“Tem coisa mais linda do que a felicidade de uma criança?” – Perguntou Joãozinho  Pavão, prefeito de Santa Helena e a resposta ficou com a pureza transcrita no rosto das crianças da rede municipal de ensino do município situado na Baixada Maranhense.

Isto porque, nesta sexta-feira (10), Joãozinho Pavão, acompanhado da primeira-dama Karen Almeida, da secretária municipal de Educação e de auxiliares, visitou todas as escolas da rede municipal situadas na sede de Santa Helena, levando carinho e centenas de brinquedos para seus estudantes. Tudo para celebrar,  de forma antecipada, o Dia das Crianças festejado nacionalmente neste 12 de outubro, também dedicado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Meninos e meninas de várias faixas etárias fizeram a festa e com sorriso estampado no rosto tiveram um dia todo especial. Muitas delas se caracterizaram de personagens de histórias infantis e receberam Joãozinho Pavão de braços abertos.

O gestor helenense não conseguiu esconder a emoção e disse, em poucas palavras, que ver ou fazer uma criança feliz não tem preço.

“Nesta Semana das Crianças, fizemos questão de levar alegria a toda a rede municipal de ensino. E a nossa maior recompensa foi ver o sorriso e o carinho da criançada!  Ver a felicidade estampada no rosto de cada criança não tem preço!“, destacou o gestor helenense em suas redes sociais.

Com o tema “Nossa Senhora Aparecida, Esperança Nossa” e o lema “Alegrai-vos na esperança”, celebração integra o Ano Jubilar da Igreja Católica e reúne fiéis em momentos de fé, devoção e solidariedade

A Paróquia Nossa Senhora da Foz do Rio Anil, localizada no bairro Cohafuma, em São Luís, encerra neste domingo (12) o tradicional festejo em homenagem à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. A programação de encerramento contará com missa solene e coroação de Nossa Senhora, celebrada pelo arcebispo de São Luís, D. Gilberto Pastana, às 18h e será antecedida por procissão pelas ruas do bairro, às 16h30. Ao longo do dia 12, serão realizadas, ainda, missas nos horários das 7h, 9h, 12h.

Missa campal de abertura do festejo de N S Aparecida do dia 3 de outubro

Durante os dias de festejo, a comunidade paroquial viveu intensamente momentos de oração, confraternização e partilha. O festejo deste ano teve como tema “Nossa Senhora Aparecida, Esperança Nossa” e lema “Alegrai-vos na esperança” (Rm 12, 12), em sintonia com o Ano Jubilar da Igreja Católica, que convida os fiéis à renovação da fé e à prática da misericórdia.

Missa celebrada durante o festejo com padres convidados

Para o pároco da igreja, padre José Ribamar do Nascimento, o festejo representa um tempo de reencontro espiritual e fortalecimento da esperança cristã: “Celebrar Nossa Senhora Aparecida é renovar o nosso compromisso com a fé e com a vida. Este festejo, em plena vivência do Ano Jubilar, nos recorda que a esperança é o fio condutor que une a comunidade e nos faz caminhar juntos, firmes na confiança em Deus e sob a proteção da Mãe Aparecida”, destacou o sacerdote.

Chegada do andor com a imagem de Nossa Senhora Aparecida na missa de abertura

O festejo, que se consolidou como uma das mais tradicionais expressões de devoção mariana na capital, reforça o sentimento de unidade entre os fiéis e o compromisso da paróquia com a evangelização e o serviço ao próximo.

Imagem de Nossa Senhora Aparecida com o manto em alusão ao Outubro Rosa

 Serviço:

Encerramento do Festejo de Nossa Senhora Aparecida

Paróquia Nossa Senhora da Foz do Rio Anil (Cohafuma)

Domingo, 12 de outubro

16h30 – Procissão de Aparecida pelas ruas do bairro do Cohafuma

18h– Missa solene presidente por D. Gilberto Pastana

Após a missa haverá venda de comida e apresentação cultural

A Justiça Federal condenou dois ex-gestores de Arame, cidade a 476 km de São Luís, por atos de improbidade administrativa realizados com recursos do programa “Dinheiro Direto na Escola (PDDE) da Educação Integral”, em 2018. Os réus sacaram as verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de forma irregular e usaram em benefício pessoal.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

A ação atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Os condenados são a ex-coordenadora de programas da Secretaria Municipal de Educação e o ex-secretário municipal de Educação de Arame. O nome de ambos não foi divulgado.

De acordo com as investigações, a ex-coordenadora emitiu e descontou, em seu nome, 20 cheques vinculados às escolas no valor de R$ 14 mil. Parte do dinheiro também foi repassado a uma empresa sem atividade regular e comprovação de serviços prestados.

O ex-secretário municipal foi responsabilizado por permitir e apoiar a liberação dos cheques, contribuindo para o desvio dos recursos.

O MPF aponta que ambos agiram com intenção de se beneficiar do dinheiro público e que coagiram diretores de Caxias Escolares de Arame a assinarem cheques em branco, vinculados às contas das respectivas escolas, e entregarem à coordenadora.

A entrega de um pacote de obras e serviços estaduais marcou a comemoração dos 66 anos de Governador Archer, nesta sexta-feira (10). O secretário de assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da programação festiva e destacou a força da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura para o desenvolvimento do município.

“Hoje viemos inaugurar, junto com a prefeita Professora Leide, uma série de obras realizadas em parceria com a Prefeitura de Governador Archer. São equipamentos importantes que vão mudar para melhor a vida das pessoas”, afirmou Orleans Brandão.

Em Governador Archer, o secretário de Assuntos Municipalistas e a prefeita inauguraram o Colégio Militar, o Viva PROCON, a Estação Tech, o sistema de abastecimento de água, entregaram a reforma da delegacia, 10 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda e kits agrícolas.

“O Governo do Estado também inicia agora três quilômetros de pavimentação asfáltica e a implantação do portal da cidade. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Estamos mudando a história do Maranhão”, enfatizou Orleans Brandão.

A prefeita fez questão de destacar a importância da Secretaria de Assuntos Municipalistas no fortalecimento da parceria com o governo estadual. “Hoje recebemos muitos presentes para a nossa cidade, porque nossas demandas são ouvidas e atendidas. Quando os governos andam juntos, o resultado é esse: muito respeito pelo povo, trabalho e desenvolvimento”, finalizou Professora Leide.

(Agência Assembleia)

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, entregou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), nesta sexta-feira (10), o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A entrega do documento, realizada durante sessão solene no Plenário Deputado Nagib Haickel, contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além de técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na solenidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, destacou a importância do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, concedido pelo Poder Judiciário do Estado. A parlamentar lembrou dos embates e do histórico de lutas para assegurar a preservação do Parque Nacional dos Lençóis. “A entrega deste Registro representa um marco, não só na história do Maranhão, mas na história de todo o nosso País”, enfatizou.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou ainda que o Registro Imobiliário é algo que se acrescenta a outro marco histórico: a entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “É um momento especial para o Maranhão e para o Brasil. Este Registro é uma garantia para o nosso estado, para a região dos Lençóis, é motivo de muito orgulho”, frisou.

Integridade Territorial

A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, representando a ministra Maria Silva, recebeu o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses das mãos da presidente da Alema, Iracema Vale. Ela destacou a importância do feito.

“Esse registro é um passo a mais para que a gente possa assegurar a integridade territorial desse Parque. Agora, essa área protegida que é tão especial e única para o mundo, tem sua integridade territorial assegurada”, acentuou.

O documento também foi entregue à chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Figueiredo, e à secretária Nacional do Patrimônio da União, Carolina Estuchi, representando a ministra da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, Esther Dweck.

Iracema Vale destacou a importância do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, concedido pelo Poder Judiciário do Maranhão

Segurança Jurídica

No mesmo tom, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, destacou que o Registro Imobiliário – abertura de matrícula em nome da União Federal – representa um marco histórico, cultural e institucional, resultado de esforços coordenados entre diversos órgãos públicos.

Ele explicou que a demanda foi recepcionada pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, que, após análise técnica e jurídica, manifestou-se de forma favorável à pretensão da União, reconhecendo o relevante interesse público envolvido, especialmente no que tange à proteção ambiental, à sustentabilidade e à necessidade de conferir segurança jurídica ao território.

“Esta é uma iniciativa que fortalece a governança fundiária no Maranhão e o papel do registro público como instrumento essencial à efetivação de direitos, à proteção do meio ambiente e à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para as futuras gerações”, assinalou Froz Sobrinho.

O desembargador também lembrou que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) foi reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Também participaram da solenidade diversos juristas, integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), além de representantes de instituições de ensino superior e de um grande número de prefeitos e vereadores da região dos Lençóis.

O jornalista Joel Jacintho publicou nesra sexta-feira (10) em alguns grupos de WhatsApp, foto mostrando a fachada de um prédio colonial revestido de azulejos com janela e grade de proteção amplamente pichado. A deplorável imagem é mais um exemplo da nocividade do vandalismo que corre solto no Centro Histórico de São Luís.

Fachada de prédio colonial de São Luís pichada (Foto: Joel Jacintho)

É sugestivo dizer que “especialistas” em danos ao patrimônio público travaram uma disputa entre si para saber quem mais prejudica o paisagismo da capital maranhense, considerado o maior conjunto arquitetônico colonial do Brasil.

Inertes e tontos com esse movimento de pichação na região central da cidade, autoridades locais, ao que parece, ainda não deram conta da gravidade da situação. Na prática, nenhuma ação ou reação capazes de travar esses malefícios que só mancham o acervo cultural patrimônio da humanidade.

Crime – Pichação é crime no Brasil e se enquadra tanto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) quanto no Código Penal, por ser entendida como um dano ao patrimônio público ou privado. A pena pode incluir detenção e multa, sendo mais grave no caso de monumentos e bens de valor histórico e artístico.

Legislação aplicável – Artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98): Define a pichação como o ato de “pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano”, prevendo pena de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa.

Artigo 163 do Código Penal: Prevê como crime “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, o que pode ser aplicado à pichação.

O deputado estadual Fred Maia (PDT) pediu coerência à oposição, que faz uso político de fatos e tenta se agarrar a episódio já esclarecido pelo governo do Estado na tentativa de implicar o governador Carlos Brandão (PSB) e ferir sua honra. Na sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado afirmou que oposicionistas buscam confundir o maranhense no caso do convênio com a Conafer, sendo que o próprio governo já explicou que a medida assinada nunca foi, de fato, efetivada.

Deputado estadual Fred Maia (PDT)

“Estão mostrando um cavalo dizendo que é um boi, e um boi dizendo que é um cavalo. Eu acho que a gente tem que ter muita coerência nesse momento”, resumiu o parlamentar sobre a narrativa que está sendo alardeada, em coro, pelos oposicionistas.

Fred Maia destacou que o chefe do Executivo, assim como outros vários gestores no país, assinou o convênio com a boa vontade de quem quer acertar, e também por desconhecer o que somente foi exposto pela mídia recentemente acerca da gestão da Conafer, que entrou na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito em investigação de rombo no INSS.

Fred Maia assinalou, ainda, que a linha de raciocínio da oposição não tem lógica. “Eu tenho certeza de que a única pessoa que jamais pode ter sido beneficiada com alguma coisa disso é o governador do Estado. Não tem como”, argumentou.

Sobre a presença do governador no ato da assinatura do convênio, Maia esclareceu que é uma postura comum tanto de políticos da situação quanto da oposição. “Todos nós sabemos que [em atos de] todas as entidades que têm agricultores familiares, todo mundo que é político quer estar presente, quer estar perto”, reforçou.