Nesta segunda-feira (14), Dia Nacional do Ministério Público, na cidade do Recife, o Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou como convidado especial de uma prestigiada solenidade em alusão à essa importante data. Na ocasião, Luiz Gonzaga recebeu a Medalha de Mérito Patrono Roberto Lyra, maior condecoração do Ministério Público de Pernambuco.

Promotor de Justiça, Luiz Gonzaga homenageado na Semana do MPPE 2020

“Sinto-me honrado por esta grande homenagem, muito feliz com tamanha distinção e tenho a convicção de que o reconhecimento só foi possível em razão do trabalho que construímos juntos. Por isso quero compartilhar esta alegria com os amigos e com todos os membros do Ministério Público do Maranhão”, destacou o promotor no discurso que fez em nome de todos os homenageados.

Luiz Gonzaga fez uso da palavra em nome de todos os homenageados presentes no evento

A solenidade que é denominada como Semana do Ministério Público de Pernambuco 2020 contou com a presença das maiores autoridades pernambucanas, além de expressões de renome nacional como o Procurador-Geral da República, Augusto Aras;
Rinaldo Reis, Corregedor Nacional; Rogério Sanches, Doutrinador; e Valter Shuenquener, Secretário do Conselho Nacional de Justiça.

É hoje!! Live de lançamento do disco “Vinil & Poesia”, que reúne uma constelação de artistas, do Maranhão, em 14 faixas que propõem um diálogo estimulante entre gêneros, gerações e a diversidade da cultura popular maranhense, ao mesmo tempo plural (pela variedade) e singular (certas coisas só existem por aqui).

A transmissão será, ao vivo,
a partir de 20h, com transmissão simultânea pelos perfis no instagram (@vanessaserrah) e youtube (youtube.com/vanessaserra).
A iniciativa é uma realização de VS Comunicação e Cultura, com recursos da Lei Federal nº. 14.017, por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão – Edital nº 05/2020/UGCAC/SECMA.

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Desde que foi eleito prefeito de São Luís, Eduardo Braide vem mantendo uma extensa agenda com reuniões, encontros e visitas a órgãos estaduais e municipais. A princípio, esteve no Palácio La Ravardière, visitando o prefeito Edivaldo Júnior, numa conversa descontraída, que “selou” o início da transição.

Eduardo Braide durante encontro com Edivaldo Júnior (Foto Divulgação)

Braide também esteve em visita institucional no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no Tribunal de Justiça e no Ministério Público do Maranhão, ocasião em que agradeceu a oportunidade de dialogar para buscar alternativas em benefício da população de São Luís.

O prefeito eleito também compareceu à Câmara de Vereadores de São Luís, onde foi recepcionado pelo presidente Osmar Filho. Braide usou a Tribuna da Casa para agradecer o apoio recebido e parabenizar o parlamento pela harmonia do Legislativo com o Executivo da capital maranhense, que só favorecem a cidade como um todo.  Nesta terça-feira (15), Eduardo Braide esteve na Assembleia Legislativa do Maranhão, ocasião em que foi recebido pelo presidente da AL, deputado Othelino Neto.

Às vésperas de ser diplomado prefeito, pelo que se sabe, Braide não recebeu sequer um telefonema do Palácio dos Leões parabenizando-o pela vitória nas urnas, quanto mais um convite para um encontro. Talvez, o ilustre morador palaciano de quem o prefeito eleito será vizinho de parede a partir de 2021, esteja “fazendo doce”.

O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira, 16 licitação para “possível e futura aquisição” de 331 milhões de seringas e agulhas. Apesar de não estar detalhado no edital publicado no Diário Oficial da União, os insumos devem ser usados no Programa Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19.

Frasco rotulado como de vacina para covid-19 (Foto ilustração REUTERS/Dado Ruvic)

A abertura das propostas deve acontecer no dia 29 de dezembro. A licitação prevê a compra de quatro tipos de seringas e agulhas. As vacinas mais avançadas até o momento preveem a necessidade de aplicação de duas doses.

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) estima que a indústria nacional precisaria de 7 meses para fabricar essa quantidade de seringas. “Em agosto, o governo organizou uma reunião com os três fabricantes, mas, daí para frente, nada mais aconteceu de concreto. E já estamos em dezembro; isso deveria estar decidido no máximo em setembro”, disse ao Estadão, Paulo Henrique Fraccaro, presidente da Abimo.

De acordo com Fraccaro, as três empresas brasileiras que fabricam seringas têm capacidade de produzir de 120 a 140 milhões de unidades por mês, mas a produção atual já está comprometida com a demanda normal do setor. (Portal Terra)

Como resultado de Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP), foram doados, nesta terça-feira, 15, pelo Ministério Público do Maranhão diversos bens em favor do Instituto Médico-Legal (IML) de Santa Inês. Essas doações foram arrecadadas entre o MP e diversos investigados, denunciados e acusados em vários processos, celebrados em audiências realizadas pela 4ª Vara da Comarca de Santa Inês.

Pelo Ministério Público, os acordos foram celebrados pelos promotores de justiça Moisés Caldeira Brant, titular da 4ª Promotoria de Justiça, e Larissa Sócrates de Bastos, da 1ª Promotoria. No total, 143 audiências foram realizadas e 96 acordos foram firmados.

O ato de entrega ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Santa Inês. Coordenado pelo promotor de justiça Moisés Caldeira Brant, participaram da cerimônia o perito-geral do IML, Miguel Alves da Silva Neto; a juíza de direito Denise Pedrosa, titular da 4ª Vara da Comarca; o coordenador de Perícia da Grande Ilha, Paulo Sérgio Sampaio Ferreira, e o diretor do IML de São Luís, Aden Luigi Castro Testi.

Foram doados materiais de escritório e de expediente, equipamentos eletrônicos e de informática, entre outros itens que irão beneficiar, além do IML, outros órgãos do Município de Santa Inês, que vêm continuamente recebendo tais doações, como o Conselho Tutelar, o Corpo de Bombeiros Militares, o Batalhão da Polícia Militar, a Delegacia Regional de Polícia Civil e a Unidade Prisional e de Ressocialização.

O perito-geral do IML agradeceu a doação e destacou a interação do Ministério Público e do Poder Judiciário em prol da sociedade, não só de Santa Inês como também de toda a região do Vale do Pindaré. “Essa doação vai nos permitir receber melhor as vítimas, produzir uma prova adequada e entregar uma prova mais robusta. Nós já temos três médicos legistas prestando um grande serviço à investigação policial e à prestação da Justiça, junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário”, ressaltou.

A juíza Denise Pedrosa revelou satisfação em ver o cumprimento dos acordos e também enfatizou o benefício que eles trazem para o andamento dos processos criminais: “A celebração desses acordos permite ao magistrado e ao promotor se concentrarem nos crimes mais graves, para que eles tramitem de forma mais célere, já que o cumprimento dos ANPP’s faz com que um grande volume processual tenha um resultado satisfatório em pouco tempo, com o ideal retorno à sociedade”, pontuou.

O titular da 4ª Promotoria de Justiça de Santa Inês explicou que os acordos foram efetivados no mutirão de ANPP, realizado no período de 19 a 22 de outubro deste ano corrente, e, igualmente, frisou as vantagens obtidas pelas partes que o firmaram, para o Poder Judiciário e para a sociedade como um todo: “Espera-se assegurar que a doação traga benefícios a todas as partes envolvidas, com a tramitação rápida dos processos, até porque, uma vez celebrado e cumprido o acordo, é declarada extinta a punibilidade do investigado, acusado ou denunciado, conforme a hipótese. Além disso, a própria sociedade local é beneficiada, sobretudo com a implantação, instalação e o pleno funcionamento do IML em Santa Inês”, ressaltou.

BENS DOADOS               

 Os bens distribuídos foram dois armários de aço com oito portas; três armários de aço com duas portas; duas estantes de aço com seis bandejas; uma estante de aço com cinco bandejas; duas macas tubulares; uma cama box de solteiro; uma impressora multifuncional; um armário roupeiro com 16 portas; cinco cadeiras executivas fixas; duas longarinas de quatro lugares; uma geladeira de 300 litros; dois notebooks; duas estações de trabalho em L; um gravador de DVD externo; uma escrivaninha; um foco auxiliar; quatro condicionadores de ar 9.000 BTUs; um nobreak; um liquidificador com três velocidades; um fogão quatro bocas; 10 resmas de papel A4; um bebedouro de coluna; duas cadeiras presidente; um HD externo com 1Tb de memória; e um aparelho celular, modelo A01. (CCOM-MPMA)

Os 90 anos do empresário Sílvio Santos, uma das figuras mais populares do Brasil, foram homenageados com um selo dos Correios. Dono de um imenso império midiático e de atividades que proporcionam a realização de sonhos para o povo brasileiro, SS quando jovem, foi camelô e “cantador/contador” de lorotas nas barcas que fazem a travessia Rio-Niterói, atividades que o empresário bem-sucedido faz questão de narrar.

Aqui no Maranhão, um certo jovem que se elegeu deputado estadual em 2018 se rotulando como o revolucionador do Procon e do Viva, tem, digamos assim, um história de vida parecida com a de Sílvio Santos. Carioca, boa conversa, simpatia e um passado de causar soluços e água nos olhos, são algumas dessas semelhanças.

Agora em 2020, este mesmo jovem parlamentar lançou o seu nome como candidato a prefeito de São Luís, com o discurso de ser “filho do povo”, pregando ter sido vendedor de chipes de celular na Rua Grande e animador de festas. Segundo a sua apresentação ao eleitor, foram essas as formas de trabalho que encontrou para tirar o seu sustento, até se tornar essa expressão na política.

Ontem, o blog do Gilberto Léda, publicou com exclusividade, fotos deste ex-camelô e deputado, candidato derrotado nas urnas em segundo turno, em pomposa cerimônia com direito a “cenário hollywoodiano”. Trata-se do seu enlace matrimonial celebrado nas praias de Cancún, no México. Alguns blogueiros “pegaram carona” da publicação e as imagens viralizaram nas redes sociais.

Parabéns, portanto, ao “filho do povo” por mais esta vitória na vida pessoal, já que na pública não deu pra ganhar este ano, nas urnas de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior inaugurou nesta terça-feira (15) o Centro Ambiental Ribeira – São Luís, que tem capacidade de beneficiamento de até 7.300 toneladas de resíduos por mês. O local é um marco na história da cidade e um dos maiores legados da sua gestão, resultando dos investimentos que vem sendo feitos desde 2013 para profissionalizar a gestão de resíduos sólidos em São Luís. Desta forma, São Luís, que já é referência nacional no setor, avança ainda mais para ser uma das cidades mais sustentáveis do Brasil.

“Esse é o encerramento de um ciclo que começou em 2015, quando fechamos o Aterro da Ribeira. De lá pra cá, investimos na Coleta Seletiva, nos Ecopontos e, agora, transformamos o antigo lixão em um espaço de regeneração ambiental e humana. Este é um marco importante para nossa cidade, pois o antigo lixão existente na área da Ribeira trazia diversos problemas sociais e ambientais para a nossa cidade. A entrega deste importante equipamento também é um dos principais legados da minha gestão, que enfrentou o desafio de fazer de São Luís uma cidade que hoje é referência nacional no setor com a maior taxa de reciclagem do Nordeste, quase 6%”, destacou o prefeito Edivaldo.

O Centro Ambiental Ribeira – São Luís está instalado em uma área de 60 hectares onde foram construídos os quatro equipamentos que compõem sua planta: um Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis, um Pátio de Compostagem de Resíduos Orgânicos, uma Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil e um Centro de Educação Ambiental.

No local papel, papelão, vidro, plástico e metal serão processados e encaminhados para a reciclagem; frutas, legumes e verduras que são descartadas nas feiras livres e mercados irão virar adubo para os pequenos produtores rurais; os restos de entulho de obras vão virar matéria-prima para uso nas obras de construção civil da Prefeitura, gerando economia para os cofres públicos.

Quando o prefeito Edivaldo assumiu a prefeitura de São Luís em 2013, recebeu uma cidade que ainda operava um lixão a céu aberto – o Aterro da Ribeira – e que não tinha políticas públicas de reciclagem. Após desativar o antigo aterro, em 2015, foi iniciado um rigoroso processo de recuperação ambiental que permitiu a implantação do centro.

O Aterro da Ribeira, que antes era motivo de vergonha para as administrações municipais, hoje é o marco de uma gestão que fez de São Luís referência nacional no gerenciamento de resíduos sólidos, implantando um modelo pioneiro que garante a prestação regular dos serviços de limpeza urbana, ecopontos, coleta seletiva, nova legislação, apoio às cooperativas de catadores entre outros avanços inéditos para a cidade.

Cerimônia será realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Em virtude da pandemia, apenas o prefeito, a vice-prefeita e os 31 vereadores titulares eleitos serão diplomados presencialmente.

O prefeito eleito Eduardo Braide, a vice-prefeita Professora Esmênia e os 31 vereadores eleitos no mês de novembro , em São Luís, serão diplomados nesta quinta-feira, dia 17, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A cerimônia de diplomação será realizada às 16h no auditório Madalena Serejo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau, com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube, com retransmissão pelo canal da Câmara (https://www.youtube.com/camaraslz) .

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o evento terá regras especiais com o intuito de evitar aglomerações no espaço. Dessa forma, a cerimônia de diplomação será realizada presencialmente apenas para o prefeito, a vice-prefeita e os 31 vereadores titulares eleitos.

Além disso, o evento será restrito às autoridades da Justiça Eleitoral, à imprensa, que estará em número reduzido, e a alguns convidados dos diplomados. Já os vereadores suplentes poderão, a partir do dia 18 de dezembro, acessar o site do TRE-MA para baixar os seus respectivos diplomas.

Diplomar é o ato em que a Justiça Eleitoral certifica que o candidato alcançou o número de votos capaz de elegê-lo no cargo pretendido, permitindo que ele assuma no executivo ou legislativo.

Eleições – As eleições municipais de São Luís este ano foram decididas em dois turnos. No primeiro, realizado no dia 15 de novembro, os eleitores da cidade conheceram os 31 vereadores que irão compor o plenário da Câmara Municipal de São Luís a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

O vereador Osmar Filho (PDT), atual presidente da Casa, foi o parlamentar mais votado.

Já o segundo turno, realizado no dia 29 de novembro, o candidato Eduardo Braide (Podemos) foi eleito o novo prefeito da cidade com um total de 55,53% dos votos válidos. O candidato Duarte Júnior (Republicanos), também na disputa durante o segundo turno, obteve 44,47% dos votos válidos.

(Texto: Leandro Santos)

Nesta terça-feira (15), a XP/Ipespe divulgou os resultados de nova pesquisa sobre as eleições presidenciais de 2022. No primeiro turno, o  presidente Jair Bolsonaro aparece com 29% das intenções de voto, à frente de Fernando Haddad (12%), Sergio Moro (11%), Ciro Gomes (9%), Luciano Huck (7%) e Guilherme Boulos (5%).

Presidente Jair Bolsonaro aparece na frente em todos os cenários da pesquisa (Reprodução)

Já na pesquisa espontânea, quando nomes não são apresentados, Bolsonaro atinge 24% contra 6% de Lula, que aparece em segundo lugar. Ciro tem 3%, Haddad 2% e Moro, 1%.

Quando a análise é sobre o segundo turno,  Jair Bolsonaro e Sergio Moro estariam tecnicamente empatados, mas com vantagem de 36% a 34% para o presidente, que também vence no cenário contra Luciano Huck: 40% a 33%.

A diferença só fica maior quando Bolsonaro é confrontado com políticos de esquerda: 45% a 35% de vantagem para Haddad (PT), 43% a 36% para Ciro Gomes (PDT) e 47% a 31% caso Guilherme Boulos (PSOL) fosse o adversário.

A pesquisa realizou 1.000 entrevistas com abrangência nacional, no período de 7 a 9 de dezembro, e tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais.

(Fonte: Portal ig)

Após a confirmação da vitória de Joe Biden nas eleições norte-americanas pelo Colégio Eleitoral do Estados Unidos, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, parabenizou o democrata através de um telegrama oficial emitido pelo Kremlim. Na carta, o russo pede por cooperação entre os dois países, “apesar de suas diferenças” e ressalta a responsabilidade das nações para garantir a segurança global.

Com a manifestação do presidente russo, brasileiro é um único chefes de estado a não reconhecer vitória do democrata (Reprodução)

Com a manifestação de Putin, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, se mantém como o único chefe de estado de um país do do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do planeta, a não reconhecer a vitória de Biden, além do mexicano Andrés Manuel López Obrador. Fã declarado do conservador Donald Trump, derrotado nas urnas, o brasileiro disse que esperaria pelo “resultado oficial” mas, até a manhã desta terça-feira (15), não se manifestou publicamente sobre as eleições norte-americanas.

O silêncio do brasileiro indica que o País, que já tem relações conflituosas com a China, a União Europeia e alguns vizinhos do Mercosul, deve ficar ainda mais isolado após Biden, mais progressista que Trump, assumir o poder. Chamado pela imprensa internacional de “Trump Tropical”, Bolsonaro apostava suas fichas no bom relacionamento com o republicano.

Trump e seus apoiadores alegam, sem apresentar provas, que as eleições dos Estados Unidos foram fraudadas e exigem a anulação do pleito. Após recontagens e processos na Justiça, no entanto, a derrota do republicano foi consolidada. Apesar do presidente nunca ter se manifestado sobre as supostas fraudes, apoiadores de Bolsonaro defendem a teoria da conspiração. O próprio capitão da reserva tem histórico de questionar o resultado das urnas, afirmando que “ganhou as eleições do 2018 no primeiro turno”, prometendo apresentar provas, mas nunca cumprindo. Bolsonaro também tem declarado abertamente seu apoio ao voto imprenso, justamente o sistema questionado por Trump nos Estados Unidos. (Do Portal Terra)