“Essa eleição não é só minha. Essa eleição é sua. Quando chegar dia 29 e você digitar o 19, vai estar confirmando uma cidade melhor. E quando sair o resultado e nós vencermos, bata no peito e diga: eu elegi o prefeito de São Luís”. Com frases de esperança e positividade, o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), mais uma vez fez a diferença na noite de sexta-feira (27), no debate da TV Mirante.

Eduardo Braide com a esposa Graziela: V da vitória

Por ser o último debate deste pleito, o candidato aproveitou para agradecer a todos os apoios de lideranças e o carinho da população nas ruas. “Agradeço o apoio que tenho de você, que me fez vencedor no primeiro turno e que nos coloca em 1º lugar em todas as pesquisas. Eu sou candidato do povo e é por isso que terei compromisso com você, de trabalhar por você”, declarou.

Justo, Braide fez questão de destacar o posicionamento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que foi seu opositor na eleição passada. “Embora tenhamos nossas diferenças políticas, eu preciso reconhecer a postura correta que o prefeito tem tido nessa eleição, que não deixou que a estrutura da Prefeitura de São Luís e o dinheiro público sejam utilizados para fins eleitoreiros”, afirmou.

Braide reforçou o compromisso de dar continuidade a obras que não puderem ser concluídas pela atual gestão. Entre elas, o canal do Turu, a drenagem no Santa Bárbara e as reformas da feira da Cohab e do Mercado do São Francisco. Falou também que dialogará com todos em busca de melhorias para São Luís.

“Meu lado é o do povo, por isso, buscarei quem for preciso. Dialogarei com o Governo do Estado, com o Governo Federal para obter recursos e obras para a nossa cidade. É assim que eu vou ser prefeito, porque meu compromisso é com a população de São Luís. Um bom prefeito tem que ter a capacidade de ir buscar os recursos onde eles estão”, declarou.

Compromissos

Com tranquilidade e conhecimento da realidade de São Luís, Braide reafirmou compromissos nas áreas de saúde, educação, transporte, emprego e renda, cultura e ciência e tecnologia. “Na Câmara, fui relator do Grupo de Estudos Cidades Inteligentes, como deputado estadual sou autor da lei que criou o Programa de Startups no Maranhão. Na Prefeitura, vamos trazer para São Luís as boas experiências e vamos criar o Parque Tecnológico de São Luís”, assegurou Braide.

Também ressaltou que vai criar o programa Escola Nova, que vai reformar todas as mais de 250 escolas municipais. Também ressaltou o papel das escolas comunitárias e o compromisso de, em sua gestão, implantar a Secretaria Adjunta para Assuntos Comunitários. “As escolas comunitárias fazem um trabalho belíssimo e são fundamentais para que a gente tenha uma educação melhor”, assinalou.

Na área de cultura, reafirmou o compromisso de criar um calendário anual, a virada de São Luís, de reabrir o Circo-Escola Nelson Brito, o Centro de Artes Japiaçu, o Teatro da Cidade e a Escola de Música de São Luís. Também garantiu espaço para a cultura gospel.

“Esse é um compromisso que assumi com os fazedores de cultura. E pelo amor que tenho à minha cidade, pelo amor que eu tenho à cultura que posso afirmar a vocês: a nossa cultura vai renascer”, afirmou.

Ao final, Braide conclamou todos a votarem pensando no bem para a cidade. “No dia 29, vamos votar com amor no coração, porque a esperança vai vencer o medo. Vamos à vitória! É 19”, concluiu.

Por decisão judicial publicada na terça-feira, 24, em julgamento de denúncia do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva foi condenada a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e por crime de responsabilidade, referente à apropriação de rendas públicas de contratos celebrados mediante fraude, conduta descrita no Decreto-Lei nº 201/67. A pena inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto.

Conforme a denúncia do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, as licitações na modalidade Pregão Presencial n° 37/2013 e 27/2014 foram realizadas de forma fraudulenta, na época em que Lidiane Leite era a prefeita.

Lidiane Leite, prefeita de Bom Jardim, conhecida por ostentação, condenada novamente

No mesmo processo, Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha) também foi condenado a oito anos e três meses de reclusão e multa de 194 dias-multa, cada dia-multa no valor de dois salários mínimos vigentes ao tempo do fato. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Foram condenados, ainda, os empresários Lindoracy Bezerra Costa e Jonas da Silva Araújo, a quatro anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e 54 dias-multa, cada qual no valor de um salário mínimo vigente ao tempo do fato,

Também condenado no processo, por conduta inserida no Decreto-Lei nº 201/67, o empresário José Raimundo dos Santos, esposo de Lindoracy Costa, teve sua pena de dois anos de reclusão convertida em prestação pecuniária no valor de 30 salários mínimos para entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada pelo juiz da execução, além da limitação de fim de semana. Esta pena consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por cinco horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado a critério do juízo da execução, durante o tempo da punição imposta (dois anos).

“A materialidade delitiva, que comprova a união de desígnios dos réus, encontra-se nas planilhas obtidas a partir do processo que decretou o afastamento do sigilo bancário e fiscal deles, demonstrando a intensa e ilegal movimentação bancária entre as contas do Município e dos referidos acusados, o que infirma qualquer alegação deles de que não teriam nenhuma relação entre si e que não teriam responsabilidades pelas fraudes e desvios realizados”, argumenta o titular da Promotoria de Bom Jardim.

LICITAÇÕES FRAUDADAS

Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as licitações fraudadas, que tinham o objetivo de contratar merenda escolar para as escolas municipais de Bom Jardim. O pregão Presencial n° 37/2013 teve o valor contratado de R$ 670.476,40, em prol da empresa de Lindoracy Bezerra Costa, propriedade da ré de mesmo nome. Já o Pregão Presencial n° 27/2014, com valor de R$ 1.094.662,80, teve como vencedor a empresa J. DA S. ARAÚJO COMÉRCIO, do réu Jonas da Silva Araújo.

TESTEMUNHAS

De acordo com as testemunhas ouvidas durante as investigações, o material objeto do contrato nunca foi distribuído para as escolas municipais, ou foi feito de forma insuficiente. Servidor do Ministério Público e membro do Conselho Tutelar de Bom Jardim afirmaram que, durante inspeções nas unidades de ensino, foi observado que era comum as crianças serem dispensadas mais cedo para casa devido à falta da merenda escolar.

Ex-pregoeiro do município, Marcos Fae Ferreira declarou que os vencedores de todas as licitações do Município de Bom Jardim eram escolhidos por Beto Rocha e que os documentos dos processos licitatórios já eram entregues prontos para ele assinar. Por ter colaborado com as investigações, Marcos Fae recebeu o perdão judicial.

O ex-pregoeiro de Bom Jardim afirmou, ainda, que Beto lhe disse que quem ganharia a licitação para o fornecimento de merenda escolar era a empresa de Lindoracy, acrescentando que, no período em que o processo licitatório foi publicado, não havia comissão de licitação formada. (CCOM-MPMA)

A safra de debates na TV entre candidatos a prefeito de São Luís nestas eleições municipais, com certeza, não encheu os celeiros de propostas plausíveis, tanto aguardadas pelo eleitor. O formato engessado e frio desses embates, talvez tenha sido o motivo para uma colheita bem aquém de eventos da mesma natureza realizados, por exemplo, em 2012 e 2016.

Opina-se, portanto, que os debates televisivos de 2020, quando não foram no estilo “longa-metragem” (cansativos e entediantes), ocorreram no modelo “novela mexicana” com cenas, cenários e personagens quase sempre apagados ou sem brilho. Até mesmo no último capítulo exibido nesta sexta-feira, quando a expectativa do público telespectador era de um final cheio de emoções e surpresas, veio a decepção…

Mas, como na vida real, debate não é novela, não corre o risco de ter um certo “enchimento de linguiça” na TV, chamado aqui de “vale a pena ver de novo”. Para o eleitor, o que vale agora é a realidade do seu voto e o resultado final das urnas!

A Força Sindical, através do seu presidente Frazão Oliveira, aderiu à candidatura de Eduardo Braide na reta final de campanha. Pelo menos 19 lideranças que representam classes trabalhadoras em São Luís anunciaram o apoio a Braide nesta sexta-feira (27).

ADESÃO DE GENTE DO 40 – Novamente os empresários Márcio Carneiro e Wellington Reis promoveram a intermediação com os sindicalistas, dos quais, alguns  disputaram vagas na Câmara Municipal de São Luís em 2020 pelo PSB do deputado Bira do Pindaré (40). Aparecem na lista de adesão ao candidato Braide, além de Frazão da Força, os candidatos a vereador Soeiro, Nani da Feira, Didi Mourão, Rodeilson, Oséias Almeida, Carlos Fragoso e Nega.

Frazão Oliveira disse que a candidatura de Braide significa a certeza de vez e voz para a classe trabalhadora da capital, principalmente na zona rural. “São Luís precisa de um gestor que conheça as demandas da cidade e tenha propostas plausíveis para o servidor público, assim como para a geração de empregos, valorização e qualificação da mão-de-obra local. Braide tem esses requisitos e por isso estamos aqui, somando forças e multiplicando apoio à sua candidatura”, pontuou Frazão.

O resultado da pesquisa DataM divulgada nesta sexta-feira (27) apontando grande vantagem das intenções de voto para o candidato Eduardo Braide (Podemos), coincidiu com a manifestação de satisfação do governador Flávio Dino com relação ao balanço das eleições 2020, conforme postagem em suas redes sociais.

O estudo de campo da DataM mostra Braide com 61,5% dos votos válidos e Duarte Júnior, do Republicanos, com apenas 38,5%. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 26 de novembro, no qual 1.000 eleitores foram ouvidos. A pesquisa foi registrada sob o protocolo MA-00540/2020 e a margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Confira o que o governador Flávio Dino escreveu no Twitter:

O Poder Judiciário confirmou, em 20 de novembro, a obrigação do Jardim Escola Crescimento, de São Luís, em reduzir proporcionalmente o valor da mensalidade devido à pandemia do coronavírus.

A decisão é uma resposta dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao Agravo de Instrumento interposto pela escola.

Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em 5 de maio, pelo Ministério Público do Maranhão e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça já havia concedido liminar, em 20 de maio, determinando que 155 escolas particulares de São Luís cumprissem a Lei Estadual nº 11259/2020, sancionada em 14 de maio.

Inconformada com a decisão, a direção da Escola Crescimento interpôs Agravo de Instrumento tentando reverter o caso, mas não obteve sucesso. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou o recurso e confirmou o entendimento do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na ACP deferida, representaram o MPMA o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, e a titular da 10ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

Também assinaram a Ação os defensores públicos Gustavo Leite Ferreira, Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho, Marcos Vinícius Campos Fróes e Rairom Laurindo Pereira dos Santos.

LEGISLAÇÃO – De acordo com a Lei 11.259/20, instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, além de pós-graduações, que adotem aulas presenciais, terão que reduzir proporcionalmente suas mensalidades.

O desconto de 10% é para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados. Para instituições que possuam entre 200 e 400 alunos matriculados e escolas técnicas, o desconto é de 20%.

Escolas com mais de 400 alunos matriculados e pós-graduações, independentemente do quantitativo de alunos matriculados devem conceder redução de 30% nas mensalidades.

A redução também abrange unidades de ensino superior e cursinhos preparatórios para vestibular que adotem aulas presenciais.

Alunos que já possuem descontos resultantes de bolsas de estudo não têm direito ao desconto. (CCOM-MPMA)

Estudantes usam Minecraft para aprender conceitos de Português e Matemática

Usar a tecnologia para reforçar os conteúdos de sala de aula estimula os estudantes e melhora os resultados acadêmicos. No Colégio Marista Araçagy as turmas do 8º ano aprendem conceitos de Português e Matemática usando a gameficação. A partir do jogo minecraft, os adolescentes conseguem criar suas próprias histórias e combinar elementos da imaginação com o conteúdo ensinado em sala de aula.

“O projeto busca a interdisciplinaridade e com atividades mais dinâmicas conseguimos estimular o envolvimento dos alunos, o protagonismo deles, o gostar, o se interessar”, explica o professor Daniel Azevedo. “Achei muito legal porque é um tema que a gente tem domínio e gosta. Esse trabalho surgiu durante a pandemia, nas aulas online e nos deixou mais animados”, completa o aluno Pedro Lucas.

O  presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (26), durante sua live semanal nas redes sociais, que um  plano nacional de imunização contra a covid-19 está praticamente pronto e que o governo federal vai adquirir uma vacina tão logo ela seja autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Bolsonaro: teste de coronavírus (Reprodução)

“Uma vez certificado pela Anvisa, qualquer medicamento e qualquer vacina, da nossa parte, imediatamente nós providenciamos a compra. E um programa, um plano nacional de imunização está praticamente pronto na Saúde pra gente vacinar quem quer”, disse.

O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses de uma potencial vacina produzida pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local do imunizante pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunização geral da população. Nesta quarta-feira (25), a farmacêutica Pfizer informou que deu início ao processo de pedido de registro junto à Anvisa.

(Fonte: Portal ig)

Após grande festa popular, seguida de conversa com moradores da Madre Deus na noite desta quinta-feira (26), o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide, bastante confiante, usou uma frase de efeito que simboliza sua vitória no próximo domingo (29). Braide falou em alto e bom som que “A ilha Rebelde acordou!”.

Possivelmente, o candidato deve ter se referido ao despertar do pesadelo que a população vive, com tantos problemas em setores como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Ou então, de ter despertado do sonho de promessas de dias melhores que nunca se tornaram realidade.

Por coincidência, este brado retumbante foi anunciado e ouvido na Madre Deus, o mais importante berço cultural de São Luís, que teve sua principal manifestação popular transferida  há “alguns carnavais” para a Avenida Beira-Mar. E é certo fizer que, esse “Braide retumbante” ecoou por toda Ilha e deve ter abafado os recentes rugidos dos “leões palacianos”.