Após se reunir com representantes da empresa responsável pela execução das obras de pavimentação e construção do sistema de drenagem da Rua João Bragança, ocasião em que requereu a planta da obra e discutiu sobre soluções para os problemas que tem surgido com o início do período chuvoso, o prefeito Eudes Barros recebeu uma comissão de vereadores do município.

Na oportunidade, o prefeito Eudes apresentou o plano de ações emergenciais e paliativas, que estão sendo postas em prática pela Prefeitura de Raposa, em grande parte da Vila Laci, área bastante castigada com alagamentos. O gestor estava acompanhado do secretário de Infraestrutura, Pedro Alcântara.

Na conversa com os parlamentares, o chefe do Executivo pontuou sobre os problemas na drenagem da Rua João Bragança, obra executada pelo Governo do Estado em 2020. O prefeito disse que antes de receber os vereadores, já vinha se reunindo com representantes da empresa responsável pelos trabalhos e cobrou as devidas providências para a resolução desses problemas definitivamente.

O gestor explicou, ainda, que dentro desse planejamento manteve conversa com o empresário João Bragança, proprietário de um extenso terreno na região, e solicitou permissão para adentrar com o maquinário da Infraestrutura e abrir espaço para passagem de grande volume de água pluviais das ruas do bairro.

O secretário de Infraestrutura, Pedro Alcântara, explicou que recebeu determinação do prefeito após o início das primeiras chuvas para tomar as medidas que forem necessárias no sentido de minimizar os problemas gerados pelo grande volume de águas pluviais. “A gestão municipal não vem medindo esforços para solucionar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas. Desde o último dia 17 a prefeitura vem atuando com diversas ações nas áreas mais atingidas”.

A Prefeitura de Raposa deixa claro que essas medidas estão sendo tomadas de forma paliativas, e soluções definitivas está sendo estudadas.

O governo federal anunciou, no início da noite desta sexta-feira, 19, que vai trocar o presidente da Petrobras. Em nota, o Ministério de Minas e Energia anunciou que “decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”. Silva e Luna é general e atualmente é presidente de Itaipu.

General Joaquim Silva Luna (Foto Reprodução)

O conselho de administração da Petrobras ainda precisa aprovar o nome indicado, podendo barrar essa indicação. O governo, porém, tem maioria no colegiado de 11 membros. Luna é um general da reserva do Exército Brasileiro, foi Ministro da Defesa entre fevereiro de 2018 e  janeiro de 2019. (Do site istoe)

O prefeito Eduardo Braide determinou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que inicie, a partir da próxima quinta-feira (25), a operação tapa-buracos para melhorar a trafegabilidade, sobretudo nos grandes corredores de trânsito, e garantir a segurança dos condutores da capital.

Serão três frentes simultâneas de trabalhos de recuperação asfáltica para que a administração consiga trabalhar em um maior número de áreas ao mesmo tempo, na capital maranhense. A operação será iniciada pelas principais avenidas de São Luís. As equipes deverão executar serviços para tapar buracos, também, em vias menores, internas aos bairros da cidade, mas que são importantes para a fluidez de veículos em caso de intercorrências nas principais avenidas.

Os locais que receberão os serviços já foram definidos a partir de mapeamento feito pela equipe da Semosp. As primeiras vias a receberem as equipes de tapa-buracos serão as avenidas Jerônimo de Albuquerque – entre o elevado da Casa do Trabalhador e o cruzamento da Forquilha, e Daniel de La Touche – entre o retorno do Caolho até o Elevado Alcione Nazaré, na Alemanha, além das avenidas Castelo Branco e Colares Moreira, no trecho entre a ponte do São Francisco até o retorno do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, a região do Turu, São Cristóvão e Cidade Operária.

“A estratégia para dar mais agilidade ao serviço vai ser a utilização de equipes, também, no período noturno, atuando nas vias e avenidas principais. Para as vias secundárias, interbairros, que também têm uma função de escoamento de trânsito importante, estaremos atuando durante o dia. Já durante a noite, trabalharemos nas vias de maior fluxo de veículos com o objetivo de evitar maiores transtornos à população”, destacou o titular da Semosp, David Col Debella.

Ainda de acordo com o titular da Semosp, a operação tapa-buracos será contínua. “Temos que respeitar os períodos de chuva para que o trabalho seja feito de forma adequada, com qualidade. Conforme as condições do tempo, estaremos com as equipes nas ruas atuando de forma efetiva para poder garantir a trafegabilidade dos veículos na cidade”.

O secretário de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro destacou como será feito o acompanhamento das atividades junto à Semosp. “A SMTT dará todo suporte necessário, no que se refere à organização do trânsito, para que a Semosp execute as ações de pavimentação nas áreas previamente demarcadas. Os agentes de trânsito estarão nesses pontos para garantir a segurança de condutores e pedestres durante a realização dos serviços, organizando o fluxo nessas vias e orientando a população sobre possíveis mudanças de rotas, caso seja necessário”, disse.

Mapeamento

Para a escolha das vias que serão priorizadas, também foi considerado o levantamento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), indicando os locais onde o volume de buracos mais está impactando na trafegabilidade dos veículos.

“Todo o planejamento foi delineado e mapeado em conjunto com a SMTT. Sabemos quais as principais avenidas e corredores secundários de trafegabilidade de veículos e estamos prontos, seguindo orientação do prefeito Eduardo Braide, para executar essa grande operação”, destacou David Col Debella, ressaltando que, caso a necessidade do trecho desgastado seja de um recapeamento, assim será feito.

De forma emergencial, a Prefeitura de São Luís também já realizou serviços de tapa-buracos ao longo desta semana, em que as chuvas na cidade se intensificaram. Entre as avenidas que receberam intervenção, estão a Jerônimo de Albuquerque, a Daniel de La Touche, a Litorânea e, nesta sexta-feira (19), a Carlos Cunha, no Jaracati.

O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou na tarde desta sexta-feira (19), mais uma mudança em seu governo. Após muita especulação, Larissa Abdalla foi exonerada do cargo de presidente do Detran, após comandar o órgão por seis anos. Em seu lugar, assumirá o ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib Neto (PDT). Apesar das mudanças, tudo permanecerá sob comando do PDT.

Larissa Abdalla e o governador Flávio Dino (Foto Reprodução)

Antes da eleição municipal houve um acordo envolvendo Zito Rolim, Márcio Honaiser e Nagib Neto, porém por conta do resultado final das urnas, houve a necessidade de uma adequação.

(Blog do Djalma Rodrigues)

O vereador Álvaro Pires se reuniu com o secretário municipal de Fazenda José Azzolini na manhã desta sexta-feira (19).

Entre os diversos assuntos tratados eles falaram sobre a taxa de ITBI, auxílio emergencial e a criação da Secretaria de Portos. “O meu requerimento solicitando o auxílio já está sendo avaliado pela Semfaz e pela Semcas, fico feliz ao pensar no alívio que daremos a milhares de familias”, disse o vereador.

O secretário Azzolini disse que está aguardando o estudo de viabilidade da Semcas. “Após esse estudo vamos poder reunir os dados e dar
destino certo a este auxílio”, ele concluiu dizendo que o auxílio deverá ser um pouco abaixo do solicitado pelo vereador Álvaro Pires.

“Mesmo que o auxílio não seja no valor que pleiteamos, ele vai chegar nas mãos de quem precisa”, concluiu o vereador.

Até esta quinta-feira, 18, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão já registrou 54 denúncias de irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19. O levantamento foi iniciado no dia 22 de janeiro e inclui outros registros, como consultas jurídicas (19), demandas improcedentes (4) e procedimentos que aguardam mais informações para serem consolidados (24), num total de 101 acessos referentes à vacinação.

Segundo a Ouvidoria do MPMA, após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica do órgão realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às Promotorias de Justiça responsáveis. Caso seja comprovada alguma irregularidade, tanto no que se refere ao desrespeito à ordem de prioridade para a imunização, quanto a outros procedimentos, os envolvidos podem ser punidos.

De acordo com o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, além das denúncias enviadas à Ouvidoria, as Promotorias de Justiça em todo o estado também estão recebendo diretamente denúncias sobre condutas irregulares relativas à imunização. “Há uma série de repercussões cíveis, criminais e administrativas que podem ser deflagradas pelo Ministério Público para coibir essa prática de irregularidades”, apontou o promotor de justiça.

“Podem trazer consequências em várias searas, como no campo da improbidade administrativa; dependendo do caso, algum agente público pode ser enquadrado por enriquecimento ilícito; na área criminal, pode haver, dentre outros, os crimes de concussão e abuso de autoridade. Até crime de responsabilidade contra prefeito pode ser caracterizado”, acrescentou.

SUPORTE

Para dar suporte à atuação dos promotores de justiça nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, no dia 20 de janeiro, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para garantir a obediência à fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

Além disso, os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas. (CCOM-MPMA)

A cidade de Rio Bananal, no Espírito Santo, perdeu todas as doses disponíveis de vacinas contra a Covid-19. De acordo com a prefeitura, vândalos desligaram o relógio de energia elétrica da sede de vacinação da cidade e 133 doses foram perdidas. As doses da CoronaVac seriam aplicadas em profissionais de saúde na segunda etapa da vacinação.

Fotoarena / Agência O Globo -Vacina CoronaVac, desenvolvida pela China

Em um vídeo divulgado pela própria prefeitura, Márcia Venturim, coordenadora de Imunização de Rio Bananal, afirmou que recebeu a ligação da servente do local por volta das 5h30 desta quinta-feira (18), informando que o prédio estava sem energia e que a geladeira estava apitando.

Na chegada à sede, Márcia constatou que a geladeira estava desligada e que os itens armazenados já estavam descongelando. Segundo ela, além das vacinas contra o coronavírus, imunizantes contra outras doenças também foram perdidos. (Do site istoe)

O vereador Umbelino Junior (PRTB), realizou, na manhã desta quinta-feira (18), importantes diálogos com instituições de ensino superior, com o objetivo de viabilizar uma parceria entre a Câmara Municipal de São Luís com duas importantes faculdades que atuam na capital maranhense.

O primeiro diálogo foi feito entre a direção do Instituto de Graduação e Pós Graduação em Direito (IDEA) que esteve representado pelo professor Eudes Vitor, pós-doutor em direito acadêmico da instituição. A ideia é que com essa parceria, os servidores da casa sejam contemplados com descontos nas mensalidades para os cursos de graduação e pós-graduação em direito.

Já o segundo diálogo foi articulado pelo vereador Umbelino Junior com um representante da Faculdade Edufor, com o intuito de viabilizar descontos para os servidores da Câmara em cursos de graduação, pós-graduação e cursos técnicos. A instituição oferece oito graduações, 12 pós e cursos técnicos em diversas áreas.

A instituição foi representada por Claudson Santos que é o coordenador do curso de direito da Faculdade Edufor. Durante a reunião, foi sinalizada a possibilidade de concretizar a parceria entre a faculdade e a casa legislativa.

Para Márcio Lucas, diretor administrativo da Câmara Municipal de São Luís, a articulação feita por Umbelino Junior beneficiará os servidores e as instituições.

O vereador Umbelino Junior, responsável pelas articulações, destaca a importância de qualificar os servidores da casa.

“Os servidores da Câmara Municipal de São Luís e toda população só tem a ganhar com todas essas parcerias. A gente sabe que a Câmara conta com muitos cargos técnicos e toda qualificação profissional é importante. Além disso, também será oferecido estágio aos estudantes na Câmara Municipal que é uma casa centenária e muito importante para nossa sociedade. Precisamos desses investimentos educacionais”, afirmou Umbelino.

Além dos representantes das faculdades, participaram da reunião, o superintendente de comunicação da CMSL, Marco Aurélio D’Eça, o advogado Roberto Cutrim e o chefe de gabinete Jonfran Neves. As parcerias passarão a ser avaliadas pela administração da Câmara para posteriormente firmar o convênio.

O prefeito Eduardo Braide reabriu, na manhã desta quinta-feira (18), o Centro de Saúde João Paulo, localizado na Rua Agostinho Torres. A unidade vai fortalecer a rede de atenção básica de saúde da Prefeitura de São Luís, garantindo que os moradores do bairro João Paulo e adjacências tenham acesso aos serviços de saúde municipais perto de suas casas.

 “Este foi um dos compromissos que eu assumi com a comunidade do João Paulo para ainda nos primeiros meses de gestão reabrir esta unidade de saúde que ficou fechada por anos. Agora, quem mora no bairro, conta com um centro de saúde estruturado e com equipes médica e de enfermagem para cuidar da sua saúde sem a necessidade de se deslocar para outras unidades da rede municipal longe de casa, sendo atendido de forma humanizada, com qualidade e comodidade”, afirmou o prefeito.

O Centro de Saúde João Paulo conta com quatro consultórios, sendo dois médicos e dois de enfermagem, sala de curativo, imunização, setor de triagem e farmácia; e oferece atendimentos como acompanhamento de pacientes diabéticos e hipertensos, acompanhamento da saúde do homem, saúde da mulher, incluindo pré-natal, saúde dos idosos, infantil e de adolescentes entre outros serviços, como consultas médicas, curativos, dispensação de medicamentos básicos, além de imunização.

O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, informou que a unidade vai prestar todo o atendimento que faz parte da atenção básica.

“A comunidade do João Paulo nos pediu a reabertura do posto do bairro que estava desativado há quatro anos e com os serviços sendo prestados de forma improvisada no Sacavém. Agora, retomamos as atividades, reabrindo o posto, com equipamentos novos e equipes de atendimento. Aqui faremos acompanhamento de hipertensos, diabéticos, consultas infantis e com clínico geral, evitando a superlotação das nossas emergências e urgências. E quem ganha com isso é a população do bairro e entorno”, concluiu.