Nesta terça-feira (18), o governador Flávio Dino (PCdoB) publicou nas redes sociais que pediu ontem, uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro. Na pauta do encontro, as lastimáveis condições das rodovias federais que cruzam o Maranhão.

Flávio Dino pediu audiência com Bolsonaro (Foto Reprodução)

O governador disse que desde o ano passado foram feitas várias solicitações para recuperação dessas BRs, porém, com nenhum resultado. Por conta da situação, Dino disse que na audiência vai oferecer ajuda ao Governo Federal.

O interessante é que o governo estadual não consegue, sequer, recuperar boa parte das rodovias estaduais que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade. Nem mesmo a MA-201, a chamada Estrada de Ribamar que vive alagada e não oferece qualquer conforto a condutores de  veículos e pedestres. Principalmente, quando as chuvas caem pra valer na Ilha de São Luís.

O Rotary Club São Luís João Paulo em parceria com o Rotary Club de Castlegar (Canadá) se uniram ano passado em prol da construção de duas novas salas de aula no Cepromar (Centro Profissionalizante do Maranhão), Ong fundada pelo padre Jean Marie Maurice Lecornu (Pe João de Fátima Maranhão) há 40 anos; cuja missão é capacitar jovens e adultos em vulnerabilidade social, promovendo a proteção à infância e adolescência além de oferecer cursos de alfabetização e de capacitação profissional.

Diretora do Cepromar e Rotariana, Eulália das Neves Ferreira (Foto Danielle Vieira)

Um grupo de 13 alunos do Rotary Club de Castlegar, acompanhado de cinco adultos, estiveram em São Luis em 2019 para atuar como voluntários na execução do projeto. Agora, na manhã desta quarta-feira (19) às 10h00, serão inauguradas as duas novas salas de aula que irão beneficiar centenas de crianças e adultos da comunidade do entorno do Parque Pindorama. Vale destacar que, o Cepromar oferece gratuitamente cursos de: alfabetização para crianças e adultos; oficina de sons (musicalização); bombeiro mirim com mais de 100 crianças de 8 a 15 anos beneficiadas; além de cursos profissionalizantes de corte e costura, cabeleireiro, barbeiro, manicure e pedicure; mecânica de autos e de motos; informática e montagem de computadores; e panificação e alimentação, com padaria montada no local.

Aumentar as salas de aulas do Cepromar é aumentar a capacidade da Ong na oferta desses cursos; o que para as centenas de famílias beneficiadas das comunidades do entorno do Parque Pindorama é sinônimo de um futuro mais promissor, a ser conquistado com a capacitação de jovens e adultos, para que possam adentrar e se manter de forma digna e produtiva no mercado de trabalho.

Além de autoridades locais, a  Governadora do Rotary Club Distrito 4490, Maria Vital da Rocha, já confirmou que virá a São Luís para o evento, que será conduzido pela diretora executiva Eulália das Neves Ferreira e pela presidente do Cepromar Luzia Rezende. A inauguração acontece na sede do Cepromar, que fica à Rua Ipixuna, nº 100, Parque Pindorama (próximo ao Sítio Pyranhenga).

Visando melhoria da fluidez do trânsito em alguns pontos de São Luís, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT criou as chamadas “faixas seletivas” para ônibus circularem em algumas avenidas da capital maranhense. Carros de passeio, caminhões e motocicletas passaram a ser proibidos de circular por estes espaços, sob pena de pesadas multas aos condutores que enfrigirem a lei.

Ônibus deixando de circular pela faixa seletiva livre, na Av. Castelo Branco

Na Avenida Castelo Branco, no bairro São Francisco, por exemplo, onde existem faixas seletivas para ônibus nos dois sentidos, com rigorosa fiscalização eletrônica, essa medida causou o fechamento de várias lojas, devido o fim das vagas para estacionamento nas chamadas “terceiras faixas” do corredor viário.

No entanto, enquanto carros de passeio ficam impossibilitados de usar a tal faixa destinada ao transporte de passageiros, inclusive táxi, alguns ônibus deixam de trafegar pelas seletivas e seguem viagem pelas faixas convencionais, tirando o espaço a quem é de direito e “travando” o fluxo dos demais veículos. Situação dessa natureza, foi vista na tarde desta segunda-feira (17), na Castelo Branco.

Ora, se existe penalidade para quem usa a faixa seletiva destinada aos ônibus, deveria haver também fiscalização e multa para condutores desse tipo de transporte, que em alguns casos, deixam de circular pelos espaços seletivos para trafegarem por outras faixas das vias.

Com a palavra, a SMTT…

O vereador Pavão Filho (PDT), através da Indicação n°003/2020, solicitou nessa segunda-feira (17) ao governador, Flávio Dino, e ao secretário estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior, a regularização fundiária de todos os imóveis dos bairros Coquilho 1 e 2, Mato Grosso e Tajipuru, situados na Zona Rural de São Luís.

Pavão Filho preocupado com a Zona Rural

“Nessas áreas os moradores não têm sequer o documento de compra e venda dos imóveis, fato que gostaríamos de solicitar prioridade no processo de regularização fundiária desses bairros”, disse Pavão, que defende a bandeira da regularização fundiária com afinco.

Através de outro pedido, o parlamentar já havia requerido da Secid informações sobre a tramitação do processo de regularização fundiária de outros bairros.

De acordo com Pavão, o objetivo dessas solicitações é garantir a entrega do título de propriedade aos moradores desses bairros. “A regularização fundiária é um instrumento de promoção de cidadania ligado às políticas públicas. Temos que cumprir o que há na lei, que é garantir moradia digna aos cidadãos.”, destacou.

(Texto Juan Oliveira)

A Câmara Municipal de São Luís, na gestão do seu presidente, vereador Osmar Filho (PDT), obteve mais um importante conquista no campo administrativo e funcional.

Resultado de auditoria externa promovida, este mês, pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que o Parlamento Ludovicense está apto a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

Osmar Filho disse que a recomendação é resultado das ações positivas de modernização da Casa.

A obtenção da recomendação é uma ação inédita na Casa de Leis e é resultado das diversas ações de modernização administrativa implementadas por Osmar Filho desde 2019.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara (os serviços ainda estão em andamento); dentre outras ações.

Osmar Filho, ainda no ano passado, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

“Avançamos muito, é verdade. Modernizamos a Casa, valorizamos os servidores e, diariamente, trabalhamos para que novas ações sejam concretizadas. A recomendação para que a Câmara seja certificada com o ISO é o reconhecimento deste esforço que continuaremos a desenvolver”, comentou o presidente.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Esperantinópolis foi condenado, em 12 de fevereiro, a exonerar, em 60 dias, todos os servidores contratados temporariamente bem como nomear todos os aprovados e classificados dentro do número de vagas no concurso público realizado em 2015 pela prefeitura.

Resultados de ACP do MPMA, determinações devem ser cumpridas em 60 dias

Outra determinação da sentença, proferida pela juíza Urbanete de Angiolis Silva, é a proibição de realizar contratações sem concurso público, exceto cargos comissionados destinados à direção, chefia e assessoramento.

A decisão acolhe Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada, em abril de 2017, pelo promotor de justiça Xilon de Souza Júnior.

A multa por descumprimento foi fixada no valor de R$ 1 mil diários, até o limite de 1 milhão de reais.

ACP – Em julho de 2015, a Prefeitura de Esperantinópolis publicou edital de um concurso público para 69 cargos de níveis de ensino fundamental, médio e superior. O certame, com validade de dois anos, foi homologado em outubro de 2015.

Em fevereiro de 2016, o MPMA recebeu denúncias de aprovados relatando que o Município estava contratando pessoas que não haviam sido aprovadas no certame. Assim, a Promotoria de Justiça de Esperantinópolis encaminhou ao prefeito a Recomendação nº 012/2016, solicitando que, em 60 dias, fossem rescindidas ou anuladas todas as contratações feitas em detrimento dos aprovados.

Os pedidos também incluíam a convocação de todos os aprovados e excedentes, até o número de contratações temporárias, e o envio ao MPMA de cópias de atos de convocação de aprovados e de rescisão de contratações temporárias.

O Município informou que o edital de convocação do concurso já havia sido publicado do Diário Oficial do Município, em 1º de março de 2016. “Em outras palavras, a prefeitura fez apenas o mínimo: convocou os candidatos aprovados dentro do número de vagas do edital do concurso, mas não rescindiu os contratos ilegais, nem aumentou o número de convocações. Os contratos temporários foram mantidos”, conta o promotor de justiça.

Ainda segundo o representante do MPMA, em abril daquele ano, o então prefeito encaminhou projeto de lei à Câmara, requerendo autorização para 266 contratações temporárias, entre ele, 198 de professor. “Vários cargos previstos no projeto de lei já estavam contemplados no concurso homologado mas havia excedentes aguardando nomeação”.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara e foi transformado na Lei Municipal nº 507/2016. Em maio, foi encaminhado outro projeto de lei prevendo a criação de 118 cargos efetivos.

Na gestão atual, do prefeito Aluísio Carneiro Filho, foi sancionada Lei Municipal nº 515/2017, prevendo a criação de 441 cargos para contratação temporária. Posteriormente, a Lei Municipal nº 519/2017 modificou o número de cargos de 441 para 685, entres eles 194 cargos comissionados. Foram criados, ainda, outros 53 cargos comissionados.

Além disso, havia alguns com as mesmas funções, mas com nomenclatura diferente dos já previstos no concurso.

Alunos farão confete com papéis que iriam para o lixo e máscaras com caixas de embalagens

Para mostrar aos seus alunos que diversão e cuidados com o meio ambiente podem caminhar juntos, o Colégio Marista Araçagy promove atividades variadas na semana do carnaval. As turmas do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental participarão de oficinas de confetes sustentáveis. Para a produção do adereço os estudantes e professores reuniram os papéis que iriam para o lixo da instituição.

Os alunos do Maternal 3 vespertino também vão entrar na dança e, ao som do samba da escola Beija-Flor, que fala sobre a preservação da natureza, em especial a Amazônia, vão produzir máscaras reaproveitando o papelão de caixas de embalagens que seriam descartadas.

As máscaras e o confete serão usados por todas as turmas no Carnamarista, baile de carnaval do colégio, na próxima sexta-feira (21), às 16h.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o grupo Heineken para que ajuste a campanha de comunicação lançada pela cervejaria na última sexta-feira, dia 14, para o recall voluntário de garrafas long neck. Para a Coordenação de Consumo Seguro e Saúde da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a campanha da Heineken descumpriu os compromissos firmados com o departamento ligado ao ministério. A empresa tem dois dias úteis para efetuar as mudanças solicitadas pela Secretaria, sob pena de pagamento de multa. Em nota, o Grupo Heineken informou que irá ajustar a campanha dentro do prazo.

Heineken lançou campanha de recall de lotes da bebida (Reprodução)

Segundo o órgão, havia sido solicitado à Heineken que o título do vídeo da campanha contivesse expressamente o título “Qualidade: recall voluntário Heineken”. Apesar da solicitação, a mensagem só aparece depois de 25 segundos do início do vídeo, o que, no entendimento do departamento, não pode ser caracterizado como título. “A ausência do cumprimento de tal compromisso afasta o caráter inequívoco de a mensagem se tratar de uma campanha de recall”, informou a Senacon, na notificação.

“O Grupo Heineken no Brasil, em linha com seu compromisso de atuar com o máximo de respeito e transparência, reforça que segue à disposição das autoridades”, disse a cervejaria, ressaltando que a empresa “buscou proativamente as autoridades para informar sobre a alteração identificada em lotes específicos” das garrafas long neck.

A Secretaria também argumenta que a Heineken não deixou claro “de forma inequívoca” onde a campanha estaria disponível para os consumidores na internet e também deixou de divulgar a estratégia, denominada “dois por um”, como um estímulo para a troca da garrafa com problemas.

CAMPANHA DE RECALL

Na última sexta-feira, dia 14, a Heineken lançou uma campanha de recall voluntário de lotes específicos de Heineken long neck 330ml. Segundo a empresa, a medida foi tomada em caráter preventivo após a identificação de que algumas garrafas apresentavam o risco de desprendimento de lascas de vidro do bocal no momento de sua abertura.

(Com informações do Portal Terra)

Nos últimos dias, uma notícia relevante pouco destacada na imprensa foi a reprovação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal do projeto de lei que previa a criação de uma espécie de A Voz do Brasil na TV aberta. A proposta partiu da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), apoiadora de Jair Bolsonaro.

A ideia era obrigar as principais redes de TV a exibir diariamente 18 minutos de notícias a respeito dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), na faixa nobre da programação (das 19h às 22h), em horário a ser escolhido por cada canal.

Inicialmente, a iniciativa foi interpretada como artimanha para beneficiar Bolsonaro. Nos 6 minutos reservados à Presidência, ele poderia dizer o que bem entendesse. A senadora negou tal intenção. “Não será o presidente falando o tempo todo. Serão notícias dos três poderes. O que precisamos é de informação isenta.”

O projeto de lei causou arrepios na cúpula da Globo. Temeu-se a possibilidade de o presidente usar o espaço diário em rede nacional para rebater as notícias contrárias a ele veiculadas nos telejornais da emissora. Houve ainda preocupação com a queda de faturamento por conta do tempo a menos para a exibição de comerciais.

(As informações são do Portal Terra)