O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou, neste sábado (14), apoio à pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).
O anúncio foi feito por dirigentes da sigla durante evento político no qual foram empossados os novos presidentes do diretório municipal de São Luís e da JPTB, Paulo Casé e Yanna Kléper, respectivamente. Centenas de militantes participaram do ato, no qual ocorreram novas filiações.

“O PTB está unido. É um partido que tem representatividade na Câmara Municipal e, ano que vem, nós queremos triplicar. Também estamos fortes em todos as demais cidades do Maranhão e iremos, tenho certeza, fazer grande número de prefeitos e vereadores. Quero dizer ao presidente Osmar que o PTB está unido à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. O Osmar é o mais jovem presidente da Câmara; já mostrou uma gestão inovadora, participativa e moderna; e o Osmar conhece São Luís, conhece seus problemas, e sabe como resolvê-los. Ele sempre terá um parceiro em Brasília para ajuda-lo”, disse o deputado federal e presidente do diretório estadual petebista, Pedro Lucas Fernandes.
Fernandes explicou que a sigla, a partir de agora, promoverá uma agenda permanente de debate sobre temas de interesse da coletividade, como a mobilidade urbana. Disse que Osmar Filho estará engajado neste trabalho e aproveitou a oportunidade para confirmar que o PTB tem interesse em indicar um nome que comporá como vice na chapa encabeçada pelo pedetista.
Paulo Casé destacou a juventude e a vontade que o presidente da Câmara tem para trabalhar, ainda mais, por São Luís.
“O Osmar é um político que representa a juventude, uma nova forma de fazer política e de administrar. São por estas e outras qualidades que o PTB estará com ele neste projeto relacionado à Prefeitura”, comentou.
Presente no evento, Osmar Filho agradeceu as manifestações de apoio e carinho.
O pré-candidato confirmou que participará da agenda de diálogo do PTB objetivando uni-la a sua e, desta forma, construir um plano de governo coletivo para cidade.
“Agradeço à confiança dos filiados ao PTB, nas pessoas dos amigos Pedro Lucas, Paulo Casé e do ex-deputado Pedro Fernandes. Nossa pré-candidatura, como já disse em outras oportunidades, é um projeto coletivo, que está sendo construído desta forma, dialogando com o cidadão e com todos os agentes da classe política”.

No que depender de moradores e comerciantes do bairro Araçagy, a desaprovação do governo Flávio Dino deve atingir a estratosfera. Tudo por causa de uma obra “sem pé e sem cabeça” que, segundo a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, irá equacionar o problema de transporte coletivo da Ilha de São Luís.

Poeira, irritação e diversos pontos comerciais fechados na Estrada do Araçagy por causa das obras do BRT

A MOB informou que toda extensão do canteiro central dará lugar à faixa destinada ao BRT que sairá de um terminal no condomínio Alphaville seguindo a Avenida Litorânea, nos dois sentidos. Enquanto isso não acontece, moradores estão convivendo com muita poeira, perda de tempo e irritação. Mas o pior de tudo é que comerciantes instalados às margens da estrada, diante da situação e da fuga de clientes, já contabilizam prejuízos, inclusive, alguns já baixaram as portas.

Representando o presidente Osmar Filho (PDT), o diretor administrativo da Câmara Municipal de São Luís, Márcio Lucas, esteve, esta semana, em Salvador, oportunidade na qual visitou a Câmara Municipal da capital baiana e conheceu o seu sistema de Gestão de Qualidade e Projetos Legislativos.

Lucas foi recebido pelo diretor administrativo da CMS, Adriano Galo, e assessores técnicos. Ele estava acompanhado por Bruno Lima, responsável pelo setor de Gestão de Qualidade Administrativa da CMSL.

Márcio Lucas e Adriano Galo, diretores administrativos da Câmaras de São Luís e Salvador, respectivamente

“Foi uma visita extremamente proveitosa, na qual pudemos verificar, in loco, a gestão de qualidade da Câmara de Salvador, Casa de Leis, esta, que é uma das mais modernas do país e certificada com o ISO9001. Com certeza, levaremos boas experiências e ações inovadoras para o Parlamento de São Luís”, disse o diretor administrativo.

Desde que assumiu a presidência da Mesa Diretora, em janeiro deste ano, o vereador Osmar Filho vem implementando ações que contribuíram, sobremaneira, para modernizar a CMSL, que este ano comemora o seu quarto centenário.

Osmar Filho investiu na reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade.

O presidente otimizou a operacionalização dos serviços internos e valorizou os servidores. Implantou, por exemplo, o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que unificou as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo aos funcionários descontos de até 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior. Em uma iniciativa pioneira na Câmara, Osmar instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

“O presidente Osmar Filho investe fortemente na modernização do processo legislativo; capacitação dos servidores; e implantação de mecanismos que aproximem, cada vez mais, a Câmara da sociedade. Obtivemos muitas conquistas nestes quase nove meses. E muito mais será feito”, concluiu Lucas.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que a partir deste sábado (14), as concessionárias do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís e as empresas que operam no sistema semi-urbano da Ilha deverão alterar as rotas das linhas que descem pela Rua Celso Magalhães, no Centro. A alteração será realizada para a execução de serviços de pavimentação que serão realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) no cruzamento da Avenida Silva Maia com a Rua Celso Magalhães.

Mudanças na rota de ônibus ocorrem a partir deste sábado (14)

Por conta da interdição da via que receberá os serviços, os ônibus que descem a Rua Celso Magalhães, com destino à Praça Maria Aragão, e que fazem acesso pela Rua Rio Branco ou pela Rua Barão de Itapary, deverão contornar o prédio da Embratel, após passar pela Rua Gomes de Castro. Ao chegar à Rua Alexandre Moura (Parque Bom Menino), o condutor deve entrar à esquerda na Avenida Guaxenduba (Canto da Fabril), descendo pela Venceslau Braz, até a Avenida da Camboa.

o passar por baixo da Ponte Bandeira Tribuzzi, o condutor irá seguir pela Rua Barão de Itapary (em frente ao Hospital Dutra), em direção à Maria Aragão. Após este trajeto, seguirá o itinerário normal.

Os servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) lotados nos Terminais de Integração e no setor de Fiscalização ficarão durante todo o período da interdição trabalhando para disciplinar o trânsito e orientar a população quanto às modificações.

O vereador Genival Alves (PRTB) anunciou nesta sexta-feira (13), durante audiência pública realizada no MultiCenter Sebrae, a criação de uma Frente Parlamentar Mista para discutir a problemática do saneamento básico em São Luís e no Maranhão, trabalhando e apontando soluções para resolvê-la.

A audiência inédita, proposta pelo próprio Genival, reuniu membros da classe política; da sociedade civil organizada e estudantes; além de representantes do Governo do Estado, Prefeitura, Defensoria Pública, Universidade Estadual do Maranhão, Ministério Público, Universidade Federal do Maranhão, dentre outros.

Levantamento elaborado pela assessoria técnica do parlamentar revela que em São Luís, atualmente, 80% dos bairros não dispõe de rede de esgotamento sanitário, o que contribui, sobremaneira, para proliferação de doenças e piora considerável dos índices da saúde.

O levantamento corrobora com dados de um estudo realizado pelo Instituto TrataBrasil que coloca São Luís no ranking negativo das 100 piores cidades brasileiras no que se refere a tratamento de esgoto.

“Esta Frente Parlamentar reunirá vereadores da capital e deputados estaduais. O objetivo é unir forças, discutir esta problemática, que afeta a vida dos maranhenses, e trabalhar perante os órgãos competentes para que as políticas públicas necessárias sejam, de fato, executadas”, explicou o vereador afirmando que, na próxima semana, apresentará requerimento solicitando a criação da Frente.

Também na próxima semana, Genival Alves – que é autor de proposições pleiteando a implantação de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE´S) nas regiões da Vila Luizão/Divinéia, Itaqui-Bacanga e Cidade Olímpica — visitará o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), oportunidade na qual iniciará as tratativas para organização do colegiado.

O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, elogiou a iniciativa de Genival.

“Saneamento básico significa mais saúde, mais dignidade para a população. Parabenizo o vereador Genival e os demais envolvidos na realização desta importante audiência pública”, disse o pedetista, que presidiu os trabalhos.

Avaliação semelhante fez o vereador Estevão Aragão (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara. “A ideia de instituir uma Frente formada por vereadores e deputados vem em ótimo momento. Unidos, além de São Luís, poderemos percorrer todas as cidades do estado; dialogar diretamente com o cidadão; ouvir suas reivindicações; e apresentar propostas para torna-las realidade”, comentou.

Para a defensora pública Márcia Maia, somente unindo forças será possível mudar a triste realidade do setor do saneamento básico da capital. “Por conta disso, esta audiência veio em ótimo momento. Tratou-se de um ato de união de todos aqueles que querem saneamento de qualidade”.

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Carlos Rogério Araújo, elogiou o debate em alto nível e aproveitou a oportunidade para anunciar um investimento de R$ 320 milhões no setor do saneamento básico.

“Além disso, otimizaremos a operação das Estações de Tratamento já existentes e iremos inaugurar, até o fim do ano, mais uma, que está sendo instalada no Anil”, informou.

Também participaram da audiência pública os vereadores Oswaldo Muller (PT) e Ricardo Diniz (PRTB); e o secretário municipal de Relações Parlamentares, Nonato Chocolate.

Foto: Júnior Penha

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei nº 6.543/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas de São Luís.

A proposta, que estabelece o dia 07 de abril para celebração – seguindo o que já foi instituído a nível nacional – foi aprovada unanimemente pelos demais parlamentares no primeiro semestre deste ano.

A nova lei municipal vem reforçar outras leis que buscam combater o bullying nas escolas e tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento ou preconceito.

Durante votação do projeto, Penha alertou sobre a necessidade de ações de combate ao cyberbullying, tendo em vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de prática.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do Dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, afirmou Raimundo Penha.

A data sugerida para celebração do Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas da capital faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011.

À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.
O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

O vereador Pavão Filho (PDT) solicitou a construção de uma escola de ensino fundamental para o Residencial Paraíso, bairro da periferia de São Luís. O pedido é fruto do  Requerimento Nº 505/2015 e a escola deverá ser erguida em terreno disponível para tal finalidade.

Pavão Filho tem lutado desde 2015 pela construção desta escola

Depois de várias audiências e encontros em secretarias do Município, decidiu-se pela mudança no projeto arquitetônico, com a participação da comunidade. No entanto, como até a presente data as obras de construção da referida escola não foram iniciadas, o vereador Pavão Filho, solicitou, mais uma vez,  por meio  do Requerimento Nº452/2019, já aprovado pela Câmara Municipal, para que a Prefeitura de São Luís, determine o início dos serviços de edificação da escola.

A escola de ensino fundamental no Residencial Paraíso, deverá atender a grande demanda de crianças em idade escolar, com séries do 1º ao 9º anos, considerando que educação é prioridade, sendo a base para a construção de conhecimentos, de conceitos, que tem como meta principal preparar crianças para exercer a cidadania, com ética,  com valores e respeito.

Foi aberta na tarde desta quarta-feira, 11, em São Luís, nas dependências do Hotel Luzeiros, a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que tem como meta promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. O evento segue até o dia 13.

Abertura da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Cerca de 150 promotores e procuradores de justiça de todo o Brasil estão inscritos para o evento. Na abertura, o Coral Vozes do MP, formado por servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, interpretou o Hino Nacional brasileiro.

 A procuradora-geral de justiça do estado da Bahia, Ediene Santos Lousado, que preside o GNDH, fez a abertura solene da reunião ordinária. Após agradecer a acolhida dos maranhenses, referiu-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948, para demonstrar a atualidade de suas metas. “A ideia básica da declaração humanista são as quatro liberdades: de expressão, de religião, por necessidades e liberdade de viver livre do medo”

Ediene Lousado criticou recentes episódios ocorridos no país que atingem os direitos humanos, como a apreensão de livros na Bienal do Livro no Rio de Janeiro, a pedido da Prefeitura carioca, as queimadas na Amazônia, os desmontes dos conselhos de direitos pelo Governo Federal.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, saudou os participantes e acentuou o papel do Ministério Público na defesa “intransigente e corajosa dos direitos humanos”, conforme determina a Constituição Federal. “Apuramos e denunciamos crimes praticados por grupos de extermínios, delitos sofridos por ambientalistas, a tortura; o racismo; praticamos a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, da educação, das mulheres, dos idosos, das pessoas com deficiência”, enumerou.

O chefe do MPMA admitiu que o grande desafio do país é a efetivação desses direitos, o que exige permanentemente vigilância e diálogo com a sociedade.

“Concretizar os direitos humanos é garantir as liberdades, é sermos livres do medo, da fome e da censura. É não permitirmos retrocessos”.