*Por Luiz Gonzaga Martins Coêlho

No alvorecer de um ano novo, mais precisamente hoje 04 de janeiro, nossa entidade de classe do Ministério Público maranhense completa 50 anos de existência. Esta data tem um simbolismo muito forte, pois representa décadas de lutas, muitos sonhos e, sobretudo, um grande trabalho que redundou no que somos atualmente: uma entidade forte que goza de muito respeito e confiança no sentir da sociedade.

Memória e história são lugares que coexistem e não se pode falar de história se não houver memória, lembrança, reminiscência e recordação. Em se tratando de nossa luta classista, há muitas histórias a relatar: intensas e árduas pelejas para recordar, pois o novo se constrói com as lições vividas do passado que nos permite projetar o futuro. Se hoje temos o possível e somos uma entidade pujante e respeitada é porque alguém, antes de nós, ousou sonhar com o impossível. Passado, presente e futuro se unem na lembrança inesquecível do que foi a data de 04 de janeiro de 1971. Esse foi o nosso ponto de partida, onde pelo idealismo e obstinação dos colegas visionários, recém-chegados de Teresópolis-RJ, que participaram do III Congresso da Associação Fluminense do Ministério Público foi disseminada a ideia do associativismo. Com o pioneirismo de tantos outros valorosos colegas, na sala do Júri do Tribunal de Justiça em São Luís, foi empossada uma diretoria provisória e eleita uma comissão organizadora para redigir o primeiro estatuto e, assim, ser fundada a AMPEM para ser instrumento de congraçamento e conscientização da classe, além de aprimoramento e valorização de seus associados. Essa data representa muitas décadas de luta e sofrimentos, muitos sonhos forjados pela descoberta do inovador que redundaram em , greves e lutas por melhores condições de trabalho e dignidade vencimental.
À frente da AMPEM, exatamente no ano de 2005, quando ela completou 35 anos de fundação, tivemos o privilégio de idealizar e realizar a concretização de um sonho.

Instituímos, mediante Resolução nº 001/2005, o Programa AMPEM MEMÓRIA, espaço físico moderno, localizado na nossa sede social que preserva historicamente a trajetória de nossa entidade de classe e resgata parte da sua rica memória. Um espaço onde passado e presente se encontram. Desse modo, o velho se une ao novo construindo uma ponte, edificando o grande monumento, que é a AMPEM.

Ao meu sentir, a mais importante ação por nós realizada como Presidente da AMPEM foi a criação do espaço de MEMÓRIA com a edição comemorativa do livro e de um vídeo, documentos importantíssimos que relatam toda a sua construção e evolução, resgatando ideais e ações de homens e mulheres do Parquet maranhense, agentes de momentos históricos geradores do fortalecimento da classe ministerial e inspiradores de novas conquistas a serem abraçadas pelas próximas gerações. Neste documentário histórico dedicado ao resgate da memória vale lembrar as palavras de seu primeiro Presidente, Dr. José Bento Neves , que por ocasião de sua posse asseverou em memorável e sempre atualíssimo discurso publicado em jornal da época, datado de 05 de janeiro de 1971: “ Promotor de Justiça é a Comunidade em Ação empenhada na busca da justiça.”

Nestas reminiscências não poderíamos deixar de registrar e enaltecer o magnifico trabalho realizado por todas as administrações, que propiciaram as condições básicas para atingirmos o atual estágio que alcançamos hoje de sermos uma das mais respeitáveis entidades classistas. Cada geração que por lá passou colocou um tijolo edificante na construção de nossa gloriosa AMPEM.

Enormes e marcantes lutas ocorreram e ainda são vivenciadas. A defesa intransigente da classe e de seus direitos e prerrogativas é um desafio diário dos representantes classistas. Se antes, nos primeiros momentos, lutávamos pela isonomia com a magistratura, por melhores salários e por uma lei orgânica que criasse uma carreira com autonomia e independência, hoje nossos desafios são outros, talvez até maiores, pois lutamos contra uma infinidade de proposições legislativas e judiciais que querem suprimir garantias constitucionais e institucionais, fulminando as árduas conquistas alcançadas.

Na trajetória da vida humana, 50 anos pode parecer algo pouco significativo, mas na militância de uma entidade de classe, 5 décadas significam muitas lutas e conquistas, fruto do idealismo e abnegação de cada associado. Foi graças a diversas gerações de Promotores e Promotoras, Procuradores e Procuradoras, que com perseverança, conseguimos alcançar o respeito e reconhecimento da sociedade.

Que venham outros 50 anos e que possamos escrever novos e belos capítulos da história da Associação do Ministério Público Maranhense, vislumbrando o congraçamento da classe ministerial e a defesa intransigente da justiça e dos interesses sociais e indisponíveis.

Salve a AMPEM! Parabéns pelo seu jubileu de ouro. Parabéns aos seus associados, Operários da Cidadania, pelo belíssimo e rico passado de glórias e conquistas.

Aproveito o ensejo para desejar a todos um Ano Novo Feliz, com muitas bençãos de Deus!

*Luiz Gonzaga Martins Coêlho, Promotor de Justiça titular da 40ª Promotoria especializada da Infância e Juventude de São Luís, ex-PGJ e ex-Presidente da AMPEM.

Agora pela manhã desta segunda-feira (4), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide concederá entrevista coletiva no auditório do Palácio La Ravardière. Braide apresentará um plano ação para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

No recinto, onde já se encontram diversos jornalistas, já está fixado o banner com a logomarca institucional da atual gestão municipal de São Luís. Nas cores da Bandeira Nacional, a peça publicitária  tem os seguintes dizeres: “SÃO LUÍS – Por uma cidade melhor”.

Logo mais, às 09h30 da manhã desta segunda-feira (4), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide concederá entrevista coletiva no auditório do Palácio La Ravardière. Braide apresentará um plano ação para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

No recinto, onde já se encontram diversos jornalistas, já está fixado o banner com a logomarca institucional da atual gestão municipal de São Luís. Nas cores da Bandeira Nacional, a peça publicitária  tem os seguintes dizeres: “SÃO LUÍS – Por uma cidade melhor”.

Os moradores de Teresina , no Piauí , voltaram a ter fornecimento de energia neste domingo (3) após a distribuidora Equatorial Piauí, empresa responsável pelo sistema elétrico, restabelecer completamente a distribuição na cidade. A capital estava sem luz desde a noite de 31 de dezembro. As informações são do jornal Folha de S.Paulo .

Em nota, a empresa diz que “100% das ocorrências coletivas” foram restabelecidas e que foram solucionadas todas as interrupções que atingiam mais de um cliente.

Os problemas começaram durante um temporal na capital piauiense. Na ocasião, ao menos 280 árvores caíram sobre a rede de distribuição de eletricidade do município, tornando necessário reconstruir parte da infraestrutura.

“As fortes chuvas geraram severos danos à rede elétrica”, disse a empresa. “Em função da gravidade dos danos causados ao sistema elétrico, os trabalhos de recuperação tiveram alta complexidade e tempo de recomposição maior.”

O longo período gerou protestos nas ruas e em redes sociais. Na tarde deste sábado (2), moradores da região norte da cidade protestaram em duas avenidas por causa do problema. Eles queimaram pneus e interditaram as pistas gritando “queremos energia”.

A Equatorial diz que mobilizou 82 equipes de atendimento emergencial, sendo 15 de manutenção pesada, e manteve quase 300 colaboradores trabalhando em tempo integral desde o início da crise para restabelecer do abastecimento.

“Diferentemente do atendimento emergencial em condições típicas, nesta situação houve a necessidade de reconstrução da infraestrutura de redes que foram destruídas pelo evento climático registrado”, afirmou a empresa.

Em novembro, moradores de 14 das 16 cidades do Amapá tiveram que conviver com apagões e racionamento de energia por até 22 dias, depois que uma explosão em uma subestação desconectou o estado do restante do país. (Foto Reprodução PITV)

Fonte: Portal ig.com.br

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), promoveu, neste domingo (3), a primeira edição do ano, da Feirinha realizada no Centro Histórico.  O prefeito Eduardo Braide esteve na Praça Benedito Leite e visitou cada um dos estandes, acompanhado da primeira-dama do município, Graziela Braide, da vice-prefeita Esmênia Miranda e pelo secretário da SEMAPA, Liviomar Macatrão, além de secretários e lideranças comunitárias.

“Daqui pra frente é planejar para saber como podemos melhorar cada vez mais a edição da Feirinha a cada domingo”, assegurou o prefeito.

O secretário da SEMAPA, Liviomar Macatrão, relatou a importância da retomada do projeto da Feirinha como ambiente de negócios e espaço de lazer e turismo, ouvindo a todos os participantes do projeto.

“Por determinação do prefeito Eduardo Braide estamos ouvindo as sugestões para que se estabeleça uma parceria e identificar possíveis inovações”, disse o secretário.

O prefeito Eduardo Braide reiterou a intenção de promover melhorias na realização da Feirinha.

“Conversamos com os feirantes e com os frequentadores, para saber de que forma, além da continuidade do projeto, nós poderemos melhorar as atividades. Observando os cuidados com o protocolo sanitário e com o foco na possibilidade de ampliar o projeto”, concluiu o prefeito. (Secom)

Muito bem elaborada e rica em detalhes, foi apresentada neste domingo (3), a logomarca da administração do prefeito de Raposa, Eudes Barros. Com cores fortes e vibrantes, a imagem simboliza a força do pescador e do homem do campo (agricultor), trabalhadores que movimentam a economia do município situado na Ilha de São Luís.

Consta ainda na logomarca, um farol e o sol, representando a luz e a força da atividade pesqueira de Raposa. Também foram homenageadas as mulheres rendeiras e suas rendas, que literalmente, geram renda para o município. Abaixo do timbre o slogan ‘Prefeitura Raposa – Uma cidade melhor para todos’.

A ideia é demonstrar que com muito trabalho e luz dias melhores virão para a cidade de Raposa e sua gente.

Acompanhado do secretário de saúde e médico Joel Nunes Júnior, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide visitou neste sábado (2), o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão 2. Braide percorreu os setores mais movimentados da casa de saúde e identificou, in loco, diversas demandas da unidade.

Braide conversou com pacientes internados no Socorrão 2…

Entre camas e macas, o gestor público conversou com pacientes e acompanhantes, circulou pelos corredores e ouviu sugestões de servidores. Em seguida, Braide determinou que seja criada uma força-tarefa para atender, de forma prioritária e urgente, as necessidades do hospital, especialmente nas questões estruturais e de reaparelhamento.

…E ouviu sugestões de servidores da casa de saúde e verificou suas demandas

O Hospital Clementino Moura é responsável pelo atendimento de urgência e emergência de pessoas residentes na Ilha de São Luís e de vários municípios do interior maranhense, principalmente, pacientes acometidos de traumas ortopédicos.

Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.100, em vigor desde ontem (1º de janeiro), os benefícios pagos pelo governo federal também sofreram correções. Na prática, o aumento de R$ 55 no valor do piso nacional, equivalente a 5,26%, vai impactar também o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, o valor dos benefícios mantidos pelo INSS para 23,2 milhões de segurados e o montante das indenizações pagas aos que ganham causas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. Até o piso do seguro-desemprego vai mudar, assim como a contribuição mensal do microempreendedor individual (MEI) ao INSS.

Salário Mínimo foi reajustado no dia 1º de janeiro de 2021 (Foto Reprodução)

Abono salarial

O abono salarial é pago anualmente pela Caixa Econômica Federal (no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, que recebem o PIS) ou pelo Banco do Brasil (servidores, militares e empregados de empresas públicas, que fazem jus ao Pasep). O valor também vai subir para R$ 1.100, se o trabalhador tiver direito ao benefício integral. O montante é liberado de acordo com o número de meses trabalhados com registro formal num determinado ano. Hoje, varia de R$ 88 (para quem trabalhou apenas um mês) a R$ 1.045 (12 meses). Agora, o mínimo será de R$ 92 (valor arredondado).

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias no ano-base de referência para o pagamento. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Ações nos Juizados Especiais

As ações ganhas nos Juizados Especiais Cíveis — contra bancos e empresas privadas, por exemplo — garantem indenizações de até 40 salários mínimos. Antes do reajuste, esse valor máximo a receber era de R$ 41.800. Agora, passa a ser de R$ 44 mil.

Nos Juizados Especiais Federais — que recebem processos contra a União, incluindo órgãos como o INSS —, o teto é de 60 pisos nacionais. Com isso, o limite, que era de R$ 62.700, sobe para R$ 66 mil.

Benefícios do INSS

No caso dos benefícios pagos pelo INSS, cerca de 65% são equivalentes a um salário mínimo. Esse piso, válido para 23,2 milhões de segurados no país, vai subir de R$ 1.045 para R$ 1.100. Esse valor já será depositado dos cinco últimos dias úteis de janeiro aos cinco primeiros de fevereiro (um grupo por dia, de acordo com o número final do cartão de pagamento).

BPC/Loas

O aumento do piso nacional muda até o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que é pago pelo INSS a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência, desde que sejam de baixa renda. Eles passarão a receber R$ 1.100.

No caso de quem ainda vai requerer o pagamento, a exigência continua sendo de que a pessoa tenham renda per capita (por pessoa da família) de até 1/4 (ou 25%) do salário mínimo. Até 31 de dezembro, esse limite mínimo era de R$ 261,25. Agora, passa a ser de R$ 275.

Vale lembrar que havia a expectativa de que, a partir de janeiro de 2021, o limite de renda mínima exigida para ter o BPC/Loas passasse a ser de 50% do piso nacional, por pessoa da família. Assim, mais gente poderia ter direito ao pagamento. Mas, no último dia de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória e manteve a regra antiga para este novo exercício.

MEIs

A mudança afeta até os microempreendedores individuais (MEIs). Por mês, eles recolhem 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS. Com isso, têm direito a aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte para os dependentes e auxílio-reclusão. Até aqui, esse recolhimento mensal era de R$ 52,25, mas vai subir para R$ 55.

Esses contribuintes ainda recolhem R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — se a atividade é ligada a comércio ou indústria — e R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) — se a empresa é do ramo de serviços. No caso de comércio e serviços, recolhem-se os dois.

Seguro-desemprego

O novo piso nacional altera também a parcela mínima de seguro-desemprego paga aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O menor valor, portanto, sobe de R$ 1.045 para R$ 1.100.

Para calcular o valor das parcelas, é considerada a média dos salários dos últimos três meses anteriores à dispensa. Portanto, muitas pessoas podem receber acima do mínimo. Mas há também um limite máximo. Esse novo teto do seguro-desemprego, no entanto, ainda não foi divulgado pelo governo federal. (Do site extraonline)

Após ser empossado prefeito de São Luís, em solenidade na Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta sexta-feira (1°), Eduardo Braide recebeu a faixa do agora ex-gestor da capital maranhense Edivaldo Holanda Júnior. Em seguida, posou para uma foto especial, com sua equipe, nas escadarias internas do Palácio La Ravardière, sede do Executivo Municipal.

No registro fotográfico, o prefeito Eduardo Braide com a primeira-dama Graziela; a vice-prefeita Esmênia Miranda com esposo e filha; e integrantes do primeiro escalão da equipe de governo.