

V – Incentivar e divulgar estudos e pesquisas relacionados à Educação Básica;

VI – Apoiar a obtenção de fontes de recursos financeiros para a Educação Básica;

VII – Organizar encontros sistemáticos para a troca de experiências entre setores envolvidos com a Educação, visando o estabelecimento das ações;

VIII – Divulgar informações relativas às políticas, regulamentações e funcionamento das instituições de Educação Básica;

IX – Articular-se aos demais Fóruns de Educação Básica;

X – Incentivar a implementação de projetos de formação de profissionais da Educação Básica;

XI – Estabelecer a implementação de propostas pedagógicas de qualidade nas instituições.

VOLTA A NORMALIDADE – Escola Municipal que serviu de abrigo para vítimas da enchente em Santa Helena reinicia atividades

A Escola Municipal Badica Pavão que estava sendo utilizada como abrigo pelas vítimas da enchente em Santa Helena, voltou às suas atividades educacionais a todo vapor. As crianças foram recebidas com muito amor e dedicação, com comidas típicas, tudo no clima do São João.

Crianças voltaram a ocupar salas de aula e participam de eventos lúdicos juninos

Após um período sendo usada como abrigo pelas famílias que foram atingidas pelas fortes chuvas, tudo voltou ao normal. Os profissionais da educação estão em sala de aula, e os alunos voltaram a ter suas disciplinas e conteúdos ministrados no prédio da instituição de ensino.

A secretária de Educação e o prefeito Zezildo Almeida agradecem a compreensão de todos que entenderam a necessidade de ajudar diversas famílias heleneses quando mais precisaram, e agora reafirmam o compromisso com a educação e com a população.

“Na semana passada inauguramos uma moderna escola da rede municipal de ensino de Santa Helena, espaçosa, arejada, com salas climatizadas e toda mobiliada o que é motivo de orgulho para nossa gestão e para servidores e estudantes. Agora, esta escola que muito serviu no momento de dificuldade para abrigar famílias vitimadas pela enchente, agora volta a normalidade, recebendo seus servidores e crianças para as atividades educacionais. Só temos a agradecer a Deus, ao nosso povo e a todos que somaram forças em prol dos helenenses”, destacou o prefeito Zezildo.

Texto com participação de Gleicy Ferreira

 

Crianças com suas mães e professoras sendo recebidas com votos de boas vindas na escola

COMPLICOU!!! – Segunda derrota deixa Sampaio em quinto na Terceira

O Sampaio Corrêa não aproveitou o fator mando de campo e perdeu para o Náutico por 2×0, na noite desta segunda-feira, no Estádio Castelão. A derrota impôs ao Tricolor a saída do G-4 do Grupo A da Série  C do Campeonato Brasileiro. O Náutico abriu o marcador aos 28 minutos do primeiro tempo, com um gol marcado pelo atacante Wallace, após cobrança de pênalti. O goleiro Andrey que cometeu a infração máxima de forma infantil, nem apareceu na foto quando da cobrança do penal.

Náutico marcou um gol em cada tempo da partida contra o Sampaio Corrêa (Foto: Léo Lemos/Náutico)

O Sampaio tentou reagir, mas sem muitas chances, a não ser, um pênalti legítimo a seu favor, não marcado pelo árbitro da partida. Ainda na primeira etapa, no que foi o último lance, uma bola na trave chutada por Everton evitou o empate do Sampaio. No segundo tempo, Thiago ampliou o marcador para os pernambucanos que com a vitória de ontem passaram a ocupar a quarta posição.

Como pode-se observar, a rotina do Sampaio em competições nacionais permanece  mantida. O time maranhense não aproveita o fator casa; sem render o esperado, não toma a iniciativa do jogo; o técnico Julinho Camargo a cada partida, faz novos experimentos, menos trocar o goleiro; a arbitragem atua com parcialidade a favor dos times visitantes; e o torcedor, por sua vez, parece que esqueceu o caminho de acesso ao Castelão.

Após  a segunda derrota consecutiva, o Sampaio Corrêa buscará sua recuperação na tabela da Terceirona na noite do próximo sábado (15), diante do ABC, no Estádio Castelão.

AGRO É POP – Anvisa vota nesta terça-feira propostas sobre o cultivo de maconha no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começa a decidir, nesta terça-feira (11), o conteúdo de duas propostas que pretendem regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Caso sejam aprovados, ambos os documentos ainda deverão passar por uma consulta pública, incluindo uma audiência pública para debater o tema, ainda sem data marcada.

Maconha é cultivada em fundação em Santiago, no Chile. Estudo avaliou que canabidiol é eficaz contra forma rara de epilepsia — Foto: Reuters/Ivan Alvarado

A primeira proposta é para uma resolução que regulamente os requisitos técnicos e administrativos para o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais e científicos. Já a segunda é uma proposta de resolução para definir procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos feitos com base em Cannabis sativa ou seus derivados e análogos sintéticos.

Regras atuais

Atualmente, é proibido cultivar a planta de Cannabis em território brasileiro. A a lei determina que quem produz a Cannabis para consumo pessoal está sujeito à prestação de serviços à comunidade e ao comparecimento a programa educativo, sem fazer ressalva ao uso médico.

Mas, nos últimos anos, a Anvisa e o Poder Judiciário já deram alguns passos no sentido de liberar o cultivo da planta para fins medicinais e científicos. (Com informações do Portal G1)

PREFEITO EDIVALDO – Gestão realiza programação em comemoração ao Dia Municipal do Livro

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) preparou uma programação especial para celebrar o Dia Municipal do Livro – 15 de junho. Palestras e atividades nas escolas da rede municipal estão sendo realizadas com o objetivo de fortalecer a prática da leitura em sala de aula e nas comunidades. A ação é parte da política educacional implementada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior que tem entre suas prioridades o fortalecimento das práticas de leitura.

O escritor, ator e ilustrador Luciano Pontes iniciou a programação pelo dia 15 de junho, Dia Municipal do Livro

A programação foi iniciada na tarde desta segunda-feira (10), na sede da secretaria, no bairro São Francisco quando, em parceria com a Paulinas Editora, o escritor, ator e ilustrador Luciano Pontes ministrou uma palestra. Na ocasião ele falou sobre a importância da leitura, como estimular esse hábito na vida dos estudantes e ainda deu dicas sobre contação de histórias. A atividade foi direcionada para professores da Educação Infantil e técnicos da Semed.

Luciano Pontes, nascido em Orobó, agreste de Pernambuco, contou um pouco de sua trajetória e apresentou suas obras. Pela Editora Paulinas já publicou os livros ‘Ouvindo conchas do mar’, ‘Uma história sem pé nem cabeça’ e ‘O carrossel do tempo e Belizbel’. Neste último, ele mostra as habilidades de escritor e ilustrador para contar a história de um menino catador de papel que, apesar das dificuldades, era um sonhador. Certa vez, enquanto descansava de suas andanças, Belizbel viu surgir em meio ao amontoado de papéis o senhor Washi, que lhe ensinou num piscar de olhos várias coisas que poderiam ser feitas com um simples pedaço de papel. E Belizbel não parou mais de criar e inventar.

MARATONA – Vereador Penha e secretário Honaiser participam de eventos juninos

O vereador Raimundo Penha e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, ambos do PDT, participaram, neste último fim de semana, de uma maratona de batizados juninos em São Luís.

Amantes e incentivadores da cultura maranhense e do São João, os pedetistas estiveram no bairro da Cidade Operária onde batizaram a Quadrilha Mexe Mexe; o Cacuriá Filhas Herdeiras e a Dança Boiadeiro de Lampião.

Vereador Penha com secretário Márcio Honaiser durante ‘batizado junino’

Em seguida, foram ao  bairro do São Bernardo acompanhar a estreia da Dança Portuguesa Ousadia de Lisboa.

“Parabenizo as agremiações pela estreia e agradeço a oportunidade de conviver de perto. Esse contato com os brincantes é fundamental para entendermos nossa cultura, que é linda, mas, precisa de mais incentivo”, afirmou o vereador, que iniciou os batizados na semana passada no Cacuriá da Vila Goreth.

Honaiser agradeceu os convites. “Fico feliz em poder acompanhar de perto nossa cultura popular e testemunhar essa grande mobilização que toma conta de São Luís. Estão todos de parabéns”, disse.

Padrinho – Raimundo Penha também esteve no município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, participando do evento Tributo a João Chiador.

Realizada no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da cidade do Santo Padroeiro, a iniciativa reuniu vários batalhões de Bumba Meu Boi.

Na oportunidade, o vereador foi convidado para ser o padrinho do Boi de Juçatuba, um dos mais tradicionais do estado.

 

TUDO SOB CONTROLE, MOROU?! – ‘Não tem nenhuma orientação ali naquelas mensagens’, diz Sérgio Moro

O ministro Sérgio Moro afirmou nesta segunda-feira (10) que não deu nenhuma orientação nas mensagens trocadas com integrantes da força-tarefa da Lava Jato quando era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba. Ele disse que trechos das conversas não mostram nenhuma prática ilegal e ressaltou ter sido vítima de invasão criminosa. Moro disse que não pode assegurar que os diálogos sejam verdadeiros.

O site “Intercept” divulgou neste domingo (9) conversas no aplicativo Telegram atribuídas a Moro e a procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, sobre alguns assuntos investigados pela Lava Jato. Segundo o site, Moro orientou ações e cobrou novas operações.

Ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante entrevista coletiva em Manaus — Foto: Bruno Kelly/Reuters

“Na verdade já me manifestei ontem, não vi nada de mais ali nas mensagens. O que há ali é uma invasão criminosa de celulares de procuradores. Pra mim, esse é um fato bastante grave ter havido essa invasão e divulgação, e, quanto ao conteúdo, no que diz respeito à minha pessoa, não vi nada de mais”, disse o ministro após participar de evento com secretários de segurança pública em Manaus.

Moro disse que é normal o diálogo entre as partes envolvidas nos processos. “Veja, os juízes conversam com procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais, isso é algo normal.”

Questionado se influenciou no resultado da operação, o ministro afirmou: “De forma nenhuma”. Ele também foi questionado se fez alguma sugestão de troca de fases da Lava Jato: “Olha, se houve alguma coisa nesse sentido, são operações que já haviam sido autorizadas. É uma questão de logística de ser discutido com a polícia de como fazer ou não fazer. Isto é absolutamente normal”.

Segundo o ministro, “está havendo muito sensacionalismo em cima dessas supostas mensagens”.

Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime. O “Intercept”, no entanto, disse que obteve os diálogos antes dessa invasão. De acordo com o site, as informações foram obtidas de uma fonte anônima. (Com informações do Portal G1-AM)

FESTA LUSITANA – À memória de Manoel Alves dos Santos e Silva

                                                                                                              Por *Carlos Nina

O Dia de Portugal não é uma data que remete a um fato ou personagem político, mas à morte de um poeta, Luís Vaz de Camões, em 10 de junho de 1580, e seu ingresso na imortalidade, como autor d´Os Lusíadas, poema épico e marco na literatura universal, pelo valor artístico, histórico e especialmente pela dimensão humanística da obra.

                António José Saraiva e Óscar Lopes informam que em cartas particulares Camões revelou suas arruaças noturnas. Foi militar. Combatendo em Marrocos perdeu um olho. Esteve na cadeia por agressão. Superou todo esse passado e sagrou-se autor de relevante obra literária. (História da Literatura Portuguesa. 9ª. Porto, PE, 1976. p. 329).

Poeta português Luís Vaz de Camões (Foto Internet)

                Em Os Lusíadas, disseram Saraiva e Lopes (p. 351), Camões opôs Vênus, protetora dos portugueses, a Baco, “inimigo deles”, e destacou, com invulgar talento, dois fatores que convergiam para exaltar o patriotismo, que, com certeza, foi fundamental para sensibilizar a população e levá-la a festejar a data da morte do poeta. Fenômeno que induziu à institucionalização daquela data como o Dia de Portugal.

                Aqueles fatores são a vocação marítima dos portugueses e sua paixão pela última flor do Lácio, de que falou Olavo Bilac. Tão verdadeiros e reais eram esses sentimentos que permaneceram enraizados e continuaram sendo expressos na arte portuguesa, a exemplo da conhecidíssima frase de Fernando Pessoa – não raro, equivocadamente interpretada: “navegar é preciso”.

                O poeta Virgílio Ferreira (1916-1996) resumiu essa dupla paixão: “da minha língua vê-se o mar”. Também a banda Sétima Legião, mais recente, canta, em “Sete Mares”: “Tem mil anos uma história /de viver a navegar (…) / Se os mares são só sete / há mais terra do que mar / … Voltarei amor com a força da maré …”

                A história é prova da justiça dessa exaltação. E a geografia contribuiu, porque, como destacam Joao Paulo Oliveira Costa e Vítor Luís Gaspar Rodrigues (Construtores do Império. Lisboa, Esfera dos Livros, 2017. p. 13), “Reino isolado no extremo sudoeste do mundo conhecido, impossibilitado de crescer devido à vizinhança do colosso castelhano, Portugal encontrou no mar a sua viabilidade.”

Saindo pelo Atlântico Portugal abriu novos horizontes para os portugueses e para o mundo, assumindo seu destino e a natureza a que se referiu Ana Silvia Scott: “Falar dos portugueses é falar de movimento”. (Os portugueses. São Paulo, Contexto, 2012. P. 91).

                Isso os fez exploradores e até, com Gil Eanes, dobrar o Cabo Bojador e romper o “fim do mundo”, como era conhecida aquela temida parte do oeste da África. (Construtores do Império, p. 35)

                A exploração marítima europeia teve seu início e foi alavancada pelos portugueses, seus intrépidos navegadores que, no século XV, fizeram aquelas que ficaram conhecidas como as Grandes Navegações.

                Espalharam-se pelo mundo de tal forma que a República Portuguesa tem um ministério, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, voltado exclusivamente para cuidar dos portugueses fora da terra lusitana.

                Parabéns, portanto, aos portugueses, pelo Dia de Portugal, Dia de Camões e Dia das Comunidades Portuguesas. E aos povos aos quais se integraram com elevado espírito humanitário.

*Carlos Nina é advogado, jornalista e presidente do Grêmio Lítero Recreativo Português