O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 6 de julho, com uma Ação Civil de Ressarcimento ao Erário Público contra o ex-prefeito de Arari José Antonio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, para que seja devolvido aos cofres públicos do município o valor de R$ 883.944,40. O ex-gestor foi condenado pela prática de improbidade administrativa referente à não prestação de contas e à não demonstração de utilização dos recursos oriundos do Convênio nº 561/2005.

A sentença que o condenou transitou em julgado em 25 de setembro de 2019, portanto não cabe mais recurso.

Na ação, a titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, requer que o montante a ser devolvido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde e aplicado em medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19, no município.

Os valores atualizados, segundo os parâmetros estabelecidos na sentença, referem-se ao ressarcimento integral do dano ao erário (R$ 294.648,12) e multa civil (R$ 589.296,28).

Na ação de execução da sentença, o Ministério Público requer a intimação do réu para que efetue o pagamento dos valores devidos, na pessoa do seu advogado. Caso o ex-prefeito não cumpra a determinação no prazo de 15 dias, foi requerido o acréscimo de multa de 10% ao montante da condenação e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação.

OUTRAS PENALIDADES – Na sentença que condenou o ex-prefeito de Arari, existem outras penalidades, como a perda da função pública, caso ainda a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado desta sentença.

Segue crescente o time de apoio à pré-candidatura de Rubens Jr para prefeito de São Luís. Nesta quinta-feira (9), foi a vez do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e ex-delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo (PT).

“Decidi declarar meu apoio ao deputado federal Rubens Jr como meu pré-candidato para Prefeito de São Luís porque considero que tem excelente perfil técnico e político para realizar uma excelente gestão em nossa cidade. Além disso, é alinhado às diretrizes e políticas públicas defendidas e praticadas pelo Partido dos Trabalhadores, voltadas principalmente para as pessoas pobres e vulneráveis de nosso País”, ressaltou.

Ao comentar o novo anúncio, Rubens ressaltou que a chegada de Lawrence ao time reforça a marca do projeto comunista para as eleições de 2020 em São Luís, que será voltada para políticas que garantam a melhoria da qualidade de vida dos que mais precisam, com atenção nos serviços básicos e também em investimentos que fomentem o desenvolvimento da capital.

“Lawrence Melo é um importante militante do Partido dos Trabalhadores, o que sinaliza uma provável aliança entre o PT com o PCdoB, repetindo o que já foi feito no Maranhão e no Brasil durante muito tempo. União nas lutas e causas em benefício do povo”, frisou o pré-candidato a prefeito.

Ainda segundo Lawrence, Rubens tem experiência política adquirida em dois mandatos de deputado estadual e mais dois mandatos de deputado federal, “onde destaco seu posicionamento em defesa da Democracia do Brasil, quando se manteve contra o golpe perpetrado pela Direita contra o mandato legítimo da Presidenta Dilma Rousseff”.

A passagem de Rubens pelo executivo também foi um diferencial para que o presidente da MOB optasse por ingressar no projeto. “Ressalto a experiência administrativa adquirira por Rubens Jr na gestão da Secretaria das Cidades, com destaque para políticas públicas de acesso e dignidade habitacional como o Moradia Digna, Regularização Fundiária e o Cheque Minha Casa, dentre outros programas de revitalização de São Luís, como o Nosso Centro”, finalizou Melo.

Além do Lira, na região central da cidade, o café da manhã desta quinta-feira (9) serviu para reunir os moradores do Codozinho, Belira e Madre Deus. Presente no evento, que teve como anfitrião o pré-candidato a vereador de São Luís, Didi do PP, a comunidade recepcionou de forma calorosa o deputado federal licenciado e pré-candidato à prefeitura de São Luís, Rubens Jr (PCdoB).

Obedecendo todos as normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias, cuidados de higienização e uso de máscaras, Rubens agradeceu a presença dos amigos de Didi e aproveitou para falar das experiências adquiridas tanto na condição de legislador quanto de gestor, no período que esteve à frente da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão – Secid.

O pré-candidato a prefeito falou sobre as diversas ações e programas desenvolvidos em sua gestão para beneficiar a população de São Luís, entre eles, o Cheque Minha Casa, direcionado para ajudar famílias de baixa renda na reforma de suas residências. “São R$ 5 mil para fazer benfeitorias. Para quem tem tão pouco, essa ajuda é muita coisa”, explicou.

Rubens Jr falou sobre a elaboração do seu plano de governo, que tem o povo como protagonista. “Não estamos medido esforços para dialogar com à sociedade, durante este período de pandemia, seja de maneira presencial ou virtual, dentro do movimento Diálogos Por São Luís. Nosso objetivo é montar um plano de governo que melhore a qualidade de vida de quem mora aqui”.

O pré-candidato a vereador de São Luís, Didi do PP, reafirmou o apoio de todo o partido Progressista ao projeto do PCdoB. “Rubens tem o perfil mais preparado para enfrentar os desafios que a cidade tem, sobretudo após a pandemia. A população precisa escolher aqueles que estão comprometidos em cuidar de quem mais precisa”, ratificou Didi do PP.

O diálogo e os debates sobre a cidade tem sido o grande diferencial da pré-campanha de Rubens Jr, que hoje já possui a maior aliança de partidos. Fazem parte do projeto do PCdoB, além do PP, o Cidadania, o PMB e DC. Mais alianças estão a caminho, enquanto isso, o deputado federal segue costurando novos acordos para a pré-candidatura que mais cresce na capital.

Na tentativa de agradar ideológicos, militares e evangélicos, o presidente Jair Bolsonaro tem adiado a sua decisão de indicar o novo ministro da Educação. O cargo está vago há 20 dias – desde que Abraham Weintraub deixou o governo sob pressão. Enquanto isso, candidatos ao posto se movimentam nos bastidores em busca de apoio político e de entidades educacionais.

Presidente Jair Bolsonaro (Reprodução)

Auxiliares do Planalto evitam determinar uma data para o anúncio do novo titular do MEC, mas Bolsonaro, diagnosticado com a covid-19, já fez as últimas entrevistas para o cargo e faz as derradeiras análises antes de indicação. Segundo assessores próximos, o presidente reconhece que não há mais chances para errar.

O mais recente cotado é o ex-vice reitor da Universidade Mackenzie, Milton Ribeiro. Pastor presbiteriano em Santos (SP) e doutor em Educação, ele conversou por videoconferência com o presidente na terça-feira, 7. Momentos antes da reunião virtual, Bolsonaro afirmou que falaria com “um candidato do Estado de São Paulo” e que ele “talvez” fosse o escolhido.

No ano passado, Ribeiro foi indicado por Bolsonaro para a Comissão de Ética da Presidência. A sugestão para ele seja o escolhido é atribuída ao ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, cujo apoio tem sido determinante no Planalto.

O pastor Silas Malafaia, líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, admite a torcida por Correia, mas avisa: “Meu candidato é aquele que seja competente e alinhado ideologicamente com o presidente”.

Tido como “reserva” para o cargo, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-SP), vem buscando apoio de parlamentares e entidades educacionais.

A ida de Vitor Hugo para o MEC é de interesse também de parte do Centrão que quer assumir a liderança do governo na casa. Segue correndo por fora o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel. (Colaborou Camila Turtelli)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A pequena distância entre o Palácio dos Leões e o Palácio La Ravidière, respectivamente, sedes dos executivos estadual do Maranhão e municipal de São Luís, se transformou num caminho cheio de obstáculos e difícil de ser percorrido pelos pré-candidatos do chamado ‘consórcio eleitoral’, que muitos dizem ter sido criado pelo governador Flávio Dino. E internamente, essa disputa que vale a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior, além de acirrada, ainda está bastante indefinida.

Neto Evangelista, Rubens Jr, Duarte Jr e Flavio Dino (Foto Reprodução)

Vale destacar que, com exceção dos oposicionistas Wellington do Curso, Adriano Sarney e Eduardo Braide, estão vinculados de forma direta ao governador Flávio Dino, como pré-candidatos a prefeito de São Luís, os deputados Bira do Pindaré, Dr. Yglésio, Zé Inácio e Detinha e, indiretamente, o jornalista Jeisael Marx e o ex-juiz Carlos Madeira.

Quanto aos “meninos”  que também integram o tal consórcio governista, apesar de Duarte Júnior e Neto Evangelista terem seus nomes citados na dianteira, de acordo com pesquisas de intenção de votos realizadas recentemente, Rubens Pereira Júnior, nos últimos dias tem recebido apoio e alianças que podem fazer a diferença no resultado dos próximos levantamentos. Portanto, no “efeito Orlloff”, DJ ou NE podem ser RJ amanhã e vice-versa.

Uma coisa é certa: somente um deles, numa eventual abertura, poderá entrar pela estreita porta do final do primeiro turno para se encontrar com Eduardo Braide na ‘sala de estar’, chamada nesse momento de “segundo tempo” das eleições municipais de 2020.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, hoje (8), a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), referente ao mês de maio/2020. A PMC produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país.

Comércio Varejista

Em relação ao Maranhão, destaca-se que, em maio de 2020, frente a abril/2020, com ajuste sazonal, o índice de volume de vendas ficou na casa de 6,5%. De dezembro/2007 a maio/2020, foi a segunda maior taxa de aumento nessa base de comparação temporal, sendo superada apenas em novembro/2011, quando essa taxa foi de 8,1%.

Em relação ao mesmo mês do ano de 2019, no Maranhão, em maio/2020, sem ajuste sazonal, foi detectado novo recuo no volume de vendas, desta feita na casa de 13,6%. No mês anterior, abril/2020, nessa base de cotejamento temporal, a queda foi maior: -18,4%. Em março, o recuo tinha sido de -5,0%. Em toda a série histórica, a maior queda, nessa base de comparação, sem ajuste sazonal, foi observada em março de 2003, na ordem de 19,2%. Essas sucessivas quedas no volume de vendas nessa base de comparação, três meses seguidos, deram impulso na retração no volume de vendas acumulado no ano de 2020.

Comércio Varejista Ampliado

No Brasil, no acumulado nos últimos 12 meses, fechado em maio de 2020, o indicador volume de vendas do comércio varejista ampliado passou a apresentar queda: -1,0%. Até abril de 2020, esse indicador temporal ainda era positivo: +0,8%.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, maio.2020/maio.2019, no Maranhão, foi detectada retração, -21,1%, queda essa maior que a apresentada em nível de Brasil, -14,9%.  Maiores níveis de retração foram observados no AP, -38,7%, e CE, -31,3%, e os menores, no MS, -1,5%, e PR, -3,3%.

Ao contrário do que fora divulgado nesta quarta-feira, em reportagem do jornal “O Estado do Maranhão”, a deputada estadual Helena Duailibe confirmou o que já havia anunciado há 15 dias. Ela apoia a pré-candidatura de José Carlos Madeira (Solidariedade) na disputa para a Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020.

Helena Duailibe declara apoio à pré-candidatura de Carlos Madeira

“Sou do Solidariedade e o nosso partido tem um candidato, que é o José Carlos Madeira”, disse a parlamentar, que destacou as qualidades do ex-juiz federal. Segundo ela, Madeira tem credibilidade em todos os segmentos da sociedade. “Estamos com ele pela sua história, pela sua biografia”.

Helena Duailibe, que tem forte presença no segmento religioso da capital maranhense, vem realizando frequentes encontros com lideranças para alavancar o nome de Madeira. “À medida que a população conhece quem é o Madeira, ela se identifica e confia no projeto que ele tem para a cidade”.

A deputada estadual disse que a cada dia o nome de Madeira recebe mais adesões, de políticos, de lideranças comunitárias e religiosas e de muitos voluntários nos bairros. “Por sua origem humilde e por conhecer de perto os problemas do povo, Madeira tem muito a contribuir à frente da Prefeitura de São Luís”, concluiu.

O Partido Progressista (PP) recebeu, em sua sede, o deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Pereira Jr (PCdoB). O encontro, que aconteceu nesta terça-feira (07), contou com a presença do deputado federal André Fufuca e mais de 40 pré-candidatos a vereador.

Todos reafirmaram o apoio ao projeto do partido comunista na capital São Luís. Além do PP, o PCdoB já recebeu apoio do DC, PMB e Cidadania, o que garante um time com mais de 200 pré candidatos a vereador.

Rubens Jr reforçou que sua candidatura à prefeitura de São Luís está mais forte que nunca e que conta com o maior número de partidos entre todas as coligações. “A nossa campanha será vitoriosa, assumindo o compromisso de governar com aqueles que hoje nos apoiam”, reforçou.

Para André Fufuca, o PP escolheu Rubens Jr como acreditar no caráter e competência dele, demonstrados na sua larga experiência como político de mandatos, o que abaliza, sem sombra de dúvida, para exercer o cargo de prefeito de São Luís.

“Falo aqui sobre lealdade, compromisso, trabalho e empatia. Neste momento em que convivemos com uma crise sanitária sem precedentes, da qual resulta em graves dificuldades econômicas e financeiras, Rubens entra em cena como pré-candidato a prefeito que apresenta propostas diferentes, originadas do debate constante com a comunidade, com lideranças e com especialistas de diversas áreas. Esta é a grande razão para caminharmos juntos”, explicou Fufuca.

No ato, Rubens Jr aproveitou para convidar o presidente municipal do PP, Weverton Pereira, para compor a equipe de coordenação de sua campanha. O objetivo é estreitar o diálogo entre ele os pré-candidatos do partido.