Ação busca a proteção das florestas e valorização das árvores

O Ministério Público do Maranhão participou, nesta terça-feira, 21, de uma mobilização promovida pelo Fórum Estadual de Educação Ambiental para celebrar o Dia da Árvore. Por iniciativa da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), membros e servidores da instituição, juntamente com integrantes do fórum, realizaram um abraço simbólico em uma barrigudeira centenária, localizada no Parque do Bom Menino.

Durante o ato, foi lido o manifesto do dia 21 de setembro, no qual o Fórum de Educação Ambiental apresenta uma série de reivindicações para conclamar os poderes públicos e a sociedade sobre a importância de “defender e proteger as árvores para as presentes e futuras gerações, assegurando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos”.

Entre os sete itens que compõem o manifesto, estão a solicitação para que seja instituído o dia estadual da árvore e o dia estadual de combate ao desmatamento, ambos por meio de leis específicas, bem como que seja cumprida a lei que determina a arborização dos estacionamentos horizontais públicos e privados de São Luís e que seja realizado com urgência o inventário das árvores tombadas para fins de proteção especial.

Nos próximos dias, o manifesto deverá ser entregue ao governador do estado, Flávio Dino; ao presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Filho; ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide; e ao presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho.

A diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, explicou que o ato simbólico demonstra que o Ministério Público está sintonizado com o seu entorno e busca parcerIas com outros atores para a causa da proteção do meio ambiente.

A promotora de justiça afirmou que a defesa do meio ambiente prevalece sobre qualquer outra preocupação em termos de promoção de direitos. “Porque de pouco adianta fazermos a promoção de outros direitos se perdermos a nossa casa. Temos nos preocupado muito com a questão ambiental. Estamos, inclusive, trabalhando com um curso de reeducação ambiental destinado a infratores ambientais e para todos aqueles que são encaminhados pelo gabinete de Mediação Comunitária”, informou.

O coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino Júnior, declarou que a sensibilização do poder público e da sociedade civil sobre a importância da preservação do meio ambiente, especialmente das árvores, é a principal meta da entidade. “São Luís é uma cidade que precisa avançar muito nessa área, e este manifesto busca conclamar o setor público e a sociedade maranhense para a tomada de ações mais efetivas em defesa do meio ambiente”, afirmou.

O professor Luiz Câmara Pedrosa, integrante da Escola Ambiental da Secretaria de Estado da Educação, ressaltou a necessidade de que as datas comemorativas sirvam como referência para os trabalhos de educação ambiental que vêm sendo realizados. “Nós temos aqui árvores centenárias, e celebrar a vida com elas nos faz entender que também somos parte do meio ambiente”.

PARTICIPANTES
O lançamento do manifesto do dia 21 de setembro contou, ainda, com as participações dos promotores de justiça Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça), Fernando Barreto Júnior e Cláudio Rebelo Alencar (respectivamente, titulares da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís), do professor Roberto Mauro Gurgel (membro do Conselho Estadual de Educação) e do ativista José Machado (integrante da Sociedade Maranhense de Defesa da Natureza).

Alunos participarão de circuitos com bicicletas, ouvirão histórias e confeccionarão carteiras de motoristas

Durante a Semana Nacional do Trânsito, que termina dia 25 de setembro, o Colégio Marista Araçagy promove diversas atividades para estimular em seus alunos a responsabilidade e a consciência para um trânsito mais seguro. Até sexta-feira (24), os alunos da Educação Infantil participarão de circuitos com suas bicicletas e patinetes, ouvirão histórias sobre o tema e confeccionarão carteiras de motoristas e semáforos de papel.

“Trânsito também é assunto de criança e, enquanto Maristas, trabalhamos essa temática em uma dimensão pastoral pedagógica. Entendemos que crianças educadas para o trânsito levam aprendizados significativos para toda a vida e influenciam de maneira construtiva a sua família”, explica Mariana Mendonça, coordenadora da Educação Infantil do Colégio Marista Araçagy.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SECAP), realiza na manhã desta terça-feira (21) a Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025. A participação é aberta a qualquer cidadão, representante de órgãos públicos e da sociedade civil.

O QUE É E PARA QUE SERVE O PLANO PLURIANUAL – PPA

É um instrumento para o planejamento estratégico do município, isto é, para organização dos recursos e canalizar energias do governo e da sociedade em direção à uma visão de futuro, a um cenário de médio prazo. Duas outras leis estão intimamente associadas ao PPA, é a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO)e a Lei do Orçamento Anual, a LOA. O PPA estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras, decorrentes da implantação de programas de duração continuada.

O Plano Plurianual, está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Estatuto da Cidade Lei 10.257/2001, Art. 44, no âmbito local pela Lei Orgânica Municipal Art. 133, § 6º, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

A unidade deve gerar mais de 2.250 empregos no estado do Maranhão

A Alcoa Corporation anunciou hoje que planeja reiniciar sua capacidade de produção de 268 mil toneladas métricas de alumínio por ano na Alumar, que está suspensa desde 2015. A retomada envolverá a contratação de mais de 750 colaboradores diretos, além de gerar 1.500 empregos indiretos na região.

Vista aérea da unidade fabril da Alumar, em São Luís

O investimento será de cerca de R$ 400 milhões. O processo para retomar a capacidade ociosa começará imediatamente. A entrega do primeiro lingote de alumínio está prevista para o segundo trimestre de 2022 e a capacidade total de produção no quarto trimestre.

“Estamos entusiasmados com o trabalho que está por vir para reiniciar com segurança e eficácia a Redução da Alumar”, disse Otavio Carvalheira, vice-presidente de operações e presidente da Alcoa no Brasil. “Agradecemos a colaboração do governo e da comunidade à medida que iniciamos esse importante processo de meses para reforçar a liderança da Alcoa e melhorar ainda mais nossa competitividade global”.

As oportunidades de trabalho, incluindo funções operacionais e administrativas, serão divulgadas no site da Alcoa e na página da empresa no LinkedIn.  Ancorado no valor Cuidar das Pessoas, temos trabalhado para promover um ambiente mais democrático, diverso e inclusivo. Além disso, valorizamos a mão-de-obra local e, por isso, mais de 90% de nossos colaboradores são maranhenses.

De acordo com Helder Teixeira, Diretor da Alumar, “estamos avançando na cadeia produtiva do alumínio, substituindo importações, que custam para o Brasil. Com isso, trazemos investimentos e geramos empregos. Isso é fruto de um compromisso com o país e o estado do Maranhão, em um esforço coordenado com participação da empresa, governos e sociedade”.

Sobre a Alcoa Corporation
A Alcoa (NYSE: AA) é líder global da indústria em produtos de bauxita, alumina e alumínio, e é construída sobre fortes valores e excelência operacional que remonta a 135 anos da descoberta que mudou o mundo, fazendo do alumínio uma parte acessível e vital da vida moderna. Desde o desenvolvimento da indústria do alumínio e ao longo de nossa história, nossos talentosos Alcoanos seguiram com inovações e melhores práticas que levaram à eficiência, segurança, sustentabilidade e comunidades mais fortes onde quer que operemos.

Na manhã do último sábado, 18, na data em que se comemorou o Dia Mundial da Limpeza de Rios e Praias, a Marinha do Brasil, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Turismo, realizaram uma ação de limpeza na praia do Garrancho até o Porto do Carvão, em Raposa.

Todos os participantes receberam sacos plásticos para ajudar na coleta de resíduos poluentes das praias. Os lixos recolhidos, em sua maioria garrafas pet, foram devidamente descartados pelos agentes municipais de limpeza.

A área das praias, que ganhou muitas visitações neste ano, também é uma das preocupações da gestão municipal. Em razão disso, o secretário de Meio Ambiente e também vice-prefeito, Márcio Greik, ressaltou que: “Executamos esta ação em prol da proteção das belezas naturais, em defesa dos mares e oceanos. E essa atividade, de cunho educativo que realizamos na praia, foi muito sucedida e vamos realiza-la anualmente juntamente com a Marinha”.

Segundo o secretário de Turismo, Alysson Penha, esta iniciativa deve envolver não só o poder público, mas um esforço conjunto com a sociedade que frequenta as praias. “O nosso desejo é que cada um se sinta responsável pelo seu próprio lixo. A Prefeitura de Raposa já faz esse trabalho, mas em razão da data, viemos aqui para reforçar sobre a importância de manter as nossas praias limpas”.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (20), o vereador Marcial Lima (Podemos) defendeu a descentralização da Feirinha São Luís, realizada na Praça Benedito Leite, além de falar sobre outros assuntos.

Para Marcial Lima, transformar a Feirinha São Luís num evento itinerante, com realização em diversos pontos diferentes da cidade, contribuiria para fortalecer a economia e as manifestações culturais, sem anular a feira tradicional, no centro da cidade. “A Feirinha Benedito Leite continuará realizada lá. O que nós defendemos, junto à Prefeitura, é que essa feira seja realizada, junto com a mão de obra de cada bairro, junto às comunidades de São Luís”, explicou.

O vereador destacou que a itinerância do evento fomenta a geração de emprego e renda, com a valorização da culinária e arte local, além de representar uma nova fonte de lazer para as populações dos bairros.

Marcial Lima defendeu ainda a realização de eventos culturais nas feiras da cidade, como forma de incentivar os grupos de manifestações culturais da Ilha, como Bumba Meu Boi, Tambor de Crioula, Cacuriá, dentre outros.

“Em Fortaleza, faz-se isso muito bem. Quem entra no Mercado Central de Fortaleza vê pessoas tocando algum tipo de música, afinal mercado tem tudo a ver com cultura. Temos que levar aos mercados as manifestações culturais nossas”, destacou.

No pronunciamento, Marcial Lima também chamou a atenção para um protesto realizado no último domingo (19) por pescadores, na Praça do Portinho, reforçando que o peixe maranhense, criado em cativeiro, não têm “urina preta”, doença registrada em alguns pontos do país, causada por uma toxina que pode ser encontrada em determinados peixes como o tambaqui.

O parlamentar argumentou que o Governo do Estado precisa se posicionar, junto aos secretários de saúde dos municípios, para tranquilizar a população e demonstrar que os peixes pescados no Maranhão não têm registro da doença. Por conta dos recentes casos registrados no Brasil, pescadores têm notado baixa nas vendas dos peixes, o que prejudica o sustento das famílias.

“É preciso expressar, por meio de um documento, que nenhum caso de urina preta foi registrado no Maranhão. Nossas feiras estão perdendo, junto com distribuidores que tiveram uma perda de 90% no escoamento dessa pesca. O que isso representa? Desemprego e falta de oportunidades”, finalizou.

Com a pandemia da Covid-19, a situação de crianças e adolescentes se agravou, particularmente, entre as famílias mais vulneráveis, conforme alerta o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Em sua última pesquisa, o cenário aponta que 55% dos entrevistados declararam que o rendimento domiciliar diminuiu desde o início da pandemia e estima-se que essa porcentagem representa cerca de 86 milhões de brasileiros.

A ideia é presentear crianças assistidas pela LBV

A redução do salário de alguém da família foi o motivo da queda para 64% das pessoas que residem com crianças ou adolescentes, trazendo impactos significativos para a infância daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social. Com a proximidade do Dia das Crianças (12/10), a Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou uma campanha para arrecadar brinquedos e jogos educativos, com o objetivo de distribuir para as crianças e os adolescentes, com idades entre 6 e 15 anos, atendidos pela Instituição.

A meta é arrecadar 150 brinquedos, para proporcionar a eles um Dia das Crianças mais feliz. A entidade pede apoio da comunidade com doações.

A arrecadação acontece até o dia 11/10. Os brinquedos podem ser entregues no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV localizado na Rua Catulo da Paixão Cearense, 74, Vila Passos ou se preferir, pode-se fazer uma doação por transferência bancária via PIX, pelo e-mail:[email protected].

SERVIÇO:

Centro Comunitário de Assistência Social da LBV

Rua Catulo da Paixão Cearense, 74 – Vila Passos/São Luís/MA

Telefone (98) 3214-1428.

Proposta visa atender demandas educacionais da comunidade do bairro de Fátima

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís encaminhou, no dia 16 de setembro, ofício à Secretaria de Estado da Educação para propor que seja destinado ao município de São Luís, após reforma e adequação, o imóvel onde funcionou o Centro de Ensino Dr. Jorge Dino.

Situado na Rua do Correio, no Bairro de Fátima, o prédio que abrigou a escola estadual encontra-se desocupado ou com uso abaixo de sua capacidade, o que foi verificado em recente vistoria realizada pelo promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Souza, titular da 2ª Promotoria de Educação, no dia 14 de setembro. “Trata-se de um imóvel amplo, porém em estado de abandono, que poderia abrigar uma escola, além de outros equipamentos urbanos voltados para a comunidade do Bairro de Fátima”, sugeriu o membro do Ministério Público.

Em sua justificativa para defender a doação do imóvel, o promotor de justiça ressaltou que a comunidade tem sofrido dificuldades para ter acesso à educação, sobretudo após as exigências sanitárias impostas pela pandemia, e acrescentou que a sugestão para minimizar as deficiências de estrutura escolar na rede municipal instalada no bairro partiu dos próprios professores com quem o Ministério Público dialogou durante a inspeção.

De acordo com Lindonjonsom Gonçalves, essa precariedade pode ser exemplificada com as situações da escola Carlos Macieira, que após uma Recomendação do Ministério Público pela interdição, teve que deslocar os alunos para escolas de outros bairros. Em condições semelhantes, estão as unidades de ensino Araripina de Alencar Fecury, Maria Rocha e Rosário Nina, que seriam inviáveis para o cumprimento das normas sanitárias impostas pela pandemia.

Para o promotor de justiça, a utilização do imóvel onde funcionou o Centro de Ensino Dr. Jorge Dino iria cumprir uma finalidade de elevado interesse público e necessidade social. “Uma reforma básica na unidade referida torna possível a perfeita adequação a suprir todas as demandas da estrutura escolar do Bairro de Fátima”, argumenta.

PRAZO DE DEZ DIAS

No documento encaminhado à Seduc, a 2ª Promotoria de Educação de São Luís fixou o prazo de dez dias úteis para que seja informada a situação do imóvel e a posição da secretaria a respeito da proposta de doação ao município. (CCOM-MPMA)

No início de 2017, o Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), apresentou um projeto de transporte marítimo que iria facilitar e ampliar a integração entre a Ilha de São Luís e as regiões do Munim e dos Lençóis Maranhenses. Tratava-se da linha de ferry-boat entre os municípios de Icatu e São Luís, com terminal de embarque/desembarque no porto de Quebra Pote, Zona Rural da capital.

Na época houve todo um alvoroço sobre o projeto de travessia marítima, com ampla repercussão nas redes sociais e divulgação na imprensa local. Mas tudo foi, literalmente, por água abaixo, sendo assim, mais um engodo patrocinado e promovido pelo governo estadual.

Confira um trecho da matéria institucional, à época, que trata do assunto, cuja fonte é o site oficial da própria  MOB:

“A novidade da implantação da nova linha de ferryboat, que ligará São Luís à Icatu, agradou os maranhenses. A expectativa é que o novo trajeto já esteja disponível aos passageiros ainda no segundo semestre de 2017. O tempo de viagem, que dura uma média de duas horas nas estradas, passará a ser feito em 30 minutos com o transporte aquaviário, do Quebra Pote em São Luís até Icatu, ou no sentido contrário.

Essa nova rota proporciona mobilidade aos maranhenses e amplia os serviços de ferryboats no estado, que atualmente funcionam nos terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e no Cujupe, em Alcântara. O projeto do Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), impulsionará o acesso de turistas à região dos Lençóis Maranhenses, como Morros, Barreirinhas, Santo Amaro, entre outros pontos turísticos do estado incluídos na Rota das Emoções. O roteiro turístico contempla destinos do Maranhão, Piauí e Ceará“.