O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira, 10, por meio da 2a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, uma reunião com donos de bares e restaurantes da capital para tratar de Recomendação, que será expedida aos estabelecimentos, acerca das medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus.

A reunião, que ocorreu na sede das Promotorias de Justiça da Capital, foi coordenada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, tendo também a participação dos representantes das Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, Edmilson Diniz e Paulo Jessé, respectivamente.

Lítia Cavalcanti pediu, aos presentes, sugestões sobre pontos a serem acrescidos no documento, a fim de torná-lo mais claro e acessível às necessidades do setor. Ela também destacou que a Recomendação é baseada na legislação do governo referente ao combate à pandemia e pediu a colaboração de todos para ajudar no seu cumprimento.

“O nosso objetivo é promover o diálogo, por isso realizamos inicialmente medidas educativas sobre a questão. As consequências da violação das regras sanitárias serão a adoção de medidas, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias e o Corpo de Bombeiros, como o fechamento dos estabelecimentos”, enfatizou a promotora de justiça.

O representante da Vigilância Sanitária Estadual frisou que os leitos de hospitais públicos e particulares de São Luís têm atingido o limite da capacidade de atendimento. Ele apontou que, mesmo com esse cenário, tem sido observado situações de desrespeito ao distanciamento social em vários pontos comerciais da capital.

“É necessário que o poder público aja no sentido de coibir toda forma descumprimento às medidas sanitárias que tem se mostrado eficazes. O desrespeito leva a superlotação de leitos e consequentemente a morte das pessoas”, disse Paulo Jessé.

Edmilson Diniz lembrou que, ao longo do ano passado, houve uma extensa agenda de debates com os vários segmentos comerciais, tendo em vista o ajustamento das necessidades do momento com os problemas enfrentados pelo setor.

“O nosso objetivo é preservar as atividades comerciais. Infelizmente houve uma negligência no cumprimento das medidas sanitárias por parte de vários segmentos. Por isso, é necessário fortalecer a orientação dos consumidores para não haver um descontrole da situação”, afirmou o representante da Vigilância Sanitária Municipal. (CCOM-MPMA)

O presidente Jair Messias Bolsonaro desembarca na manhã desta quinta-feira (11) em Alcântara para fazer a entrega de títulos de propriedade a moradores da Zona Rural do município maranhense. A visita oficial do chefe da Nação também deverá se estender ao Centro de Lançamento Espacial instalado nesta secular cidade.

Nas redes sociais, Bolsonaro disse que famílias do Maranhão vão ser beneficiadas com os titítulos definitivos de terra, cuja expedição estava pendente desde a década de 1980.

Na última vez que Bolsonaro esteve no Maranhão, uma grande polêmica foi criada quando o presidente se referiu ao Guaraná Jesus com termos considerados por alguns como pejorativo. Na ocasião, a bebida de coloração rosada produzida em São Luís passou a ser o assunto mais badalado nas redes sociais e por boa parte da mídia.

Um robusto merchandising a custo zero para o “Sonho cor-de-rosa” e que rendeu fama e aquecimento de vendas do produto…

O prefeito Eduardo Braide anunciou, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (10/02), que São Luís ofertará 120 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com Covid-19, sendo 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 90 leitos de enfermaria. A medida faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias, que inclui ainda 5 unidades de baixa complexidade para atendimento aos casos leves, unidades para atendimento aos casos moderados e graves, além de um ambulatório de atendimento pós-Covid para tratar as possíveis sequelas da doença.

Prefeito de São Luís, Eduardo Braide e o secretario de Saúde Joel Nunes

“Teremos cinco unidades de baixa complexidade para atender aos pacientes com sintomas gripais leves. Nossa prioridade de enfrentamento é a Covid-19, mas sendo identificadas outras doenças, como H1N1, também prestaremos a assistência devida. Além disso, teremos uma unidade exclusiva para atender aos pacientes com quadros moderados da doença, que é a Unidade Mista do Bequimão. E o Hospital da Mulher será nossa unidade de referência para o atendimento aos casos mais graves, além do reforço que teremos com o Hospital Universitário Presidente Dutra (HUUFMA). Ao lado de tudo isso teremos de forma pioneira aqui em São Luís um ambulatório específico para o atendimento pós-Covid”, informou o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, que acompanhou o prefeito na coletiva, destacou que o Município está preparado para prestar toda a assistência que a população precisar.

“A população de São Luís deve ficar atenta ao cumprimento das medidas sanitárias. O uso obrigatório de máscara, a higienização das mãos com álcool ou água e sabão, a manutenção do distanciamento social bem como o controle das aglomerações são fundamentais. Ao lado de tudo isso, estamos com nossa rede de saúde preparada para receber e tratar os pacientes”, assegurou.

Para síndromes gripais leves

O Centro de Saúde Carlos Macieira, localizado na Avenida dos Africanos, será uma das cinco unidades definidas como ‘porta de entrada’ da rede municipal de saúde para pacientes com síndromes gripais. Além desta, outras quatro unidades farão o mesmo atendimento. Cada unidade em uma região específica da cidade para garantir a cobertura total da população: no Centro, Cidade Operária, Itaqui-Bacanga e Zona Rural.

Nas unidades definidas como portas de entrada, o paciente terá seus sintomas avaliados pelas equipes médicas e receberá a medicação, orientação e encaminhamento de acordo com seu quadro clínico. No caso de sintomas leves, ele será liberado para ir para casa com a medicação necessária e a orientação de permanecer em isolamento. Caso os sintomas se agravem quando o paciente já estiver em tratamento em casa ou o caso o paciente seja classificado em estado moderado, ele será encaminhado para a Unidade Mista do Bequimão, destinada a casos nessa classificação.

Para isto, além de toda a equipe médica necessária, a unidade disporá de Pronto Atendimento 24h e 30 leitos de enfermaria para os pacientes que necessitarem de internação.

Pacientes graves

O Hospital da Mulher, localizado na área Itaqui-Bacanga, será a unidade de referência no atendimento aos pacientes graves da doença na rede municipal de saúde, contando com 50 leitos, sendo 10 leitos de UTI e 40 de enfermaria.

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – Unidade Presidente Dutra (HUUFMA) também reforçará a rede municipal de enfrentamento à Covid-19. A unidade disporá de 20 leitos de UTI e 20 de enfermaria.

Ambulatório Pós-Covid

Uma ação pioneira em São Luís é a implantação do Ambulatório de Promoção e Reabilitação em Saúde para Pacientes, Familiares e Profissionais de Saúde, que funcionará na Unidade Mista do Bequimão. O objetivo deste serviço é garantir tratamento para pacientes recuperados, além de assistência para familiares e profissionais de saúde.

O ambulatório contará com psiquiatra, neurologista, pediatra, fisioterapeuta, médico de terapias integrativas, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional e assistência às famílias enlutadas.

Demais atendimentos

O prefeito Eduardo Braide também garantiu que a logística montada para o enfrentamento à Covid-19 não implicará prejuízos ao fluxo de atendimento dos serviços de saúde municipais, bem como a prestação de outros serviços. No caso do Hospital da Mulher, que funcionará como unidade de referência exclusiva, todos os demais procedimentos serão realizados no Hospital Universitário. Durante o período que for necessário, as equipes da Semus estarão atendendo os pacientes na unidade.

Os atendimentos dos demais hospitais que funcionarão exclusivamente para Covid-19 e síndromes gripais também terão seus serviços prestados em outras unidades da rede municipal.

Outras medidas

Ainda na coletiva, o prefeito Eduardo Braide falou de outras medidas para conter o avanço da Covid-19 em São Luís. A partir da próxima semana, o serviço de transporte urbano funcionará com a frota ampliada nos horários de pico. Com isso, os passageiros poderão se deslocar pela cidade sem aglomerações nos coletivos.

Também já foi determinada a intensificação dos serviços de higienização sanitária dos coletivos e dos terminais de integração para garantir que os usuários circulem em segurança e sem risco de contaminação.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta quarta-feira (10), com os presidentes Fábio Nahuz (Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão), Luís Plécio (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão) e Hermes Fonseca (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão).

Na oportunidade, foram iniciadas tratativas para possíveis parcerias entre as entidades e o Parlamento ludovicense que beneficiem à população em alguns setores, como o da geração de emprego e renda.

Uma das questões tratadas foi aproximar as entidades da Câmara, fazendo com que elas operem, de maneira voluntária, como ferramentas consultivas que possam auxiliar os parlamentares em questões relacionadas ao urbanismo, por exemplo.

Também foi proposto que, por meio da futura parceria, sejam realizados no Palácio Pedro Neiva de Santana seminários que viabilizem capacitação técnica e esclareçam dúvidas de vereadores, servidores e do cidadão comum acerca de assuntos relacionados aos segmentos da Engenharia e Arquitetura e que estão ligados ao crescimento urbanístico de São Luís.

Integrante do sistema Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), o Sinduscon se colocou à disposição para intermediar uma parceria entre Sesi, Senai e Câmara, tendo como resultado a implementação de serviços destas instituições em atividades itinerantes que o Parlamento vier a promover na capital maranhense.

“É sempre bom dialogar com os representantes deste importante setor, que é o da Engenharia e Arquitetura. Iniciamos as tratativas e iremos ampliar o debate em uma próxima reunião que realizaremos com representantes da Fiema. Agradeço o apoio e sensibilidade dos presidentes das entidades”, afirmou Osmar Filho.

Fábio Nahuz classificou a reunião como extremamente positiva.

“Também foi um momento para estreitarmos laços, uma vez que os presidentes Luís Plécio e Hermes Fonseca assumiram as direções das entidades recentemente. Trabalhamos para fortalecer o campo da Engenharia e Arquitetura no Maranhão. Agradeço o presidente Osmar por sempre se mostrar interessado em parcerias que só irão beneficiar a população”, disse.

Também participou do encontro Ricardo Assunção, presidente do SINDUSCON Jovem.

Na tarde da última segunda-feira, 8, o vereador João Batista Matos (Patriota) visitou o Colégio Luiz Viana, no bairro da Alemanha, acompanhado da vice-prefeita licenciada e secretária de Educação de São Luís, Esmênia Miranda, e do deputado federal, Marreca Filho, que preside o Patriota.

Vereador Batista Matos em conversa com a secretária de Educação Esmênia Miranda e o deputado federal Marreca Filho

Durante o encontro, o vereador propôs à secretária a implantação de uma creche no Luiz Viana, considerando para isso que a escola tem algumas salas que não estão sendo utilizadas no momento.

De acordo com Batista Matos, na Alemanha existem muitas famílias com mães solteiras, que querem trabalhar e não têm onde deixar os seus filhos. Por isso, uma creche no bairro, seria imprescindível para as famílias. “Nossa proposta, também visa agregar a creche ao ensino fundamental maior, que já existe no colégio”, destacou o parlamentar.

Esmênia Miranda cumprimentou o vereador pela iniciativa do projeto e elogiou a infraestrutura do Colégio Luiz Viana. “A escola, hoje, já funciona com 600 alunos e é bem ampla. Está precisando de alguns reparos específicos, que serão providenciados, para receber melhor à comunidade”, declarou a gestora da Educação do município.

Durante a reunião, o deputado Marreca Filho firmou o compromisso de destinar emendas parlamentares ao projeto, como também, buscar recursos financeiros junto ao Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para concretizar a implantação da creche no colégio.

“Quero me colocar à disposição do Batista Matos, para alocar recursos, para poder transformar todo esse sonho da creche em realidade, de oferecer uma educação melhor para as crianças da comunidade da Alemanha”, afirmou o deputado.

Devido ao retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, em todo o estado, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís expediu, nesta terça-feira, 9, ofícios recomendando a vacinação de todos os profissionais da educação básica e ensino em geral, após o término da prioridade dos idosos.

Os documentos foram encaminhados ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, ao secretário Municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior, e ao prefeito da capital, Eduardo Salim Braide. Assinou os ofícios o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa.

Foi concedido o prazo de 10 dias para que seja encaminhado documento ao Ministério Público do Maranhão com as devidas alterações de prioridade e com a adaptação do Plano Municipal de Vacinação, considerando a prioridade dos profissionais da educação, logo após os grupos de idosos.

PRIORIDADE

Um dos motivos da manifestação do MPMA foi o requerimento da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa), com o pedido de vacinação prioritária de professores e demais trabalhadores da educação, além dos educandos.

No pedido, foi alertado que somente nos primeiros 15 dias do início do ano letivo, 17 escolas particulares já suspenderam as aulas presenciais devido à ocorrência de casos de Covid-19 tanto entre professores quanto em alunos.

Nos ofícios, o promotor de justiça considerou, entre outros elementos, que o Plano Nacional de Vacinação estabelece os profissionais da educação do ensino básico como o 17º grupo prioritário; que o ambiente escolar exige a convivência em ambiente fechado, durante grande parte do dia, com o uso intermitente da fala.

Igualmente foi elencado que somente na rede pública atuam 30 mil profissionais em todo o Maranhão e que muitos trabalham em várias unidades tanto em escolas públicas quanto particulares. Outro fator apontado é a disparidade de condições estruturais e de oferta de conteúdo entre as escolas privadas e as públicas.

Foi levado em consideração ainda o fato de que o agravamento de casos de Covid-19 no atual período e a possibilidade de adoção de medidas mais restritivas contribuam para o aumento da defasagem do sistema educacional. (CCOM-MPMA)

O prefeito Eduardo Braide se reuniu na terça-feira (9), com representantes da diretoria do Sebrae, para discutir sobre novas parcerias com a entidade, com o objetivo de fomentar atividades voltadas para o empreendedorismo, geração de emprego e renda, e qualificação profissional. As ações que devem ser colocadas em prática a partir da parceria, fazem parte dos eixos do programa Cidade Empreendedora, uma iniciativa do Sebrae que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades para estimular a economia local e o desenvolvimento do município.

“Tivemos uma reunião importante com o Sebrae, uma instituição que tem um trabalho reconhecido nacionalmente e que veio nos apresentar o projeto de Cidade Empreendedora, que é tudo aquilo que a gente pensa realmente para a nossa cidade. Projeto com atuação nos mais diversos aspectos de São Luís, alcançando os pequenos empreendedores, aqueles que estão no dia a dia da cidade, aqueles que trabalham na área do turismo e do agronegócio, dentre outros. Vamos trabalhar para que essa parceria avance em benefício de São Luís”, disse o prefeito.

O superintendente do Sebrae destacou que São Luís tem uma representatividade muito grande para o Estado sendo a que mais concentra os pequenos empresários. “Essa é uma parceria que terá muito êxito e que envolve desde a criança, na educação empreendedora, ao planejamento estratégico da cidade e o fortalecimento das Salas do Empreendedor. É pensar a cidade para amanhã e o amanhã é o empreendedor. As pessoas precisam empreender mais, acreditar e ter um ambiente de negócios propícios para que isso aconteça”, observou.

Um dos eixos do programa Cidade Empreendedora é o voltado para a questão das compras governamentais, que o prefeito Eduardo Braide apontou como uma das ações que quer fortalecer. Isso representa a geração de emprego e renda, sobretudo para os pequenos agricultores.

A parceria vai permitir a qualificação do empreendedor para fornecer produtos e qualificar as equipes do município para elaboração dos processos licitatórios e revisões de leis que favoreçam o pequeno empreendedor. Tudo isso para garantir espaço para esses empreendedores e para que o dinheiro circule na cidade, gerando emprego, renda e qualidade de vida para a população.

Participaram do encontro por parte do Sebrae, o diretor superintendente do órgão, Albertino Leal Barros Filho, o diretor-técnico, Mauro Borralho, o gerente da unidade Sebrae – São Luís, Mauro Formiga e o coordenador do programa Cidade Empreendedora, José Noleto Oliveira. O prefeito Eduardo Braide esteve acompanhado do secretário-adjunto de Governo, Emílio Murad.

O prefeito Eudes Barros, acompanhado da secretária de Saúde, Lúcia Carvalho, recebeu na manhã desta quarta-feira (10), representantes da categoria dos técnicos em enfermagem que prestam serviços no município.

Foram discutidas questões relacionadas ao cumprimento do plano de cargos e salários, dentre outras demandas.  A proposta visa, também, a correção de vencimentos para a categoria. O gestor tomou ciência da situação e garantiu à comissão que assim que possível retomará o diálogo com a classe de servidores.

“Vamos fazer essa outra reunião técnica, vocês apresentam propostas, discutiremos ponto a ponto, a partir dos indicadores dos quadros de finanças apresentados pela Prefeitura, e voltaremos a sentar para ver a melhor saída para o poder público e para a categoria”, assegurou o prefeito.

A Guarda Municipal de São Luís, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), participará do curso “Informações Turísticas”, oferecido pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade no atendimento aos visitantes da capital. O curso tem como público-alvo os profissionais que trabalham no Grupo de Proteção ao Turista (GAT), da Guarda Municipal. A capacitação será realizada de 23 a 25 de fevereiro, das 14h às 16h, no Centro de Capacitação do Museu da Gastronomia Maranhense.

Guardas municipais participarão do curso “Informações Turísticas”,

De acordo com o subinspetor Gilberto, comandante do Grupo de Apoio ao Turista, o curso será fundamental para que as guarnições possam se aperfeiçoar, especialmente na reciclagem de informações para quem já trabalha no setor.

“Como temos contato direto com os turistas, a atualização sobre os pontos turísticos favorecerá nosso atendimento, ainda mais porque o GAT tem uma área de atuação grande, que inclui, por exemplo, a Praça Pedro II, a Fonte do Bispo e a Fonte do Ribeirão”, comentou.

Para o secretário da Semusc, Marcos Affonso, o curso é uma grande oportunidade de estudo. “O curso tem o objetivo de promover melhorias para as guarnições do GAT com relação à capacidade de atender às demandas referentes aos turistas e visitantes da nossa cidade. A renovação constante de conhecimento é sempre importante para a execução das atividades em qualquer instituição. Os guardas municipais já possuem uma habilidade nesse aspecto, e isso é perceptível nos patrulhamentos que fazem nas praças do Centro Histórico, como a das Mercês”, enfatizou.

Há 40 dias à frente do governo municipal de Raposa, o prefeito Eudes Barros (PL) tem colhido frutos promissores para a população raposense. Com sua gestão pautada para o diálogo com a população, entidades de classe, assim como instituições estaduais e federais, Eudes já mostra importantes resultados em setores importantes da cidade como economia e infraestrutura.

Prefeito de Raposa, Eudes Barros trabalhando com afinco deste o primeiro dia do ano

A atividade pesqueira, por exemplo, avançou nestes primeiro momento, com parcerias firmadas entre o poder público municipal e integrantes da Colônia de Pescadores. O mesmo vem acontecendo com o segmento comercial raposense  e com produtores rurais, neste caso, através do apoio procedente de órgãos estatais ligados à agricultura familiar. Em Raposa, pequenos agricultores estão recebendo atenção e ferramentas para fomentar o setor agropecuário do município.

Prefeito Eudes Barros: popularidade em alta com moradores de Raposa (Foto Reprodução)

Além do aquecimento na economia, a administração municipal de Raposa vem dando foco em parcerias institucionais para qualificação profissional e oportunidades de emprego favorecendo a mão de obra local, dando conotação à inclusão de jovens no mercado de trabalho. Neste sentido, destaque para investimentos no setor turístico e meio ambiente.

Prefeito Eudes Barros despachando com o Coronel Heron, chefe de gabinete

A melhoria no aspecto urbanístico de Raposa também está sendo reforçado com uma grande força-tarefa implementada nestes primeiros dias de governo com a execução de serviços de capina, varrição e limpeza de ruas da cidade, assim como remoção de entulhos e coleta sistemática de resíduos sólidos. A pavimentação de ruas, instalação de meios-fios e sarjetas, como também serviços para desobstruir bueiros para evitar alagamentos fazem parte de projetos colocados em prática pela Secretaria de Infraestrutura.

Foco em setores importantes como Educação e Saúde compõe as metas traçadas pela atual gestão para este início de ano. Soma-se a essa política assistencial a vacinação de idosos e de profissionais da saúde contra a Covid-19. A administração pública  de Raposa também vem realizando o recadastramento de servidores públicos municipais e mantendo o pagamento da folha funcional em dia.

E assim, a gestão municipal de Raposa vem superando desafios de ordem orçamentária, buscando parcerias e desenvolvendo ações sociais e estruturantes em benefício da população raposense.