A Secretaria Municipal de Educação (Semed) renovou a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no que diz respeito à plataforma Busca Ativa Escolar. A ferramenta visa apoiar a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, bem como implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão no ambiente escolar.

Reunião contou com a participação de integrantes da Semed e do Unicef

Por meio da plataforma é possível fazer uma busca da situação escolar de cada criança e adolescente e dar os devidos encaminhamentos necessários para garantir a rematrícula e a permanência deste aluno na escola.

“O enfrentamento da exclusão escolar precisa ser fortalecido com políticas públicas unificadas e com medidas para garantir a reabertura segura das aulas remotas, a fim de garantir a permanência dos estudantes e reduzir, de fato, o fracasso escolar”, disse a secretária municipal de Educação, Esmênia Miranda.

Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão, destaca a importância da parceria com a Prefeitura de São Luís. “Viemos reforçar nossa vontade de trabalhar junto à Semed nessa nova fase de gestão da educação municipal. O Unicef trabalha pela garantia dos direitos de cada criança e adolescente, concentrando seus esforços naqueles mais vulneráveis, com foco especial nos que são vítimas de forma extrema de violência”, afirmou Ofélia Silva.

Evasão

Alice Calixto, coordenadora do Núcleo de Acolhimento Emocional da Educação (NAEE) da Semed, conta que devido à pandemia do novo coronavírus, a porcentagem de crianças e adolescentes que abandonaram as escolas aumentou e o papel dos órgãos educacionais é fundamental para esse retorno e acompanhamento.

A assessora técnica pedagógica e supervisora institucional do projeto Busca Ativa Escolar na Semed, Eliane Pinheiro, frisou que “todos os gestores já estão cadastrados na plataforma e com acesso ativo para o acompanhamento de cada criança matriculada para o ensino remoto. Na plataforma podemos identificar estudantes que não estão frequentando as aulas remotas e assim poder realizar visitas às famílias para identificar o que motivou a evasão desse aluno e fazer uma análise técnica para garantir a rematrícula.

Saiba mais – Plataforma Busca Ativa Escolar

A plataforma Busca Ativa Escolar é uma iniciativa desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e reúne representantes de diferentes áreas: Educação, Saúde e Assistência Social, além do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos de Educação, Câmara Municipal, Ministério Público, Associação de Moradores, dentre outras instituições que trabalham unificando ações que garantam o direito à educação.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todos os atos processuais de ações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionados às investigações da Operação Lava Jato.

Governador Flávio Dino e o ex-presidente Lula (Foto Reprodução)

Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a ser elegível segundo a Lei da Ficha Limpa.

O habeas corpus foi concedido para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem o ex-presidente – o do tríplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto – por não ser “juiz natural dos casos”. (Do site istoe)

NOTA DO BLOG – Antes dessa anulação que sucumbiu a esfera política nacional, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), mesmo aspirando chances remotas, estava como “futuro presidenciável” para as eleições de 2022. Agora, com Lula elegível, é provável que o comunista mude de ideia e siga a ordem natural das coisas, lançando o seu nome como candidato do seu grupo político para disputar a única vaga de senador nas majoritárias que se avizinham.

Certa vez, o ex-presidente petista manifestou apoio a Dino numa eventual corrida presidencial, mas nada que tenha surtido algum efeito positivo. Outra situação seria a remota possiblidade de Lula fazer dobradinha tendo o governador do Maranhão como seu vice, mas a possiblidade é bastante remota pelo histórico desastroso das alianças PT-PCdoB Brasil afora.

Nesta segunda-feira (08), dia da mulher, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) homenageia o público feminino em alusão à data, relembrando projetos que tem estabelecido na Casa Legislativa.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho

Vale destacar que o pedetista tem cultivado uma relação próxima e de fortalecimento às políticas públicas voltadas às ludovicenses.

Prestes a fazer dois anos, a Procuradoria da Mulher é uma das conquistas conjuntas da gestão. Em 2019, com o objetivo de ampliar e garantir a participação e atuação da classe feminina em diversos temas sociais, Osmar demonstrou sensibilidade e instituiu esse setor voltado especialmente para elas.

‘’A Casa sempre buscou a valorização da mulher. E como hoje é uma data especial, buscamos reforçar que nosso compromisso também levanta essa bandeira de trabalho em favor de todas as mulheres dessa nossa cidade e estado’’, parabenizou.

Osmar celebrou o aumento da bancada feminina na Câmara, que antes contava apenas com três vereadoras e atualmente o número de mulheres no Poder, ampliou, e conta com cinco parlamentares que compõem a 20º legislatura da Casa, são elas: Concita Pinto (PCdoB); Karla Sarney (PSD); Rosana da Saúde (Republicanos); Fátima Araújo (PCdoB) e Silvana Noely (PTB).

‘’Mais mulheres no Poder é sinal de que a sociedade está avançando, isso é relevante e coloca a atuação delas muito mais em destaque; na Câmara eu louvo por essa ampliação, pois assim, mais mulheres se sentem representadas e o nosso país cresce em progresso e mais garantias de direitos voltados a cada uma delas, que na verdade, são a maioria da população’’, pontuou o vereador. (Fotos de arquivo)

Para evitar filas, aglomeração e em cumprimento às recomendações do Decreto Municipal n° 56.887/2021, que visa a prevenção da proliferação do novo coronavírus, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou o serviço de agendamento do atendimento presencial na sede do órgão.

Prefeitura de São Luís retoma serviços online na Semfaz

O serviço começou a funcionar nesta segunda-feira (8). O contribuinte deverá acessar o site Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, para agendar o atendimento previamente.

Com a segunda onda da Covid-19 e os riscos de proliferação do vírus, a Prefeitura de São Luís vem adotando diversas medidas para conter a contaminação com a doença. Mesmo com as ações, a Semfaz continuará funcionando, uma vez que o órgão presta serviço essencial ao município.

Para agendar o atendimento, o contribuinte deverá emitir a senha pela internet, no site da Semfaz, para a data e horário de sua preferência e comparecer à sede da Secretaria com até 10 minutos de antecedência. O atendimento ao contribuinte estará aberto de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, José Azzolini, o ideal é que façamos o atendimento mediante a marcação on line. “O agendamento será prioritário a partir de agora. Os contribuintes serão atendidos por dia e horário marcados para que possamos evitar a aglomeração de pessoas na sede da Semfaz, garantindo o funcionamento dos serviços. Nossas equipes estão trabalhando para disponibilizar a ferramenta ao cidadão e contribuinte com o máximo de celeridade e qualidade, visando bons resultados”, explicou.

Por enquanto, a ferramenta será apenas para o atendimento presencial na sede do órgão, localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima. No posto de atendimento disponível no Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab), as atividades continuam normalizadas e o contribuinte não precisa agendar previamente o atendimento. Já o posto da unidade do Viva (Shopping da Ilha), estará fechado, entre os dias 5 a 14 de março, prazo estabelecido nas medidas municipais.

No site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), o contribuinte tem acesso a serviços como emissão de NFSE e NFSEA, IPTU, certidões, guias, acesso ao Sistema Tributário Municipal (STM), alvará e outros.

Atendimento Interno – Semfaz

O atendimento interno ao contribuinte estará suspenso até o dia 14 de março. Mais detalhes e informações, o contribuinte poderá entrar em contato diretamente com a Semfaz, pelos contatos (apenas WhatsApp): (98) 99162-9940 e 99156-0673, ou pelo e-mail, [email protected].

Palmeiras fechou a temporada de 2020 com três títulos e uma quantia milionária de premiações. Junto com o bônus da patrocinadora Crefisa, os valores beiram os R$ 250 milhões.

A temporada de 2020 foi uma das mais brilhantes e vitoriosas da história do Verdão. Desde 1993, quando faturou o Campeonato Brasileiro, Paulistão e o extinto torneio Rio-São Paulo, o maior campeão nacional não conquistava uma tríplice coroa.

As conquistas compilam ganhos válidos pelas passagens de fases, classificações e os títulos. Em um ano de receitas que despencaram pela falta de público e outros fatores da pandemia, o Palmeiras preenche os cofres e equilibra as contas.

Veja todos os valores:

Campeonato Paulista: R$ 5 milhões
7º lugar no Brasileirão: R$ 23,1 milhões
Libertadores: R$ 122 milhões
4º lugar no Mundial: R$ 10,75 milhões
Copa do Brasil: R$ 66,9 milhões
Bônus da Crefisa: R$ 22 milhões
Total: R$ 249,75 milhões

Após articulação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que identificou o recebimento ilegal do auxílio emergencial por parte de 84.045 servidores públicos no estado, já foram restituídos quase R$ 7 milhões aos cofres públicos.

A devolução dos valores é resultado de ação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) com a Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Servidores públicos devolvem quase R$ 7 milhões de auxílio emergencial

(Foto Reprodução)

Após articulação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que identificou o recebimento ilegal do auxílio emergencial por parte de 84.045 servidores públicos no estado, já foram restituídos quase R$ 7 milhões aos cofres públicos.

A devolução dos valores é resultado de ação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) com a Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Depois do cruzamento realizado pela CGU entre as folhas de pagamentos de servidores (ativos e aposentados), de pensionistas dos municípios maranhenses e do Governo do Estado do Maranhão foram identificados mais de 84 mil servidores e pensionistas que receberam o auxílio emergencial ilegalmente no estado.

Com o levantamento, o TCE editou decisão normativa recomendando aos gestores estaduais e municipais a instauração de processo administrativo disciplinar no respectivo ente ou órgão público contra os servidores que receberam o auxílio.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o presidente do TCE e a superintendente da CGU no Maranhão emitiram ofício conjunto solicitando informações sobre as medidas adotadas pelos gestores para apurar a conduta dos servidores públicos.

Em seguida, o chefe do MPMA emitiu Recomendação aos promotores de justiça para que eles instaurassem procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelos gestores públicos contra os servidores.

Os gestores devem comunicar aos órgãos federais (CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal) os casos de falta de restituição para que os servidores sejam responsabilizados criminalmente.

A promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, destacou que, apenas no mês de maio de 2020, o cruzamento de dados feito pela CGU e TCE detectou o pagamento ilegal de R$ 62 milhões e 462 mil a servidores públicos do Maranhão.

“Esses recursos são destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público e os órgãos de controle estão atentos para a defesa da probidade administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou Nahyma Abas.

A representante do MPMA informou, ainda, que já foram instaurados 34 procedimentos administrativos para apurar o recebimento ilegal em 31 municípios maranhenses. Também já foram emitidas 19 Recomendações aos gestores municipais para que identifiquem servidores que receberam ilegalmente o auxílio federal.

Redação: CCOM-MPMA

Depois do cruzamento realizado pela CGU entre as folhas de pagamentos de servidores (ativos e aposentados), de pensionistas dos municípios maranhenses e do Governo do Estado do Maranhão foram identificados mais de 84 mil servidores e pensionistas que receberam o auxílio emergencial ilegalmente no estado.

Com o levantamento, o TCE editou decisão normativa recomendando aos gestores estaduais e municipais a instauração de processo administrativo disciplinar no respectivo ente ou órgão público contra os servidores que receberam o auxílio.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o presidente do TCE e a superintendente da CGU no Maranhão emitiram ofício conjunto solicitando informações sobre as medidas adotadas pelos gestores para apurar a conduta dos servidores públicos.

Em seguida, o chefe do MPMA emitiu Recomendação aos promotores de justiça para que eles instaurassem procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelos gestores públicos contra os servidores.

Os gestores devem comunicar aos órgãos federais (CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal) os casos de falta de restituição para que os servidores sejam responsabilizados criminalmente.

A promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, destacou que, apenas no mês de maio de 2020, o cruzamento de dados feito pela CGU e TCE detectou o pagamento ilegal de R$ 62 milhões e 462 mil a servidores públicos do Maranhão.

“Esses recursos são destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público e os órgãos de controle estão atentos para a defesa da probidade administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou Nahyma Abas.

A representante do MPMA informou, ainda, que já foram instaurados 34 procedimentos administrativos para apurar o recebimento ilegal em 31 municípios maranhenses. Também já foram emitidas 19 Recomendações aos gestores municipais para que identifiquem servidores que receberam ilegalmente o auxílio federal. (CCOM-MPMA)

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher celebrado neste dia 8 de março, a vereadora e advogada Karla Sarney promove uma Roda de Conversa com o tema ‘Mulheres que Revolucionam’. Além da parlamentar, participam do debate como convidas especiais, a influencer digital Dê Cavalcante; Rachel Jordão, diretora Administrativa e Financeira do Sebrae-MA; e Tatiana Costa, advogada especialista em Direito Eleitoral.

O encontro acontece sob forma de live a partir das 19h30 desta segunda-feira e pode ser acompanhado pelas redes sociais da vereadora Karla Sarney.

Quebrou a cara quem imaginou que Eduardo Salim Braide, cujo sobrenome pesa como referência da alta sociedade ludovicense, iria administrar a cidade de São Luís de dentro de um gabinete climatizado ou quando não, cercado por seguranças em suas aparições em público. A realidade é bem diferente e o que se tem visto é um gestor público presente nas ruas da cidade, conversando com as pessoas e ouvindo suas demandas, seja em bairros da periferia, seja na Zona Rural ou ainda em avenidas e praças de São Luís.

Prefeito Eduardo Braide: pausa pra “bater um moca”

As aparições espontâneas do prefeito da capital maranhense Eduardo Braide são comuns desde o início de sua gestão e já fazem parte de sua rotina de trabalho. Num dia está visitando casas de saúde ou escolas da rede municipal e no outro, é visto conversando com idosos no Centro de Vacinação, no Milticenter Sebrae.

Em algumas ocasiões, Braide aparece vistoriando obras da operação ‘tapa-buracos’ e de drenagem em ruas de bairros ou é visto com o cotovelo no balcão escutando comerciantes nos mercados da cidade. Isso sem contar com uma extensa agenda de visita institucionais a órgãos públicos e a entidades de classe, cujo protocolo torna-se mais requintado.

Braide de “busão” pelas ruas de São Luís do Maranhão

Mas nada que impeça o apreciador de samba enredo e de futebol Eduardo Braide de, após conceder entrevista ao vivo num telejornal matutino, adentrar em um ônibus convencional para circular por São Luís. E logo depois, darbuma pausa  pra “bater um mocotó” com conhecimento de causa e habilidade, em um desses cantos da cidade. E tudo isso sem aglomeração e com o uso de máscara e álcool em gel.

Aliás, bem diferente do que se viu dia desses ali pras bandas da Feira da Macaúba…

O último jogo da longa e tumultuada temporada 2020 do futebol nacional será neste domingo, às 18h, com a definição do título da Copa do Brasil entre dois dos times mais “copeiros” do País. O Palmeiras recebe o Grêmio no Allianz Parque após ter vencido por 1 a 0 em Porto Alegre, mas ciente de que quando se trata desse tipo de confronto, não há favorito.

As duas equipes têm demonstrado recentemente o quanto são fortes em momentos decisivos. Nas duas principais competições em mata-mata do calendário (a Copa do Brasil e a Libertadores), nos últimos anos sempre Palmeiras e Grêmio estiveram nas fases decisivas. De 2017 para cá, pelo menos um dos dois estavam nas semifinais desses torneios.

Para ser campeão, o time da casa joga por um empate. Se perder por um gol de diferença, a disputa vai para os pênaltis. Nesta temporada as duas equipes tiveram confrontos equilibrados e, em três compromissos, foram dois empates pelo Brasileirão por 1 a 1 e, no outro, vitória palmeirense no jogo de ida da final em Porto Alegre.

(Do site istoe)

O município que tem o nome do padroeiro do Maranhão, São José de Ribamar, talvez seja o único do Brasil que celebra o “Dia do Santo” em duas ocasiões: 19 de março e em setembro. Apesar dessa dualidade de celebrações religiosas, não está sendo nada fácil para o povo ribamarense ter a certeza de que dias melhores virão na gestão pública municipal. Pelo menos por enquanto…

Prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos (PL) – Foto Reprodução

Eleito em 2020 com a proposta de fazer uma gestão participativa e eficiente, o prefeito Júlio Matos (Dr. Julinho), do PL, ainda não conseguiu mostrar na prática, como administrar uma cidade do porte de Ribamar, cuja importância econômica e política para o Estado ocupa a quarta colocação. O desmantelo da gestão de Dr. Julinho vem sendo observado pela população ribamarense desde o primeiro dia de 2021 com medidas e ações consideradas desastrosas para um início de governo.

O atraso no pagamento de fornecedores e terceirizados e o cancelamento de contratos com empresas que prestam serviços de limpeza, conservação e vigilância estão  sendo consideradas medidas indigestas para muitos pais e mães de família que seguem com suas contas em atraso, sem perspectiva de receberem seus salários. Tanto é assim, que na semana passada, um grupo de prestadores de serviço realizou uma manifestação na porta da prefeitura cobrando seus direitos trabalhistas.

O distanciamento de Dr. Julinho com quem reside em bairros da periferia e na Zona Rural de São José de Ribamar também é motivo de descontetamento para lideranças comunitárias e moradores. Na prática, basta olhar para as condições das ruas da Trizidela da Maioba que estão intrafegáveis e com notada ausência do poder público municipal.