O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou requerimento, na Câmara Municipal de São Luís, pedindo que os agentes de limpeza urbana também sejam incluídos como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Na justificativa, o parlamentar argumenta que esses profissionais, que são essenciais, executam suas atribuições com amplo contato com a população e podem acabar sendo potenciais propagadores involuntários do vírus.

Prioridade na vacina para agentes de limpeza 

“Os agentes de limpeza urbana executam um trabalho essencial, mas que exige deles um grande contato com a população. Com o requerimento, além de proteger essa classe tão importante de trabalhadoras e trabalhadores, nós buscamos evitar que os agentes de limpeza se tornem potenciais propagadores involuntários do vírus, resguardando a vida de ainda mais ludovicenses”, disse Marlon Botão.

O vereador destacou a importante atuação dos agentes públicos de limpeza urbana em meio à maior crise sanitária da história recente do país.

“Imaginem enfrentar essa pandemia sem a atuação essencial desses trabalhadores? Não tenho dúvidas de que sem os agentes de limpeza urbana, que são responsáveis pela limpeza e desinfecção dos logradouros públicos, a situação estaria ainda pior. É nosso dever garantir melhores condições de trabalho e de saúde a esses profissionais tão importantes”, argumentou Marlon Botão.

O parlamentar ressaltou ainda que, juntamente com os seus requerimentos e projetos, tem buscado formas de auxiliar a Prefeitura na compra de mais vacinas, para aumentar a oferta aos grupos prioritários e o ritmo de vacinação.

“Já destinei emendas para a compra de vacinas e, além dos projetos e requerimentos que apresento na Câmara, estou em contato direto com a Prefeitura, com o prefeito Eduardo Braide e, também, com o governador Flávio Dino, para auxiliar no que for possível, nessa luta que é de todos nós, para que possamos ampliar a oferta de vacinas e o ritmo de imunizações. Nós vamos vencer essa luta com muito trabalho e responsabilidade”, finalizou Marlon Botão

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho determinou nesta terça-feira (13) o imediato retorno dos empregados do transporte rodoviário, com a manutenção de 100% de toda a frota operante da grande São Luís, incluindo os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Na decisão, ficou determinado ainda que é vedada ainda a prática de protestos alternativos que prejudiquem o andamento dos serviços prestados.

Ônibus deverão circular normalmente na Ilha de São Luís 

A ação de tutela provisória de urgência, de natureza cautelar antecedente, com pedido de concessão de liminar, foi ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA).

No pedido, o Sindicato das Empresas sustenta que as greves sequenciais que vêm atingindo o sistema de transporte coletivo de passageiros (urbano e semiurbano), deflagradas nas últimas semanas, com ameaças de outras greves, têm ocorrido sem qualquer notificação por parte do Sindicato dos Trabalhadores. Justifica que as paralisações ocorrem sob a alegação de falta de pagamento nas obrigações trabalhistas mensais. Assevera que tal fato decorre do declínio na receita das operadoras e reflexo da crise econômica da Covid-19 e da inércia do respectivo Poder Público. Destaca ainda que que não foram especificados dia e hora para o seu término, impactando os usuários do serviço prestado pelas empresas de transporte, além de não ter o requerido tentado solução pacífica para a questão.

Em sua decisão, o desembargador Gerson de Oliveira reconhece o direito de greve, entretanto no presente caso entendeu que não houve a devida comunicação nos termos exigidos pela lei para a deflagração da greve. Considerou ainda que por se tratar de serviço essencial, a população é diretamente impactada, razão pela qual deve ser garantido o serviço indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. E baseou sua decisão no fato de não ter sido apresentada uma escala mínima para a prestação de serviço essencial garantido constitucionalmente.

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Exército, por meio do 24° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), deu início às ações estruturais na Rua 15 de Novembro, no bairro João de Deus, local identificado como área de risco na capital.

 Os serviços estão sendo executados pelas secretarias de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Segurança com Cidadania (Semusc) e consistem em intervenções para conter a erosão no terreno, com aplicação da técnica “Rip Rap”, recurso que costuma ser adotado em terrenos predominantemente arenosos, já que o local é de difícil acesso, com erosão constante que ocorrem nas proximidades das residências. Para isso, as equipes estão fazendo a colocação de sacos com mistura de solo e cimento serve para a proteção superficial e contenção das rupturas.

O secretário da Semosp, David Col Debella, enfatizou a parceria firmada com o 24° BIS, nesta época de pandemia. “A participação do exército nas atividades de áreas de risco, especialmente aquelas que são tratadas pela Defesa Civil municipal, é importante para que possamos garantir a execução dos serviços em tempo hábil”, pontuou o titular da pasta.

A parceria entre Prefeitura e Exército se estenderá a outras localidades e áreas de risco já mapeados previamente pela Defesa Civil, como nas ruas Jorge Mendes e São Luís, no Sacavém; Rua Jerusalém, no São Cristóvão; Rua da Paz, no Angelim; e na Rua 16, na Cidade Olímpica.

Acreditando na capacidade que a educação tem em ser um fator central para o desenvolvimento dos territórios e diminuição das desigualdades, o Instituto Alcoa renova a parceria com a Secretaria Municipal de Educação para realização do Programa Ecoa.

Em 2020, o Programa Ecoa inaugurou um novo formato de interação com as localidades atendidas, abrindo duas novas frentes de atuação: Ecoa Formação (capacitação das equipes técnicas e educadores frente o contexto da pandemia) e Ecoa Gestão (capacitação em gestão das equipes das secretarias de educação e coordenadores pedagógicos nos três municípios atendidos: Juruti (PA), Poços de Caldas (MG) e São Luís (MA).

Este ano, o Ecoa Gestão segue contribuindo para a melhoria da aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental público, atuando junto às equipes da Secretaria Municipal de Educação e aos gestores escolares e coordenadores pedagógicos no apoio à implantação e monitoramento do Plano Estratégico e elaboração de Planos de Ação de gestão escolar nas unidades participantes. As dez escolas que integraram a iniciativa em 2020 continuarão sendo monitoradas e doze novas escolas serão atendidas por esta frente, contemplando assim 22 unidades escolares. Considerando as escolas dos demais municípios, no total, serão beneficiadas 67 escolas públicas brasileiras. O parceiro técnico nessa frente é a empresa Interação Urbana.
Já o Ecoa Formação tem como objetivo desenvolver ações pautadas no diagnóstico, na análise e na ação pedagógica de forma a incidir sobre as desigualdades educacionais e garantir patamares superiores de qualidade de acesso, de permanência e de aprendizagem nas trajetórias dos estudantes das redes públicas dos três municípios atendidos pelo programa. As ações serão divididas em: formação e assessoria a equipes técnicas das secretarias municipais e escolares, disseminação de conteúdo e criação de tecnologia educacional para mobilizar a comunidade educativa. O desenho do programa de formação conta com a parceria do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).

Mesmo com todos os desafios que estão sendo vivenciados diariamente pelas secretarias municipais de educação, o Programa Ecoa foi recebido com muita receptividade pelas equipes nos três municípios. “A pandemia trouxe um novo cenário para a educação brasileira, que requer novas habilidades, nova forma de pensar e atuar. Para nós do Instituto Alcoa, é muito importante saber que estamos contribuindo para o desenvolvimento de alunos e profissionais da educação neste momento e pensando no futuro”, afirma Monica Espadaro, Gerente de Projetos do Instituto Alcoa.

Para a vice-prefeita e secretária municipal de Educação de São Luís, Esmênia Miranda, a parceria com a Alcoa traz muitos ganhos para as práticas pedagógicas e administrativas implementadas nas escolas. “A contribuição do Programa Ecoa impacta diretamente na qualificação dos professores e dos gestores na medida em que estimula boas práticas de educação e de gestão, que é uma área importante para o processo de avaliar o que estamos fazendo e a partir dos resultados propor novas formas de fazer e pensar a educação de São Luís.”, disse ela.

Já o diretor da Alumar, Helder Teixeira, destaca a atuação do Instituto Alcoa nas localidades onde Companhia está presente. “O Instituto Alcoa tem prestado um serviço gigantesco de apoio na área de responsabilidade social dirigida às comunidades. Nesses 30 anos de atuação, o Instituto tem ajudado a transformar comunidades ao promover centenas de projetos, a exemplo do Programa Ecoa que oferece formações para qualificar os profissionais de educação no sentido de atuar dentro de um universo de aprendizado interdisciplinar e transdisciplinar.

Sobre o Instituto Alcoa
Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA) – a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais.

Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em educação e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento. Sua atuação se conecta às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e OHSAS 18001. Em 2019, obteve a certificação ASI, (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

O Vasco da Gama emitiu nesta segunda-feira (12) uma nota oficial na qual reclama do adiamento de um dia do clássico contra o Flamengo. O jogo estava marcado para quarta-feira, mas a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) atualizou a tabela e empurrou a partida para quinta-feira, às 19h, no Maracanã.

O Vasco classificou a medida como “uma arbitrariedade da Ferj, atuando de forma não igualitária perante seus filiados”.

A alteração da partida permite ao Flamengo ter mais um dia de descanso após a conquista da Supercopa do Brasil. Ao mesmo tempo, diminui o intervalo para o jogo de sábado, contra a Portuguesa. Só que, para os titulares, isso não faz diferença, já que Rogério Ceni usará os reservas no duelo. É que na terça-feira seguinte é a estreia do Flamengo na Libertadores, contra o Velez, na Argentina.

Na justificativa para efetuar a troca, a Ferj citou o artigo 23 do regulamento geral de competições, que dá a prerrogativa à entidade para alterar a tabela.

A NOTA DO VASCO

O CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA repudia a repentina mudança da data de seu jogo contra o Flamengo, decisão tomada, à toda evidência, para favorecer um dos times envolvidos no confronto, e sem que houvesse qualquer consulta ao Vasco da Gama. Para agravar a situação, na manhã desta segunda (12), por volta das 11h36, o Clube recebeu um e-mail com a tabela atualizada da competição anexada, sem nenhuma alteração da data do jogo em questão. Logo após esse comunicado, outra confirmação: foi realizada uma reunião virtual, com participação da FFERJ e de representantes dos dois clubes (Vasco e Flamengo), para definir todo o Plano de Ação e Contingência da partida.

Inexiste qualquer motivo legítimo que justifique a mudança de data às vésperas do confronto, visto que é usual a programação de jogos aos domingos e quartas-feiras. Ressalta-se que o regulamento da competição, em seu art. 23, elenca as causas para alteração de horário de qualquer jogo à compatibilização e adequação à programação das detentoras dos direitos de transmissão, desde que expressamente solicitado por estas, ou ainda casos fortuitos ou de força maior.

Por certo, não se trata de nenhuma destas situações, mas tão somente, a uma arbitrariedade da FFERJ atuando de forma não igualitária perante seus filiados.

Ressalta-se que valorizando o Campeonato Carioca, o Departamento de Futebol, o Departamento de Saúde e Performance e a Comissão Técnica elaboraram um planejamento para o Clássico dos Milhões, que incluiu o retorno imediato de Tombos (MG) logo após o compromisso pela segunda fase da Copa do Brasil. A estratégia contou ainda com a ausência de folga mesmo após uma viagem desgastante e treinamentos diários no CT do Almirante, na Cidade de Deus, inclusive no sábado e no domingo.

O Vasco da Gama lamenta a equivocada decisão da federação que acaba com o equilíbrio entre todos os seus filiados e a própria credibilidade da competição que organiza.

(Extra online)

NOTA

A Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), vem a público esclarecer que:

1. É inverídica a informação da assinatura de um convênio com a Maternidade Maria do Amparo, que está sem funcionar há mais de um ano. A renovação do convênio com o Centro Assistencial Elgitha Brandão, refere-se exclusivamente ao setor ambulatorial que já funciona conveniado ao SUS há mais de dezoito anos (2002).
2. Sobre a situação do médico Egídio de Carvalho Ribeiro, o mesmo não faz parte da diretoria do Centro Assistencial Elgitha Brandão desde o início do ano de 2021. Atualmente, aguarda a cessão do Ministério da Saúde para que possa integrar de forma oficial a equipe da Secretaria, ao tempo em que colabora com a Semus.

3. A Portaria 001/2020, do Centro Assistencial Elgitha Brandão, foi revogada pela Portaria 001/2021, em 2 de março de 2021, conforme registro em Diário Oficial do Estado (Edição de terceiros n.º 41,do dia 2 de março de 2021).

4. Por fim, a Semus repudia qualquer tentativa de imputar atos de irregularidades à atual administração da Semus, reforçando a responsabilidade e transparência, marcas da atual gestão municipal de São Luís.

Joel Nunes Júnior

Secretário Municipal de Saúde

Com o agravamento da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Raposa, por meio do Departamento de Limpeza, faz um apelo para que a população tenha mais cuidado com o descarte do lixo, especialmente nas residências onde há moradores infectados com coronavírus.

O chefe do departamento, Patrício Filho, informa que a limpeza pública de Raposa tem seguido todos os protocolos para evitar a transmissão do vírus. Ele recomenda que “ao fechar a saco de lixo, o morador deve borrifar água sanitária (na parte externa) e só deve colocar o lixo na calçada próximo ao horário de passagem do caminhão de coleta”.

Quando o morador coloca o lixo muito antes, pode acontecer de algum animal rasgar o saco e, dessa forma, o risco de contaminação aumentar. Além disso, Patrício relata que, “o lixo espalhado nas vias provoca a proliferação de insetos, causando outras doenças e entope as galerias, causando alagamentos”.

Todas essas ações de conscientizações auxiliam na proteção dos funcionários, que trabalham dia e noite para deixar a cidade cada vez mais limpa.

O coordenador da empresa W.R. Limpeza, Denis Souza, também corrobora que todo cuidado é necessário para evitar a transmissão do vírus para as pessoas que fazem a coleta.

Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio de 2021 

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2021 que alterou o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Física e o prazo para recolhimento do imposto referente ao exercício 2021, ano calendário, 2020, do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021.

Em razão do adiamento, o cidadão que deseje pagar o imposto via débito automático desde a 1ª cota deverá solicitá-lo até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a 1ª cota por meio de DARF, gerado pelo próprio programa, sem prejuízo do débito automático das demais cotas.

O cronograma dos lotes de restituição do imposto de renda 2021, permanece inalterado, dividido em 5 lotes de pagamento, devendo o primeiro lote ser pago em 31/5 e o último, em 30/9.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessado através do site da Receita Federal em www.gov.br/receitafederal.

Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações.

As prorrogações foram promovidas como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do Governo Federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença.

No Maranhão, até às 15h de hoje, dia 12, já foram apresentadas 178.026, com previsão de entrega de 410 mil declarações dentro do prazo legal.

Para facilitar ainda mais o acesso do cidadão às informações, a Receita Federal disponibiliza diversos serviços que podem ser obtidos sem sair de casa. Acessando o e-CAC com uma conta gov.br, o cidadão tem acesso, por exemplo, aos seus comprovantes de rendimentos informados em DIRF pelas fontes pagadoras, à cópia da última Declaração de Imposto de Renda entregue e à Declaração Pré-Preenchida.

A Declaração Pré-Preenchida está disponível de forma online para todos os cidadãos que possuam uma conta gov.br de nível prata ou ouro. Utilizando este serviço, a declaração já vem preenchida com os dados que a Receita Federal possui. São utilizadas informações das fontes pagadoras (DIRF), médicos e planos de saúde (DMED) e atividades imobiliárias (DIMOB), além das informações já prestadas na Declaração de Imposto de Renda do ano anterior. Assim, basta revisar os dados, adicionar informações novas ou que estiverem faltando e enviar.

Passo-a-Passo para fazer a Declaração Pré-Preenchida 

1. Acesse o e-CAC com uma conta gov.br (clique para saber como);
2. Busque a opção Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Preencher Declaração Online;
3. Clique no símbolo “+” no cartão de 2021 e em seguida em Iniciar com a declaração pré-preenchida.

Para acessar a declaração pré-preenchida o usuário deve estar com o app Meu Gov.Br instalado no seu celular ou tablet e com a configuração de verificação de duas etapas habilitada. 

Para saber mais sobre a Declaração de Imposto de Renda acesse: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda

O prefeito Eduardo Braide lançou, no Centro de Saúde São Cristóvão, na manhã desta segunda-feira (12), a campanha de vacinação contra Influenza (H1N1) em São Luís. Nesta primeira etapa do calendário de imunização serão vacinadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos. Para garantir o acesso fácil à vacina e evitar aglomerações, a Prefeitura disponibilizou mais de 60 pontos de vacinação em unidades de saúde da rede municipal em toda a cidade. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 12h e das 14h às 17h.

“Este é um momento muito importante, sobretudo neste ano, que ainda estamos em pandemia. Em 2021, a campanha começa diferente, atendendo primeiro às crianças de 6 meses a menores de 6 anos. É fundamental que pais, mães e responsáveis levem seus filhos para vacinar, respeitando o calendário estabelecido pela Prefeitura para evitarmos aglomerações e para que todos sejam vacinados de forma rápida e segura”, disse.

A primeira etapa da campanha de imunização contra Influenza (H1N1) deste ano segue de 12 de abril a 10 de maio. Neste período, serão vacinadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), profissionais de saúde, gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz).

Para evitar aglomerações nos pontos de vacinação foi organizado um calendário para o atendimento de cada um destes públicos por vez. O cronograma pode ser acessado nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura de São Luís nas redes sociais.

A diarista Hierlen Tavares acordou cedo e foi a primeira a levar seu filho, Arthur Luís, 1 ano, para se vacinar no Centro de Saúde São Cristóvão. “Eu mantenho a carteira de vacinação dele sempre atualizada porque é importante para prevenir doenças e manter a saúde dele em dias, ainda mais agora com a pandemia”, afirmou.

Quem também não perdeu tempo e já vacinou o filho Miguel, de 1 ano e seis meses, foi a dona de casa Ellen Cristina Pereira, que recomenda a todas as mães e pais que façam o mesmo. “Essa vacina é muito importante. Por causa da Covid-19 não dá para deixar nossos filhos ficarem gripados. Então, recomendo a todos que tragam suas crianças”, comentou.

O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, informou que nesta primeira etapa da campanha de vacinação a meta é imunizar 150 mil pessoas do público-alvo. “Começamos hoje a vacinação pelas crianças, e vamos avançando no calendário à medida que formos atendendo os públicos prioritários. Temos mais de 60 postos de vacinação espalhados pela cidade. Então, os pais e mães devem ficar atentos ao calendário de vacinação, procurar o local mais próximo de sua residência e levarem seus filhos para vacinar e garantir mais essa proteção para eles”, informou.

A Prefeitura de São Luís ressalta a importância da vacinação contra a influenza em 2021, pois prevenirá o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e a sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19.

CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO

12/04 – crianças de 6 meses a menores de 1 ano

13 e 14/04 – crianças de 1 ano

15 e 16/04 – crianças de 2 anos

17 e 19/04 – crianças de 3 anos

20 e 21/04 – crianças de 4 anos

22 e 23/04 – crianças de 5 anos

24/04 – retardatários