O prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) anunciou, por meio das redes sociais, a formação de uma equipe técnica e especializada em imunização para elaborar um Plano de Vacinação contra a covid-19.

Braide fez o anúncio neste sábado (12) em sua conta no Twitter, ocasião  em que reforçou que o trabalho segue firme pela cidade de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior está transformando para melhor a realidade dos feirantes de São Luís com a reconstrução dos principais mercados públicos da capital. Na manhã deste sábado (12) ele reinaugurou o mercado do São Francisco, o sexto de um conjunto de 10 que serão entregues até o fim do ano somente em sua segunda gestão.

Durante a entrega do novo Mercado do São Francisco o prefeito Edivaldo estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho; do vice-prefeito, Júlio Pinheiro; do promotor de Justiça, Cláudio Cabral; de secretários municipais, feirantes e moradores do São Francisco e entorno.

O local estava deteriorado há anos e os feirantes não tinham mais um espaço digno onde trabalhar. O estado do mercado também comprometia a qualidade dos produtos vendidos e a saúde pública.

Agora feirantes e consumidores contam com um mercado moderno, totalmente equipado, com boxes e bancadas adequados para a comercialização organizada de produtos hortifrutigranjeiros, garantindo melhoria nas vendas já que a comunidade vai se sentir mais segura em frequentar o local.

Também já foram reinaugurados os mercados do Coroadinho, Santo Antônio e Monte Castelo, que foram totalmente reconstruídos; o Mercado do Anil, que passou por ampliação; e o Mercado das Tulhas, que teve sua arquitetura histórica restaurada.

Em seu primeiro mandato foram reformados os mercados da Liberdade e da Vila Palmeira. Este é o maior volume de intervenções para a reestruturação da rede de mercados públicos já executados em São Luís.

BRASÍLIA – O governo Jair Bolsonaro vai editar uma Medida Provisória para abrir crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a covid-19. Com a medida, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve reforçar o discurso de que a sua pasta vai comprar e distribuir todas as vacinas disponíveis do País, inclusive a Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, órgão ligado ao governo paulista de João Doria (PSDB). A verba deve ser usada para compra de vacina e seus insumos, além da logística e a comunicação da campanha de imunização. A edição da MP foi revelada pela Coluna do Estadão.

Fotoarena / Agência O Globo -Vacina Coronavac, desenvolvida pela China, contra a Covid-19

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que esteve com Pazuello nesta sexta-feira, 11, afirmou que as vacinas devem ser “requisitadas” pelo ministério. “Nenhum Estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de Covid-19”, afirmou Caiado, no Twitter. Integrantes do governo federal que acompanham a discussão afirmam que a MP deve se limitar a abrir crédito para a compra de vacinas. Dizem ainda que o texto está em construção e veem exagero na fala de Caiado. Procurado, o Palácio do Planalto não se posicionou sobre a MP.

Em seu discurso, Pazuello não tratou de requisição de vacinas, mas ele teve conversas reservadas de pelo menos 1 hora com Caiado durante o evento. O próprio diretor do Butantã, Dimas Covas, disse ao Estadão que se o ministério formalizar o interesse na Coronavac, as doses, então, serão todas ofertadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), ou seja, sem exigir uma medida mais agressiva, como a requisição.

Pazuello disse, na cerimônia, ter determinado a busca por recursos para vacinar “todo o nosso povo”. O general voltou a chamar para o ministério a responsabilidade de organizar a imunização nacional. “Nenhum Estado da federação será tratado de forma diferente. Nenhum brasileiro terá vantagem sobre outros brasileiros”, disse.

A declaração de Pazuello ocorre no momento em que o governo Bolsonaro é pressionado para antecipar o calendário de vacinação contra a covid-19, previsto para começar em março, segundo um esboço de plano nacional apresentado na última semana. Nos últimos dias, Pazuello tem dito que a vacinação seria possível até em dezembro ou janeiro, caso alguma fabricante de vacinas consiga o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial do produto.

O governo Bolsonaro ainda busca reagir a Doria, que promete começar a imunizar a população paulista em 25 de janeiro, mesmo sem ter apresentado dados finais de desenvolvimento da Coronavac. Em Goiânia, Pazuello afirmou que a “ansiedade” para a vacinação “faz parte” e mandou recados: “É criada pela própria situação da covid-19, dos riscos, da gravidade da contaminação. É causada pelo açodamento de algumas autoridades do país, mas o governo federal saberá na hora certa se posicionar claramente”.

Pazuello afirmou que as “previsões” do ministério sobre a vacinação estão “diretamente” ligadas ao registro dos imunizantes na Anvisa. Para isso, é preciso ter todos os estudos finalizados e a agência tem prazo de 60 dias para liberar o produto ou não. Outro caminho, mais célere, é pedir o uso emergencial da vacina, o que pode ser feito com testes finais em andamento, mas a aplicação só poderia ocorrer em grupos restritos, como de profissionais de saúde ou idosos. “Não é isso que nós consideramos como solução”, disse Pazuello sobre o uso emergência. O ministro disse ainda que irá cobrar “pessoalmente” rapidez na Anvisa para liberar o uso de vacinas.

Até o começo da última semana, o governo Bolsonaro apostava em dois caminhos para imunizar a população. A pasta investiu cerca de R$ 2 bilhões para incorporar a tecnologia de produção da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca, além de comprar cerca de 100 milhões de doses. Pazuello afirma que o produto deve ser registrado pela Anvisa no fim de fevereiro de 2021, mas os pesquisadores ainda patinam para fechar o estudo finais de desenvolvimento.

A reforma e reconstrução de feiras e mercados públicos é mais uma marca da atual gestão municipal de São Luís. E na manhã deste sábado (12), mais um desses equipamentos será entregue aos moradores do São Francisco que ganharão um centro de compras amplo, arejado e confortável, obedecendo padrões de acessibilidade, higiene e segurança.

Este pacote de serviços faz parte do programa São Luís em Obras pelo qual, feiras e mercados públicos de São Luís estão passando por reestruturação. Já foram reinaugurados o Mercado do Coroadinho, que foi totalmente reconstruído; o Mercado do Anil, que passou por ampliação; o Mercado das Tulhas, que teve sua arquitetura histórica restaurada, e o Mercado do Santo Antônio, que também conta com nova estrutura após reconstrução. Outro equipamento reinaugurado foi o da Vila Palmeira, ainda no começo da gestão do prefeito Edivaldo.

Atualmente, estão em obras e serão entregues até o fim do ano os mercados da Cohab, Vila Bacanga, Santa Cruz e Bom Jesus. Comerciantes, feirantes e consumidores agradecem!

A agenda de trabalho do prefeito Edivaldo Júnior começa logo cedo da manhã deste sabado! O ritmo intenso de inaugurações pela cidade desta vez será iniciado pelo São Francisco, com a entrega do novo mercado do bairro.

Os serviços contemplaram toda a derrubada do imóvel que já não apresentava condições de higiene para feirantes e consumidores. Em seguida as obras de reconstrução do Mercado do São Francisco foram realizadas com o que existe de mais moderno, obedecendo padrões de acessibilidade, conforto e segurança.

A solenidade de entrega deste amplo e arejado centro de compras está marcada para as 9h00 da manhã deste sabado (12) e o uso de máscara aos que se fizerem presentes é obrigatório.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 10, para suspender a realização da prova objetiva do concurso público do Município de Olinda Nova do Maranhão, marcada para o domingo, dia 13. A medida foi motivada em virtude da pandemia da Covid-19 e o consequente risco de contaminação e disseminação do vírus.

Imagens meramente ilustrativas via internet

A Ação Civil Pública do MPMA foi formulada pela promotora de justiça Natália Luna Tavares. A decisão judicial foi estabelecida pelo juiz titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão, Huggo Alves Albarelli Ferreira.

A suspensão do concurso, destinado ao provimento de vagas para os cargos públicos efetivos de níveis fundamental, médio, médio técnico e superior, ficou estabelecida pelo prazo de seis meses ou até enquanto durar a pandemia. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa no valor de R$ 100 mil contra o Município e o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Edson Barros Costa Júnior.

Ao justificar o requerimento, a representante do Ministério Público afirmou que “é temerária a realização do certame público, que contará com imenso número de participantes, advindos de várias regiões do estado do Maranhão, em meio à atual circunstância de calamidade pública, especialmente tendo em vista que o país está a enfrentar uma segunda onda de contaminações”.

Para amparar juridicamente o pedido de suspensão do concurso, foram citadas diversas normas de contenção e enfrentamento da Covid-19, nos âmbitos federal, estadual e municipal. A Lei Complementar nº 103, de 27 de maio de 2020, por exemplo, estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid–19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de realizar concurso público, exceto para as reposições de vacância de cargos efetivos ou vitalícios. (CCOM-MPMA)

O Partido Comunista do Brasil – PCdoB emitiu Nota Oficial sobre o quadro clínico do ex-candidato a prefeito de São Luís e deputado federal Rubens Pereira Júnior que foi submetido a uma intervenção cirúrgica nesta sexta-feira (11). De acordo com a Nota, tudo ocorreu dentro do previsto e o parlamentar passa bem.

Rubens Jr, deputado federal pelo PCdoB

NOTA OFICIAL – PCdoB 

A cirurgia a que o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) foi submetido nesta sexta-feira (11), em São Luís, foi bem-sucedida.

O procedimento para retirada de cisto Bosniak III no rim direito, que começou às 8h05, foi finalizado às 12h. Rubens já está no quarto e apresenta quadro clínico estável.

A família agradece todas as orações.

PCdoB São Luís

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação, em 16 de novembro, ao atual prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Sousa, e ao gestor municipal eleito, Raimundo Alves Carvalho. A manifestação ministerial, expedida pelo promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araujo, refere-se às práticas que devem ser adotadas no processo de transição do governo, tendo em vista a manutenção dos serviços públicos prestados à população.

Vista aérea da cidade de Presidente Dutra-MA (Foto Reprodução)

O representante do MPMA recomendou ao atual prefeito que institua, no prazo de até cinco dias após o resultado das eleições, uma equipe de transição mista. De acordo com o promotor, a equipe deverá ser composta de técnicos da atual gestão, assim como de indicados pelo futuro gestor. Deverão ser entregues à nova equipe, por meio de relatórios, os recibos e o acervo de documentos acerca dos bens municipais.

Também foi recomendado a Juran Carvalho a adoção de medidas administrativas que assegurem a continuidade dos atos e contratos da Administração Pública, especialmente dos serviços de saúde, educação, limpeza urbana e transporte público.

Sobre os recursos destinados ao combate à pandemia, o promotor recomendou, ainda, que seja realizada a prestação de contas dos gastos realizados no período de excepcionalidade. A atual gestão deverá também garantir, até o seu encerramento, a atualização do Portal da Transparência e do link Covid-19.

NOVA GESTÃO – Ao novo gestor foi recomendado que realize o levantamento das ações judiciais que envolvem o município, tendo em vista a análise da situação dos processos e o cumprimento dos prazos. A medida tem o objetivo, de acordo com a promotoria, de propor o entendimento entre as partes, bem como “observar se alguma lei municipal, por conter ilegitimidade ou inconstitucionalidade, está dando origem a questões judiciais”.

Foi recomendado ainda a Raimundo Alves que solicite à Câmara de Vereadores a relação de projetos de lei propostos pelo atual chefe do Executivo. Assim, segundo o promotor, poderá ser verificado quais projetos devem ter um andamento acelerado e quais devem, de acordo com análise da futura gestão, ter um outro encaminhamento.

No decorrer da atuação do novo prefeito, a Promotoria recomendou, também, que não seja realizada a emissão de cheques nominais à própria Prefeitura, com saques no guichê de atendimento bancário. O promotor ressaltou que, conforme a Instrução Normativa no 1/1997, da Secretaria do Tesouro Nacional, “os saques de recursos depositados em contas de convênios/contratos de repasse só podem ocorrer mediante cheque nominal as pessoas físicas e jurídicas contratadas, mediante ordem bancária, transferência eletrônica ou outra modalidade de saque autorizada pelo Banco Central”.

O documento também foi enviado ao presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra para a leitura em plenário. (CCOM-MPMA)

A população ludovicense vive um novo momento no tratamento dos resíduos sólidos produzidos pela capital maranhense. O antigo Aterro da Ribeira, que por duas décadas recebeu os rejeitos da cidade, e foi fechado em 2015, agora reabre suas portas totalmente adaptado para a nova realidade.

O Centro Ambiental da Ribeira será entregue à população com estrutura para reutilização de materiais descartados, destinação correta de resíduos, triagem de materiais reciclados e um centro de aprendizagem ambiental. “É o encerramento de um ciclo que começou em 2015, quando fechamos o aterro para iniciar um novo momento na gestão de resíduos sólidos em São Luís. Investimos em coleta seletiva na cidade, através dos ecopontos de captação desse material,  e nos tornamos referência no Nordeste. Agora, o antigo lixão é o Centro Ambiental Ribeira, um espaço de regeneração ambiental e humana”, explica Carolina Estrela, Presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís.

O local agora será polo de beneficiamento de resíduos e de educação ambiental

São Luís na vanguarda da reciclagem

A capital maranhense produz cerca de 760 toneladas de resíduos por dia. Cerca de  5,5% desse lixo é reciclado, fazendo de São Luís a capital com maior taxa de reciclagem do Nordeste.

Uma cultura que será ainda mais estimulada a partir do funcionamento do Centro Ambiental da Ribeira. Todo o material da coleta seletiva entregue nos ecopontos espalhados pela cidade – cerca de 190 toneladas ao mês – vai direto para a Central de Triagem de Recicláveis, onde ganha destinação correta.

No Pátio de Compostagem, os rejeitos de feiras livres e mercados públicos –  90 toneladas ao mês –  vão virar adubo orgânico que será distribuído gratuitamente para produtores rurais. “Metade dos resíduos urbanos é orgânico, então, ao trabalhar esse material e transformá-lo, vamos contribuir para um ciclo de renovação ambiental, onde aquilo que é produzido pela própria terra, volta ao meio ambiente em forma de adubo”, destaca Carolina Estrela.

Já na Usina de Britagem de Entulho, 7 mil toneladas de rejeitos da construção civil vão ser transformadas em matéria-prima para produção de telhas, tijolos e outros materiais de construção.

Benefício ambiental e social 

Os moradores de comunidades nos arredores do antigo Aterro da Ribeira viram a vida mudar depois que o antigo lixão foi desativado e passou a ser transformado em um Centro Ambiental. José Alencar é morador do Cinturão Verde desde 1995, e lembra da época em que o lixo começou a ser jogado no local. “Mudou bastante a partir de  2015. Foi quando despoluíram os rios e igarapés, trouxeram benefícios de infraestrutura para comunidade e geraram empregos para os moradores da região”, explicou o ex-vendedor autônomo e que hoje é um dos encarregados de toda a operação no Centro Ambiental.

Educação ambiental no antigo Aterro da Ribeira 

Desde 1995 o Aterro da Ribeira passou a receber todo o lixo e rejeitos produzidos pelos habitantes da ilha de São Luís. Em 2015 o local foi fechado e começou a passar pelas obras para a criação do Centro Ambiental. Além dos aparelhos de beneficiamento de resíduos, o antigo aterro também terá um Casarão da Aprendizagem. Um espaço multiuso para cursos, palestras e eventos com foco na educação ambiental. O local será aberto para gestores públicos e privados, população maranhense e visitantes de outros estados que vierem conhecer a experiência de sucesso em São Luís. “Quando iniciamos esse projeto, São Luís tinha a menor taxa de reciclagem entre as capitais do Nordeste, hoje somos a primeira entre todas. Isso mostra que é possível mudar uma realidade através de políticas públicas e parcerias com cooperativas. Hoje, São Luís é referência nacional na gestão de resíduos sólidos e reciclagem, um legado de todos os ludovicenses e que vivencia agora um novo momento com a entrega do Centro Ambiental da Ribeira”, conclui Carolina Estrela.

O Instituto Butantan iniciou a produção da Coronavac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, no âmbito de uma parceria entre a empresa e o governo de São Paulo.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10/12) pelo governador João Doria (PSDB), num momento em que alguns países já deram a largada para o uso em massa de imunizantes contra o coronavírus, e enquanto o Brasil vive um clima de disputa entre o governo federal e o paulista.

Vacina contra coronavírus. — Foto: CDC/Unsplash

“Foi iniciada ontem a produção da vacina Coronavac aqui em São Paulo. É a produção brasileira do Butantan, que está fabricando com insumos que vieram da Sinovac. Um momento histórico que orgulha todos nós, brasileiros”, disse Doria em coletiva de imprensa no instituto.

A produção será feita em turnos sucessivos, 24 horas por dia, sete dias por semana, com a meta de alcançar a capacidade máxima de até 1 milhão de doses por dia.

A fábrica do Butantan, localizada na zona oeste de São Paulo, tem 245 profissionais, enquanto 120 novos funcionários deverão ser contratados para reforçar a produção da vacina contra o coronavírus, anunciou Doria.

Segundo o governador, o primeiro lote produzido terá aproximadamente 300 mil doses. Até janeiro, o governo de São Paulo prevê que tenham sido fabricadas 40 milhões de doses da vacina, além das 6 milhões a serem enviadas pela Sinovac, já prontas para uso.

Os números já constavam no acordo firmado em setembro entre a empresa chinesa e o Butantan, ligado ao governo paulista, que prevê a compra e a transferência de tecnologia para o instituto.

Até agora, São Paulo já recebeu da Sinovac um total de 120 mil doses prontas para uso, além de insumos para a produção de 1 milhão de doses, a serem envasadas no Butantan.

Estudos de fases 1 e 2 realizados na China demonstraram que a Coronavac é segura e não provoca efeitos colaterais graves nas pessoas vacinadas.

O imunizante, contudo, ainda está passando por uma terceira e última fase de testes, que vai revelar se ele é eficaz – ou seja, se de fato protege contra o coronavírus. Os ensaios clínicos já vêm sendo desenvolvidos no Brasil desde julho.

O governo paulista espera que os resultados da fase 3 sejam divulgados ao público já na próxima semana. Se os números forem favoráveis, o estado planeja pedir imediatamente a aprovação da vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na segunda-feira, Doria havia anunciado um plano estadual de vacinação, prevendo o início da campanha já em 25 de janeiro de 2021, embora isso dependa do aval da Anvisa.

Segundo a estratégia do governo paulista, profissionais de saúde, pessoas com mais de 60 anos e indivíduos vulneráveis como indígenas e quilombolas terão prioridade na imunização. A Coronavac requer a aplicação de duas doses, e ambas serão gratuitas no estado. (Do site DW Brasil)