O Governo paulista registrou nesta terça-feira 67 novos óbitos nas últimas 24 horas, um recorde. Com isso, um total de 371 pessoas já morreram no Estado mais populoso do Brasil por causa do novo coronavírus, segundo o levantamento oficial, com 5.682 casos confirmados da doença. Apesar de a cidade de São Paulo ser o epicentro da Covid-19 no Estado e no Brasil, a preocupação do Governo João Doria (PSDB) vem recaindo nesta semana em cidades do interior, onde as medidas de isolamento social vem sendo menos efetivas, com registros de maior circulação de pessoas do que na capital, segundo os dados de mobilidade analisados pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). De acordo com um estudo feito pela instituição, a Covid-19 vem chegando a centros regionais fora da capital paulista a partir dos principais eixos rodoviários e têm potencial para atingir localidades nos arredores em “efeito cascata”.

Aglomeração de pessoas nas portas de agências bancárias em cidades do interior (Foto A Crítica)

Os pesquisadores da UNESP, que integram o Centro de Contingenciamento do Coronavírus do Estado, se debruçaram sobre vários dados e estudos do IBGE para identificar os principais eixos rodoviários que ligam a capital paulista a outros centros regionais do Estado. “Na medida que o tráfico aéreo foi interrompido, essa difusão se dá pelo asfalto por esses eixos e num efeito cascata”, explica o professor Raul Guimarães, do Laboratório de Geografia da Saúde na UNESP. O levantamento identificou 13 municípios de médio porte que são o destino da Covid-19: Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Piracicaba, Santos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Votuporanga.

O mecanismo

Um exemplo de como o vírus se espalha facilmente por cidades vizinhas se dá nos arredores da capital paulista. A segunda cidade com mais contágios registrados é São Bernardo, polo industrial vizinho da principal metrópole da América Latina. Lá foram registrados 129 casos e 6 óbitos até esta terça.

Porém, até agora, dos 645 municípios do Estado, 121 já possuem ao menos um caso da covid-19. Isto é, 20% do total. Por ora, os municípios rurais do entorno não vem registrando muitos casos. “Mas é uma questão de tempo. A partir do momento que espalhar, você entra naquela fase descontrolada [da epidemia]”, alerta Guimarães, para quem apenas as medidas de isolamento social poderiam frear a dispersão pelo interior.

(DO SITE EL PAÍS-BRASIL)

NOTA DO BLOG – Esse efeito cascata pode se estender pelas demais Unidades da Federação, inclusive, no Maranhão, estado que começa a registrar casos de coronavírus em cidades do interior.   

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (07/04) que o número de mortos pelo novo coronavírus no país chegou a 667. Foram 114 óbitos confirmados nas últimas 24 horas, um aumento de 20,6%.

Covid-19 (Reprodução)

A taxa de letalidade média no Brasil chegou a 4,9% e total de casos confirmados de covid-19 atingiu 13.717.

Em número de casos confirmados, continuam liderando os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A distribuição pelo país é a seguinte:

• Sudeste: ES (209); MG (559); RJ (1.688); SP (5.682)
• Nordeste: AL (32); BA (456); CE (1.051); MA (172); PB (36); PE (352); PI (28); RN (254); SE (36)
• Sul: PR (503); RS (508); SC (417)
• Centro-Oeste: DF (492); GO (133); MS (80); MT (78)
• Norte: AC (50); AM (636); AP (48); PA (138); RO (18); RR (42); TO (19)

Em número de mortes pelo novo coronavírus, também lidera o Sudeste (477), seguido por Nordeste (103), Sul (34), Norte (33) e Centro-Oeste (20). Apenas o Estado de São Paulo tem 371 óbitos registrados e o Rio, 89, segundo os dados reunidos pelo ministério. Em seguida, vem Pernambuco, com 34, e Ceará, com 31.

Desde 19/03, a pasta deixou de divulgar a quantidade de casos suspeitos e, desde o dia 21, passou também a considerar que há casos de transmissão comunitária do vírus em todo o país.

(Do site BBC-Brasil)

O vereador Pavão Filho (PDT) protocolou na Câmara Municipal, Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de São Luís a criar abono especial para os profissionais de saúde, durante o estado de calamidade pública na capital maranhense. A medida tem como objetivo proporcionar incentivo financeiro, assim como valorizar esses servidores públicos municipais que estão trabalhando nas unidades de saúde de São Luís no combate à pandemia do Coronavírus.

Projeto é de autoria do vereador Pavão Filho

O abono especial será pago a todos os profissionais de Saúde de São Luís, que estejam em pleno exercício de suas funções, durante o estado de calamidade pública.

Pavão Filho ressalta ainda, a importância da categoria para São Luís, o que justifica plenamente uma gratificação financeira a esses bravos e guerreiros profissionais, que tem estado permanentemente na ‘linha frente’ do trabalho de assistência às pessoas atingidas por essa pandemia, colocando em risco suas próprias  vidas e de seus familiares.

Os vereadores de São Luís participaram, nesta terça-feira (07), com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), de uma videoconferência, organizada pela Câmara Municipal, onde foram apresentadas aos parlamentares as ações da prefeitura no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O encontro virtual durou pouco mais de duas horas e foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

Vereadores interagiram com secretário através de audiência pública remota.

Delcio Rodrigues ocupou boa parte do tempo da videoconferência expondo as ações do Executivo e destacou que a pandemia está trazendo sérios problemas às prefeituras, inclusive, a de São Luís.

Segundo ele, se de um lado o município precisa destinar mais recursos para setores como saúde e assistência social, por outro, diante da dificuldade financeira que a pandemia trouxe para empresários e trabalhadores, a administração municipal já verifica queda na arrecadação de impostos municipais, como IPVA, ICMS, e ISS.

“Teremos uma regressão muito grande na economia, que vai impactar diretamente nos cofres dos Municípios. O ICMS representa 37% da arrecadação total do município e destes 37% já tivemos uma queda de 35%. Em relação ao IPVA, por exemplo, todo carro que é licenciado em São Luís, 50% do imposto fica com a cidade. E a queda no IPVA ficou em torno de 65%. E em relação ao ISS, conforme dados preliminares, tivemos uma queda de 25%”, destacou.

De acordo com o titular da Fazenda, uma das medidas necessárias diante da atual situação vivenciada em todo o país, segundo ele, seria a aprovação de algumas Medidas Provisórias editadas nos últimos dias e que estão em tramitação no Congresso com o objetivo de enfrentar a pandemia de covid-19, principalmente, aquelas que tratam sobre não pagamento de dívida e a que pede a suspensão da contribuição patronal.

“Na atual conjuntura, todos os esforços devem ser para o enfrentamento a pandemia. É fundamental dar condições aos Municípios para que, com recursos em caixa, possam executar as ações necessárias”, explicou Delcio. Durante sua apresentação, o secretário pediu, inclusive, apoio dos vereadores junto aos congressistas para a aprovação das matérias.

O presidente da Câmara, Osmar Filho, sugeriu ao titular da Semfaz que formulasse algumas sugestões para fazer uma defesa junto ao senador Weverton Rocha (PDT) e ao coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Juscelino Filho (DEM). “A formulação desse pleito do Município junto à União é importante para fazer uma interlocução junto à bancada do maranhão no Congresso, pois desta forma, também estaremos contribuindo com a aprovação dessas medidas”, disse.

Além do chefe do legislativo também participaram da videoconferência os vereadores Sá Marques (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Antônio Garcez (PTC), Concita Pinto (PCdoB), Genival Alves (PRB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Dr. Ubirajara (PSL), Ricardo Diniz (DEM) e o líder do Governo, Pavão Filho (PDT).

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou na manhã desta terça-feira, 7, novos dados sobre a produtividade de membros e servidores. A instituição está em regime de teletrabalho desde o dia 23 de março, como medida preventiva ao coronavírus.

No período de 18 de março a 7 de abril, o Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), que registra as atividades finalísticas, contabilizou 86.640 movimentações de protocolos judiciais e extrajudiciais e 6.933 novos protocolos cadastrados ou autuados.

No mesmo período, o Sistema Digidoc (que trata das atividades da área meio), registrou a movimentação de 9.669 processos, 25.635 documentos e 614 novos processos autuados.

A Ouvidoria registrou 857 atendimentos.

CAMPANHA

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, gravou uma mensagem para a sociedade maranhense, onde destaca o trabalho realizado pelo MPMA.

“Estamos trabalhando em regime de plantão permanente 24h por dia, em todo o estado do Maranhão, para atender você, cidadão”, destaca Luiz Gonzaga na mensagem. “O Ministério Público do Maranhão em momento algum deixou ou deixará o cidadão sem respostas. O atendimento presencial está suspenso pelas condições que a situação atual nos impõe. Mas disponibilizamos canais de atendimento em todo o estado, e todos os membros e servidores estão trabalhando com o mesmo compromisso de sempre”, concluiu.

Para ajudar a prevenir o coronavírus e divulgar os contatos e as formas de atendimento do MPMA durante a quarentena, a instituição realiza uma campanha nas redes sociais e no site institucional.

O hotsite contém informações, as peças produzidas, notícias, atos e portarias, peças e manifestações, informações da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde.
Veja o vídeo aqui.

CONTATOS

No interior do estado, as Promotorias de Justiça estão recebendo as solicitações por e-mail. Confira a lista dos e-mails aqui.

O governo anunciou nesta terça-feira (7) que já está disponível nas lojas para Android e iOS o aplicativo para cadastramento daqueles que receberão o auxílio emergencial de R$ 600, criado para minimizar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), que são informais, MEI e contribuintes informais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania (FOTO), diz que a intenção é conseguir liberar os recursos em 4 ou 5 dias. Em duas horas, 6 milhões de pessoas já fizeram o cadastro, segundo dados apresentados na coletiva desta manhã.

Nesta segunda-feira (6), a Prefeitura de Santa Helena realizou a distribuição de cestas básicas e promoveu atendimento médico ambulatorial às pessoas atingidas pela cheia do Rio Turiaçu. A abrangente ação social foi desenvolvida pela Secretaria de Saúde e contemplou boa parte da população ribeirinha da zona rural e sede do município.

Famílias atingidas pela cheia recebem cestas básicas da Prefeitura

A alta das águas do Rio Turi é comum nessa época do ano e termina por deixar dezenas de famílias desabrigadas ou desalojadas. Além da entrega de alimentos de primeira necessidade, água mineral e materiais de higiene pessoal, as pessoas assistidas na ação, também receberam atendimento médico e remédios que previnem e combatem endemias, com as devidas orientações.

Atendimento médico ambulatorial prestado às pessoas em Santa Helena

A administração municipal de Santa Helena, após mapear a  real situação, realocou em prédios escolares, famílias que ficaram desabrigadas pela cheia do Rio Turi. Toda a logística vem obedecendo as normas do Ministério da Saúde para evitar que o coronavírus atinja moradores do município.

Alimentos, água mineral e assistência social para a população ribeirinha

O prefeito Zezildo Almeida vem dando total apoio às famílias vitimadas pela enchente e tem tomado todas as medidas necessárias para amenizar os impactos trazidos pela alta do rio Turiaçu. “Criamos uma força-tarefa no município para atender as demandas causadas por essa cheia, comum nessa época do ano. Estamos monitorando a situação e prestando assistência social e de logística para que essas famílias sintam-se protegidas e atendidas pelo poder público municipal”, destacou Zezildo.

A ação social é realizada pela Prefeitura de Santa Helena

A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, em 3 de abril, em caráter liminar, ao gerente da agência central dos Correios de São Luís, que se abstenha de encaminhar o material (revista de propaganda do deputado estadual Duarte Jr.) ali existente, até o julgamento final da presente Representação.

Deputado Duarte Junior, pré-candidato a prefeito de São Luís (Reprodução)

Proposta pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, a Representação Eleitoral apontou indícios, no referido material, de propaganda eleitoral antecipada, prática vedada pela legislação. A decisão foi assinada pelo juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, que acolheu parte da manifestação ministerial.

A Representação foi fundamentada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, que veda, expressamente, a divulgação de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano das eleições, e pelo artigo 38, que exige que todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

IRREGULARIDADES

As irregularidades chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de publicação veiculada no blogue Online1, que noticiou a distribuição pelo deputado estadual Duarte Jr. de aproximadamente 201 mil exemplares da publicação em residências da capital.

De posse do exemplar, o MP Eleitoral verificou que, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no CNPJ e no CPF dos responsáveis pela sua confecção e contratação, além de outras ilegalidades.

“A pretexto de prestar contas de sua atuação enquanto parlamentar, o representado, na verdade, promove a sua pré-candidatura, o que se revela não apenas pela excessiva quantidade de revistas distribuídas, mas, sobretudo, pelo conteúdo, que, além de vincular a sua imagem a projetos relacionados à saúde, educação, proteção aos animais, direitos do trabalhador e do consumidor, faz alusão a trabalhos futuros, mencionando expressamente que ‘muito ainda precisa ser feito’ e ‘acredite: juntos faremos muito mais’, referindo-se, por óbvio, à sua pretensa atuação como prefeito de São Luís”, enfatizou Moema Figueiredo Viana Pereira.