O dia 9 de dezembro foi instituído mundialmente como o Dia Internacional contra a Corrupção. A data, proposta pela delegação brasileira, foi marcada pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada por diversos países neste mesmo dia, em 2003.

Os dados demonstram que a sociedade brasileira é hoje uma das sociedades mais conscientes e engajadas para a causa anticorrupção no mundo. Ao mesmo tempo, a confiança da população do país nas instituições democráticas nunca esteve em níveis tão baixos como agora, devido à isso, torna-se necessário o fortalecimento do debate anticorrupção, além da disseminação de ideais de integridade e governança.

Afetando diariamente a vida das pessoas, a corrupção impede o acesso a recursos e oportunidades e corrói a confiança nas instituições públicas, frustrando o projeto de construir um mundo melhor. É necessário quebrar a cultura da corrupção, ajudando e garantindo o estabelecimento de instituições públicas fortes e confiáveis.

Para a ONU, atuar contra a corrupção é determinante para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, garantindo assim a erradicação da pobreza, proteção do planeta e prosperidade para todos. (Do Portal ODS)

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, esteve na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em São Luís, para assinar o termo, que garante a adesão do município, ao Programa Maranhão Verde, desenvolvido pelo Governo do Estado.

Por meio do Programa, cem famílias serão beneficiadas em Santa Helena. Inicialmente, será construído um viveiro no município, com o objetivo de reflorestar áreas degradadas, como por exemplo, as margens dos rios, contribuindo desta maneira, com a preservação e recuperação do meio ambiente.

Além da conservação ambiental, o Programa Maranhão Verde instituído pela Lei Estadual nº 10.595/2017 e desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), tem o intuito de fomentar e desenvolver projetos voltados para geração de benefícios ambientais e sociais, promovendo a cidadania e a melhoria das condições de vida e de renda da população.

“A assinatura desse convênio, marca um novo momento para Santa Helena. Levaremos para a nossa cidade, um programa novo, eficiente e que vai ajudar e muito, no reflorestamento de espaços degradados. Um trabalho que para dar certo, depende não só das atividades desenvolvidas por nossa gestão, mas principalmente, do empenho de nossa população, para que assim possamos juntos, fortalecer o nosso meio ambiente”, destaca Zezildo Almeida, prefeito de Santa Helena.

A Coronavac gerou anticorpos em 97% das pessoas vacinadas na Indonésia, durante a fase 3 dos testes. É importante destacar, ainda, que o resultado não corresponde à eficácia da vacina, cujos resultados ainda não foram apresentados no Brasil.

Fotoarena/Agência O Globo -Vacina Coronavac, desenvolvida pela China, contra a Covid-19

O anúncio foi feito hoje pelo fabricante da Coronavac, a chinesa Sinovac. A empresa explicou que o valor se refere à chamada “taxa de soroconversão”, ou seja: o momento em que um voluntário tem anticorpos suficientes contra uma doença.

Se isso se confirmar, é uma excelente notícia para os paulistas, considerando que a Coronavac é, por enquanto, a única vacina pronta para ser aplicada no Brasil e deve compor a campanha de vacinação no estado já no dia 25 de janeiro. (Fonte: Portal ig)

Oito de dezembro é celebrado o Dia de Nossa Senhora da Conceição, o mais fervoroso dos festejos da Igreja Católica na cidade de São Luís e um dos mais tradicionais do Maranhão. A devoção à Imaculada Conceição é tão abrangente na capital maranhense que o seu dia se transformou em feriado municipal.

A importância é tamanha que, além do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no bairro Monte Castelo, a Santa Mãe de Deus empresta o seu nome para as paróquias dos bairros do Anil e do Coroadinho. Diversas outras comunidades da Ilha de São Luís também nomeiam seus templos católicos por Nossa Senhora da Conceição, inclusive dois bairros com característica de “vila” ganharam o seu nome.

No entanto, mesmo com tantas homenagens e prestigio popular, a padroeira da capital maranhense não é a Imaculada Conceição celebrada neste 8 de dezembro e muito menos, seu padroeiro é São Luís Rei de França. Coube à pouco lembrada Nossa Senhora da Vitória ser “oficializada” como padroeira da cidade fundada pelos franceses em 8 de setembro de 1612.

O título de Maria, como Nossa Senhora da Vitória, é remetido ao ano de 1614, quando os soldados portugueses, mesmo em larga desvantagem, conseguiram expulsar os franceses dos arredores de São Luís. Desanimada e triste, a tropa comandada por Jerônimo de Albuquerque, segundo os escritos, contou com o toque milagroso da santa durante o embate que rumava para uma derrota. Nossa Senhora atendeu às preces dos soldados lusitanos que estavam desprovidos de munição. De acordo com a narrativa, a Santa transformou areia em pólvora e pedras em projéteis, proporcionando aos portugueses condições favoráveis para a vitória na Batalha de Guaxenduba e a consequente expulsão dos franceses.

Serão enviadas mensagens eletrônicas para 26.015 contribuintes, por divergências em declarações. O objetivo é que as empresas se autorregularizem, evitando multas e outras penalidades.

A Receita Federal do Brasil enviará notificações a empresas optantes pelo Simples Nacional em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados. As empresas notificadas informaram, em PGDAS-D – declaração mensal a que estão obrigadas as optantes pelo Simples Nacional – valores de receitas brutas que não condiziam com as notas fiscais que emitiram, já considerando descontos, devoluções próprias e de terceiros.

As mensagens serão encaminhadas através do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional – DTE-SN, cujo emprego é obrigatório para as empresas do Simples Nacional. A consulta ao DTE é feita no Portal do Simples Nacional, através do uso de certificado digital ou código de acesso.

As notificações serão enviadas objetivando alertar o contribuinte sobre as inconsistências detectadas pelo Fisco, dando a oportunidade de serem feitas as correções necessárias. A Receita Federal procura, assim, orientar as empresas para promoverem sua conformidade às normas fiscais, evitando a lavratura de auto de infração e consequente imposição de multas – que podem chegar a 225% do valor do tributo – além de representação ao Ministério Público Federal pelo crime de sonegação fiscal.

Nas mensagens, constarão demonstrativo das divergências (omissões de receitas), além de link com instruções complementares para as correções (https://bit.ly/39kLJJF). O prazo para que o contribuinte providencie os acertos é de 90 dias, contados da ciência da notificação.
Nesta etapa, 26.015 contribuintes serão alertados. O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de janeiro de 2018 a dezembro de 2019, é de R$ 14,058 bilhões.

Uma das principais e mais importantes praças esportivas de São Luís, o Estádio Municipal Nhozinho Santos agora será palco da Copa São Luís de Escolinhas de Base de Futebol de Campo, competição promovida pela Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), cuja execução é de responsabilidade da Federação Maranhense de Desporto Escolar (Femade). Nesta edição, o torneio integra o projeto dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs), sendo disputado em quatro categorias (Sub-10, Sub-12, Sub-14 e Sub-17), reunindo todas as escolinhas de futebol mantidas pela Semdel na capital maranhense.

Copa São Luís de Escolinhas de Base de Futebol de Campo, no Municipal

“A Copa São Luís é uma iniciativa de grande valor dentro desta edição dos JELs. Nosso principal objetivo é fomentar o esporte para crianças e jovens de São Luís. Por meio do esporte, conseguimos estimular e desenvolver os benefícios educacionais e comportamentais a estes alunos/atletas”, explicou o secretário municipal de Desportos e Lazer, Jasson Lago Junior.

A competição é eliminatória e, quem vencer continua em busca do título. As disputas da Copa São Luís tiveram início no domingo (6) com a realização de duas partidas: uma pela categoria Sub-14 e outra pelo Sub-17.

No primeiro jogo do campeonato, pelo Sub-14, a garotada da Cohab goleou a Vila Itamar por 4 a 0 e avançou para a próxima fase do torneio. Agora, o time da Cohab aguarda o vencedor do duelo entre Vila Nova e Juventude, que se enfrentarão durante esta semana.

Já pela categoria Sub-17, o time da Cohab também mostrou força e avançou à segunda fase da Copa São Luís. A vitória por 2 a 0 sobre a Vila Itamar classificou a garotada da Cohab, que agora voltará a campo para enfrentar quem se classificar do duelo entre Juventude e Areinha.

Copa São Luís – Até quinta-feira (10), serão realizadas as partidas eliminatórias válidas pela primeira fase da Copa São Luís de Escolinhas de Base de Futebol de Campo, sempre no Estádio Nhozinho Santos, a partir das 8h. Devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19), a organização do torneio adotou várias medidas preventivas como o uso de máscaras e álcool em gel, além de manter distanciamento social. Além disso, a competição será realizada com portões fechados, sem a presença de público.

A implantação do Bilhete Único no sistema de transporte urbano de São Luís foi um dos compromissos assumidos pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior quando foi eleito prefeito da capital pela primeira vez. E ainda em seu primeiro mandato ele implantou o serviço. Nesta segunda-feira (07) ele anunciou por meio de suas redes sociais a ampliação do benefício.

“Começamos a semana com uma ótima notícia para quem utiliza o transporte coletivo de São Luís: aumentamos o tempo de uso do Bilhete Único! Os passageiros têm agora até 2h para fazer a mudança de coletivo no mesmo sentido da viagem, e 1h se optar por trafegar no sentido oposto”, informou o prefeito Edivaldo.

O Bilhete Único é um serviço que permite ao usuário do sistema de transporte urbano da capital embarcar em linhas de ônibus integradas fora dos terminais. Na prática todo ponto de ônibus da cidade vira um terminal de integração com o uso do serviço.

Com isso os mais de 550 mil usuários do serviço de transporte urbano da capital ganham de tempo, já que não precisam concluir a viagem até um terminal de integração para fazer a troca de coletivo. Outro benefício é a economia para o usuário já que com apenas uma tarifa ele pode embarcar em quantos coletivos precisar dentro do prazo de integração. O Bilhete Único contribui ainda para equilibrar o fluxo de passageiros nos terminais de integração.

A melhoria do sistema de transporte urbano é um dos grandes legados que a gestão Edivaldo deixará para a população de São Luís e a administração municipal. Edivaldo enfrentou o desafio de licitar o sistema, colocando regras claras para o funcionamento do serviço. Pelo contrato assinado as melhorias continuarão pelos próximos anos, independente de quem seja o prefeito. Isto é um ganho importante para a cidade e para a população.

Em janeiro Edivaldo deixará para a cidade um sistema com 90% da frota de ônibus renovada e metade com ar-condicionado, além de mais moderno, seguro e confortável para os usuários.

O Supremo Tribunal Federal decidiu na noite de domingo barrar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, depois de seis dos 11 ministros da corte confirmaram o entendimento de que a Constituição proíbe a reeleição dos chefes das casas legislativas na mesma legislatura.

STF (Foto Dorivan Marinho)

Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia entenderam, durante julgamento realizado no plenário virtual da corte, que o texto constitucional é explícito ao afirmar que “é vedada a recondução” dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura.

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Gilmar Mendes, entendeu que havia a possibilidade de reeleição, apesar do texto constitucional, e foi acompanhado por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Já o ministro Nunes Marques estabeleceu uma terceira via, apontando que a reeleição seria possível no caso de Alcolumbre, mas não para Maia.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, o artigo da Constituição que trata do assunto, tem “português direto e objetivo”.

“Em norma jurídica –mais ainda, em dispositivo da Constituição da República–, onde tenha o constituinte se utilizado do verbo vedar, vedado está. Pode-se ter por lógica e fácil essa conclusão”, escreveu a ministra.

“O esforço exibido em debates sobre o tema nos últimos tempos, entretanto, conduz a se concluir o oposto, demonstrando que parece se pretender revirar o sentido da língua pátria, confundir o significado das palavras e retirar a negativa constitucional onde negado pelo constituinte está.”

As eleições para as presidências da Câmara e do Senado estão marcadas para fevereiro do ano que vem. (Portal Terra)

Este dia foi comemorado originalmente a 7 de dezembro de 1994, em celebração dos 50 anos da assinatura da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional. Dois anos depois, em 1996, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a data de 7 de dezembro de modo oficial como o Dia Internacional da Aviação Civil.

Aviação civil: o que é?

A aviação civil compreende os voos comerciais e privados, referindo-se a qualquer voo de natureza não militar. Assim, a aviação desportiva, acrobática, ultraleve e de transporte de passageiros ou cargas está englobada na aviação civil, que se comemora todos os anos a 7 de dezembro.

191 países fazem parte da Organização da Aviação Civil Internacional, trabalhando em conjunto para a progressão dos transportes aéreos, favorecendo a segurança, a economia e a eficiência dos serviços aéreos.

(Do site www.calendarr.com)

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior

Por: Edivaldo Holanda Júnior – 
Prefeito de São Luís

Há exatamente 23 anos São Luís recebia o título de Patrimônio Cultural Mundial concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em reconhecimento à beleza e importância de seu conjunto arquitetônico original. Infelizmente, o Centro Histórico da nossa cidade passou por um período de abandono e degradação, pela falta de manutenção e investimentos.

Quando assumi a Prefeitura de São Luís, assumi também o compromisso de resgatar essa região que tem importância cultural, histórica e turística imensuráveis. Oito anos depois tenho o orgulho de dizer que um dos legados que a minha gestão deixa é a revitalização e reocupação do Centro Histórico, ação que contou e conta com a importante e respeitosa parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

E aqui destaco e agradeço o empenho da ex-presidente nacional do Iphan, Kátia Bogéa, e do superintende do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, para esse importante trabalho de resgate do nosso patrimônio histórico, que tanto orgulha a todos que amamos São Luís. Notadamente obras como as praças Deodoro e Panteon e as alamedas do entorno, Rua Grande, Praça da Mãe D’Agua, Praça da Alegria, Praça do Pescador, só para citar algumas.

Dando continuidade a esse importante trabalho de resgate do patrimônio histórico, a Prefeitura de São Luís ampliou os investimentos que já vinham sendo feitos na região destinando recursos do programa São Luís em Obras para novas intervenções.

Para enriquecer ainda mais o título de Patrimônio Mundial recuperamos e devolvemos à cidade e seus moradores o Mercado das Tulhas, o Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Rua de Nazaré e entorno – conjunto de logradouros que estão entre os mais antigos da cidade –, além da Fonte das Pedras e a Praça da Misericórdia.

O Largo de São João, a Praça da Saudade e a nova Fonte do Bispo serão os próximos espaços que entregaremos ainda este mês.

Estas obras estão dando nova vida a espaços públicos antes abandonados e depredados, criando sentimento de pertencimento na população. A Praça da Misericórdia, entregue dia 1º deste mês após ser totalmente recuperada, incluindo a fonte e monumento centenário do local, é um dos exemplos de como recuperar logradouros históricos tem impactos positivos para a cidade.

O espaço que estava totalmente deteriorado voltou a ser usado pelos moradores do entorno como área de descanso e as crianças agora brincam no parquinho instalado no local. Com o espaço sendo apropriado pela comunidade do entorno temos a certeza que a praça se manterá preservada por muitas décadas.

Com a recuperação da Praça da Misericórdia pela primeira vez os comerciantes que trabalham no local receberam atenção do poder público e ganharam quiosques com toda a estrutura necessária para que possam manter seu trabalho e o sustento de suas famílias. Com a organização do comércio que já existia no espaço evitamos sua ocupação irregular.

Preservar e cuidar da manutenção do patrimônio cultural construído é um grande desafio da atualidade já que é preciso garantir sua proteção ao mesmo tempo em que a cidade se expande. Por isso, além das ações do poder público, que responsável pela gestão das cidades, os cidadãos, principais guardiões e interessados no desenvolvimento com qualidade sustentável, precisam cumprir seu papel e cuidar destes espaços.

Por isso, mais que recuperar logradouros históricos temos trabalhado para que estes espaços sejam adequados para as novas dinâmicas urbanas dos dias atuais, modernizando a região sem desrespeitar suas características arquitetônicas e sociais originais. Neste sentido, também estamos garantindo mobilidade e acessibilidade em toda a área de modo que todos os cidadãos ludovicenses e visitantes possam frequentar o espaço.

Por se tratar de uma cidade histórica viva era mais que necessário incluir uma programação cultural em sua rotina. Fizemos isto por meio da Feirinha São Luís, leva dezenas de pessoas todos os domingos para a Praça Benedito Leite. Também implantamos o Sarau Histórico e o Passeio Serenata, que levam teatro, música e poesia para as nossas praças históricas. Todas estas iniciativas caíram imediatamente no gosto popular, demonstrando que nossa cidade e população careciam destes eventos e que não se pode pensar em preservação do patrimônio levando em consideração apenas a recuperação arquitetônica.

Recuperado e contando com programação artística, o Centro Histórico de São Luís voltou a ser ponto de lazer, entretenimento e visitação cultural. O que antes era visto apenas como uma atração turística hoje faz parte do dia a dia da cidade, garantindo para as décadas futuras a manutenção da nossa cidade como patrimônio de todo o mundo.