O vereador Marquinhos (União) esteve na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (7) em visita a amigos parlamentares. Na ocasião Marquinhos,  em conversa com o jornalista José Raimundo Rodrigues, afirmou que colocará o seu nome para disputar a presidência da Câmara Municipal de São Luís (biênio 2026/2027).

Vereador Marquinhos disse que vai disputar a presidência da CMSL

Marquinhos disse que tem conversado com colegas do Palácio Pedro Neiva de Santana e tem recebido o apoio necessário para ingressar nessa jornada. O vereador disse ainda que confia nos homens e tem fé em Deus suficiente para enfrentar qualquer desafio.

O político fez questão de publicar em suas redes sociais o vídeo gravado por seu amigo e comunicador Zé Raimundo.

Durante uma plenária extraordinária do Fórum Maranhense de Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA-MA) realizada nesta terça-feira, 7, o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude de São Luís, detalhou as medidas judiciais e extrajudiciais que estão sendo tomadas em resposta à falha persistente da Prefeitura de São Luís em transferir milhões em verbas orçamentárias para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

Reunião entre MPMA e Fórum DCA foi realizada nesta quinta-feira

A convite do Fórum, o membro do Ministério Público do Maranhão tratou do “prejuízo histórico” de mais de R$ 68 milhões acumulado entre 2012 e 2023, devido à falta de repasses legalmente previstos. “O problema paralisou diretamente políticas públicas e o trabalho de organizações da sociedade civil voltadas para a proteção de jovens vulneráveis”, afirmou o promotor.

A reunião ocorreu após um pedido formal de intervenção enviado pelo Fórum DCA-MA ao Ministério Público em 22 de agosto de 2025. Na comunicação, a entidade expressou urgência, destacando que, de 43 projetos sociais aprovados em um edital de 2023, apenas 24 haviam recebido financiamento após mais de um ano de processos burocráticos. Os integrantes do Fórum destacaram que a situação causa prejuízo ao atendimento direto a centenas de crianças e adolescentes da cidade de São Luís.

Em sua apresentação, o promotor de justiça Márcio Thadeu Marques detalhou a resposta do MPMA ao que classifica como um “desmonte programado” das políticas para a infância e a juventude.

Entre as principais ações tomadas pelo Ministério Público estão uma representação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com pedido de auditoria operacional no Fundo e proposta de Termo de Ajuste de Gestão. Como o Município não quis fazer um acordo com a Promotoria de Justiça, o Ministério Público sugeriu que o TCE faça a proposta de um Termo de Ajuste de Gestão para resolver a questão, tanto em relação ao repasse das verbas, quanto com relação à transparência, para o controle social. Havendo nova recusa, o MPMA pede que o tribunal determine, em medida cautelar, a regularização dos repasses em 2025.

O Ministério Público de Contas junto ao TCE/MA está acompanhando o caso.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Tramita na 1ª Vara da Infância e da Juventude processo pela omissão da Prefeitura em transferir 10% do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais para o fundo. Esta ação exige a devolução integral de todos os valores retidos e responsabiliza o Município por danos coletivos e sociais.

Também foi feita uma Representação à Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa e ao procurador-geral de justiça para exame da responsabilização com base na Lei da Improbidade Administrativa e do Decreto-Lei 201.

Outra providência foi a comunicação à Câmara de Vereadores de São Luís para fiscalizar a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

FINANCIAMENTO

A falta de financiamento teve consequências graves, paralisando projetos de combate à violência sexual e ao trabalho infantil, e afetando serviços de acolhimento e pesquisas estratégicas para o planejamento municipal. Integrantes do Fórum DCA-MA informaram que já tinham tentado resolver o impasse por meio de inúmeras reuniões com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do envio de ofícios à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Segundo eles, nenhuma tentativa foi bem-sucedida.

“A colaboração entre o Fórum DCA-MA e o MPMA ressalta o compromisso da sociedade civil e do sistema de justiça em defender os direitos de crianças e adolescentes como prioridade absoluta, conforme determina a Constituição Federal de 1988. Ambas as entidades continuam a pressionar pela regularização imediata dos repasses para garantir a continuidade de serviços essenciais para a juventude de São Luís”, afirmou o promotor de justiça Márcio Thadeu Marques. (CCOM-MPMA)

Em entrevistas concedidas nesta terça-feira (7), nos estúdios da TV Mirante de Imperatriz, na Rádio Nativa FM e à TV Difusora Sul, o governador Carlos Brandão detalhou o roteiro de sua extensa agenda de entregas e inaugurações na Região Tocantina nesta semana. Aos entrevistadores, Brandão antecipou os principais pontos da visita da comitiva do Poder Executivo Estadual à maior cidade do Sul do Maranhão.

Brandão durante entrevista à TV Mirante

Entre os compromissos agendados estão: obras de construção do hangar e do heliponto da base do Centro Tático Aéreo (CTA) da cidade; entrega de 17 mil tablets para estudantes do Ensino Médio, por meio do programa Tô Conectado; lançamento do Programa Juros Zero na cidade; vistoria às obras do Hospital de Alta Complexidade, entre outras ações. A entrevista à TV Mirante ocorreu um dia após a passagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por Imperatriz, quando foram entregues 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Canto da Serra.

“O que nós vimos ontem foi um evento de muita cidadania. Acima de tudo, isso dá a essas pessoas a mudança de vida que elas esperavam. Pessoas que moravam em casas de parentes, em casas alugadas, agora têm o seu local para morar. É o Programa Minha Casa, Minha Vida, o maior programa habitacional da história do país”, pontuou o governador.

Vinda do presidente Lula ao Maranhão marcou a entrega de 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida; solenidade também contou com a participação do governador Carlos Brandão, ministros, senadores, deputados federais e estaduais, secretários e outras autoridades

(Agência Assembleia) / Foto: Wesley Ramos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (6), de importante agenda promovida pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, em Imperatriz, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Carlos Brandão. Foram entregues, 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), reforçando o compromisso dos governos com a ampliação do acesso à moradia digna.

Lula com Iracema Vale, Brandão e demais autoridades (Foto: Wesley Ramos)

Iracema Vale destacou a importância das ações conjuntas entre os poderes para melhorar a qualidade de vida da população maranhense. “Momento importantíssimo para a população do Maranhão, mais uma obra entregue pelo presidente Lula. Quase 3.000 casas entregues em Imperatriz, atingindo famílias que precisam. Estão de parabéns o presidente e o nosso governador Carlos Brandão pela parceria entre os governos,” afirmou.

O Residencial Canto da Serra reúne 2.837 casas, com investimento de mais de R$ 358,6 milhões do Governo Federal. O empreendimento vai beneficiar mais de 11 mil pessoas, entre elas, 1.619 famílias que integram programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), que receberão as moradias totalmente subsidiadas.

O presidente Lula ressaltou o significado da entrega, afirmando que o conjunto habitacional representa a criação de uma nova cidade. “Precisamos assumir o compromisso de termos escolas de tempo integral, quadras de esporte, escola de ensino técnico, posto de saúde, delegacia e uma secretaria especial da prefeitura para esse conjunto. Além das casas, precisamos entregar dignidade. Um conjunto precisa oferecer mais do que moradia, ele precisa garantir qualidade de vida”, destacou.

A entrega das casas do Residencial Canto da Serra encerra uma espera de 12 anos para as famílias beneficiadas. A obra, iniciada em 2012 pelo Governo Federal, foi interrompida em 2016 e só retomada em janeiro de 2023, o que possibilitou a conclusão do projeto e a entrega dos imóveis.

Avanços sociais

O governador Carlos Brandão comemorou a entrega das casas e destacou a importância da parceria entre os governos estadual e federal para promover avanços sociais. “Hoje, resgatamos um projeto que o presidente Lula iniciou em 2012. Foram mais de 12 anos de espera e este é um dia de glória para todos que recebem suas casas. Temos várias parcerias com o Governo Federal e, por meio do PAC, aprovamos R$ 285 milhões para melhorar o abastecimento de água em Imperatriz, cuja licitação será realizada em breve”, afirmou Brandão.

Figuras do mundo político no Maranhão movimentaram a cidade de Imperatriz, nesta segunda-feira (6). Tudo para participar, com o presidente Lula e comitiva, da solenidade de entrega de 2.837 unidades residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Lula sorridente com Orleans Brandão (Foto: WhatsApp)

De um lado, de fato e de direito “ou de direita”,  o grupo liderado pelo governador Carlos Brandão, acompanhado do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão e demais auxiliares,  deputados federais e estaduais.

Do outro lado, a chamada “esquerda canhota”, encabeçada pelo vice-governador Felipe Camarão, deputado federal Márcio Jerry, deputados estaduais Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago e Francisco Nagib e a senadora Ana Paula. Mas esse grupo, de acordo com informações, não obteve tanto êxito na empreitada. A propósito, somente os parlamentares de nível federal conseguiram espaço no “palanque presidencial”, mesmo assim, sem vez para ecoar a voz.

Lula com Orleans Brandão (Foto: WhatsApp)

Entre fotos, acenos, gestos e retratos, Jerry e Camarão publicaram nas redes sociais, selfs feitas com Lula, que aparentava um semblante de fadiga.

Já os “cicerones oficiais”, não só foram prestigiados por Lula formal e informalmente, como também receberam boas novas do chefe da Nação. Orleans Brandão, mostrou intimidade com Lula e diversos flashs foram disparados em direção aos dois, durante o evento.

Lula com semblante fatigado e Felipe Camarão

Desta forma, Felipe Camarão, de agora em diante, não pode mais “arrotar” que ele é o único dos pré-candidatos ao governo do Maranhão a ter foto com o presidente Lula. Sim, porque em um evento na cidade de Santo Amaro, o neo petista, declarou em alto e bom som, em forma de desafio aos seus concorrentes: “Um deles me mostre uma foto com o presidente Lula“.