DE NOVO – Câmara de São Luís antecipa pagamento de salários dos servidores

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), determinou, mais uma vez, a antecipação do pagamento dos salários dos servidores da Casa de Leis.

Osmar Filho continua valorizando o funcionalismo da CMSL.

Os vencimentos referentes a este mês, que seriam pagos somente na próxima semana, de acordo com calendário estabelecido em janeiro, estarão nas contas bancárias dos funcionários neste sábado (23).

A medida, adotada por Osmar desde o início do ano, visa valorizar o funcionalismo e contribuir com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Apesar das normas de distanciamento social que obrigaram, neste momento, a suspensão dos trabalhos presenciais na Câmara, Osmar Filho instituiu as chamadas sessões extraordinárias e audiências públicas remotas do Parlamento Ludovicense.

Através do mecanismo online, os vereadores estão se reunindo toda a semana para apreciar matérias de interesse da sociedade e que estão contribuindo no combate ao Covid.

Além de pagar os salários dos servidores sempre dentro do mês vigente, antecipando os mesmos e também o 13º, Osmar Filho já adotou outras importantes ações de valorização do funcionalismo e de modernização dos trabalhos parlamentares.

Criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas, como a implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

A gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que o Parlamento Ludovicense está apto a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

A obtenção da recomendação é uma ação inédita na Casa de Leis. No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

 

CORONAVÍRUS – Maranhão tem quase 18.000 casos confirmados em mais de 200 municípios

Apenas 15 dos 217 maranhenses não tem registro dos quase 18.000 casos confirmados de coronavírus no Maranhão. Com 6.685 casos, São Luís tem o maior número, no entanto, os números da doença vem sofrendo acentuado declive na capital maranhense.

Foto Reprodução via internet

No quadro da pandemia, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde -SES, observa-se que a grande maioria dos novos casos registrados está em cidades do interior maranhense, motivo de preocupação para as autoridades visto que a disponibilidade de leitos está praticamente estrangulada. Imperatriz, segunda maior cidade do Estado tem 1.155 notficados pela SES.

Entre os quinze municípios que ainda não tem registro do covid-19 estão Benedito Leite, Governador Luiz Rocha, Loreto, Lagoa do Mato, Marajá do Sena, Matões, Nova Iorque e Passagem Franca.

BILHETE AZUL – Pedidos de seguro-desemprego aumentam quase 80% em maio

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (21) que o número de pedidos de seguro-desemprego subiu 76,2% na primeira quinzena de maio na comparação com o mesmo período de 2019. Ao todo, foram 218.041 pedidos a mais.

Aumento dos pedidos é em relação a maio de 2019 – (Reprodução)

Segundo a secretaria, foram 504.313 pedidos para seguro-desemprego na primeira quinzena de maio de 2020.

Nos primeiros quinze dias de maio de 2019, foram 286.272. Com relação à segunda quinzena de abril, houve aumento de 4,9%.

Crise na economia

O aumento dos pedidos acontece em meio à crise na economia provocada pelo avanço da pandemia do coronavírus.

De janeiro até a primeira quinzena de maio de 2020, foram feitos 2,841 milhões de pedidos de seguro desemprego, um aumento de 9,6% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram 2,592 milhões de pedidos.

Em nota, a Secretaria de Trabalho estimou que até 250 mil pedidos ainda devem ser feitos nos meses seguintes por não poderem ter sido feitos de forma presencial. Isso porque o trabalhador formal que tem direito ao seguro desemprego tem até 120 dias para pedir o benefício.

(Portal G1)

AÇÃO SOCIAL – Em parceria, Asfumem realiza distribuição de cestas básicas a famílias carentes

Todos os dias tem se visto exemplos de gestos de solidariedade, realizados por pessoas e instituições, no sentido de amenizar o sofrimento de famílias carentes neste doloroso período da pandemia do coronavírus. Sabe-se que a dificuldade  financeira de muitos sempre existiu, por causa das desigualdades sociais, no entanto, as atuais circunstâncias têm provocado significativo aumento no índice deste triste quadro.

Carlos Tovar com Wagner Ripardo entregando cestas básicas a pai de família carente

Pensando assim, a Associação Futebol Master do Estado do Maranhão (Asfumem), instituição esportiva com sede em São Luís, através do seu presidente Carlos Tovar, vem desenvolvendo uma ação social merecedora de aplausos e de divulgação para que esse exemplo possa ser seguido. A entidade, em parceria com empresários e gestores públicos, está realizando a distribuição de cestas básicas para famílias em situação de risco, moradoras de comunidades carentes da periferia de São Luís.

Ação social da Asfumem chegando a quem precisa

No último final de semana, o apoio dos empresários Wagner Ripardo (Exclusiva Refrigeração) e Jorge Protásio (Jorge Imóveis), do secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior, e com suporte do voluntário César, a Asfumem realizou a distribuição de 80 cestas básicas. No sábado (16) a ação beneficiou famílias carentes da Vila Verde e no domingo foi a vez da ação social assistir moradores da comunidade Francisco Lima, em Coquilho, zona rural de São Luís.

Distribuição atendeu comunidades da periferia de São Luís

A ação social denominada Asfumem: ajudando a quem precisa deve se estender até o fim do mês de maio por outras regiões da periferia da Ilha de São Luís. “Nesse momento de luta contra a pandemia e obedecendo as normas de prevenção contra a covid-19, devemos somar forças, unir propostas e transformá-las em ação solidária, para assim amenizarmos o sofrimento das pessoas menos favorecidas, vítimas das desigualdades sociais”, destacou Carlos Tovar, presidente da Asfumem.

Asfumem ajudando a quem precisa: cestas básicas chegando em comunidades carentes 

 

ABERTO AO PÚBLICO – Colégio Marista Araçagy oferece lives e podcasts para auxiliar na preparação para o Enem

Neste sábado (23), às 18h, professores farão um panorama do Exame pelo perfil @colegiomaristaaracagy

Desde que iniciaram as inscrições para o Enem 2020, o Colégio Marista Araçagy intensificou a preparação dos estudantes com lives e podcasts semanais. Neste sábado (23), às 18h, o coordenador da área de Ciências da Natureza e professor de Química, Sanley Viegas, e o Coordenador de Matemática, Pedro Serejo Neto, farão um panorama geral sobre o Exame, falarão sobre o modelo digital e vão tirar dúvidas dos participantes e familiares no perfil @colegiomaristaaracagy.

O Marista Centro-Norte lançou também o podcast Marista Conectado, que seguirá até novembro deste ano, com dicas e orientações sobre os exames e a entrada na universidade, todas as sextas-feiras. Já estão disponíveis três episódios nas plataformas de streaming como o Spotfy (https://open.spotify.com/show/2Rkg6MylPinacVUhmVfou1).

Além do podcast e das lives, ambos abertos ao público, os alunos do Colégio contam com atendimento psicopedagógico e de orientação educacional, por agendamento, de forma virtual na Plataforma Teams, onde acontecem as aulas on-line, com interação ao vivo com os professores e entre os colegas.

AGENTES E DETENTOS – Inspeção constata casos de covid-19 no presídio de Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão fez uma inspeção virtual na Penitenciária Regional de Imperatriz na terça-feira, 20 de maio. A ação é da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, que realiza inspeções mensais nas unidades prisionais de Imperatriz.

Unidade Prisional de Imperatriz: superlotação e casos de covid-19 (Reprodução)

A inspeção foi realizada às 10h da manhã por uma live com a participação do promotor de Execuções Penais, Domingos Eduardo da Silva, do juiz da Vara de Execução Penal, Dr Mário Henrique, e do defensor público André Jacomim.

De acordo com as verificações, a unidade prisional de Imperatriz tem capacidade para 204 presos, mas abriga 296 apenados. Contatou-se que há quatro casos confirmados de covid-19 entre os agentes. Dentre os presos, um está isolado com febre e permanece em cela de quarentena.

Quanto aos equipamentos de proteção individual, percebeu-se que os EPIs estão sendo utilizados pelos agentes e que há observação dos protocolos do plano de contingência da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

Também verificou-se que há disponibilidade de sabão e água no interior das celas e utilização de máscaras pelos presos. A higienização da unidade está sendo realizada regularmente e terá ainda reforço do 50º Batalhão de Infantaria de Selva,  no dia 1º de junho.

As visitas virtuais estão disponíveis, mas há baixa procura pelos presos e familiares. A Defensoria Pública está fazendo assistência jurídica três vezes por semana. O MPMA faz atendimentos diários.

“Nesta inspeção mensal que fazemos, constatamos que há presos em excesso, além de agentes com casos confirmados de covid-19 e mais dez suspeitos. As visitas virtuais tiveram pouca procura talvez por ser uma coisa nova e até por necessitar de acesso à tecnologia, que muitos não dispõem”, relata o promotor de justiça Domingos Eduardo.

Redação:
 Iane Carolina (CCOM MPMA)

FRASE INFELIZ – Lula pede desculpas por dizer “ainda bem” que a natureza criou o coronavírus

Durante entrevista à rádio Brasil de Fato, o ex-presidente Lula pediu desculpa às pessoas que se sentiram ofendidas com a própria declaração dada, a qual ele mesmo chamou de “frase infeliz”. Na ocasião, Lula, ao defender o Estado, disse ” ainda bem que natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus .”.

Lula: “saiu sem querer” – (Reprodução)

Na entrevista, Lula disse que sua declaração tinha como objetivo expor que a importância do SUS só foi percebida durante uma crise. Entretanto, o ex-presidente reconheceu que a frase não foi adequada ao momento. Confira o pedido de desculpas:

“Eu, na verdade, em vez de falar a palavra ‘ainda bem’ se tivesse falado a palavra ‘infelizmente’ não teria nenhum problema. Eu tentei explicar que, depois de tanto desprezado, o SUS, desde sua constituição em 1988, é no auge de uma crise que a gente descobre a importância de uma instituição pública. Foi isso que eu tentei dizer em uma frase totalmente infeliz, uma frase que não cabia.”, afirmou Lula, que completou:

DECIDIDO – MEC anuncia adiamento das provas do Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado, segundo decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, e do Ministério da Educação (MEC).

Em nota divulgada nesta quarta-feira (20/05), o Inep apontou que a decisão ocorre em meio “às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus”. Segundo o Inep, o exame será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”.

A data original do exame estava prevista para novembro, e a prova deve agora ocorrer em dezembro ou janeiro.

Em média, 5 milhões de candidatos participam do Enem a cada ano. Segundo o MEC, mais de 4 milhões já fizeram a inscrição para este ano. O prazo vai até 22 de maio.

A decisão pelo adiamento ocorre em meio à pressão de setores da sociedade civil, em especial entidades que representam estudantes, que vinham pedindo a escolha de uma nova data por causa da pandemia de coronavírus. Entre os argumentos está o de que muitos estudantes que ficaram sem aulas não têm condições de manter os estudos durante a pandemia ou nem sequer tem meios para estudar à distância.

Nesta terça-feira o Senado já havia aprovado o adiamento do Enem para depois da conclusão do ano letivo – apenas o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro votou contra. Secretários estaduais de Educação do país também vinham pressionando pelo adiamento.

Nesta quarta-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, também sugeriu em suas redes sociais que o exame fosse adiado em 30 a 60 dias.

Anteriormente, Weintraub vinha resistindo em adiar o Enem, chegando a afirmar que “partidecos de esquerda” vinham agindo para que o exame não fosse realizado. Sobre os problemas enfrentados por vários estudantes, ele chegou afirmar na semana passada que o exame “não é para atender injustiças sociais, é para selecionar os melhores”.

(Portal DW Brasil)

CNMP – Combate à corrupção na pandemia da covid-19 é tema de videoconferência

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou nesta terça-feira, 19, de uma videoconferência para debater a atuação do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção durante a pandemia da covid-19.

PGJ Luiz Gonzaga participou da reunião do CNMP

A reunião, de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contou com a participação de conselheiros nacionais, procuradores-gerais de justiça, presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP e representantes do Ministério da Saúde.

Os participantes debateram sobre proposta de assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e o CNMP para o aperfeiçoamento das medidas de combate à corrupção.

Também foram pontos de pauta os impactos da edição da Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020, nas estratégias conjuntas de combate à corrupção. O modo como o Ministério da Saúde e as instituições que promoverão o controle dos atos interpretarão os critérios da medida provisória para isenção de responsabilidades dos agentes.

Além disso, foi discutida a necessidade de fortalecimento das estruturas técnicas e científicas de atuação do Sistema Único de Saúde. Outros pontos foram os mecanismos para aumento da transparência e acesso efetivo a dados divulgados no âmbito da União e pedidos de mais transparência das ações do Ministério da Saúde.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “o Ministério Público brasileiro está trabalhando unido na busca por soluções e iniciativas que visam o melhor controle e uso das verbas públicas, para que estes recursos sejam aplicados, efetivamente, em prol da população”, finalizou.

DEU BODE A 40 GRAUS – Barreira sanitária do prefeito Firmino transforma Teresina, literalmente, num inferno

A barreira sanitária imposta pelo prefeito teresinense Firmino Filho, para acesso a capital piauiense por parte de maranhenses (saiba mais sobre o assunto clicando aqui), criou um inferno para motoristas e motociclistas na manhã desta quarta-feira (20) nas pontes que ligam Timon a Teresina. Engarramentos enormes se formaram e o trânsito ficou muito lento.

Transtornos no trânsito entre pontes que ligam Teresina e Timon (Reprodução)

O decreto baixado pelo prefeito Firmino Filho criou uma série de restrições para os acessos à cidade piauiense e com isso aglomerações se formaram tanto de carros quanto de motos, criando, claro, até uma situação propícia a propagação do novo coronavírus, o que não era pra ser o objetivo do prefeito da capital piauiense.

Pelo que se vê, o prefeito de Teresina parece que não tinha noção da dimensão do que é a relação Timon/Teresina. O tráfego na manhã desta quarta-feira com grandes aglomerações é uma prova ao gestor apreciador de bode do quando as duas cidades dependem uma da outra.

Em meio a esse desconforto, o que não faltam são reclamações e críticas de timonenses e teresinenses contra a decisão equivocada do prefeito Firmino Filho que vem causando essa caótica situação.

(Com Blog do Elias Lacerda)