O atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), tem articulado reunião com secretários estaduais em favor de ações e benefícios para os municípios de Cajari e São Luís.

Com esse propósito, na manhã desta quarta-feira (17), se reuniu com o titular da pasta das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

Em suas redes sociais, o vereador pontuou que o encontro teve como intuito buscar mais parcerias para o Maranhão.

‘’Mais parcerias em favor do Maranhão! Visitei hoje o amigo e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Marcio Jerry. Conversamos sobre projetos e benefícios para as cidades de Cajari e São Luís’’, destacou.

O pedetista agradeceu a recepção e colocou seu mandato à disposição do estado.

‘’Obrigado pela acolhida e conte comigo na construção de um estado de mais oportunidades e avanços’’, finalizou.

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) reforçou as ações de prevenção em bairros da capital. Foram identificadas 66 áreas de risco mapeadas no Plano de Contingência 2021, da Prefeitura de São Luís.

Na última segunda-feira (15), a Defesa Civil de São Luís compareceu, nas primeiras horas, ao bairro Alemanha, logo após o deslizamento de parte de uma barreira. Imediatamente, os agentes tomaram algumas providências, no sentido de minimizar os impactos decorrentes do problema. Os moradores foram alertados sobre os cuidados a serem tomados, sobretudo quando acontecem as tempestades, intensas e prolongadas, sendo acompanhadas de trovões e relâmpagos.

“Importante dizer que nós temos acompanhado, sempre, essas áreas de risco, inclusive, antes do início das chuvas. Nós fizemos o mapeamento completo. E a gente já sabe quais são os locais onde acontecem os problemas com maior frequência. Também fazemos visitas constantes nessas localidades e entramos em contato direto com as comunidades”, explicou o superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexssandro Nogueira. Segundo ele, esse procedimento é fundamental para que os moradores avisem sobre as ocorrências.

Além de intervenções em áreas com deslizamentos de barreiras, a Defesa Civil municipal realiza ainda um mapeamento dos pontos de alagamentos em São Luís, em um trabalho conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Precauções

O superintendente Alexssandro Nogueira elencou algumas orientações aos moradores, para que estes não corram perigos. “Quando há saturação do terreno, há desprendimento da encosta. Então, pedimos que o morador fique atento aos deslocamentos desses locais. Se há postes ou árvores, é sempre bom observar se estão inclinando. Caso sim, são sinais de que há movimentação no solo por conta das chuvas. Partindo desse princípio, quando esses indícios se manifestam, a recomendação é que as famílias nos procurem, para que possamos fazer a avaliação técnica”, pontuou o superintendente.

O secretário Marcos Affonso, da Semusc, também reforçou essas recomendações, destacando, por exemplo, que as pessoas que residem perto dos córregos verifiquem a altura da água. “É importante não jogar lixo nesses locais, não cortar árvores, enfim, essas práticas devem ser evitadas. Durante os temporais é recomendável não sair de casa. Em regiões onde o solo está coberto de água, bueiros abertos representam um perigo. Também pode ocorrer queda de fiação elétrica, que se propaga com facilidade em ambiente aquático”.

A Defesa Civil do Município funciona durante 24 horas. Quem precisar pode entrar em contato com o órgão por meio do telefone 3212-8474.

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não tem mais o direito de julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, divulgou que irá manter o bloqueio de bens do político após decidir o envio do caso para o Distrito Federal. As informações foram apuradas pelo G1.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva (Reprodução)

Em sua decisão, o juiz Bonat ressalta que a Justiça Federal no Paraná, durante o processo de investigação, bloqueou os bens de investigados, inclusive de Lula, devido casos relacionados as quatro ações que devem ser encaminhadas para Brasília, são eles o caso do triplex, do sítio de Atibaia, da sede e doações para o Instituto Lula. E com isso, os bloqueios serão mantidos pois não foram realizados “no bojo” das ações penais.

No dia 8 de março, Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma habeas corpus à defesa do petista, com a justificativa de que a Justiça Federal do Paraná não teria competência para julgar os quatro processos do ex-presidente .

Com tal movimentação, o ministro cancelou as duas condenações do petista em que foi julgado na Operação Lava Jato no Paraná, tornando o ex-presidente elegível novamente. Porém, mesmo com o Fachin anulando os processos penais, Bonat declara que tais medidas cautelares se desenvolvem de forma separada. Ele pediu auxílio do STF e decidiu que manteria o bloqueio de bens. (Fonte: Portal ig.com.br)

A Prefeitura de Raposa deu início, nesta terça-feira (16), a testagem em massa para detecção do novo coronavírus, e montou um centro para esse atendimento nas dependências da UEB Socorro Magalhães, localizada no bairro Inhaúma. O resultado dos testes rápidos é fornecido entre 15 a 20 minutos. No primeiro dia de funcionamento do Centro de Testagem Socorro Magalhães foram testadas 74 pessoas, dentre estas 44 receberam o diagnóstico positivo para a Covid-19, e 30 foram descartados.

A enfermeira Glaucia Rocha, que faz parte da equipe de organização do Centro de Testagem, ressalta que os testes continuam sendo realizadas normalmente nas demais Unidades Básicas de Saúde do município.

Os pacientes que são diagnósticados positivo para Covid-19, são encaminhados para avaliação médica no próprio local, em seguida recebem a recomendação para a pratica isolamento social, onde serão monitorados por uma equipe da Saúde durante o período.

“A testagem é uma forma de prevenção, é uma forma de ter certeza se tem ou não a covid-19. Após tirar a dúvida, a pessoa tem que se isolar e se tratar, evitando contaminar outras pessoas. Esse procedimento é importante para evitar que pessoas assintomáticas disseminem esse vírus por ai”, disse Glaucia.

O centro irá funcionar até o dia 02 de abril, nos seguintes horários de atendimento: pela manhã das 8:00h até as 11:30h, e no turno da tarde das 14:00h até as 16:30h.

As equipes de atendimento contam com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagens e apoio dos bombeiros civis.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) tem dado continuidade às ações de fiscalização e disciplinamento de estabelecimentos, bares, lanchonetes, praças de alimentação e similares na capital. Os trabalhos fazem parte das ações do Município visando o cumprimento do Decreto Municipal nº 56.887/21 e do Decreto Estadual nº 36.582, que estabelece as diretrizes de funcionamento desses locais.

A ação é realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, e conta com a participação da Blitz Urbana e da Guarda Municipal de São Luís. Um balanço dos trabalhos até a última segunda-feira (15), aponta que já foram fiscalizados 173 estabelecimentos e destes, 21 foram autuados por estarem funcionando em desacordo com o que foi estabelecido pelo Município. Nesta terça-feira (16), a partir das 20h, a fiscalização transcorrerá normalmente nas ruas da capital.

Conforme o documento, os estabelecimentos que tiveram funcionamento presencial vedado por sete dias, poderão manter somente os serviços delivery, ou seja, de entrega na residência ou ponto de interesse do cliente; e ainda no sistema drive thru, até às 23 horas. As medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus valem até o dia 21 deste mês. Em casos de desobediência, os responsáveis ou proprietários são orientados a evitar tais práticas e, nos casos específicos e necessários, autuados.

Segundo o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, até o momento o trabalho vem sendo importante para evitar aglomerações e o cumprimento das medidas de proteção sanitária. “Vivemos ainda um período difícil e todas as providências visando evitar o contato entre as pessoas são de importância única. Desta forma, reforçamos o combate ao vírus e protegemos a nossa população”, destacou.

De acordo com o Superintendente da Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Paulo Jessé, a ação é necessária para evitar práticas que representem aumento do risco de transmissão do coronavírus. “Nosso principal objetivo não é apenas autuar os estabelecimentos que não seguem a ordem estabelecida pelos decretos vigentes, mas sim agir no sentido de educar a população e conscientizá-los de que o momento pede a ajuda de todos para que possamos diminuir o contágio do vírus em nossa cidade”, afirmou.

A gestão do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, novamente foi destaque nacional em transparência pública, de acordo com dados da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgados segunda-feira (15) pela Controladoria Geral da União (CGU). A capital maranhense, que antes da gestão de Edivaldo tinha nota zero na avaliação, obteve nota 9,65, ficando no ranking em 5° lugar entre as capitais do Nordeste, em 10° entre as capitais do país e em 1º entre os municípios maranhenses no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a da Lei Complementar 131 – ou Lei da Transparência.

Edivaldo enquanto esteve à frente da Prefeitura de São Luís, de 2013 a 2020, fez importantes investimentos que contribuíram para que por diversas vezes a cidade fosse destaque em diferentes rankings de órgãos de controle nacionais e estaduais, como concurso público para auditores do controle interno, reestruturação e modernização da Controladoria Geral do Município (CGM), implantação de todos os mecanismos de controle interno, entre outros.

O novo resultado da Escala Brasil Transparente, cujo período de avaliação correspondeu de 1º de abril a 31 de dezembro do ano passado, reforça que o ex-prefeito de São Luís conseguiu implementar durante a sua gestão não apenas um canal para que o contribuinte pudesse acompanhar como o recurso público vinha sendo administrado, mas também que fosse de forma clara.

Avaliação – A Escala Brasil Transparente é uma ferramenta por meio do qual o órgão nacional de controle externo brasileiro monitora o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos entes federativos brasileiros, tanto no que se refere à transparência ativa (divulgação espontânea, independente de solicitação), quanto à transparência passiva (informação fornecida mediante solicitação).

Participaram desta edição da Escala Brasil Transparente os 26 estados e mais o Distrito Federal, todas as capitais e, ainda, os municípios com população superior a 50 mil habitantes.

No ranking, a nota obtida por São Luís superou a média nacional das capitais, cuja pontuação foi 8,73; e a média nacional dos municípios, que ficou em apenas 6,85.

Nesta terça-feira (16), a Prefeitura de Raposa, por intermédio da Secretaria de Cultura, realizou a doação de 50 cestas verdes e 50 cestas básicas para profissionais do cenário cultural da cidade.

Contemplando compositores, pintores, DJ´s, proprietários de pequenas radiolas de reggae, cantores, músicos e demais trabalhadores da área. Os alimentos doados foram a forma que a gestão encontrou, neste momento, para amenizar os impactos financeiros gerados pela pandemia do coronavirus.

A iniciativa foi uma articulação do Secretário de Cultura do município, José Pereira Filho, que também é músico, com a Secretaria Municipal de Agricultura, onde conseguiu adquirir as cestas verdes, e com a ONG Movimento Popular da Juventude do Maranhão – MPJM, que doou as cestas básicas à Secult.

A Secretaria de Cultura, de posse dessas cestas, fez uma relação das pessoas que trabalham no seguimento cultural da cidade, que foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

“Fizemos a distribuição dessas cestas conforme as necessidades dessas pessoas, seguindo os protocolos de segurança, evitando aglomerações e tomando as devidas precauções para evitar a propagação da Covid-19″, relatou o secretário Pereira Filho.

Os contemplados compareceram à sede da Secretaria de Comunicação e Assuntos Metropolitanos do município, local da entrega das cestas, usando máscaras e obedecendo todos os cuidados necessários para receber as doações.

Para Zeca Barbosa, cantor e compositor, esse é um primeiro passo que a Secretaria está dando em direção aos artistas. “Hoje, a Cultura está mostrando que está aberta ao diálogo, a favor do artista, buscando caminhos que possam levar os fazedores de cultura para uma direção melhor, isso não se trata de questão de momento, mas entendo que já é uma abertura de diálogo com a classe”.

A Câmara Municipal de São Luís manteve o veto 001/21 ao projeto de lei nº 096/19 de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), em sessão extraordinária remota, na manhã desta terça-feira, 16. O veto foi apoiado por 17 dos 21 parlamentares presentes virtualmente.

O PL visava regulamentar o Sistema de Transporte Ferroviário Municipal de Passageiros – STFP, prevendo tarifa, horário de funcionamento, penalidades, regras de concessão e gratuidade e atribuindo a responsabilidade de fiscalização à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O projeto foi aprovado pelo Legislativo e enviado ao Executivo em outubro de 2019.

Fachada da sede da Câmara Municipal de São Luís (Foto: Handson Chagas)

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), iniciou a sessão ressaltando a importância do mecanismo de veto do Executivo, para um Legislativo forte e independente.

“Baseado no que nos une, devemos cada vez mais fortalecer o parlamento. O parlamento é plural, é feito do contraditório, dos grandes debates. O que tem que prevalecer sempre é o respeito”, pontuou.

Osmar Filho também explicou a tramitação do veto do Executivo. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a apreciação deste é feita numa única discussão e votação, em sessão extraordinária, e a rejeição precisa de, no mínimo, a maioria absoluta. Para derrubar o veto seriam necessários 16 votos.

Astro de Ogum, autor do projeto de lei, foi o primeiro vereador a se manifestar e relembrou que o mesmo foi elaborado e tramitou na legislatura anterior. Alertou para o prejuízo ao erário e ao município pela falta de regulamentação.

“Para mim, faz parte do Legislativo votarem um projeto meu. Eu apenas quis dar ênfase ao VLT (veículo leve sobre trilhos), que foi adquirido em gestões passadas e ainda está sendo pago, e já teve até peças que foram retiradas. Temos que ver a situação desse VLT”, observou. Astro, hoje, está à frente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano.

Discussão

Durante as discussões, os vereadores ressaltaram a importância do debate e a necessidade de se rediscutir o assunto e adequar o projeto, aprofundando o estudo do tema. Eles também debateram a justificativa técnica do veto: a competência do Ministério dos Transportes de regulamentar tal atividade, contrariando a lei federal 10.233/2001; e as novas atribuições à SMTT, competência privativa do Executivo Municipal.

Os vereadores Paulo Victor (PCdoB) e Ribeiro Neto (PMN) falaram sobre os pontos vetados, discutindo as questões técnicas. Os vereadores Octávio Soeiro (Podemos) e Raimundo Penha (PDT), frisaram a importância da proposição e de retomar o debate. O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) lembrou que o projeto é robusto e “parece ser da Região Metropolitana e deve ser encabeçado pela Prefeitura e Estado”.

Na sequência, o vereador Umbelino Júnior, que foi o relator do projeto na Comissão de Justiça (CCJ), parabenizou a iniciativa do vereador Astro de Ogum. “Não podemos deixar de enaltecer o PL, que tinha como intuito contribuir para a mobilidade da cidade de São Luís”.

Também se manifestaram, os vereadores Álvaro Pires (PMN), Francisco Carvalho (PSL), Nato Júnior (PDT) e Astro de Ogum. Os parlamentares concordaram que, o próximo passo, é reapresentar o projeto adequado às leis e decretos federais citados pelo prefeito.

Votaram a favor do veto: Dr. Gutemberg (PSC), Thyago Freitas (DC), Octávio Soeiro (Podemos), Ribeiro Neto (PMN), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde( Republicanos), Álvaro Pires (PMN), Antônio Garcez (PTC), Francisco Chaguinhas (Podemos), Francisco Carvalho, Domingos Paz (Podemos), Edson Gaguinho (DEM), Marcos Castro (PMN), Nato Júnior (PDT), Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB) e Umbelino Junior (PRTB).

Votaram contra o veto: Paulo Victor (PCdoB), Andrey Monteiro (Republicanos), Astro de Ogum (PCdoB), Jhonatan Soares do Coletivo Nós (PT).

(Texto: Jade Bonna)

O prefeito Eduardo Braide esteve no bairro Cidade Olímpica, nesta terça-feira (16), vistoriando pontos onde a Prefeitura de São Luís está realizando ações emergenciais preventivas para minimizar os transtornos causados pelas chuvas fortes deste período. O prefeito percorreu ruas e vias da região que começam a receber serviços de tapa-buraco nesta semana, como o cruzamento das avenidas Principal e Tancredo Neves, no Santa Efigênia. Eduardo Braide acompanhou a limpeza do Canal do Rio da Mata, que corta a Avenida 02 do bairro.

“Desde o começo do ano, estamos realizando os serviços necessários para preparar a cidade para o período de chuvas. Com a intensificação da estação chuvosa, determinei que este trabalho fosse ampliado e intensificado, chegando a todos os pontos da cidade já mapeados para diminuir ou até mesmo evitar os alagamentos”, informou o prefeito.

O trabalho que está sendo executado no Canal do Rio da Mata é emergencial para evitar acúmulo de lixo, areia e outros tipos de resíduos que podem provocar o aumento no volume e alagamentos no entorno dos dispositivos de drenagem da água das chuvas como canais, galerias, bueiros e sarjetas.

Também na Cidade Olímpica, o prefeito acompanhou o trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) na Avenida Jailson Viana. O prefeito também conversou com os moradores do entorno de um canal que corta a via. Além dos serviços emergenciais, ele anunciou que a Semosp irá elaborar projetos para melhorar a vazão dos canais do bairro.

Segundo o titular da pasta, David Col Debella, os serviços emergenciais seguirão até o fim do período de chuvas. “Temos um cronograma diário de limpeza por toda a cidade, incluindo canais, galerias e outros dispositivos de escoamento da água das chuvas. Vamos seguir com este trabalho intensificado para a manutenção do funcionamento adequado destes locais”, disse.

Tapa-buracos

Eduardo Braide determinou o início da operação tapa-buracos no cruzamento das avenidas Principal e Tancredo Neves, no Santa Efigênia. O trecho tem grande fluxo de veículos, mas o tráfego na região é comprometido por causa dos problemas no pavimento. Os trabalhos começam ainda esta semana para dar garantir melhor mobilidade urbana e mais segurança a quem trafega por aquela região.

Desde o início do ano, a Prefeitura de São Luís tem realizado serviços de limpeza, capina, desobstrução de galerias e dispositivos de drenagem das águas pluviais para evitar alagamentos ou diminuir o acúmulo de água nas vias da cidade. Com a chegada do período de chuvas mais intensas este trabalho tem sido ampliado por toda a cidade e o bairro Cidade Olímpica é um dos que contemplados com as ações emergenciais.

A Prefeitura de Raposa, por meio das secretarias de Saúde e Turismo, implantou no domingo (14), barreiras sanitárias no Porto do Braga e nas mediações da Praça do Viva, para conter a disseminação do novo coronavírus.
Colaboraram na ação, a Polícia Militar, Bombeiros Civis, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e equipe de enfermeiros que tiveram a incumbência de medir a temperatura dos visitantes, bem como prestando informações quanto aos cuidados essenciais para não disseminar o vírus.

Além da barreira sanitária, toda equipe envolvida na segurança do município está tendo a responsabilidade fiscalizar os bares e restaurantes, evitando a aglomeração de pessoas e horário de funcionamento, consequentemente, diminuindo o risco de que mais pessoas possam ser infectadas pela Covid-19.