A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve, na manhã desta quarta-feira (27), vetos do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. A manutenção do veto veio após entendimento entre Legislativo e Executivo, o que explicou a votação maciça favorável ao veto.

Com a manutenção dos vetos, os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO perdem seus efeitos. O primeiro trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.

A votação ocorreu após três semanas de negociações entre Prefeitura e Câmara, encabeçados, principalmente, pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e o líder de governo, Marcial Lima (Podemos).

O chefe do legislativo avaliou a sessão e afirmou que prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. Osmar Filho disse ainda que agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, dia 3, em virtude do ponto facultativo e do feriado, a Casa vai retomar a deliberação de matérias importantes para a cidade.

“A votação mostrou uma unidade da Casa e prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. É isso que a gente busca entre os pares, que haja uma convergência naquilo que nos une que é o bem-estar da população e o avanço da nossa cidade. Os vetos foram mantidos, que foi uma decisão soberana da Casa. O Parlamento é feito disso e sempre vai prevalecer a vontade da maioria. Agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, em virtude do ponto facultativo e do feriado, iremos retomar, deliberando matérias importantes para a cidade”, declarou o parlamentar.

Lição de diálogo

Marcial Lima, que é líder do governo na Casa, lembrou que o Legislativo deu uma lição de diálogo na manutenção dos vetos. Segundo o parlamentar, a votação mostrou a convergência dos parlamentares governistas com os independentes visando o desenvolvimento da capital.

“O Parlamento dá uma lição de diálogo. Durante esses dias, nós tivemos uma satisfação muito grande de conversar com todos os segmentos, praticamente, da Casa. Não é porque sou líder do governo que eu não tenho que tratar com os vereadores que têm uma linha de independência nesta Casa. Nós voltamos com

muito respeito à condição do que a cidade estar, pois hoje estamos vivendo um processo terrível, com a cidade parada, o comércio enfrentando dificuldades e, todo mundo sabe da greve dos rodoviários, então a Câmara deu uma lição importante de diálogo entre vereadores da base do governo os parlamentares independentes visando mostrar a importância do que é o trabalho do Legislativo para desenvolver o nosso capital”, completou.

O prefeito Eudes Barros, acompanhado do secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Márcio Jerry; o chefe de Gabinete, Coronel Heron e o engenheiro Humberto, da empresa Edeconsil, vistoriou na manhã desta quarta-feira (27), as obras de pavimentação asfáltica no Residencial Pirâmide, no município de Raposa.

O gestor municipal, que foi convidado pelo secretário de Estado para a vistoria, solicitou uma nova rodada de asfalto para o entorno, no intuito de ligar ruas transversais e paralelas à Avenida Principal da Pirâmide.

“Solicitei ao Márcio Jerry para ajusta o redimensionamento das ruas que serão asfaltadas, como complemento da verba disponibilizada pelo Governo do Estado para o asfaltamento”.

Após a vistoria na Pirâmide, o prefeito continuou fiscalizando outras obras em andamento, como a Ponte do Cumbique, que após décadas de espera, o serviço de construção está em andamento e em fase avançada.

A Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Pesca e Assistência Social, firma mais uma parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), para ofertar cursos que visam levar conhecimento e formação à população raposense.

Na tarde dessa segunda-feira (25), a secretária de Pesca, Lavina Lisboa e o adjunto, adjunto de Pesca, Joubert Amorim, e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros, participaram de uma reunião com o diretor geral do IFMA do Campus Maracanã, Jeovani Machado Rodrigues, Alisson Cadete, coordenador do O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Reinaldo Mendes, coordenador adjunto do Pronatec, para ajustar os últimos detalhes da capacitação que terá 80 vagas disponíveis.

O primeiro curso ofertado pelo IFMA foi “Pescador Artesanal em Ambiente Costeiro”, que encerrou suas atividades na semana passada, com a formação de 40 alunos, que por sua vez são filhos de pescadores. Nesta nova oportunidade, o público-alvo são mulheres inscritas no CadÚnico (cadastro único do Governo Federal que dá acesso a programas sociais) atendidas pela Semas.

Os cursos disponibilizados serão “Operador de Benefícios de Pescado” (200 horas) e “Operador de Processamento de Pescado” (400 horas). Com duração de 4 a 6 meses, o IFMA Campus São Luís Maracanã será responsável pela execução e toda parte financeira da ação e a Prefeitura de Raposa com insumos e espaço para a realização das aulas. 

“A secretária Lavina, em reunião conosco, apontou a necessidade do beneficiamento e do processamento do pescado. Então a gente vai fazer dois cursos nessa linha e aproveitamos a oportunidade do Programa Mulheres Para o Mundo do Trabalho e inserimos essa demanda do munícipio de Raposa”, enunciou Jeovani Machado Rodrigues.

Ele também frisou o peso de ter um documento com o nome da Instituição Federal. “Ter um certificado do IFMA já é uma garantia. As empresas que irão contratar sabem que tem qualidade profissional, tanto do ponto de vista teórico e prático. Sabem que nós temos laboratório, nós temos condições de ofertar que o aluno saia daqui com a qualidade de ensino tanto para a elaboração de projetos, como de atividades práticas que ele está preparado para o mercado de trabalho”.

Com o objetivo de capacitar mulheres e torná-las aptas ao mercado de trabalho, Lavina Lisboa aponta que as mulheres cada vez mais conquistam mais espaço no mercado de trabalho. “A prova disso é o curso de beneficiamento e filetagem de pescado, que dará oportunidade ao grupo de mulheres da nossa cidade a desenvolver a cadeia produtiva obtendo a melhor qualidade vida para sua família”.

A secretária Cássia Barros, que diariamente acompanha a situação dessas mulheres no município, ressalta que: “É uma parceria positiva, pois essa mulheres que são ligadas ao CadÚnico receberão conhecimento para que, quando tiver uma oportunidade de trabalho, estejam preparadas. Fiquei muito feliz com essa contribuição da Semas”.