O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) da Regional de Timon participou, nesta quarta-feira, 9, da Operação Integração, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com as polícias civis do Maranhão e do Piauí. A Operação cumpriu seis mandados de prisão em Timon e um em Teresina, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal do Piauí, contra um suspeito de falsificação de documentos em processo de aquisição de arma de fogo.

A ação resultou na prisão em flagrante de um empresário da região por posse ilegal de arma. De acordo com informações levantadas pelo Gaeco e que subsidiaram a atuação da PF, o investigado fraudou documentos junto à Polícia Federal para adquirir armas de fogo. Ele teria ocultado uma condenação promovida pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon e processada na 1ª Vara Criminal de Timon, da qual recorria em liberdade. Por conta dessa condenação em primeira instância por tráfico de drogas, ele não poderia adquirir armas.

Durante a Operação, que teve a participação de 60 policiais e dois membros do Ministério Público do Maranhão, foram apreendidas duas pistolas, munições, três aparelhos celular e uma quantia em dinheiro, não especificada, que foi encontrada embaixo do colchão em um dos imóveis do suspeito. (CCOM-MPMA)

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Jr reuniu-se com produtores, artistas e integrantes do setor cultural para discutir ações de promoção e valorização do segmento para a cidade. No encontro, o vereador Honorato Fernandes (PT), que até sexta-feira (11), além do apoio da sigla ao PCdoB, deverá ser confirmado como vice na chapa encabeça por Rubens, também esteve presente.

Na sua plataforma de governo, Rubens Jr pretende descentralizar a produção cultural, fomentando investimentos a pequenos projetos e grupos, com foco nos bairros mais carentes. Incentivar a arte urbana, ligando-a com as escolas públicas, atraindo a participação de jovens e prevenindo problemas causados pela vulnerabilidade social, como o uso de drogas, também são ações que deverão ser implementadas.

Além disso, o candidato do partido do governador Flávio Dino pretende instituir dois robustos projetos: a Lei de Incentivo à Cultura, para atrair empresas privadas a investirem nas produções locais; e o Sistema Municipal da Cultura, juntando a participação de atores culturais e sociedade civil para um amplo projeto de estímulo a investimentos e formas de fazer cultura na capital dos azulejos, do reggae e da literatura.

Uma Ação Civil Pública proposta no último dia 4, pela Promotoria de Justiça de Pio XII, requer que a Justiça determine o imediato pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos do município de Satubinha (Termo Judiciário da Comarca de Pio XII). Há servidores sem receber os seus vencimentos desde junho.

Pagamento do servidor em atraso (Reprodução)

Além do caso atual, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes lembra que não é a primeira vez que a Prefeitura de Satubinha atrasa os salários de seu corpo funcional. Tais fatos acontecem, pelo menos, desde 2018. “Apenas quando informado sobre reclamações pertinentes a atrasos salariais é que o Município de Satubinha procedia a sua quitação, tornando, porém, logo após a atrasá-los”, explicou.

Nesse período, os repasses constitucionais devidos ao Município foram feitos corretamente. Além disso, em consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o Ministério Público observou que “sempre houve recursos públicos suficientes para a subvenção de festividades no Município, circunstância essa que, frise-se, já vai de encontro com eventual argumento de escassez de recursos”.

A promotora de justiça argumenta, ainda, que a prestação de trabalho sem pagamento dos vencimentos resulta em enriquecimento ilícito da administração pública, além de que a Constituição Federal estabeleceu que os salários têm natureza alimentar, devendo prevalecer sobre quaisquer outros pagamentos.

O Ministério Público requer que a Justiça determine, em liminar, o prazo de 15 dias para que sejam pagos os salários relativos a junho e julho de 2020 a todos os servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados. Em 30 dias, devem ser quitados os pagamentos relativos aos demais salários que estejam em aberto.

Também foi pedida a suspensão de qualquer gasto com festividades pela Prefeitura até a comprovação do pagamento integral dos salários vencidos e não pagos, sob pena de multa de R$ 100 mil por evento realizado, a ser paga pessoalmente pela prefeita Dulce Maciel Pinto da Cunha.

Caso não sejam observados os prazos para pagamento, foi pedido também o bloqueio de 60% das transferências constitucionais (FPM, ICMS, ITR, IPVA, IOF e Fundeb), que deverão ser destinadas exclusivamente ao pagamento do funcionalismo municipal. (CCOM-MPMA)

A Prefeitura de São Luís informa que a partir desta quarta-feira (09) o secretário municipal de Educação Moacir Feitosa deixa o comando da pasta. Ele será substituído por José Cursino Raposo Moreira, que até o momento respondia pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Na Seplan, assume como titular o atual secretário-adjunto Raimundo Nonato Fernandes Silva.

Nesta sexta-feira (4), foi realizado o lançamento do selo comemorativo “Brasil, 200 anos de independência”, que comemora o bicentenário da Revolução Constitucionalista do Porto. A emissão é a quarta de uma série de seis, resultado de parceria entre os Correios e a Câmara dos Deputados, que se iniciou em 2017 e se estenderá até 2022. O evento de obliteração do selo aconteceu virtualmente, transmitido pela TV Câmara diretamente do Plenário da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência, coordenada pelo deputado Enrico Misasi (PV-SP).

Foto Reprodução

O diretor de Negócios dos Correios, Alex do Nascimento, esteve presente ao evento e lembrou da importância da participação da empresa na história do Brasil, ao ler mensagem do presidente da estatal, Floriano Peixoto: “Estamos aqui em nome de todos os empregados e do presidente da empresa. O selo é mais que uma estampa de objeto postal, ou um item de colecionismo. O selo é um contador de histórias. Este, em especial, traz um fato que marcou dois países, mas que sempre se consideraram um povo só, Portugal e Brasil. Nos mais de 365 anos dos Correios, participamos dessa história por meio do selo”, afirmou.

Alex ressaltou ainda o papel da inclusão cultural promovida pelos selos, “essa história vai estar acessível aos brasileiros por meio das agências dos Correios espalhadas por todo o país”, concluiu Nascimento.

Participaram da cerimônia de obliteração o Embaixador de Portugal, Jorge Cabral; a presidente do IPHAN, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra; o presidente da Academia Brasileira de Letras, Marco Luchesi; o presidente do Museu Imperial, Maurício Vicente Ferreira Júnior; o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Dr. Luiz Davidovich; o presidente da Biblioteca Nacional, Rafael Nogueira; o presidente de Honra do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Arno Wehling; o deputado federal, Felipe Francischini; e o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ).

Selo – A arte do selo é de autoria de Ely Borges e Isabel Flecha de Lima. Em sua parte superior traz a inscrição “Brasil, 200 anos de Independência”. A seguir, a gravura de Constantino Fontes “Constituição Portuguesa (alegoria)”, que faz parte do Acervo da Sociedade Martins Sarmento, Portugal.

Nessa obra, é possível ver a representação do dia 24 de agosto de 1820, quando houve o pronunciamento militar na cidade do Porto, que culminou na formação da “Junta Provisional do Governo do Reino”.

A gravura recebeu uma colorização para se adaptar à perceptiva dos selos anteriores. Foi utilizado o recurso de computação gráfica.

A emissão tem tiragem de 360 mil selos, no valor R$ 2,25 a unidade. As peças já estão disponíveis nas principais agências de todo o país e também na loja virtual dos Correios.

No próximo domingo (13) vai ser realizada a Convenção Municipal do PCdoB, em Anajatuba. Na ocasião, o nome do servidor público e advogado James Mendes Costa será oficializado como o candidato da legenda ao cargo de prefeito do município, na coligação que contará com o PT e PSB.

James Mendes,(PCdoB), pré-candidato a prefeito de Anajatuba

Obedecendo o protocolo de segurança determinado pelas autoridades sanitárias, por causa da pandemia da covid-19, o evento terá um número limitado de participantes, para garantir o distanciamento social, com uso obrigatório de máscaras.

A Convenção será na Escola Paroquial, com início às 14h e contará com a presença do atual prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira (PCdoB). Na oportunidade será confirmado o nome de Maria de Neco (PT) como candidata a vice-prefeita da chapa encabeçada por James Mendes, bem como os nomes dos candidatos que disputarão o cargo de vereador pela coligação em Anajatuba.

“Estamos honrados e confiantes por termos o nosso nome indicado para disputar o cargo de prefeito de Anajatuba, por este grupo tão unido e capacitado. Nossa convenção, apesar da limitação de pessoas no local, será mais um marco do processo democrático em Anajatuba, com o apoio do prefeito Sydnei e com grande aceitação popular”, destacou James Mendes.

No que depender do volume de mensagens enviadas pelos pré-candidatos a cargos eletivos em 2020, São Luís do Maranhão, que completou 408 anos neste 8 de Setembro, terá um futuro maravilhoso e brilhante. Os votos de felicitações à ilustre aniversariante quase provocam congestionamentos nas redes sociais e em grupos de “zapzap”.

Teve postulante ao cargo de prefeito da cidade que declarou poema, outros que desfilaram pelas ruas anunciando seus recados e um chegou a compor e cantar uma bela “pedra de responsa”. A propósito, por falar em pedra, um pré-candidato a vereador enviou seu “vídeo-mensagem” em meio a um pedregulho sob a Ponte do São Francisco, alí perto da Ilhinha.

Possivelmente, tantos votos por votos nas urnas! Muitos usando como fundo musical as pérolas ‘Louvação a São Luís’; Ilha Bela (Carlinhos Veloz); e ‘Ilha Magnética’ (César Nascimento). Certamente, estes oradores devem ter pedido autorização ou citado a  autoria dessas canções…

O pré-candidato a prefeito, Rubens Jr e o vereador Honorato Fernandes, nome do PT que será confirmado está semana como pré-candidato a vice na chapa do prefeiturável do PCdoB, participaram hoje pela manhã do projeto “Diálogos pela Cultura”, realizado no Solar da Terra, do MST.

O encontro entre os dois dá sinais claros de uma aliança cada vez mais forte entre PCdoB e PT em São Luís. Além do evento, os dois também aproveitaram para colocar a conversa em dia, caminhando pelo centro e outros pontos turísticos, quando se celebra os 408 anos da cidade.

Em um momento de crise mundial na saúde, devido à pandemia, a população espera, cada vez mais, investimentos e novas ideias para o setor. O deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), apresentou suas propostas, entre programas e ações, para a capital maranhense, que completa 408 anos nesta terça-feira (08).

Rubens Jr propõe ideias robustas e ousadas, mas completamente possíveis de serem feitas quanto às unidades de saúde. Em vídeo publicado nesta manhã em suas redes sociais, uma das suas ideias é pleitear junto ao governador Flávio Dino que o Hospital da Ilha, obra do Governo do Estado, seja um novo Socorrão na capital.

O pré-candidato do PCdoB também propõe a reforma para cirurgias dos dois Socorrões da cidade, além, também, de construir 21 novas Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), que também terão seus horários de atendimento ampliados, inclusive podendo funcionar aos fins de semana.

Mais propostas

Fundadas em eixos, as ideias abrangem a prevenção, o acolhimento e o atendimento de urgência e emergência. De início, Rubens Jr propõe uma saúde mais inteligente e efetiva, com programas como a Força Municipal de Saúde, que vai promover a inclusão de mais de 160 mil pessoas vulneráveis na cobertura de atenção primária; o São Luís do Sorriso, para oferecer atendimento odontológico gratuito e de qualidade para a população; o Inova Saúde, com a implantação de tecnologia nas unidades e equipamentos para os profissionais de saúde; e o Pacto pela Vida, que vai ampliar a rede de comunidades terapêuticas que oferecem tratamento a pessoas com dependência química.