Tão logo Conceição de Maria Cutrim Campos (PDT) assumiu o cargo de prefeita em 1° de janeiro deste ano, Olinda Nova do Maranhão, município localizado na Baixada Maranhense, passou a trilhar nos caminhos do progresso. E nada foi ou estar sendo tão fácil assim, não fosse a determinação, empenho e o trabalho incansável da atual gestora.

Prefeita Conceição com os deputados Gil e Glaubert Cutrim: Patrulha Agrícola

No primeiro momento, Conceição Cutrim tratou de “arrumar a casa”, promovendo a requalificação dos bens públicos municipais. A reforma de prédios que abrigam escolas e postos de saúde, a humanização da cidade, bem como a recuperação por completo de toda frota de ônibus escolares e ambulâncias que estavam sucateadas estão entre as ações iniciais da prefeita.

A valorização e capacitação do servidor público municipal e a abertura de estradas vicinais para o escoamento da produção agrícola também estão entre as ações prioritárias de Conceição Cutrim. A busca de parcerias institucionais em prol da população de Olinda Nova do Maranhão contribuibuem, sobremodo com a melhoria do município.

Exemplo destas parcerias pôde ser constatado recentemente em Olinda Nova. Através de emendas do deputado federal Gil Cutrim e do deputado estadual Glaubert Cutrim, o município recebeu a Patrulha Agrícola, programa que visa fomentar e fortalecer a Agricultura Familiar. São máquinas, implementos e kits de irrigação entregues para produtores da Zona Rural.

“Recebemos as chaves da Patrulha Agrícola e quatro kits de irrigação graças ao apoio dos nossos parlamentares Gil Cutrim e Glaubert Cutrim, que bem conhecem as necessidades e potencialidades da nossa região e do nosso município. Somos gratos e estamos confiantes que mais benefícios virão para nossa gente”, deatacou a prefeita Conceição.

Roberto Carlos achou graça da inesperada falta de combustível que fez enguiçar o conversível que ele dirigia, na última semana, enquanto se deslocava para o seu estúdio, na Urca, na Zona Sul do Rio. “Quem nunca ficou sem gasolina!?”, brincou o cantor de 80 anos à sua corte de funcionários, depois de ser filmado por pedestres na Rua Marechal Cantuária, no bairro onde mora.

Conversível do Rei ficou sem gasolina na Urca (Foto Reprodução)

Dono de uma frota numerosa — na garagem de cada um de seus imóveis, ele mantém dezenas de veículos —, Roberto Carlos entrou no carro que “sentiu vontade de dirigir”, na última sexta-feira, para finalmente voltar à labuta no estúdio localizado a 800 metros de sua casa. O veículo em questão era um Audi TT conversível em cor vermelha, avaliado em R$ 500 mil.

“Mas eu não tenho o hábito de olhar o marcador de combustível”, contou o artista. Quando fez a curva e entrou na rua paralela à via onde mora, Roberto Carlos percebeu que o carro enguiçou. Ao olhar para o painel, o Rei constatou que faltava gasolina no veículo.

— Roberto encarou a situação numa boa. Mesmo quando está sozinho em seus carros, que, aliás, só ele põe a mão, Roberto Carlos está sempre acompanhado. Há sempre outro carro de apoio, com seguranças, atrás dele — revela um funcionário. — E aí quando foi confirmado o problema, ele entrou no carro dos seguranças e seguiu o caminho para o estúdio. (Do site extraonline)

De acordo com o site oficial de notícias do governo Flávio Dino, “O Aeroporto de Barreirinhas foi construído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, e entregue na sexta (19). Tem a capacidade de pouso e decolagem para aeronaves do modelo A 319, de 120 passageiros. Já o terminal atenderá 300 pessoas por dia e possui uma estrutura que dispõe de espaço para embarque, desembarque, banheiros no primeiro e segundo pavimento, incluindo instalações próprias para pessoas com deficiência física, saguão, área de exposição, lojas e um anexo para área administrativa”.

Flávio Dino: Aeroporto de Barreirinhas contou com ajuda do governo Bolsonaro (Foto Reprodução)

Acontece que, segundo Gilson Machado, minstro do Turismo do governo Jair Bolsonaro, parte dos recursos destinados para a construção do aeroporto que deve movimentar ainda mais o turismo na região dos Lençóis Maranhenses, veio do Governo Federal. Deste modo, Gilson disse  não entender o porquê de o governador do Maranhão não ter citado a referida “parceria” e muito menos, ter convidado algum representante do governo federal para a solenidade de inauguração do terminal aeroviário, ocorrida na sexta-feira (19).

Como um bom nordestino, o ministro Gilson Machado mandou o recado para Flávio Dino, enfatizando a falta de cordialidade e excesso de omissão do gestor maranhense s e ainda o convidou para tocar sanfona. Confira no vídeo:

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em regime de urgência, durante sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 345/2021, que cria o “Cartão Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Sede da Câmara Municipal de São Luís

Protocolado na Casa no dia 19 deste mês, acompanhado da Mensagem nº 020/21, o Projeto tem 11 artigos e explicita como deve ser feito o pagamento de auxílio financeiro. Segundo a proposta, o benefício deve ser destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, em decorrência da situação de emergência e o estado de calamidade pública da pandemia do Covid-19.

Para que a proposta fosse votada na sessão dessa terça-feira, o vereador Domingos Paz (Podemos) apresentou um pedido de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi aprovada contra protestos dos vereadores Antônio Marcos – o Marquinhos (DEM) e do co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT).

Valor do benefício

O Cartão Alimentação Escolar consiste no pagamento de auxílio financeiro no valor mensal de R$ 80,00 (oitenta reais) por cada aluno matriculado na rede pública municipal.

Ainda de acordo com a norma aprovada, o auxílio será concedido de forma retroativa. Cada aluno receberá um cartão no valor de R$ 400,00, referente aos meses de agosto a dezembro. O crédito inserido no cartão não permite saques e deve ser restrito para consumo de gêneros alimentícios.

Na opinião do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que conduziu a sessão, o benefício vai proporcionar uma alimentação adequada aos alunos.  “Para uma gama de alunos, a alimentação na escola era a única do dia. Não raramente, muitas delas não tinham nem o que comer, mas graças ao projeto aprovado, essa realidade vai mudar proporcionando a eles uma alimentação adequada”, declarou.

Escolas comunitárias

Durante a apreciação da matéria, o vereador Antônio Marcos – o Marquinhos (DEM) apresentou uma emenda aditiva ao Projeto do Executivo para estender o auxílio financeiro às famílias dos nossos alunos matriculados nas escolas comunitárias.

De acordo com Marquinhos, seria injusto deixar estes estudantes fora do benefício, pois eles estudam em unidades de ensino que são conveniadas com o poder público, e, portanto, segundo o parlamentar, também contam no Censo Escolar da rede municipal realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC).

Redação e sanção

Com a aprovação da matéria, o projeto de lei segue para redação final e em seguida para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Logo após a publicação da regra no Diário Oficial do Município (DOM), o Executivo já poderá providenciar os procedimentos para a entrega dos cartões.

Delegado de Pinheiro tem respondido pelo órgão policial

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 8 de novembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão, solicitando lotação, em 15 dias, de um delegado de Polícia Civil titular para o município de Alcântara. A designação do profissional pode ser realizada por relotação, convocação ou nomeação de aprovado em concurso público.

Vista de parte do casario de Alcântara (Foto Reprodução)

Segundo o autor da ACP, promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, desde janeiro, o MPMA tem solicitado à Secretaria de Estado de Segurança Pública a lotação de um delegado para o município. Atualmente, o delegado de Pinheiro, Guilherme Campelo, tem respondido pela unidade policial em Alcântara, a 112 km de Pinheiro. Também trabalham na delegacia três cabos e cinco soldados.

Para o MPMA, a situação acarreta atraso nas conclusões dos inquéritos e termos circunstanciados de ocorrência (TCO), como ocorre com um morador do município que registrou Boletim de ocorrência por ameaça em agosto de 2021. Entretanto, até o momento o respectivo TCO não foi encaminhado ao fórum, a exemplo de outros procedimentos.

ABANDONO

“A população de Alcântara vive em estado de total abandono e insegurança pública. Embora os servidores lotados na delegacia e os policiais militares sejam esforçados para exercer suas atividades, são visíveis o descrédito e o evidente prejuízo no andamento das ocorrências levadas à unidade policial, devido à inexistência de delegado de carreira e ao desaparelhamento da Polícia Civil no município”, destaca o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o Ministério Público, há omissão do Poder Público quanto à inexistência de um delegado de carreira e policiais civis em número adequado no município, inviabilizando investigações e conclusão de inquéritos, que permanecem sem diligências e tramitação.

A multa por descumprimento sugerida é R$ 5 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos. (CCOM-MPMA)

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou a limpeza do canal para escoamento da água das lagoas da Vila Laci. O objetivo é evitar que, com o início do período chuvoso, ocorra alagamento ou inundações das casas de moradores.

Serviços irão facilitar os escoamento de águas das lagoas

“No início do ano realizamos um trabalho aqui para que as inundações não acontecessem, e agora realizamos a limpeza do canal para continuar evitando esses transtornos para os moradores da região”, pontuou Pedro Alcântara, secretário de Infraestrutura.

Projeto protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados pelo deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) vai possibilitar que instituições comunitárias, confessionais ou  filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público possam obter Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, em qualquer nível federativo.

Deputado federal Rubens Pereira Junior

Na prática, o PL 4084/2021 vai permitir que instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas fechem convênios com a União, Estados e Municípios. O projeto também altera a Lei 14.113/2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, para celebrarem parcerias com o Poder Público, essas entidades de direito privado sem fins lucrativos precisam reunir diversos documentos, entre eles o credenciamento junto ao Conselho Municipal de Educação.

O parlamentar ressalta que a obrigatoriedade e cumulatividade de documentos para a certificação da entidade como beneficente de assistência social fere o princípio da razoabilidade. “A certificação se dá somente na esfera federal, enquanto boa parte das parcerias com as entidades para o desenvolvimento da educação básica são realizadas nos municípios”, explicou Rubens Jr.

O deputado acredita que a Lei do Fundeb precisa de uma alternativa na certificação, permitindo que as entidades atuem em nível federal, estadual ou municipal. (Da Assessoria do Parlamentar)

Pelo menos 27 municípios do interior paulista já anunciaram, de forma oficial, o cancelamento do ‘Carnaval de Rua 2022’. Além de cautela e sensatez, os gestores públicos destas cidades reforçam a não realização dessa tradicional festa com o argumento de que muitas famílias ainda vivem a dor do luto pela perda de entes queridos para a Covid-19, em 2020 e, principalmente, neste ano.

Carnaval de Rua 2020 na Avenida Beira-Mar, em São Luís (Foto Reprodução)

Aqui no Maranhão, por enquanto, nenhum município anunciou o cancelamento do carnaval que já se aproxima por meio de festas pré-carnavalescas em ambientes fechados e abertos, especialmente, na capital São Luís. Sabe-se, contudo, que setores como a cultura e o turismo foram um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19 e a realização de festas dessa natureza pode nutrir, sobremodo, entidades e profissionais que labutam nestes segmentos de mercado.

Mesmo assim, é prudente lembrar que o carnaval do ano passado foi a porta de entrada para o coronavírus adentrar no Brasil de forma tão galopante e letal. Tudo estourou após a Quarta-feira de Cinzas de 2020. O resto da história não precisa ser contada…