O prefeito Eduardo Braide assinou nesta sexta-feira (9), termo de adesão ao programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União (CGU), tornando São Luís a primeira capital brasileira a aderir ao programa, que vai garantir melhores instrumentos para transparência dos gastos públicos e combate à corrupção. Também foi assinado o decreto que cria grupo de trabalho com seis pastas da administração municipal para a efetivação do programa.

“São Luís é a primeira capital a fazer parte do Time Brasil, este trabalho que é coordenado pela CGU e vai ter participação de diversas secretarias municipais para que os gastos públicos ocorram de forma mais transparente, para que haja mais controle social e participação popular em todos os aspectos e para que se tenha certeza da boa aplicação dos recursos públicos, que são frutos dos impostos pagos pela população, em São Luís”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

O Time Brasil possui três eixos – transparência, controle e participação social – e está alinhada com a Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), aprovada pela Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de 25 de setembro de 2015, em especial com três metas do Objetivo 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

A superintendente da Unidade Regional da CGU no Maranhão, Leylane Maria da Silva, afirmou que São Luís pode se tornar parâmetro para os demais municípios maranhenses, bem como para outras capitais e cidades brasileiras. “Antes de tudo é preciso destacar o empenho e disponibilidade de São Luís em participar do programa. Nosso objetivo com este trabalho é fortalecer a administração pública de todas as cidades participantes. E com isso ganha o cidadão, que tem a garantia da correta aplicação dos seus impostos, e ganha o gestor, que consegue ter maior controle sobre seus investimentos. Com certeza teremos aqui um resultado que servirá de exemplo para muitas outras cidades do país e no Maranhão”, comentou.

A realização do programa ocorrerá de forma cooperativa e voluntária entre a CGU e a Prefeitura de São Luís. Para isso, o prefeito Eduardo Braide assinou o Decreto Municipal Nº 56.940/2021, criando o grupo de trabalho para implementação do Time Brasil em São Luís. Integram o grupo de trabalho: a Controladoria-Geral do Município (CGM), as secretarias municipais de Administração (Semad), Saúde (Semus), Educação (Semed), da Criança e Assistência Social (Semcas) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Segundo Wellington Resende, coordenador do programa Time Brasil, o trabalho conjunto vai dar a São Luís, instrumentos para fortalecer os três eixos previstos pelo programa. “Temos programas e sistemas de controle que podem ser compartilhados com os gestores. Se necessários, poderemos trabalhar na construção de legislações específicas. O certo é que após este trabalho o município terá os instrumentos necessários para controlar a aplicação dos seus recursos”, explicou.

Além do prefeito Eduardo Braide, da superintendente da Unidade Regional da CGU no Maranhão, Leylane Maria da Silva, e do coordenador do programa Time Brasil, Wellington Resende, estiveram presentes no ato de assinatura do termo de adesão ao programa e do decreto de criação do grupo de trabalho, a controladora-geral do Município, Liliane Guterres; o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes; o secretário municipal adjunto de Administração, Átila Feitosa Castelo Branco Dantas; e o presidente da CPL, Washington Viégas.

A Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) inicia, nesta segunda-feira (12), a campanha de vacinação contra a Influenza na capital maranhense. A meta, com base na orientação do Ministério da Saúde (MS), é vacinar pelo menos 90% dos grupos prioritários.

Vacinação será realizada em todos os postos de saúde de São Luís (Foto Arquivo)

“Estamos passando por um momento de pandemia, e é necessário o reforço de todas as ações que possam minimizar os danos à saúde da população. Neste sentido, a Prefeitura de São Luís iniciará, nesta segunda-feira (12), a campanha de imunização contra a Influenza. Trata-se de uma medida necessária de combate às síndromes gripais de grande importância e aqui faço um apelo para que o público-alvo não deixe de comparecer aos nossos postos de saúde para receberem a dose”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A imunização acontecerá das 8h às 17h, de segunda a sábado, em 61 locais de vacinação, de acordo com a coordenação de imunização da pasta. São apontados como grupos prioritários da campanha deste ano as crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (que acabaram de dar a luz), povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos ou mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento e forças armadas.

Além destes públicos, serão vacinados caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade.

A Semus ressalta a importância da vacinação da influenza em 2021 já que, com a imunização, a população estará prevenida contra o surgimento de complicações decorrentes da doença, diminuindo a incidência de óbitos e sobrecarga nos serviços de saúde.

Para garantir o cumprimento da meta da campanha, a Semus montou um cronograma oficial em que serão vacinadas as crianças por dia específico. Nesta segunda-feira, dia 12, serão imunizadas contra a influenza somente as crianças entre seis meses e um ano de idade. Nos dias 13 (terça-feira) e 14 (quarta-feira) será a vez das crianças de um ano de idade.

Nos dias 15 e 16 deste mês, a imunização prossegue, voltada para atender as crianças com 2 anos de idade. Nos dias 17 (sábado) e 19 (segunda-feira) deste mês, serão imunizadas crianças de 3 anos; nos dias 20 (terça-feira) e 21 (quarta-feira), são vacinadas crianças com 4 anos de idade e nos dias 22 (quinta-feira) e 23 (sexta-feira) deste mês, são vacinadas contra a influenza apenas as crianças com 5 anos de idade.

Nos sábados, dias 17 e 24 deste mês, os postos estarão abertos das 8h às 17h para atender aos chamados retardatários, ou seja, somente os pais ou responsáveis legais que perderam os prazos anteriores de chamamento do cronograma oficial. Para a vacinação contra a Influenza, ao contrário da campanha contra a Covid-19, não é necessário cadastro prévio, bastando levar a carteira de vacinação da criança.

Na segunda etapa da campanha, a Semus contemplará os demais públicos prioritários – gestantes, puérperas e profissionais de saúde – que serão chamados a partir do dia 27 deste mês.

“Decidimos adotar estratégia semelhante à adotada na imunização da Covid pois concluímos que deve ser bem-sucedida também para a influenza. É importante que a população esteja atenta aos dias para a vacinação, em especial das crianças”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes.

Orientações

A Semus está seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, que não recomenda a aplicação das doses da vacinação de forma simultânea. As pessoas contempladas com a vacinação contra o coronavírus, após as duas doses, devem aguardar por 14 dias após a imunização para, em seguida, se vacinar contra a influenza.

Grupos prioritários para vacinação contra a Influenza

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)

Gestantes

Puérperas

Povos indígenas

Trabalhadores da saúde

Idosos com 60 anos ou mais

Professores das escolas públicas e privadas

Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais

Pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas

Caminhoneiros

Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso

Trabalhadores portuários

Funcionários do sistema prisional

Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas

População privada de liberdade

O deputado estadual Duarte Júnior, ainda inconformado com a derrota nas urnas nas eleições municipais de 2020, pregou mais uma das suas. Andou espalhando por aí que a Prefeiturade São Luís gastou dinheiro com a troca de adesivos das lixeiras instaladas nas avenidas da cidade.

Duarte Junior, desmascarado a bem da verdade (Reprodução)

No entanto, o parlamentar que é visto por muitos como antipático e “metido a bom moço”, inclusive por alguns dos seus pares, não consrguiu êxito e foi desmascarado na bucha pela Secretaria Municipal de Comunicação de São Luís (Secom), através da Nota abaixo:

NOTA

Sobre as notícias falsas propagadas pelo deputado Duarte Júnior, a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) informa que não pagou ou tem qualquer contrato para troca de adesivos de lixeiras da cidade.

Outrossim, aproveita a oportunidade para informar que os recursos orçamentários da SECOM, bem como toda a movimentação financeira decorrente das ações implementadas pela Secretaria, estão disponíveis no Portal da Transparência, no site da Prefeitura.

Um projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados amplia de R$ 81 mil para R$ 180 mil o limite anual de receita de um microempreendedor individual (MEI).

Pela proposta, o MEI também poderá contratar até três pessoas que recebam um salário mínimo ou o piso profissional da categoria.

Atualmente, só é permitido ter um funcionário.

Autor da proposta, o deputado Osires Damaso, do PSC do Tocantins, aposta no projeto como maneira de acelerar a recuperação econômica e atenuar os impactos sociais da pandemia. (Do site epoca.com)

O material recebido  irá beneficiar os trabalhadores que vivem da atividade pesqueira na região. Os kits de pesca contemplam: 10 motores rabeta, 10 caixas térmicas, 20 coletes e 10 redes de pesca, que serão distribuídos pela Prefeitura de Raposa à pescadores do município.

O grande potencial da cadeia produtiva da atividade pesqueira da cidade turistica foi ressaltado, na oportunidade, pelo secretário Sérgio Delmiro, que pontuou ainda os investimentos que Governo do Estado vem fazendo em prol do desenvolvimento da região, com vistas à geração de emprego e fomento da renda das famílias que sobrevivem da piscicultura.

“A entrega dos kits visa impulsionar a produção pesqueira do município de Raposa, cuja relevância, aliás, já é reconhecida. Sabemos que grande parte dos moradores da região tem a pesca  como atividade principal de subsistência. Dessa forma, o Governo do Estado entra nessa parceria com a Prefeitura, afirmou o líder da Sagrima.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, comemorou e agradeceu a entrega dos kits, destacando a necessidade de apoio que o município tem para alavancar a atividade pesqueira.

“A pesca na Raposa tem um potencial enorme e nós precisamos desse apoio do Governo do Estado para impulsioná-lo. Por isso, aproveito a oportunidade para agradecer ao governador Flávio Dino, pois toda ajuda é bem vinda, bem como o secretário Sérgio Delmiro, que esteve aqui realizando a entrega desses kits que irão contribuir muito com os nossos pequenos pescadores”, destacou o prefeito.

Seguindo o cronograma de inaugurações desde o início do ano, o Grupo Mateus inaugurou um Supermercado e um Eletro Mateus, na cidade de Buriticupu, na manhã desta quinta-feira (8).

Anúncio de promoção com aglomeração na loja do Mateus em Buriticupu (Foto internet)

Buriticupu, no oeste maranhense, tem uma população de mais de 70 mil habitantes. O Supermercado e a loja Eletro Mateus vão gerar mais de 300 vagas de trabalho para a população local. As duas lojas somam mais de 7.500m² de área construída, estacionamento com capacidade para 167 motos e 185 carros. Essas são as primeiras lojas do Grupo na cidade.

Ocorre que a abertura do supermercado Mateus, com promoções em cima de promoções, terminou provocando grandes aglomerações e alguns clientes se acotovelando dentro da loja, na disputa por produtos com preço baixo. Um vídeo que tomou conta das redes sociais mostra o “empurra, empurra” de pessoas para conseguir a cerveja low price Dafrit ao preço de R$ 0,49 a latinha de 350ml.

Em tempos de pandemia, evitar aglomerações é tudo que as autoridades de saúde pedem, inclusive, conforme o caso, medidas restritivas são determinadas, para o enfrentamento da Covid-19.

Confira nas imagens:

TRT-MA mantém aberto sistema para cadastro de peritos médicos e de outros profissionais para atuarem em processos trabalhistas

A Justiça do Trabalho no Maranhão disponibilizou, em setembro de 2020, o Sistema Eletrônico de Assistência Jurídica AJ/JT, que é destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam assistência judiciária gratuita. O sistema AJ/JT foi instituído pela Resolução 247/2019, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

Entretanto, de acordo com o servidor José Barros de Oliveira Júnior, diretor de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís e gestor negocial do sistema, poucos peritos médicos se cadastraram no AJ/JT, inclusive a maioria dos peritos médicos que atuam nas Varas do Trabalho no Maranhão ainda não efetuou o cadastro. Segundo Júnior, a situação é preocupante porque o sistema PJe (Sistema de Processo Judicial Eletrônico) só permite a nomeação de peritos que estejam cadastrados no sistema AJ/JT. Então, se não houver perito suficiente não há como atender às demandas processuais.

CADASTRO
O cadastro somente pode ser feito pelo profissional. O sistema pode ser acessado no site do TRT-MA, no endereço www.trt16.jus.br, no menu superior do site, em Serviços/Para o Cidadão e o Advogado/Serviços Judiciais/Assistência Judiciária AJ/JT (Peritos, Tradutores e Intérpretes). Clique AQUI para acessar as informações com o passo a passo para efetuar o cadastro.

Os profissionais cadastrados irão fornecer serviços de perícia, tradução e interpretação nos processos que tramitam, em primeiro e segundo graus, na Justiça do Trabalho da 16ª Região. Podem se inscrever pessoas físicas especializadas e legalmente habilitadas com as atividades anteriormente citadas.

Para o cadastro é obrigatório a apresentação, entre outros, do documento oficial de identificação com foto (frente e verso), comprovante de endereço em nome do profissional, emitido há, no máximo, 3 (três) meses da data da inscrição, ou declaração de domicílio do interessado; Certidão Negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, emitida pelo CNJ. O interessado deve apresentar ainda documentos que comprovem a escolaridade exigida para o exercício da especialidade e demais documentos relacionados ao registro profissional.

A aprovação ou não do cadastro fica sob responsabilidade de equipe nomeada pela administração do TRT-MA, que irá averiguar as informações e documentação disponibilizadas pelo profissional no ato da inscrição. O resultado ou validação do cadastro deve ocorrer em 30 dias, a contar da finalização do cadastro completo do interessado.

Mais informações pelo telefone (98) 2109-9500 e/ou e-mail [email protected].

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, na manhã desta quinta-feira (08), o início do atendimento no Centro Municipal de Vacinação montado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também já funciona um drive-thru de imunização contra a doença. O novo espaço tem capacidade para receber até 2.500 pessoas por dia e é o quarto ponto disponibilizado pela Prefeitura de São Luís, para que a população possa se vacinar ficando protegida contra o coronavírus.

“A partir de hoje São Luís conta com um novo centro de vacinação contra a Covid-19, contando com toda a estrutura para que todos que venham até aqui se vacinem com brevidade, comodidade e segurança. Esta é mais uma opção, sobretudo para os moradores da região Itaqui-Bacanga e bairros próximos. Com isso, seguimos ampliando o número de espaços do tipo para que toda a população possa ser vacinada à medida que novas doses da vacina sejam disponibilizadas pelo Ministério da Saúde”, disse o prefeito.

O novo espaço tem área de triagem com 10 pontos de atendimento para evitar longo tempo de espera e 10 stands de vacinação. O local foi sinalizado para que o cidadão possa se orientar com facilidade, tem monitores para organizar o atendimento e tirar dúvidas da população, tótens com álcool em gel para que todos possam higienizar as mãos, área pós-vacina e acessibilidade.

Ansioso, o motorista Osvaldo Sousa, 66 anos, morador do Residencial Bacelar, foi o primeiro a chegar ao local para se vacinar. “Eu queria muito me prevenir contra essa doença, então, cheguei aqui bem cedo para poder me vacinar logo. Agora eu estou tranquilo. Quando for para tomar a segunda dose, vou chegar aqui cedo de novo”, comentou.

O aposentado Faustino dos Anjos Sousa, 66 anos, morador da Vila Embratel, também já garantiu a primeira dose da vacina. “Eu estava com muito medo dessa doença, mas estava com muita fé em Deus que iria conseguir me vacinar. Tomei a primeira dose hoje e me sinto mais seguro”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, que também acompanhou o início do funcionamento do novo ponto de vacinação, afirmou que São Luís está preparada para começar a vacinar cada vez mais pessoas diariamente. “Com a abertura de mais este ponto de vacinação, São Luís conta hoje com uma estrutura que permite vacinar mais de 6 mil pessoas por dia. Para isso, precisamos de mais doses de vacina, é claro, mas com o envio cada vez mais regular e numeroso de lotes temos ampliado nossos locais de vacinação para garantir o atendimento da nossa população no menor tempo possível”, explicou.

Além do novo Centro Municipal de Vacinação montado na UFMA, já funcionam na cidade, o Centro Municipal de Vacinação montado no Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae, no Cohafuma; e dois pontos de drive-thru: um no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo; e outro no próprio campus da UFMA.

Nesta quinta-feira (8) e na sexta-feira (9) estão sendo vacinados os idosos de 66 anos. No sábado (10) e domingo (11) serão vacinados os idosos de 65 anos. A vacinação obedece aos meses de nascimento do idoso, por isso, é importante verificar o calendário de vacinação nos canais de informação da Prefeitura por meio das redes sociais.

Tod os quatro pontos de vacinação funcionam das 8h às 18h. Exclusivamente, o novo ponto montado no Centro de Convenções da UFMA também funcionará no domingo (11). Para se vacinar os idosos devem levar documento oficial com foto e comprovante de residência.

Nos dias atuais, de quase nada os professores do Estado do Maranhão têm a falar orgulhosamente do Sinproesemma (Sindicato dos Profissionais em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão). Nem mesmo de um movimento pacífico em favor da vacinação contra Covid-19 para integrantes da categoria, em especial aos professores, considerados trabalhadores da  “linha de frente”.

Não é segredo para ninguém que seus ex-presidentes Odair José e Júlio Pinheiro integram a “comissão de frente” do bloco do governador Flávio Dino e que por isso, o Sinproesemma virou uma espécie de ala ou “puxadinho” do Palácio dos Leões. Talvez também por isso, haja tanta frieza sobre uma causa tão nobre que é a prioridade da vacinação dos mestres.

Somente para ilustrar, a classe da Segurança e Salvamento Públicos conquistaram esse tento e policiais civis e militares estão sendo imunizados contra a Covid-19. De igual modo, entidades de classe como o Sindicato dos Motoristas e Sindicato dos Comerciários buscam, por meios legais, priorizar seus representados com a vacina, vista hoje como a alternativa mais eficaz contra a pandemia.

Enquanto isso, o Sinproesemma que, nos tempos do governo Roseana Sarney e de outras gestões estaduais do passado, por qualquer coisa ia para as ruas fazer manifestação até mesmo pra trocar giz por “pincel atômico”. Atualmente, pode se dizer que o Sinproesemma virou uma espécie de ala das baianas de escola de samba, girando em torno de si até a apoteose, comandada por um mestre… “sala”.

E olha que o atual presidente da entidade, professor Raimundo Oliveira, foi eleito para o triênio 2021-2024 com 6.767 votos, tinha como slogan de campanha ‘Garantir Direitos e Avançar na Unidade e na Luta’. Aí já são outros 500 e nesse detalhe, só mudando o trocadilho de bloco ou escola de samba para “Escolinha do Professor Raimundo”. Mas não vale rir!

Com o objetivo de alinhar interesses coletivos ao desenvolvimento econômico e sustentável do município de Raposa, o prefeito Eudes Barros, acompanhado do chefe de gabinete, Heron Santos, esteve na sede da Associação Comercial do Maranhão – ACM, em reunião com o presidente Cristiano Barroso Fernandes.

Eudes Barros tratou sobre a possibilidade de reunir lideranças comerciais do município, para implantar e legalizar uma associação comercial na Raposa, a fim de trazer incentivos para a classe empresarial local. Fazendo a legalização, e ao mesmo tempo permitindo que os mesmos possam se organizar para adquirir conhecimentos técnicos e reduzir custos, além de outras vantagens.

Ao final da reunião, o prefeito disse está muito satisfeito com o encontro. “Estou confiante na reunião, e acreditando que em um futuro não muito distante, os nossos empresários serão os maiores beneficiados com essa parceria”.