MARCO D’EÇA – Atitude exemplar com a suspensão temporária das atividades do Sarará Grill

Bem antes das novas medidas restritivas definidas por órgãos oficiais do Maranhão para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, o jornalista e empresário Marco Aurélio D’Eça tomou a iniciativa de suspender temporariamente a programação cultural e artística do Pub Sarará Grill. O exemplo está sendo seguido por diversos empreendedores do setor, proprietários de casas do ramo situadas na Ilha de São Luís.

Jornalista e empresário Marco D’Eça e o seu Sarará Grill

D’Eça confirmou que aguardará a passagem dos momentos críticos da pandemia para, só então, repensar sobre a rotina de eventos de seu bem frequentado estabelecimento.

O Sarará Grill fica situado no bairro do Coroado, em São Luís/MA, divulgou a suspensão de todas as suas atividades até redução dos casos de Covid-19 ou alcance satisfatório da vacinação em São Luís. O anúncio foi postado terça-feira, 02, nas redes sociais, onde teve alta repercussão pelo teor político, com críticas às ações de segurança do poder público e a falta de garantias à população e aos trabalhadores do setor turístico-cultural.

Para o jornalista Marco D’Eça, a falta de posição mais firme do governo leva estabelecimentos como o seu a tomar atitudes pensando na própria comunidade. “Não faz sentido continuar aberto, como se nada tivesse acontecendo, mesmo diante do aumento de mortes e de casos de Covid-19. Se o poder público não toma atitudes, cabe a nós tomar para proteger os nossos clientes, colaboradores e fornecedores”, disse D’Eça.

O governo anunciou segunda-feira, 01, que ia suspender os eventos até mesmo com 150 pessoas; mas quer que os próprios empresários do setor avalizem esta decisão. A decisão do Sarará Grill é também política para mostrar o governo o que é preciso fazer para barrar a CoVID-19. “Jogar suas responsabilidades para terceiros não é a melhor forma de governar”, alfineta Marco Aurélio D’Eça.

SÃO LUÍS – Prefeitura suspende atividades presenciais por 10 dias para conter avanço da Covid-19

O prefeito Eduardo Braide, baixou nesta quinta-feira (4), um Decreto suspendendo as atividades presenciais na Prefeitura de São Luís por 10 dias. O Decreto n° 56.887/2021, estabelece que as atividades municipais presenciais estarão suspensas de 5 de março (sexta-feira) até 14 de março (domingo).

Sede da Prefeitura Municipal de São Luís

“Temos trabalhado fortemente no combate à pandemia. Ampliamos os leitos, melhoramos os serviços, estamos priorizando a vacinação. Mas diante do cenário que tem se apresentado, essa medida se faz ainda de maior urgência para que possamos preservar a vida das pessoas”, disse o prefeito.

Dentre as medidas, o Decreto 56.887/2021 estabelece:

  1. a) o afastamento imediato dos servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela COVID-19, por prazo não inferior a 10 (dez) dias;
  2. b) a suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior, até ulterior deliberação;
  3. c) a utilização de videoconferência ou de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para realização, preferencialmente, de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva;
  4. d) adotar no que couber, regime de teletrabalho para os servidores, empregados e colaboradores conforme interesse público.

Ainda segundo o decreto estão mantidos como serviços essenciais, as atividades das seguintes secretarias e órgãos, que funcionarão em horário reduzido, das 09h às 16h:

  1. Secretaria Municipal de Governo;
  2.  Procuradoria Geral do Município;
  3. Central Permanente de Licitação;
  4. Controladoria Geral do Município;
  5. Secretaria Municipal de Comunicação;
  6. Secretaria Municipal de Administração;
  7. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;
  8. Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;
  9. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
  10. Secretaria Municipal da Fazenda;
  11. Secretaria Municipal de Saúde;
  12. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;
  13. Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;
  14. Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social.

Processos administrativos que tratem da contratação de bens ou serviços ao combate à propagação da Covid-19, tramitarão em regime prioritário. E com o decreto, ficam suspensos todos os prazos dos processos administrativos em trâmite nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no período de 10 dias (5 a 14 de março).

“Ao lado de tudo o que a Prefeitura já tem feito, tomamos mais essa medida para contribuir na diminuição da transmissão do vírus e, consequentemente, no número de casos da Covid. Mas é preciso que cada cidadão faça a sua parte. Só assim, vamos conseguir vencer a pandemia”, finalizou o prefeito Eduardo Braide.

UNIDADE MISTA BEQUIMÃO – Prefeito Eduardo Braide entrega mais 30 leitos exclusivos para Covid-19

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quinta-feira (4), mais 30 leitos exclusivos, entre enfermaria e suporte avançado, para o combate à Covid-19 em São Luís. Os novos leitos foram disponibilizados na Unidade Mista do Bequimão, que será referência para atendimento a casos moderados e graves. Com isso, a rede municipal de saúde chega a 110 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com coronavírus. O Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias prevê a abertura de 120 leitos na capital.

Durante a entrega dos novos leitos, o prefeito Eduardo Braide destacou que os novos leitos vão contribuir para desafogar a rede de saúde na capital. “Estamos disponibilizando mais 30 novos leitos aqui na Unidade Mista do Bequimão, que conta com toda a estrutura necessária para atender desde o paciente que necessite de estabilização até aquele que precise de cuidados mais específicos como a utilização de respiradores e a necessidade de intubação. Encerrando a primeira etapa do nosso plano vamos entregar nos próximos dias mais 10 leitos de UTI no Hospital Universitário e o ambulatório de atendimento pós-Covid que também vai funcionar aqui na Unidade Mista do Bequimão”, disse.

Para a implantação dos leitos, a Unidade Mista do Bequimão passou por ampla reforma e uma das alas da unidade foi destinada exclusivamente para receber os pacientes com síndromes gripais dividida nos setores de emergência e de urgência. Quem sentir sintomas de síndromes gripais, já pode se dirigir ao local, que já começou a atender pacientes. Lá, ele passará por triagem e receberá o encaminhamento adequado para o seu quadro clínico.

O setor de emergência conta com dois consultórios, sala de estabilização com um leito totalmente equipado, sala de observação com dois leitos, posto de enfermagem e farmácia. Já no setor de urgência são 30 leitos de internação divididos entre 14 de enfermaria e 17 de suporte avançado.

A unidade conta com equipe multiprofissional para atender aos pacientes e equipamentos como respiradores e ventiladores, bem como cilindros de oxigênio para dar todo o suporte que os pacientes necessitarem de ventilação mecânica invasiva (intubação) e ventilação mecânica não invasiva (máscara de oxigênio).

O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, explicou que o momento requer que a população fique ainda mais atenta às medidas de prevenção. “A Prefeitura de São Luís tem feito a sua parte, readequando a rede municipal de saúde para garantir o atendimento e tratamento necessários a quem precisar, mas o ideal é que o menor número possível de pessoas precise ir a uma unidade de saúde. Por isso, o uso de máscaras, a higienização das mãos, o distanciamento social e de aglomerações são fundamentais”, informou.

A Unidade Mista do Bequimão conta, ainda, com o Ambulatório de Promoção e Reabilitação em Saúde para Pacientes, Familiares e Profissionais de Saúde. O objetivo deste serviço é garantir tratamento para as sequelas da doença nos pacientes recuperados, além de assistência para os traumas aos familiares e profissionais de saúde durante o processo de tratamento. O ambulatório está em fase final de estruturação e começaram a funcionar nos próximos dias.

Plano Municipal de Enfrentamento à Covid – Dos 120 leitos a serem entregues, 110 já estão em funcionamento. A Prefeitura já abriu 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19 no Hospital da Mulher (Anjo da Guarda), que foi definido como a unidade de referência da rede municipal de saúde para o tratamento destes pacientes. Os leitos se dividem em 30 de enfermaria, 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 de Suporte Avançado.

Também já estão em funcionamento mais 30 leitos no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – Unidade Presidente Dutra (HUUFMA). Desse total, são 10 de UTI e 20 leitos de enfermaria. Mais 10 leitos de UTI serão abertos naquela unidade até o dia 10 de março.

Também integra a rede exclusiva de atendimento a pacientes com síndromes gripais disponibilizada pela Prefeitura de São Luís, o Centro de Saúde José Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos, – Sacavém, que é o primeiro dos cinco centros municipais de atendimento às síndromes gripais leves que serão implantadas na capital.

RECONHECIMENTO – Santa Helena é premiada pela exitosa ação de combate ao trabalho infantil

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, recebeu das mãos do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, o selo de “Município Sem Trabalho Infantil”, um reconhecimento pelo exitoso trabalho que a cidade tem realizado, no combate à exploração de crianças.

Secretário Márcio Honaiser com o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida

No total, 25 municípios maranhenses receberam o selo, como as que mais avançaram no combate ao trabalho infantil. Santa Helena, é uma das cidades de maior destaque, da região da Baixada Maranhense.

Além do selo, Santa Helena também foi beneficiada com a entrega de kits multimídia, esportivos e ainda uma brinquedoteca, como forma de incentivar a manutenção das ações e ofertar as crianças helenenses, atividades que auxiliem no melhor desenvolvimento de todas elas.

“Agradeço a Secretaria de Desenvolvimento Social, por este importante reconhecimento e a Deus, por sempre conduzir o nosso trabalho, que tem como prioridade também, proteger e resguardar todos os direitos da juventude helenense. Continuaremos firmes, combatendo qualquer situação de exploração infantil em nossa cidade. Meu agradecimento à equipe da Secretaria Municipal de Assistência, pelo trabalho e comprometimento. Parabéns a todos!”, destaca Zezildo Almeida, prefeito de Santa Helena.

PEGANDO NO PÉ – Wellington volta a solicitar de Dino o pagamento de 40% de insalubridade para profissionais da saúde e segurança

Na última segunda-feira (02), o deputado estadual Wellington do Curso protocolou indicação em que solicita ao governador Flávio Dino que implante o percentual de 40% referente à insalubridade no salário dos profissionais da saúde no Maranhão, bem como para os profissionais de segurança pública.

Deputado Wellington do Curso e governador Flávio Dino (Reprodução)

Ao justificar a solicitação, Wellington argumentou que os profissionais da saúde e agentes de segurança estão mais expostos à contaminação e que, mesmo com o início da campanha de vacinação, o processo de imunização desses profissionais ainda está muito lento no país.

“Por meio da Assembleia Legislativa, protocolei indicação solicitando, mais uma vez, que Governo do Estado implante o adicional de insalubridade de 40% aos profissionais da saúde e da segurança pública.  São os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate à COVID-19 desde o início da pandemia, e é exatamente por isso que deixamos aqui essa solicitação. Entendemos o pedido para os profissionais da segurança pública, a exemplo dos policiais militares e bombeiros militares da ativa, pois eles estão sempre expostos ao risco de contaminação no exercício de suas atividades para proteger a população”, disse Wellington.

MEDIDA ACERTADA – Após cobrança de Wellington, Sefaz prorroga prazo do calendário do IPVA

A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março.

Wellington do Curso cobrou de Flávio Dino a prorrogação para pagamento do IPVA

A acertada medida foi decretada, coincidentemente, após o deputado Wellington do Curso se manifestar, no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, pedindo que o governo estadual prorrogasse o calendário de pagamento do tributo, em decorrência da crise financeira que vem afetando boa parte dos maranhenses, por causa da pandemia da Covid-19.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 31 de março de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br).

 

 

ARTIGO – Ao mestre, com carinho – (Por Carlos Nina*)

Carlos Nina*

            Conheci Alberto José Tavares Vieira da Silva na Faculdade de Direito da Rua do Sol, quando ali lecionou Direito Penal para a minha turma. Passou a ser, a partir de então, meu professor, e assim o tem sido ao longo desses últimos 50 anos. Mais que um professor, uma referência, um parâmetro de competência, responsabilidade, disciplina, ética, respeito. Daí a lealdade do amigo, que lhe diz não o que você quer, mas o que você precisa ouvir.

Alberto Tavares e Nazaré e o Comandante Rendeiro

Não é este um registro privilegiado, pois professor Alberto tem muitos amigos e admiradores, exatamente pelas qualidades mencionadas e ser verdadeiramente amigo dos seus amigos, ao ponto de com eles se preocupar e ajudá-los, sem que sequer muitos deles tenham sabido ou saibam que gozam de tamanha bênção.

            Nas audiências e sessões que presidiu, o magistrado Alberto Tavares mostrou sempre firmeza e equilíbrio, bom senso, conhecimento da matéria objeto da lide, fosse ela de qualquer natureza, tratando a todos com a dignidade que a função exige, ensejando a admiração de quantos presenciavam verdadeiras lições de conteúdo, educação e elegância, marcas de sua conduta.

Para seus alunos, foi um professor exemplar, pelo domínio da matéria, pela didática e, acima de tudo e mais uma vez, pelo respeito com que sempre revestiu sua conduta. Daí porque granjeou para si o querer bem de seus incontáveis alunos.

            A par de suas atividades como magistrado e no magistério, orador nato que é, tornou-se um conferencista disputado, não só em eventos de natureza jurídica, mas fora desse âmbito, tratando com invulgar conhecimento sobre outros assuntos, inclusive ética, enriquecido por sua formação em Filosofia, e permeando suas falas quase sempre com referência ao padre Antônio Vieira, cuja obra conhece profundamente.

            Há, entretanto, uma particularidade que muito contribuiu para sua formação e que por isso mesmo a ela se mantém ligado, como um compromisso então assumido, qual seja a de ter servido ao Exército brasileiro, de 1958 a 1963, quando saiu, apto a 1º Tenente. Fiel às Forças Armadas, está sempre presente quando convidado, seja para uma solenidade, seja para proferir a palestra de instrução aos novos alunos do NPOR que adentram, ano a ano, o portão principal do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, em São Luís, ou com outra finalidade. Encargos esses que recebe e cumpre como missão.

            O conhecimento, a experiência e a sabedoria do professor Alberto Tavares estão, portanto, espalhados mundo afora, para além do universo jurídico e universitário, em academias, associações, quartéis, conselhos profissionais, clubes de serviço, instituições governamentais e outros auditórios, onde quase sempre, nas plateias, estão alunos seus, magistrados, membros do Ministério Público, delegados de Polícia, defensores públicos, procuradores, advogados e no exercício de inúmeras outras atividades.

Há dois anos, paralelamente a toda a sua intensa atividade intelectual, a meu convite, tem presidido a Comissão Julgadora dos concursos anuais de texto promovidos pelo Grêmio Lítero Recreativo Português, com os temas “A importância das Forças Armadas para a Democracia” (2019), “O sesquicentenário do Exército brasileiro em São Luís: evolução histórica, tecnológica e atuação social” (2020) e “A presença portuguesa em São Luís: arquitetura, culinária, cultura, economia e política” (2021).

            Não lhe bastam essas atividades. Professor Alberto encontra tempo para cultivar outros prazeres, como o tango, que, mercê de seu domínio sobre a língua espanhola, conhece sua história, letras e música e, não raro, deixa que sua voz revele o talento de um cantante que já esteve nas melhores casas de tango de Buenos Aires, ali fazendo e cultivando amizades. Acrescente-se a essa vertente a miúda gaita por onde extravasa sua sensibilidade musical, através dos acordes de tangos de sua preferência.

Alberto Tavares e Nazaré e a banda do 24 BIS

            Antes do tango, há outro lado desse magistrado exemplar e professor querido por seus alunos.  É sua vocação como homem do campo, onde, desde criança, aprendeu a montar, cuidar de animais e a atirar, tornando-se exímio atirador.

            Seriam necessárias incontáveis páginas para escrever a história do professor Alberto, por se tratar de um ser que é um universo imenso, com uma contribuição impagável e incalculável à Justiça brasileira, como magistrado e pela árdua tarefa de instalar e primeiro a presidir, em Brasília, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o de maior extensão territorial do País, enfrentando percalços que por si só contêm episódios marcantes da grandeza de seu caráter e de sua integridade moral.

            O mesmo pode-se dizer de sua vida no magistério, onde episódios desafiadores testaram sua inteligência, seu equilíbrio e seu domínio sobre a palavra, não só como professor, mas como orador igualmente extraordinário, vivenciando-os e aproveitando cada momento para dar uma bela lição. Contribuiu para a formação de milhares de jovens e adultos, estudantes e profissionais, como educador comprometido com os valores da decência e da moralidade.

            Apegado ao Maranhão, após ter sido instado a instalar o TRF em Brasília e ter sido seu primeiro presidente, ali encerrou suas atividades judicantes, renunciando a cargos mais elevados que o futuro lhe reservava, para voltar à Ilha de São Luís e à Baixada maranhense. O Poder Judiciário restou diminuído. Ganhamos nós, seus amigos e todos aqueles que não cessam de demandá-lo, na busca de conselho, orientação ou  uma simples conversa, sempre acolhedora, rica de sabedoria e experiência.  

Quis eu, nestas singelas palavras, extrapolar da figura do magistrado e  professor Alberto Tavares para destacar outros aspectos de sua singularidade, que ratificam o ser humano extraordinário que ele é e o homenagear pela passagem de seu aniversário, ocorrido dia 2 de março.

No começo da manhã desse dia, o professor Alberto Tavares recebeu  bela homenagem do Exército brasileiro, certamente por iniciativa do Comandante do 24º BIS, Tenente-Coronel Sérgio Henrique Lopes Rendeiro, prestada através da banda do Batalhão Barão de Caxias, que, na calçada do edifício onde reside o aniversariante, entoou o Parabéns a Você e outras melodias de seu vasto repertório.

Convocado e disciplinado, o aniversariante desceu para receber, perfilado e  ao lado de sua esposa, Dra. Nazaré, tão significativo e honroso presente, reconhecimento a um patriota que, em todos os momentos de sua vida tem procurado servir ao Exército brasileiro, fiel aos versos da canção da Infantaria, sua arma:

Brasil, te darei com amor

Toda a seiva e vigor

Que em meu peito se encerra.

Parabéns, querido professor! Vida longa ao casal Alberto e Nazaré.

*Advogado. Ex-Promotor de Justiça e Juiz Estadual aposentado. Aluno do Professor Alberto Tavares.

ENSINO AVAR – Implantado o Ambiente Virtual de Aprendizagem de Raposa

Com as aulas presenciais suspensas, em razão da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Educação de Raposa (Semed), apresenta aos alunos da rede municipal de ensino, o Ambiente Virtual de Aprendizagem de Raposa – AVAR, espaço em que estão disponíveis as disciplinas para os estudantes.

A ferramenta é simples e inovadora, para ter acesso basta digitar o seguinte endereço eletrônico avar.kstros.com, depois é só clicar em “Acessar” e digitar sua identificação e senha. A Semed informa que em casos de dúvidas ou desinformação, se coloca a disposição para qualquer esclarecimento.

MEDIDA PREVENTIVA – Osmar Filho suspende atividades presenciais na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) decidiu pela suspensão dos trabalhos da Casa, no período compreendido entre os dias 8 a 14 de março. O anúncio foi feito por meio de suas redes sociais na noite desta quarta-feira (3) e visa reforçar o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Ainda de acordo com a medida, os funcionários do Legislativo Municipal trabalharão de forma remota e as sessões serão realizadas virtualmente. Durante este período serão feitas ações de dedetização e higienização em todas as dependências da sede legislativa ludovicense.

BLITZ DO TURISMO – Prefeito Eudes Barros firma parceria com o Estado para reforçar limpeza em pontos turísticos

Com o objetivo de reforçar a limpeza e manutenção de alguns bairros e pontos turísticos da cidade de Raposa, o prefeito Eudes Barros fitmou parceria com o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, para a realização da Blitz do Turismo, projeto do Governo do Maranhão, implementado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), e que consiste em intervenções de limpeza e reparos de manutenção de pontos turísticos no estado.

As ações práticas tiveram início na manhã desta quarta-feira (3), e devem durar por sete dias. De acordo com o Diretor de Limpeza, Patrício Filho, as ações contemplarão os bairros Vila Bom Viver, Jardim das Oliveiras e Jussara, e também conta com o apoio dos colaboradores da WR, para ajudar na execução dos serviços.

“As equipes, divididas em duas, estão realizando, hoje, quarta-feira, roçagem, retirada de entulhos, varrição e recolhimento do lixo acumulado nas ruas João Castelo, Bom Jesus e Rua 15 de novembro”, disse.