MEDIDA ACERTADA – MP se planeja para impedir aglomerações com festas carnavalescas

O Ministério Público do Maranhão, reforçando seu papel de defesa dos direitos da população e respeitando a independência funcional de cada membro, informa que está planejando uma atuação de forma coordenada para impedir aglomerações antes e durante o período de Carnaval, assim como tem feito desde o início da pandemia. Esclarece ainda que evitar a ocorrência de situações que favoreçam o aumento de casos de Covid-19 no estado é uma necessidade preeminente. O Ministério Público do Maranhão ressalta que, nos limites de suas atribuições, continuará atuando no sentido de proteger a saúde população maranhense.

MATÕES – MPMA requer a suspensão de motoristas irregulares que atuam na Saúde e Educação

Por meio de Ação Civil Pública, proposta no dia 11 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça que determine, em caráter liminar, a suspensão das atividades de todos os motoristas atrelados às secretarias municipais de Educação e de Saúde que não atendam aos requisitos exigidos pela legislação de trânsito para o transporte de pessoas.
Formulada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturno Aragão, a manifestação ministerial teve como alvo o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Araújo Coutinho.
Ambulância e ônibus escolar são entregues em São Vicente - Santa Portal

Em caso de atraso ou descumprimento da medida, foi sugerido o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil diários, no limite de até R$ 100 mil, pelo Município de Matões e pelo prefeito Ferdinando Araújo.

IRREGULARIDADES
A Promotoria de Justiça de Matões tomou conhecimento da situação irregular de motoristas que atuam nas secretarias municipais de Saúde e Educação, no transporte de pessoas, por meio de um ofício encaminhado pela Câmara de Vereadores.

Visando a apurar o caso, foram solicitadas informações à Prefeitura de Matões sobre as condições dos motoristas. Também foram requisitados mais dados à Câmara de Vereadores quanto às irregularidades apontadas.

Em resposta, a Câmara de Vereadores informou que o transporte de alunos nas localidades Laranjeiras, Buritirana, Santo Antônio, Santa Luzia, Pedreira, Buriti Frio, Mandacaru, Limoeiro e Barra da Ininga estava sendo realizado por meio de motoristas irregulares, bem como a condução da ambulância do SAMU.

Já a Prefeitura encaminhou cópias das carteiras de habilitação (CNH) dos motoristas pertencentes a cada secretaria.

Em seguida, o Ministério Público realizou a inspeção dos documentos apresentados, constatando que alguns dos motoristas estavam com categorias incompatíveis para a função, bem como não foram fornecidas informações relativas ao cometimento de infração nos últimos meses e se eles fizeram cursos de especialização e de reciclagem em direção. Também foi percebida a existência de motoristas com carteiras vencidas.

Ao final, a Promotoria requereu a comprovação das qualificações técnicas e da regularização de todos os motoristas apresentados.

Em agosto de 2019 foi realizada uma audiência na sede da Promotoria de Justiça, em que foram ouvidos o secretário de Saúde e o chefe do transporte escolar, quando foram apontadas irregularidades nas documentações e nas informações profissionais de quatro motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e de 13 condutores lotados na Secretaria de Educação.

No final do ano de 2019 o Ministério Público promoveu uma audiência pública para ouvir a população local, na qual foi apontada a falta de segurança nos veículos utilizados para o transporte de alunos da rede pública municipal, notadamente a atuação de motoristas que não possuem a perícia necessária para a condução dos alunos.

“O Município de Matões foi inerte durante todo esse tempo e não teve interesse em solucionar o impasse em questão ou comprovar as suas ações. Considerando que os alunos da rede pública de ensino e os doentes da rede pública de saúde continuam expostos a um transporte conduzido por pessoas inabilitadas, outra alternativa não resta senão buscar no Poder Judiciário que o demandado seja compelido a regularizar as prestações de transportes nas áreas da educação e da saúde”, disse o promotor de justiça. (CCOM-MPMA – Foto Reprodução)

SEM GALERA – Prefeito do Rio revoga decisão de público em estádios

O prefeito Eduardo Paes voltou atrás e anunciou que vai revogar a presença do público nos estádios do Rio.

A volta da torcida às arquibancadas constava das novas regras contra a Covid-19 publicadas nesta quarta-feira (13) em uma resolução conjunta das secretarias de Saúde do estado e do município.

Em uma rede social, Paes escreveu:

“A decisão de liberar os estádios com uma ocupação máxima de 1/10 está correta tecnicamente, de acordo com nossa secretaria de saúde. No entanto, obviamente trata-se de medida quase impossível de ser fiscalizada. A medida será revogada.”

A reabertura das arquibancadas seria com restrição da capacidade, dependendo da classificação de risco para Covid-19 da região, divulgada toda sexta-feira pelo município.

O último boletim, divulgado no dia 8, trazia 18 bairros com risco alto — caso dos três principais estádios do Rio.

Fonte: Portal G1

EM VISITA AO MP – Vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha discutem parcerias e projetos para São Luís

Alinhar propostas em beneficio da capital maranhense, esse foi o objetivo da visita de cortesia dos vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, (ambos do PDT), à sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), na manhã desta terça-feira (12).

Os parlamentares, além do procurador da Casa, Victor Cardoso, planejaram demandas pertinentes em prol da cidade e discutiram com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, medidas urgentes que envolvam as duas instituições.

WhatsApp Image 2021-01-12 at 17.35.15.jpeg

Durante a pauta, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho celebrou a visita e harmonia entre as esferas de Poder.

‘’Discutimos a importância de projetos voltados para os que mais precisam. Seguiremos trabalhando de forma harmoniosa com todos os Poderes, para fazer de São Luís, uma cidade cada vez melhor. Agradeço o procurador pela acolhida e receptividade’’, destacou o pedetista.

O encontro foi marcado por projetos específicos, entre eles: a celeridade na doação do prédio Solar do Ribeirão, a ser feita pela Prefeitura de São Luís e que precisa da aprovação do colegiado de vereadores.

Outro ponto foi à proposta das Promotorias de Justiça descentralizadas, neste caso, o apoio do Parlamento Ludovicense é fundamental na busca da concessão de um imóvel na zona rural para instalação do projeto.

Equivalente a isso, Penha ressaltou o encontro e enalteceu a parceria com a entidade.

‘’Nos foi apresentado um projeto que busca tornar a Justiça mais acessível para os cidadãos, que vão poder contar com atendimento do Ministério Público em vários pontos da cidade. Ótima iniciativa que com certeza vai trazer mais dignidade e ajudar a garantir os direitos dos ludovicenses!’’, finalizou o vereador.

Paralelo a isso também foi apresentado pela Procuradoria um plano macro de cunho social voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e população de rua da cidade.

Vale destacar que ao final da visita, os vereadores colocaram a Casa Legislativa em total disposição da Procuradoria, selando o compromisso em apreciar e debater os projetos, além de fortalecer o constante diálogo entre os Poderes.

(Texto: Tâmara Cristina – Foto: Hamilton Júnior)

EM VISITA AO MPMA – Vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha discutem parcerias e projetos para São Luís

Alinhar propostas em beneficio da capital maranhense, esse foi o objetivo da visita de cortesia dos vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, (ambos do PDT), à sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), na manhã desta terça-feira (12).

Os parlamentares, além do procurador da Casa, Victor Cardoso, planejaram demandas pertinentes em prol da cidade e discutiram com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, medidas urgentes que envolvam as duas instituições.

WhatsApp Image 2021-01-12 at 17.35.15.jpeg

Durante a pauta, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho celebrou a visita e harmonia entre as esferas de Poder.

‘’Discutimos a importância de projetos voltados para os que mais precisam. Seguiremos trabalhando de forma harmoniosa com todos os Poderes, para fazer de São Luís, uma cidade cada vez melhor. Agradeço o procurador pela acolhida e receptividade’’, destacou o pedetista.

O encontro foi marcado por projetos específicos, entre eles: a celeridade na doação do prédio Solar do Ribeirão, a ser feita pela Prefeitura de São Luís e que precisa da aprovação do colegiado de vereadores.

Outro ponto foi à proposta das Promotorias de Justiça descentralizadas, neste caso, o apoio do Parlamento Ludovicense é fundamental na busca da concessão de um imóvel na zona rural para instalação do projeto.

Equivalente a isso, Penha ressaltou o encontro e enalteceu a parceria com a entidade.

‘’Nos foi apresentado um projeto que busca tornar a Justiça mais acessível para os cidadãos, que vão poder contar com atendimento do Ministério Público em vários pontos da cidade. Ótima iniciativa que com certeza vai trazer mais dignidade e ajudar a garantir os direitos dos ludovicenses!’’, finalizou o vereador.

Paralelo a isso também foi apresentado pela Procuradoria um plano macro de cunho social voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e população de rua da cidade.

Vale destacar que ao final da visita, os vereadores colocaram a Casa Legislativa em total disposição da Procuradoria, selando o compromisso em apreciar e debater os projetos, além de fortalecer o constante diálogo entre os Poderes.

(Texto: Tâmara Cristina – Fotos: Hamilton Júnior)

SÃO LUÍS – MPMA recebe plano municipal de vacinação contra Covid-19

O Ministério Público do Maranhão recebeu, oficialmente, na manhã desta terça-feira, 12, o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 de São Luís. O documento foi recebido pela promotora de justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra, do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior.

foto m 4

A entrega foi realizada durante reunião, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, para debater aspectos operacionais da imunização na capital maranhense. “O Ministério Público quer garantir a correta distribuição e imunização do público-alvo. Na primeira fase, devem ser imunizados os profissionais de saúde, idosos e pessoas com comorbidades”, esclareceu Glória Mafra.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde aproveitou a reunião com o gestor municipal e a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para debater aspectos do plano de vacinação e esclarecer dúvidas sobre a logística e conservação dos imunizantes.

“Estamos avaliando todos os cenários a fim de evitar eventos adversos durante a vacinação. Caso aconteça alguma situação inesperada, é importante que a rede de saúde possa responder prontamente às demandas”, afirmou a representante do MPMA.

fofo m 5

Durante o encontro, foram debatidas as estratégias de vacinação, armazenamento, estrutura dos postos e salas de vacinação, sistema de informação, monitoramento, supervisão, avaliação, insumos e materiais, gerenciamento de resíduos, segurança, recursos humanos, ações de comunicação e divulgação, conectividade das salas e postos para alimentação do sistema do Ministério da Saúde.

Também participaram da reunião o secretário-adjunto de Ações e Serviços de Saúde, Egidio Ribeiro; a superintendente de Assistência à Rede à Saúde, Mágila Santos; a superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Teresinha Dutra Lobo; a coordenadora de Imunização, Charlene Luso; e o coordenador do Laboratório Central do Município de São Luís, Luiz Fernando Ramos. (CCOM-MPMA)

INSTITUCIONAL – Prefeito Eduardo Braide recebe visita do deputado federal Arthur Lira

O prefeito Eduardo Braide recebeu, nesta terça-feira (12), o deputado federal Arthur Lira (PP-AL). O Maranhão é o primeiro estado do Nordeste a receber o parlamentar que é candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Ele estava acompanhado de parlamentares da bancada maranhense e de outros estados que apoiam sua candidatura.

Encontro reuniu o prefeito Braide e parlamentares em São Luís

“Agradecemos a visita do deputado Arthur Lira e de toda a comitiva que vem com ele e que o apoia. Eu sei a necessidade de ter um presidente que coloque pautas importantes para o Brasil para serem discutidas na Câmara Federal. Fico feliz em ver todo esse grupo de parlamentares se colocar à disposição para ajudar não só o país, mas o Maranhão e a nossa querida São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Durante a reunião, o prefeito Eduardo Braide destacou a importância da Câmara dos Deputados e disse que espera que agora se possa avançar em pautas importantes, a exemplo da reforma tributária. O prefeito também pediu apoio em uma pauta específica, de sua autoria quando era deputado federal, para que seja colocada na pauta da Câmara o mais breve possível: o projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, no que teve sinalização positiva dos deputados presentes.

“Vamos priorizar as pautas municipalistas, dos estados e, principalmente, as que vão liberar o Brasil para o ano 2021. Precisamos lutar pela vacinação, que acreditamos que começa ainda agora em janeiro, ouvir os prefeitos, a exemplo do ex-companheiro da Câmara e hoje prefeito de São Luís, Eduardo Braide”, finalizou o deputado.

O CONCILIADOR – UFMA cria comissão para implantar comenda sobre os 200 anos da imprensa no Maranhão

A imprensa no Maranhão surgiu em meados de abril de 1821, quando era fundado, na capital maranhense, o primeiro jornal do estado, “O Conciliador do Maranhão”, que se tornou o marco do início da atividade jornalística no Maranhão. Para homenagear esse marco dos 200 anos da imprensa no estado, a UFMA implantou uma comissão que organizará uma série de eventos em 2021.

Uma das principais ações será a implantação da “Comenda dos 200 anos da Imprensa no Maranhão”, para homenagear, em setembro, grandes personalidades que fizeram parte da rica história da imprensa no estado. O presidente da comissão da comenda relativa aos 200 anos da impressa do Maranhão, o vice-reitor Marcos Fábio Belo Matos, falou que é necessário reconhecer as pessoas e as instituições que fizeram e ainda fazem a imprensa maranhense.

“Uma sociedade só é forte quando tem uma imprensa forte e a imprensa do Maranhão foi uma das primeiras a serem fundadas no Brasil. Então, por sua trajetória, a Universidade Federal do Maranhão se sente muito honrada e comprometida com a comemoração por meio dessa comenda do bicentenário dessa instituição que é a imprensa do Maranhão”, enfatizou.

A comissão da comemoração dos 200 anos é formada por representantes da UFMA e por entidades ligadas às Letras, à História e à imprensa no Maranhão.

Reitoria da UFMA – Marcos Fábio Belo Matos (Vice-Reitor)

Coordenação de Cerimonial e Relações Públicas (Dcom) – Francinete Louseiro

Curso de Jornalismo (Imperatriz) – Roseane Arcanjo Pinheiro

Curso de Jornalismo (São Luís) – Carlos Agostinho Almeida de Macedo Couto

Sindicato dos Jornalistas (São Luís) – Antonio Nelson Faria

Academia Imperatrizense de Letras – Agostinho Noleto

Academia Maranhense de Letras – Joaquim Salles de Oliveira Itapary Filho

Academia Ludovicense de Letras – Antonio Ailton Santos Silva

Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – Iran de Jesus Rodrigues dos Passos

Curso de Licenciatura em Ciências Humanas (Grajaú) – Roni César Andrade de Araújo

Por: Hugo Oliveira

DRENAGEM – Prefeitura de São Luís inicia limpeza do canal do Rio Gangan, na região do Turu

A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta terça-feira (12), o trabalho de limpeza do canal do Rio Gangan, no Turu. O serviço, que deve durar cerca de sete dias, foi acompanhado pelo prefeito Eduardo Braide. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) em conjunto com o Comitê Gestor de Limpeza Urbana e a Blitz Urbana, integra a programação de limpeza de canais e galerias da cidade com o objetivo de evitar alagamentos durante o período de chuva.

Serviços acompanhados pelo prefeito Braide e realizados pela Semosp e Comitê de Limpeza Urbana

“Esse trabalho preventivo iniciado hoje no Rio Gangan, na região do Turu, será permanente e será realizado em vários pontos da cidade, para evitar alagamentos e enchentes em São Luís”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

O canal do Rio Gangan tem extensão de 1.700 metros começando na Rua Aririzal, atravessa a Avenida São Luís Rei de França e termina na Rua Pai Inácio, que dá acesso à Avenida General Artur Carvalho, no Turu, e Avenida da Vitória, no Parque Vitória.

“Aqui no Rio Gangan são 1.700 metros de extensão sendo que mil metros são de galeria de concreto e setecentos de forma natural. Vamos trabalhar em toda a extensão da galeria”, explicou o secretário da Semosp David Col Debella.

No trabalho de limpeza do canal estão sendo utilizados maquinários para a retirada do lixo de dentro do canal. O trabalho é complementado com o serviço manual realizado pelo trabalho dos agentes do Comitê Gestor de Limpeza que trabalham na campina e limpeza de toda a extensão do local. A limpeza possibilita que o fluxo de água que vem das chuvas possa passar pelas galerias de forma eficiente evitando desta forma alagamentos.

Limpeza sendo efetuada por toda extensão do Rio Gangan

O presidente do Comitê de Limpeza Urbana, Joabson Júnior, que também acompanhou a ação, destacou que o trabalho em conjunto – Comitê de Limpeza, Semosp e Blitz Urbana – é importante nesse trabalho preventivo que tem como objetivo evitar transtornos para a população no período de chuva.

BOICOTE AO BOI DE CORTE – Maranhão: nem carne, nem carnaval

Além das belezas naturais e rica culinária, a Baixada Maranhense também é conhecida por ser palco do melhor carnaval do Estado. A tradição teve início entre as 1970 e 1980, no município de Cururupu e depois se espalhou pelas principais cidades da região.

Nos últimos anos, Pinheiro, a ‘Princesa da Baixada’, ganhou o título de promover a maior e mais comentada festa carnavalesca, atraindo brincantes de todo o Maranhão e até de outros estados. Este ano, por causa da pandemia da Covid-19, o Governo do Estado decretou o fim do “feriadão momesco” e a não realização de festas para evitar aglomeração e conter a proliferação da doença.

Além da não realização desta popular “festa carnal”, esta semana, consumidores da Baixada Maranhense usaram as redes sociais para deflagrar e divulgar uma campanha contra o abusivo e alto preço da carne bovina. A ideia é boicotar a aquisição do produto nos açougues, pressionar pecuaristas, atravessadores e empresários do setor e assim, aumentar a oferta e forçar a redução do preço da carne.

Pois bem! Diversos banners conclamando a população para não comprar carne bovina “congestionaram” as redes sociais e a “guerra” foi declarada. Consumidores de diversos municípios maranhenses aderiram a campanha que segue de vento em popa.

Como diz o samba enredo da GRES Estácio de Sá, de 1988, “O boi de corte virou vaca/ a carne é fraca, é isso aí/ o boi dá bode na Sapucaí!”. Mesmo sem carnaval…