O mandato do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), tem se consagrado por uma forte política de preservação e conservação do meio ambiente na capital maranhense.

Hoje (05), data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente, o parlamentar contabiliza um pacote de ações que desenvolveu pela cidade, como projeto de lei, ações de plantio de muda e mobilização de limpeza na orla marítima de São Luís.

Osmar em visita a APA do Itapiracó (Foto Hamilton Jr.)

O vereador declarou que, neste momento, é essencial a colaboração do cidadão para a preservação do espaço ambiental, não só no plantio de árvores, mas na denúncia de ocorrências que venham a degradar parte do ecossistema.

“A mudança começa em cada um de nós. No Parlamento, tenho priorizado esse tipo de pauta ambiental. E me sinto muito feliz pelos projetos, atividades e dessa iniciativa sustentável que melhora a vida da nossa Ilha. Cada um pode colaborar, denunciando os crimes ambientais que prejudicam nossa capital e todo o estado’’, destacou.

Como presidente da Câmara, Osmar lançou, em 2019, uma campanha em favor do cuidado pela cidade. Intitulada de ‘’Generocidade: Por um gesto de amor e atitude por São Luís’’, a intenção foi despertar a conscientização dos ludovicenses por uma causa nobre.

A campanha gerou diversas atividades pela preservação do habitar  natural da Ilha; como atos de limpeza na Praia da Litorânea.

Nesse mesmo ano, mobilizou o plantio de mudas de Ipês na Área de Preservação Ambiental (APA) do Itapiracó. O objetivo da ação foi promover a revitalização da flora e, consequentemente, a fauna local envolvendo a população, de maneira a conscientizá-la de que também é responsável pela sustentabilidade da Reserva.

Essa ação foi uma iniciativa do Legislativo Municipal, em parceria com o Fórum de Defesa da APA do Itapiracó (FAI) e a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade (COM-VIDA), mas tudo isso foi possível após uma audiência pública realizada ano passado na Câmara de Vereadores por iniciativa do próprio Osmar Filho.

Outra ação foi o seu relevante apoio e participação em uma ação de plantio de mudas, no entorno da Praça Frei Antônio Maria Sinibaldi, localizada na Avenida Ferreira Gullar, no bairro da Ilhinha.

Outro benefício foi à sanção da Lei de sua autoria (nº 6.554/19), que determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por material comprovadamente biodegradável. O dispositivo veta a aquisição e uso dos utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos da Administração Pública do município; além dos estabelecimentos comerciais e similares.

Vale destacar que esse mais novo instrumento legislativo, também colocou São Luís em posição de destaque nacional no que se refere à execução de políticas públicas sustentáveis.

(Texto: Tâmara Cristina)

Do pãozinho no café da manhã aos equipamentos hospitalares; dos produtos agrícolas que abastecem feiras e mercados aos combustíveis e minérios. Se, até a Segunda Guerra Mundial, a logística era uma atividade militar responsável pelo deslocamento de tropas, transporte de armas, equipamentos e suprimentos, hoje é impossível pensar no mundo sem a logística. Mais do que garantir os processos de entrega, o principal desafio do setor é oferecer, cada vez mais, soluções que otimizem o processo entre empresas, consumidores, regiões e nações.

Dia da Logística é comemorado em 6 de junho (Divulgação)

Em um país com dimensões continentais como o Brasil pensar em um fluxo logístico que atenda com praticidade e dinamismo a expectativa de fornecedores e consumidores exige criatividade, foco e investimento, visto que os problemas operacionais e estruturais são grandes. Responsável por atender diversos setores da economia (agronegócio, produtos industrializados, siderúrgicos e construção), a VLI acredita na multimodalidade como forma de vencer as barreiras geográficas e entregar eficiência ao mercado.

A empresa conta com mais de 7.500 pessoas em 10 estados e o Distrito Federal, oito mil quilômetros de ferrovia, oito terminais no interior e cinco operações portuárias no Sudeste e Nordeste. Esse sistema logístico conecta estradas, ferrovias e portos para auxiliar o escoamento de grãos, fertilizantes, açúcar, combustíveis, minérios, madeira, celulose, produtos siderúrgicos etc.

“Entendemos que a integração entre os diversos modais é o caminho para o Brasil aprimorar cada vez mais a movimentação de tudo que é produzido. É utilizando os atributos de cada modalidade e conectando estradas, trilhos e mar que vamos transformar a logística e contribuir com a economia”, analisa  Eduardo Calleia, gerente técnico de Prospecção da VLI.

Logística e tecnologia juntas – No cenário atual, em que a pandemia do coronavírus paralisou diversas atividades, a logística ocupa um papel central. É o que destaca Fabíolla Oliveira, gerente da Intrading Global. “O desafio é equacionar as dificuldades e oportunidades. Tivemos, por exemplo, um aumento da capilaridade no e-commerce. Pequenas, médias e grandes empresas precisam de uma cadeia logística eficiente e ágil que atenda as diversas regiões do país”.

Para Wendell Freitas, especialista em Redes da Fonmart Tecnologia, nesse contexto, o uso de novas tecnologias é crescente e determinante para elevar o desempenho. “Cada vez mais, os processos de venda estão atrelados à troca de informações digitais, que controlam várias etapas do processo, como o processamento da demanda de entrada, triagem do bem solicitado até o desembaraço em uma transportadora, por meio de tecnologias como código de barras, QR Code e etiquetas inteligentes”.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 2 de junho, Ação Civil Pública, requerendo, como medida liminar, a suspensão integral o Decreto Municipal nº35, de 31 de maio de 2020, que flexibilizou a política de isolamento social no município de Coroatá.

A suspensão deve valer até que seja comprovado de forma técnica ou científica que a reabertura do comércio e a livre circulação de pessoas não ocasionará um surto de coronavírus na cidade, comprometendo a rede pública de saúde.

O referido decreto permitiu o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços e similares não essenciais, substituindo o regime imposto pelo Decreto Municipal nº 31, de 7 de maio de 2020.

Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá.

MAIS PEDIDOS – Na ACP, foi solicitado que o Município seja obrigado a se abster de adotar qualquer medida que autorize o funcionamento de atividades não essenciais, enquanto durar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espin-19) decorrente da epidemia de Covid-19.

Para a autorização, deve haver justificativa técnica, embasada em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde no município.

As estratégias devem estar fundamentadas na testagem em massa e projeções baseadas em estudos de cenário, em compromisso com o direito à informação.

Devem ser estabelecidas a responsabilidade das empresas que não seguirem as normas sanitárias e o detalhamento de como será feita a fiscalização pelo Poder Público para assegurar que as medidas de precaução serão cumpridas;

O Município deve também ser obrigado a demonstrar que finalizou a estruturação dos serviços de atenção à saúde da população referentes à demanda do Covid-19, com a proteção do Sistema Único de Saúde, e com o suprimento de equipamentos (leitos, EPIs, respiradores e testes laboratoriais) e equipes de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e outros) em quantitativo suficiente.

PLANO – Foi requerido também que o Município seja obrigado a apresentar, no prazo de 5 dias, o plano estratégico detalhado, com cronograma e ações definidas, para ampliação do número de testes para detecção da patologia Covid-19, que inclua, minimamente: as hipóteses prioritárias da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Deve ser apresentado o percentual da população assintomática, com o objetivo de ser mapeada a disseminação do vírus na população, inclusive para a retomada paulatina e seletiva de atividades econômicas e sociais, e a circulação de pessoas;

O MPMA requereu, ainda, a decretação da ilegalidade do Decreto Municipal nº 35/2020 e a condenação do Município a estabelecer uma rotina administrativa para o devido procedimento de exposição de justificativa dos decretos e atos normativos, sobretudo os que impactam a saúde da população, por meio da explicitação das razões e informações técnicas que os motivam.

Em caso de desobediência, foi sugerida a fixação de multa diária com valor não inferior a R$10 mil.

A regulamentação de trânsito é um assunto mais que secundário na conjuntura em que vivemos. De pronto, a preocupação de todos os parlamentares deveria estar em conseguir fornecer atendimento médico ao cidadão brasileiro. Especialmente àqueles de baixa renda que não possuem hospitais ou médicos próximos a sua residência. Os mais vulneráveis são o que mais sofrem as consequências sanitárias e econômicas com a crise provocada pela pandemia.

Há uma infinidade de pautas verdadeiramente urgentes que se arrastam por anos no Congresso Nacional e que são de extrema necessidade. O projeto do Novo Marco do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), por exemplo, pode impactar a vida de milhões de brasileiros e ser um aliado fundamental no combate ao coronavírus, visto que lavar as mãos com água e sabão é uma das medidas mais eficazes de profilaxia contra a doença (Covid-19).

De toda forma, foi aprovado na quarta-feira (03), no Plenário do Congresso, a urgência na tramitação do PL 3267/2019. Na prática, o regime de urgência dispensa algumas formalidades regimentais e a proposição objeto do requerimento de urgência será colocada na Ordem do Dia da sessão deliberativa seguinte para ser apreciada, mesmo que seja no mesmo dia.

Essa é mais uma clara tentativa de aprovar “ao apagar das luzes” um assunto que ainda demanda grande debate e um rito mais lento de discussões. Valendo-se que os holofotes estão na pandemia do coronavírus, o requerimento foi aprovado. Cabe à imprensa e à sociedade o alerta para que não tentem passar um projeto “polêmico” sem antes realizar audiências públicas e mais debates sobre cada item do PL 3267/2019.

De toda sorte, o cidadão comum espera de seus representantes que a urgência seja usada para assuntos urgentes, como é o caso dos postos de trabalho de milhões de brasileiros que estão evaporando com a quarentena. Não é pedir muito que os senhores deputados, em votação remota, no conforto de seus lares, votem matérias que são relevantes para o momento em tela.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, sobre as manifestações contrárias ao seu governo no último domingo (31), que “grupos terroristas começaram a aparecer e se adensar no Brasil”.

Manifestantes entre gás lacrimogênio na avenida Paulista.RAHEL PATRASSO / REUTERS

Segundo o presidente, os manifestantes adotam táticas conhecidas como “black blocks” e são, na verdade, terroristas. “Não conseguimos tipificar como “terroristas” no passado porque – e isso veio da época do governo Dilma – colocaram uma vírgula dizendo ‘exceto grupos sociais’. Lamentamos.”

De acordo com o presidente, o movimento que se intitula como “antifascista” – ou na sigla “antifas” – adotou um nome fantasia para “black blocks”.

(Do site istoé.com.br)

O menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu após cair do 9º andar, em uma altura de cerca de 35 metros, do Edifício Píer Maurício de Nassau, condomínio de luxo no bairro de São José, no Recife, onde a mãe dele trabalhava como empregada doméstica. A patroa, que não teve nome divulgado, foi autuada por homicídio culposo (sem intenção de matar). Presa em flagrante, foi conduzida à Polícia Civil, onde pagou R$ 20 mil em fiança para responder ao inquérito em liberdade. O prazo para concluir a investigação é de 30 dias, a depender das apurações.

Conforme a Polícia Civil, a criança caiu do edifício após ter sido deixada pela mãe, Mirtes Renata Souza, sob responsabilidade da patroa, enquanto saía para passear com o cachorro da família. Enquanto a mãe estava fora, o menino tentou entrar duas vezes no elevador e, depois, teve acesso ao 9º andar do prédio. Na área, ficava uma caixa de condensadores de aparelhos de ar-condicionado sem tela de proteção.

Em imagens de câmeras de segurança do prédio obtidas pela TV Globo, é possível ver a patroa falar com a criança e, por fim, permitir que o menino entre sozinho no elevador. Conforme a gravação, ela chega a aproximar a mão do botão do elevador onde ficam os andares mais altos do prédio, antes que a porta se feche. “A gente observa que ela (a patroa) aperta um outro andar superior ao apartamento em que residia e a criança acaba, de forma inesperada pela investigação, a ficar só no elevador. Ela sobe, para no primeiro andar e depois, ao abrir a porta do 9º andar, desembarca”, disse o delegado da Delegacia Seccional de Santo Amaro, Ramon Teixeira.

(Do site istoé.com.br – Foto Reprodução)

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente o prefeito Edivaldo Holanda Junior anuncia mais um serviço à população que vai garantir que São Luís continue avançando nos indicadores de sustentabilidade.

Em suas redes sociais Edivaldo anunciou que será lançado nos próximos dias “um programa que vai oferecer descontos para incentivar descarte de resíduos sólidos recicláveis e reaproveitáveis nos Ecopontos”.

A gestão de resíduos implantada por Edivaldo mudou a realidade de São Luís. O Aterro da Ribeira, gargalo antigo das sucessivas gestões municipais, foi desativado e desde então a cidade vem avançando progressivamente, saindo das últimas posições nos índices do setor para ser uma referência no país.

Hoje, São Luís tem o maior índice de reciclagem da região Nordeste e recicla 5,44% de todo o lixo que produz, contando com dois sistemas complementares de coleta seletiva: os ecopontos, onde o cidadão faz a entrega diretamente nos equipamentos; e a coleta seletiva porta a porta, por meio da qual a Prefeitura faz o recolhimento na casa do cidadão.

O serviço de Coleta Seletiva, que foi paralisado no início da pandemia, volta a ser prestado normalmente na próxima semana. Com isto, Edivaldo incentiva aumento da taxa de reciclagem ao mesmo tempo em que beneficia a população.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que o Município de Arari seja obrigado a divulgar no Portal da Transparência informações referentes à Covid-19.

Assinada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a ação requer do Poder Judiciário que obrigue o Executivo municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a garantir o acesso, em aba específica do Portal da Transparência, às informações detalhadas dos valores orçamentários e execução de despesas, com alimentação diária.

Devem ser disponibilizadas informações de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, notas de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, quantitativo, valor unitário e total da aquisição, data da compra e nome do fornecedor, com CNPJ.

Caso a liminar seja deferida pela Justiça e descumprida pelo Município de Arari, o MPMA sugeriu a aplicação de multa diária de R$ 10 mil.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Na ACP, Patrícia Costa Ferreira destaca que, em 6 de fevereiro deste ano, entrou em vigor a Lei Federal nº 13.979, dispondo sobre as medidas para enfrentamento do novo coronavírus. Foi criada nova hipótese de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.

Dentre os requisitos legais exigidos, a nova legislação prevê a disponibilização,

em sítio eletrônico específico, de todas as contratações ou aquisições realizadas, devendo constar o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

A Promotoria de Justiça expediu Recomendações ao Município de Arari indicando medidas preventivas na aquisição de bens e serviços durante a pandemia; a necessidade de disponibilizar link específico de acesso sobre quantitativo de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, bem como contratações e aquisições realizadas pelo Poder Executivo municipal.

“O Ministério Público efetuou diligências investigatórias no Portal da Transparência do Município de Arari, constatando que o mencionado ente federativo vem descumprindo os princípios constitucionais da publicidade e transparência”, afirmou, na ACP, Patrícia Costa Ferreira.

Um homem diagnosticado com Covid-19 fugiu do hospital São Vicente de Paula, em Carmo do Rio Claro, em Minas Gerais, para comprar bebida alcoólica na madrugada de quarta-feira (3). Ele foi localizado mais tarde e voltou ao hospital. As informações são do jornal O Tempo.

Imagem ilustrativa – internet

De acordo com o balanço divulgado pela prefeitura, o município concentra sete casos de Covid-19. Seis das sete pessoas infectadas são da família do homem que fugiu da unidade de saúde. Ainda segundo a administração municipal, o homem ainda está em recuperação e apresenta sintomas da doença.

Após o aparecimento dos primeiros casos na família dele, todos os membros do grupo foram submetidos à testagem. Dois dias após receber o resultado positivo, o homem apresentou os primeiros sintomas e precisou ser hospitalizado.

Segundo o jornal O Tempo, o homem é alcoólatra e após fugir da unidade permaneceu no entorno do hospital, onde foi recolhido por agentes de saúde logo em seguida.

(Do site istoé.com.br)

Dando continuidade ao trabalho itinerante de visita às  comunidades, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) esteve, nesta quinta-feira (04), no bairro do São Francisco. Na caminhada pelas ruas, o parlamentou conversou com moradores, respeitando as medidas de segurança sanitária e as recomendações de distanciamento social.

Obras do Mercado do São Francisco estão em ritmo acelerado (Foto Hamilton Jr)

O presidente aproveitou também para constatar o avanço das obras do novo Mercado do São Francisco. Vale destacar que a construção da nova feira é uma reivindicação dos comerciantes e moradores desta região da cidade e que vinha sendo defendida por Osmar Filho no Parlamento Municipal, desde o ano passado, e que durante anos – como político, cidadão e morador – lutou para que a tão sonhada obra se transformasse em realidade.

“Ouvi as solicitações e demandas dos moradores sobre assuntos do bairro. Sabemos das carências que existem nesta comunidade, por isso, estamos retornando ao bairro para saber das dificuldades enfrentadas; além de constatar o avanço na execução da obra realizada na feira, que vai trazer benefícios aos moradores, aos feirantes e as diversas famílias da comunidade”, ressaltou Filho.

Osmar Filho visitou o canteiro de obras e conversou com técnicos

Atualmente, a obra está em andamento, com partes da estrutura de paredes levantadas. Também já foram concluídos os alicerces de concreto armado das paredes de alvenaria dos boxes e estão sendo iniciados os demais serviços necessários para a edificação do novo prédio.

A luta do vereador não é de hoje. Osmar reuniu-se por diversas vezes com os feirantes, tendo visitado o espaço em várias oportunidades. Ano passado, por exemplo, ele acompanhou representantes da Associação dos Feirantes em reunião na sede da Prefeitura.  Lá, além de terem acesso ao projeto arquitetônico do novo espaço público, receberam do prefeito Edivaldo a garantia da execução dos serviços.

“Trata-se da realização de um sonho que, graças ao prefeito Edivaldo e ao vereador Osmar Filho, se tornará realidade”, disse, à época, o feirante José Humberto.

Sobre a obra – Orçada em pouco mais de R$ 3,4 milhões, a obra de construção do novo Mercado está sendo executada com recursos próprios do município. O prédio antigo está dando lugar a um novo espaço com instalações elétricas e hidráulicas renovadas.

O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Os serviços beneficiarão mais de 250 feirantes que, hoje, estão trabalhando em uma área provisória.

(Texto: Tâmara Cristina)