São Luís do Maranhão foi escolhida para sediar o 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial nos dias 9, 10 e 11 de dezembro. O evento acontecerá de forma híbrida, contará com a participação de prefeitos e secretários das cidades brasileiras reconhecidas como Patrimônio Cultural e Natural e é uma promoção da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O anúncio da escolha da capital maranhense para a realização do evento neste ano – essencial para a construção de propostas para o fortalecimento da capacidade local, do poder de cooperação e do grande potencial para a geração de riquezas, trabalho e renda – foi feito pelo presidente da OCBPM, Mário Ribas, ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, durante encontro na tarde desta terça-feira (19), no Palácio de La Ravardière, sede do Executivo Municipal.

“Durante o encontro teremos a oportunidade de trocar experiência com outras cidades e de mostrar ao Brasil e ao mundo as belezas que as cidades brasileiras patrimônio mundial têm para apresentar a todos. Esse encontro também será fundamental para discutirmos a questão da economia criativa, o turismo e o fomento à cultura, principalmente para que essas cidades possam ser boas para quem mora nelas, porque só assim elas serão boas para os visitantes”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Prefeitos, secretários de turismo e cultura e demais agentes municipais também terão a oportunidade de discutir políticas públicas, visando o desenvolvimento humano e sustentável, no 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, como pontuou o presidente da OCBPM.

“O encontro será, mais uma vez, extremamente importante para a definição de ações de políticas públicas permanentes e de priorização envolvendo o patrimônio mundial do Brasil, que é reconhecido pela Unesco, mas que não pode se contentar apenas com o título. Precisamos fazer desse título algo palpável, realidade, e que beneficie, primeiro, a população que vive na comunidade e, depois, certamente, os visitantes”, destacou Mário Ribas.

Durante o evento de três dias, também estarão presentes representantes de importantes organismos nacionais e internacionais para a manutenção e preservação do Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura, Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros.

“É importante reunir todos esses organismos para] discutir a questão da governança, de projetos e de boas práticas sobre o acórdão do TCU [n° 311/2017, que fala justamente da responsabilidade do governo brasileiro nas instâncias federal, estadual e municipal com a proteção e preservação do patrimônio mundial”, disse a presidente do Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Kátia Bogéa, que esteve presente durante a reunião.

Além da presidente da Fumph, também participaram do encontro com o prefeito Eduardo Braide, a responsável técnica em Turismo da CNM, Marta Feitosa; o superintendente do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Maurício Itapary; o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos; o vice-presidente e gerente de organização do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MA), Celso Gonçalo e Mauro Formiga, respectivamente.

Com a Niduu, empresas podem treinar os colaboradores de todas as áreas, utilizando Microlearning, Mobile Learning e Gamificação

Um ano após receber o último aporte de R$ 40 milhões, a Gupy, empresa líder em tecnologia para Recursos Humanos no Brasil, anuncia a sua primeira aquisição. Em meio ao aquecimento do mercado de HR Techs, a companhia acaba de anunciar a compra da Niduu, startup maranhense que cresceu mais de 200% no último ano e possui soluções de educação corporativa para treinar colaboradores de todos os níveis das empresas, utilizando princípios de Microlearning, Mobile Learning e Gamificação.

Cofundadores da Gupy – Bruna Guimarães (COO da Gupy), Guilherme Dias (CMPO da Gupy), Mariana Dias (CEO e cofundadora da Gupy), Robson Ventura (CTO e cofundador da Gupy)

A cofundadora e CEO da Gupy, Mariana Dias, afirma que a aquisição foi uma forma de juntar forças com um time de grande conhecimento no mercado de treinamento e com isso levar mais inovação para o setor de Recursos Humanos, cujos desafio de requalificar e desenvolver os colaboradores das empresas tem se intensificado com os efeitos da pandemia. Além disso, a executiva destaca a importância da diversidade regional e o potencial de inovação que isso trará a ambos os negócios. “Foi fundamental descobrir que uma das empresas mais inovadoras em educação corporativa não estava no polo do sudeste, mas sim do nordeste, e certamente esta diversidade nos nossos times agregará mais ideias e novas maneiras de inovar. A Gupy transformou o mercado de recrutamento e seleção no Brasil e com isso vem dobrando de tamanho todos os anos. Já são mais de 70 mil novas vagas publicadas mensalmente por mais de 1.300 clientes. Com a Niduu, vamos dar mais um passo na jornada do talento e oferecer uma experiência ágil, justa e encantadora para que empresas desenvolvam seus colaboradores na velocidade e qualidade que o negócio e as pessoas precisam”, analisa a executiva.

Desde a fundação em 2017, a startup Niduu já viabilizou 140 milhões de horas de treinamento com mais de 300 mil profissionais de 300 empresas. Além disso, possui mais de 70 colaboradores em seu escritório no Maranhão e deve faturar mais de 5 milhões de reais neste ano. Com a compra, a Gupy entra em um novo mercado e passa a oferecer para o RH desde uma solução digital para onboarding de novos colaboradores até uma solução completa de treinamento e desenvolvimento, com foco em upskilling e lifelong learning. “Queremos ser o principal parceiro dos RHs e dos talentos. Pela frente, temos um roadmap robusto com muitas melhorias e inovações voltados para a nossa missão que é melhorar a empregabilidade no Brasil através de empregos e, agora, de educação”, finaliza Mariana.

A Niduu continuará sendo liderada pelos cofundadores, Júnior Mateus e Rômulo Martins e tem como objetivo triplicar de tamanho no próximo ano. “Desde as primeiras conversas percebemos que havia muita sinergia entre as duas empresas em termos de cultura e propósito. Nos demos muito bem com os founders da Gupy, parecia que já nos conhecíamos há muito tempo. Foi muito bom ver que já estávamos indo na mesma direção e trabalhando para sanar dores do mesmo mercado. Estamos muito animados para transformar o futuro do RH no Brasil juntos”, diz Júnior Mateus, co-CEO da Niduu.

Sobre a Gupy

A Gupy é a empresa líder em tecnologia para Recursos Humanos no Brasil, com 20 milhões de usuários cadastrados e mais de 60 mil posições publicadas mensalmente. Pioneira na utilização de Inteligência Artificial aplicada ao processo de Recrutamento e Seleção no país, a plataforma da Gupy oferece ferramentas para realizar desde o processo de recrutamento até a admissão das pessoas candidatas. Com clientes em 10 países, entre eles Ambev, GPA, Sicredi, Vivo, Cielo e Renner, já foi investida por fundos como a Canary, Yellow Venture, Maya Capital, Valor Capital e Oria Capital. Para mais informações acesse: https://www.gupy.io/

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) – via Blitz Urbana – iniciou, nesta terça-feira (19), na Cidade Operária, a operação Calçada Legal. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da acessibilidade para a locomoção dos pedestres, em especial para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Outros bairros da capital também receberão ações da operação que integra a política de inclusão desenvolvida pela gestão do prefeito Eduardo Braide.

“A Prefeitura iniciou, hoje, na Cidade Operária, uma ação que será levada para toda São Luís. Nosso intuito é garantir direitos e promover o desenvolvimento da nossa cidade. Essas iniciativas reforçam o cuidado constante da gestão do prefeito Eduardo Braide com a população e para que a capital maranhense possa crescer de forma equilibrada e para que todos tenham acesso aos serviços do Município. Contamos, também, com o apoio da população na adequação desses espaços, afinal é uma benfeitoria que será desfrutada por todos os cidadãos”, destacou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa.

Na Cidade Operária, proprietários de imóveis foram orientados sobre a necessidade de adequação de calçadas. As equipes estão preparadas para emitir 200 notificações por mês, até concluir a fiscalização em toda a cidade. Somente na região vistoriada nesta terça-feira (19), foram feitas 85 notificações. A ação conta com a participação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) e apoio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).

“Nesse primeiro momento estamos notificando os proprietários sobre a necessidade da adequação. Nos colocamos à disposição para recebê-los na Blitz Urbana para tirar dúvidas e esclarecer como as calçadas devem ser construídas de forma que respeite a legislação e garanta a mobilidade de todos os cidadãos, fazendo de São Luís, uma cidade cada vez mais humana”, ressaltou o secretário adjunto de Fiscalização da Semurh e diretor da Blitz Urbana, Ashbel Muniz.

Para executar a ação, foi estabelecido um plano de ação conjunta entre os órgãos relacionados, que definiu, entre outros pontos, o início das atividades pelo bairro Cidade Operária, área com maior número de pessoas com deficiência na capital – 54.864 pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mesmo sendo o bairro com maior contingente de pessoas com deficiência, a área apresenta trajetos com muitos obstáculos e riscos para quem tem a mobilidade reduzida, um desafio que se reflete em toda a cidade, como explicou o titular da Semeped, Carlivan Braga, que acompanhou as notificações e conversou com a população durante as ações desenvolvidas na Cidade Operária.

“A acessibilidade ainda é um desafio em nossa cidade, mas que a Prefeitura já vem contabilizando importantes avanços, como nesta ação de hoje. Temos, ainda, o exemplo do Centro Acessível, implantado pelo prefeito Eduardo Braide, que há mais de 10 anos vinha sendo solicitado pelo movimento de pessoas com deficiência e é esse o modelo que pretendemos replicar para toda São Luís. Estamos percorrendo muitos bairros, identificando problemas e apontando soluções para que, juntos, município e população, possamos transformar São Luís em uma cidade mais humana, acessível e inclusiva”, pontuou Carlivan Braga.

Nessa segunda-feira, 18, o Prefeito Eudes Barros participou de uma reunião com os moradores do Residencial Pirâmide para falar sobre o transporte coletivo daquela região. Os residentes apresentaram que os ônibus não estão circulando na Avenida II, além disso, relataram que os veículos coletivos que trafegam por outras ruas do bairro estão em condições físicas precárias. O objetivo da reunião foi propor uma alternativa para esse problema, ouvindo e debatendo a melhor solução para a população.

Reunião proveitosa aconteceu nesta segunda-feira

Participaram da reunião, Lívio Correa, presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) e Daniel Carvalho, presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

Eudes Barros destacou que o encontro foi importante para a resolução do problema: “com essa reunião eu pude entender as reclamações dos moradores, dessa forma, podemos apresentar medidas que realmente podem ajudar a resolver a situação o mais rápido possível”.

Valor do serviço foi reajustado em 20% apesar de IPCA ter sido 4,52%, em 2020

O aumento ilegal e abusivo na tarifa de água em Carolina levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 15 de outubro, Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Município, o prefeito Erivelton Neves, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e o diretor do órgão municipal, James Dean Oliveira.

Na ACP, o promotor de justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes requer a imediata suspensão do decreto municipal nº 09, de 12 de janeiro de 2021, que reajustou o valor dos serviços do SAAE em 20%, apesar de o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter sido registrado em 4,52%, no ano de 2020.

O percentual foi aplicado acima do permitido pela Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para saneamento básico e que determina que não pode haver alteração de tarifa sem autorização de agência reguladora.

MAJORAÇÃO

Em 7 de outubro, a Promotoria de Justiça de Carolina recebeu requerimento de audiência extrajudicial do vereador Iomar Teixeira (mais conhecido como Din Vaqueiro), questionando a legalidade do decreto. Durante o encontro, o prefeito e o diretor do SAAE afirmaram que não iriam anular o aumento.

O MPMA solicitou que o SAAE encaminhasse explicações sobre a questão. O diretor do serviço autônomo informou a existência da Lei 572/2018 que autoriza o Poder Executivo a revisar os valores da tarifa e serviços prestados pelo órgão. O diretor também alegou que, em função da pandemia de Covid-19, todos os insumos utilizados pelo SAEE haviam sido aumentados, o que motivaria a revisão de valores.

Diante disso, a Promotoria de Justiça pediu que a Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça examinasse a questão. Além de falta de critérios objetivos, a Assessoria constatou majoração acima dos limites estabelecidos pela Lei Municipal e ocorrência de aumento abusivo.

O diretor usou o argumento de aumento imprevisto de 37,67%, segundo o qual teria havido acréscimo nos valores de combustível, materiais de expediente e hidráulico, sulfato de alumínio, energia elétrica e sistema de faturamento.

Entretanto, não foram disponibilizados documentos que comprovassem o aumento exato desses insumos no percentual citado. Assim, não foi possível verificar se houve realmente tal aumento nas despesas. “De onde saíram esses 37,67%? Como se chegou a esse percentual? Qual foi o método utilizado? Qual pesquisa de mercado foi feita e em que local?”, questiona o promotor de justiça, na Ação.

Além disso, o diretor do SAAE afirmou que o cálculo do IPCA utilizado se deu nos anos de 2018, 2019 e 2020, comprovando desrespeito à própria lei municipal. Isto também demonstrou acúmulo nos últimos 12 meses do exercício anterior, caracterizando total ilegalidade do decreto municipal nº 009/2021.

Segundo o MPMA, o fato de não ter havido reajuste nos dois anos anteriores não permite eventual aumento “em dobro”, porque atingiria o consumidor de modo inesperado, com aumento abrupto, resultado da acumulação nestes anos.

Também para o Ministério Público, é uma afronta direta ao interesse público o fato de que o SAAE tenha decidido gastar recursos na construção de uma sede nova, em plena pandemia de Covid-19, em vez de não repassar aos consumidores hipossuficientes os custos advindos do reajuste alegado no preço de insumos.

O mês de outubro é conhecido, amplamente, pela campanha nacional do Outubro Rosa. No entanto, ele é marcado também pela campanha nacional de combate à Sífilis Congênita, conhecida como Outubro Verde.

Em São Luís, uma iniciativa da Câmara Municipal visava instituir a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Sífilis e da Sífilis Congênita. Segundo o PL 141/20, de autoria do ex-vereador Pavão Filho (PDT), a mobilização reuniria profissionais e gestores de saúde para debater a importância do diagnóstico e do tratamento adequado da doença.

Sede da Câmara Municipal de São Luís

É durante o mês de outubro que ocorre o Dia Nacional de Enfrentamento à Sífilis, no terceiro sábado, instituído pela Lei Federal 13.430/2017. Segundo o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), em comparação à 2020, este ano houve o aumento de 10% no número de casos da doença.

O que é a Sífilis?

A sífilis é uma doença sexualmente transmissível, causada pela bactéria Treponema pallidum. A doença requer diagnóstico médico e pode ser tratada com antibiótico. Ela é caracterizada, na fase inicial, pelo surgimento de feridas indolores na genitália, no reto ou na boca.

Uma vez curada, vem a segunda fase que é caracterizada pela irritação da pele. Posteriormente, cessam os sintomas até a fase final, que pode ocorrer anos mais tarde. Nela podem ocorrer danos no cérebro, nervos, olhos ou coração.

Além da forma de contágio, existe também a transmissão vertical que ocorre entre mãe e feto, a chamada sífilis congênita. Ela é responsável por alta taxa de mortalidade, abortos espontâneos, prematuros, crianças que nascem abaixo do peso e até natimortos.