“DIA EXTRA” – Por que 29 de fevereiro? Veja algumas curiosidades

Um ano bissexto é quando um dia extra é adicionado ao final de fevereiro a cada quatro anos. Isso todos sabemos desde a escola, mas porque isso acontece?

Imagem: http://www.bemnerd.com/2012/02/blog-post_29.html

A explicação disso está na astronomia. A órbita completa da Terra em torno do Sol leva exatamente 365 dias e seis horas. Essas seis horas adicionais, quando somadas, completam as vinte quatro horas que dão origem ao dia extra a cada quatro anos. Essa medida foi adotada para manter nossos relógios e calendários em sincronia com o movimento de translação da Terra e suas estações.

Mas por que fevereiro foi o “premiado” no calendário? Culpa do imperador romano César Augusto. Originalmente, fevereiro tinha 29 dias e ganharia o dia 30 a cada quatro anos. Porém, o imperador quis que o oitavo mês tivesse o nome em sua homenagem, agosto. Mas agosto tinha um dia a menos que o mês de julho, que homenageava o seu predecessor Júlio César. Para que agosto tivesse os mesmos 31 dias, retirou-se o 29º dia do mês de fevereiro.

Dia de pedir a mão

Um costume do Século V, na Irlanda, propunha que as mulheres usassem o 29º dia de fevereiro para se declarar e pedir seus pretendentes em casamento. Era a única chance a cada quatro anos para conseguir tal feito.

Existe uma teoria que na Escócia do século XIII, a rainha Margarida transformou o costume em lei, porém o fato nunca foi comprovado. Segundo a história, todas as mulheres solteiras tinham a liberdade de fazer pedidos em 29 de fevereiro. O homem que recusasse a proposta teria de pagar multa.

Afinal, quem nasce nesse dia comemora quando?

As chances de alguém nascer em 29 de fevereiro são de uma em 1461, mas são bem comuns. Os “saltadores”, como são conhecidos pelo mundo, escolhem entre o dia 28 de fevereiro e 1º de março para comemorar o aniversário. Alguns sugerem que se a pessoa nasceu antes do meio dia, que comemore no dia anterior. Caso tenha nascido no período da tarde ou noite, a festa fica para o dia 1º. Cerca de 4,1 milhões de pessoas no mundo nasceram no dia 29.

Entre as pessoas famosas que nasceram nesta data estão o rapper Ja Rule e o papa Paulo 3º, do século XVI.

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Feriado? Por que não?

Um movimento de trabalhadores na Inglaterra pede que o dia 29 de fevereiro seja um dia livre de trabalho. A explicação seria de que eles trabalham de graça neste dia, baseado num contrato em que o salário é baseado em valores anuais. Mesmo não sendo oficialmente uma folga, a data é comemorada na cidade de Anthony, nos Estados Unidos. Um festival de quatro dias celebra o 29 de fevereiro, incluindo uma grande festa de aniversário para os bebês nascidos no dia.

Todo ano é bissexto?

Coincidência ou não, desde 1896 que as Olimpíadas acontecem em ano bissexto. Com uma exceção: o ano de 1900. Anos múltiplos de 100 que não são múltiplos de 400 (1700, 1800, 1900) não ganham o dia extra para ajudar o calendário a continuar sempre ajustado com o movimento de translação.

Entre os outros eventos que acontecem em anos bissextos estão as eleições presidenciais nos Estados Unidos e municipais no Brasil. Também é celebrado o dia das doenças raras no dia 29.

(Fonte: Portal Terra)

PRÓS E CONTRAS – Governo rebate menor renda per capta “propagando” que estado é o 5º maior investidor do país

O IBGE divulgou, nesta sexta-feira (28), o rendimento domiciliar per capita, referente ao ano de 2019, para o Brasil e para cada uma das Unidades da Federação. No estudo, o Maranhão aparece como o estado com menor indicador com R$635,59, quase cem reais a menos que Alagoas, o segundo pior das ufs, e, menos da metade da média nacional, que ficou em R$ 1.438,67.

Maranhão: um pobre estado rico (Foto Reprodução)

Para rebater vergonhosa situação, o Governo do Estado divulgou em seu portal oficial, que o Maranhão é o 5⁰ Estado em todo o Brasil que mais investe, segundo pesquisa do jornal O Globo.

“Um levantamento nacional feito pelo jornal O Globo com dados oficiais mostra que o Maranhão foi o quinto Estado em todo o Brasil que mais investiu em 2019.

Segundo O Globo, o Maranhão investiu no ano passado o equivalente a 6,3% da receita, enquanto muitas outras unidades da federação encontram dificuldades para equacionar as contas públicas”, diz a matéria.

 

NO SÃO FRANCISCO – Prefeito Edivaldo reinaugura Unidade de Saúde da Família totalmente reformada

O prefeito Edivaldo Holanda Junior reinaugurou, na manhã desta sexta-feira (28), a Unidade de Saúde da Família do São Francisco que passou por uma reforma estrutural e ganhou novas instalações, ampliando a capacidade de atendimento na atenção básica às comunidades do bairro e do entorno. Esta é a quinta unidade entregue dentro de um amplo pacote de reformas iniciadas no segundo semestre de 2019 em mais de 20 unidades de saúde. Na semana passada, dia 18, o prefeito Edivaldo reinaugurou o Centro de Saúde do Quebra Pote. As requalificações integram o eixo de reestruturação da rede municipal de saúde do programa São Luís em Obras.

Edivaldo Jr. com Camila, secretário Lula Fylho e assessores (Foto A. Baeta)

Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo reafirmou a importância da reestruturação dos postos para o fortalecimento da rede de atenção básica de saúde. “Seguimos cumprindo a entrega de uma unidade de saúde por semana. Semana passada, antes do Carnaval, reinauguramos o Centro de Saúde do Quebra Pote. Hoje, estamos entregando a Unidade de Saúde da Família do São Francisco. Estamos com obras em 20 de unidades, que estão passando por reformas estruturais, com ampliação da estrutura física, recebendo novos equipamentos, fortalecendo ainda mais o atendimento à população. É o programa São Luís em Obras permitindo também a reestruturação da nossa rede de atenção básica”, disse.

REFORMA – A Unidade de Saúde da Família do São Francisco foi totalmente reformada, com melhora na ambiência e no fluxo interno, além da criação de novos espaços. Foram executados serviços de reforma do telhado e piso. As instalações elétricas e hidrossanitárias foram substituídas, além dos equipamentos e tubulações que servem aos consultórios médicos. O centro também foi totalmente climatizado.

A unidade ganhou quatro novos consultórios e foi também totalmente modernizada, passando a contar com prontuário eletrônico, que irá agilizar a marcação de consultas e exames. A sala de imunização foi informatizada e vai garantir um acompanhamento mais eficaz do cumprimento do calendário vacinal das crianças.

A casa conta com três equipes de Saúde da Família, serviço de Odontologia e equipe multiprofissional. A completa reestruturação vai possibilitar melhor funcionamento do espaço, que tem capacidade técnica para acompanhar 12 mil pessoas.

 

A unidade também será contemplada pelo programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde, que irá possibilitar a ampliação do horário de atendimento. A partir de agora ela funcionará uma hora a mais durante a semana, das 7h às 18h, e passará também a atender aos sábados, das 7h às 12h, permitindo que quem não tem tempo de vir durante a semana possa ter acesso aos serviços no horário ampliado. Com isso, será possível oferecer atendimentos como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal a um número maior de pessoas.

 

DADOS DO IBGE – Maranhão tem o menor rendimento domiciliar per capita do Brasil

O IBGE divulgou hoje os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2019, para o Brasil e unidades da federação, calculados com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Esta divulgação atende à Lei Complementar 143/2013, que estabelece os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

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Os rendimentos domiciliares são obtidos pela soma dos rendimentos do trabalho e de outras fontes recebidos por cada morador no mês de referência da pesquisa. O rendimento domiciliar per capita é a divisão dos rendimentos domiciliares, em termos nominais, pelo total dos moradores. Esses rendimentos são calculados para cada unidade da Federação e para o Brasil, considerando sempre os valores expandidos pelo peso anual da pesquisa.

Rendimento nominal mensal domiciliar per capita da população residente, segundo as Unidades da Federação – 2019
Brasil e Unidades da Federação Rendimento nominal mensal domiciliar per capita 2019
Brasil R$1.438,67
Rondônia R$1.136,48
Acre R$889,95
Amazonas R$842,08
Roraima R$1.043,94
Pará R$806,76
Amapá R$879,67
Tocantins R$1.055,60
Maranhão R$635,59
Piauí R$826,81
Ceará R$942,36
Rio Grande do Norte R$1.056,59
Paraíba R$928,86
Pernambuco R$970,11
Alagoas R$730,86
Sergipe R$979,78
Bahia R$912,81
Minas Gerais R$1.357,59
Espírito Santo R$1.476,55
Rio de Janeiro R$1.881,57
São Paulo R$1.945,73
Paraná R$1.620,88
Santa Catarina R$1.769,45
Rio Grande do Sul R$1.842,98
Mato Grosso do Sul R$1.514,31
Mato Grosso R$1.402,87
Goiás R$1.306,31
Distrito Federal R$2.685,76

A PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar trimestral que capta informações socioeconômicas e demográficas em cerca de 211.000 domicílios, em mais de 3.500 municípios do país.

A pesquisa abrange todo o país, exceto áreas especiais como aldeias indígenas, quartéis, bases militares, alojamentos, acampamentos, embarcações, barcos, navios, penitenciárias, colônias penais, presídios, cadeias, asilos, orfanatos, conventos, hospitais e agrovilas de projetos de assentamentos rurais ou setores censitários localizados em terras indígenas. As embaixadas, consulados e representações do Brasil no exterior também não são abrangidos pela pesquisa.

A PNAD Contínua tem como população-alvo os moradores em domicílios particulares permanentes. Não são investigados os moradores em domicílios particulares improvisados, isto é, aqueles que residem em edificações sem dependências destinadas exclusivamente à moradia ou em locais inadequados para uma habitação.

(Fonte IBGE)

COBRANÇA – Reunião trata sobre conclusão de obras de hospital em Santa Luzia do Paruá

Em reunião realizada na terça-feira, 18, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em São Luís, o Ministério Público do Maranhão cobrou a conclusão das obras e inauguração do Hospital Francisca Melo, em Santa Luzia do Paruá.

O serviço está paralisado desde novembro de 2019 em virtude do atraso do pagamento da empresa licitada.

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Participaram da reunião o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula; o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva; a secretária-adjunta de Obras Setoriais, Leonara Godim Silva; o representante da Athos Construções, José Railton Teixeira Costa; o prefeito de Santa Luzia do Paruá, José Plácido Sousa de Holanda; o secretário municipal de Saúde, Gean César Albuquerque e a procuradora do Município de Santa Luzia do Paruá, Herlinda de Olinda Vieira.

Segundo informações da construtora Athos Construções, o último pagamento parcial teria sido realizado pela SES, após medição do serviço, em agosto de 2019.

No encontro, o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo lembrou que em 27 de março de 2017, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a SES se comprometeu a concluir as obras de reforma e ampliação da unidade de saúde até julho de 2018.

Pelo acordo, a unidade passaria a funcionar como Hospital Geral de Santa Luzia do Paruá e atendimento da regional de saúde de Zé Doca. A previsão é que o hospital tenha 72 leitos, incluindo 10 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em 29 de julho de 2018 foi assinado aditivo ao TAC pelos titulares da SES e da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) em que ficou estabelecido o compromisso do Estado do Maranhão em concluir a obra até março de 2019, permitindo-se a prorrogação da obra, por mais 60 dias, por algum atraso justificado.

BOLADA – Prêmio de mais de R$ 210 milhões da Mega-Sena sai para Rio Branco e Fortaleza

Uma aposta de Rio Branco (AC) e outra de Fortaleza (CE) acertaram as seis dezenas do concurso 2.237 da Mega-Sena. Elas receberão, cada uma, R$ 105.826.358,87. O sorteio ocorreu nesta quinta-feira (27) no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50.

Veja as dezenas sorteadas: 11 – 20 – 27 – 28 – 53 – 60.

Será o segundo maior prêmio da história da Mega-Sena a ser pago pela Caixa em concursos regulares. O maior é de R$ 289 milhões e foi pago em abril de 2019. Se incluídos os prêmios de Mega da Virada, será o décimo maior prêmio já pago pela Caixa.

A quina teve 263 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 44.509,85. A quadra teve 15.054 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 1.110,86.

O próximo concurso (2.238) será no sábado (29). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

(Portal G1)

SÃO LUÍS – Legislativo Municipal recebe de promotor sugestões sobre Plano Diretor

O promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto, esteve nesta quinta-feira (27) na Câmara Municipal de São Luís.

Promotor Luís Fernando Cabral com o vereador Pavão Filho

Na oportunidade, ele se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Pavão Filho (PDT), e com o procurador geral da Casa, Vítor Cardoso, e entregou documento contendo sugestões do Ministério Público a serem integradas ao projeto de lei, de autoria do Executivo, que trata sobre o novo Plano Diretor da capital. A matéria será votada pelos vereadores em breve.

“É uma contribuição de um fiscal da lei, que está acompanhando todo o processo de reconstrução do Plano Diretor, desde quando a proposta saiu do Executivo e veio para Câmara. Após uma análise, o promotor entendeu que havia necessidade de fazer algumas adequações. As recomendações vão instruir a melhor forma de como os vereadores devem votar”, relatou o procurador.

De acordo com Pavão Filho, as sugestões são a opinião do Ministério Público e visão contribuir com a proposta de revisão urbanística.

“A Câmara não decide sobre o Plano Diretor, sem ouvir recomendações do Ministério Público, da sociedade e a opinião de cada vereador que faz parte deste parlamento. É uma decisão democrática e transparente. Se ela necessitar de ajustes, com certeza serão feitos para melhorar o Plano, que vai valer para os próximos 10 anos na nossa cidade”, argumentou.

NAUFRÁGIO À VISTA – Navio encalhado no litoral maranhense pode estar em vias de “quebrar” e afundar

Enquanto autoridades marítimas e ambientais se reúnem em São Luís para definir estratégias para evitar que o navio coreano Stellar Banner, encalhado no litoral do Maranhão, afunde de vez, o risco da embarcação se romper é iminente. E não precisa ser nenhum ‘prático’ para se chegar a essa conclusão.

Basta verificar as imagens de um vídeo postado com exclusividade no blog do Gilberto Léda (www.gilbertoleda.com.br)  para se chegar a essa conclusão. A força das águas e das correntes marinhas batem de forma impetuosa e constante contra o casco do navio de mais de 300 metros de comprimento e carregado com mais de 300 mil toneladas de minério de ferro e óleo combustível.

A embarcação partiu do Terminal da Ponta da Madeira, da Mineradora Vale, na Ilha de São Luís com destino a China, mas na segunda-feira (24) foi encalhado estrategicamente por seu comandante, para evitar o naufrágio, após apresentar fissuras no caso e entrada de água.

SÃO LUÍS – Edivaldo inicia construção de ponte e asfaltamento no bairro Fumacê

O prefeito Edivaldo Holanda Junior iniciou, na manhã desta quinta-feira (27), a construção de uma ponte no Fumacê, bairro da área Itaqui-Bacanga. A ponte é uma importante obra de infraestrutura e vai ligar o bairro ao Anjo da Guarda, facilitando o tráfego de pessoas e veículos, e o acesso aos diversos serviços públicos essenciais. Também foram iniciadas a pavimentação de 4 km de vias no bairro. As obras são mais uma frente de trabalho executada por meio do programa São Luís em Obras e soma-se a um grande pacote de ações para ampliar a infraestrutura urbana da cidade e garantir o desenvolvimento dos bairros da capital.

Durante o início da obra, o prefeito Edivaldo destacou os investimentos em infraestrutura que sua gestão tem feito em toda a cidade. “Nas últimas semanas, iniciamos a construção de pontes no Baixão, região do Jardim São Cristóvão; e no Recanto Verde, que interligará o bairro à Vila Itamar. Agora chegamos ao Fumacê onde será construída uma ponte que interligará o bairro ao Anjo da Guarda, facilitando a mobilidade na região, e serão asfaltados ainda 4 km de ruas. Estas são duas demandas aguardadas há décadas pela comunidade que eu estou tendo a oportunidade de executar por meio do programa São Luís em Obras, ampliando o investimentos em infraestrutura em toda a cidade”, disse.

O prefeito Edivaldo vistoriou o início das obras acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do vice-prefeito, Julio Pinheiro; dos secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araujo; de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues; Representação Parlamentar, Nonato Chocolate; do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho, e dos vereadores Genival Alves, Edson Gaguinho, Paulo Victor, Afonso Manoel, Josué Pinheiro, além de moradores e lideranças da comunidade.

AÇÕES CONJUNTAS – MPMA e Emap assinam termo de cooperação técnica

O Ministério Público do Maranhão e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) assinaram, na sexta-feira, 21, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, um Termo de Cooperação Técnica para a realização de ações conjuntas de incentivo à implantação e/ou aperfeiçoamento de programas de integridade (compliance).

Parceria vai permitir implantação de programas de integridade

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo presidente da Emap, Ted Lago. Acompanharam a assinatura do ato os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial da PGJ), Marco Antônio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ), Cláudio Rebêlo Alencar (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa) e Marco Aurélio Batista Barros (titular da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís).
O objetivo da parceria é promover iniciativas que atuem, sobretudo, na prevenção da corrupção e na valorização de condutas éticas nas relações das empresas com o Poder Público. “A ideia é permitir a construção de um ambiente empresarial saudável, valorizando a livre concorrência, a competição corporativa mais justa e a minimização dos riscos das empresas de sofrerem sanções pelo Poder Público por descumprimentos de leis e normas”, define o texto do Termo de Cooperação.
Entre outras obrigações previstas no acordo, as instituições se comprometem a participar de programas e ações institucionais desenvolvidos pelo parceiro para incentivar a cultura do compliance e disseminar a adoção de programas de integridade empresarial no Estado do Maranhão.
O termo de cooperação resulta do projeto “Ética e Integridade Empresarial na prevenção da corrupção”, idealizado pelo promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros,  que tem como objetivo geral implementar um conjunto de ações para incentivar as empresas a implantarem e/ou aperfeiçoarem programas de integridade (compliance), em prol da prevenção da corrupção e da valorização das condutas éticas nas relações com o público, com o setor privado e com os clientes em geral.
Para o procurador-geral de justiça, a parceria surge num momento em que o combate à corrupção é uma das pautas mais importantes para a sociedade. “O Ministério Público do Maranhão tem avançado nesse tema, obtendo inclusive reconhecimento nacional, e este projeto vem se encaixar nestes esforços para reforçar o combate e, principalmente, a prevenção à corrupção”, destacou.
Ted Lago também ressaltou o caráter oportuno da parceria com o Ministério Público e defendeu a ideia de que o compliance funciona a favor do gestor preocupado com a correta aplicação dos recursos públicos.