E AGORA, BRANDÃO? – Só quem foi visitar Lula vai ter o seu apoio na campanha eleitoral

Em vez de Miami, na Terra do Tio Sam, tenham a certeza que o vice-governador Carlos Brandão (ainda no PSDB) daria tudo pra ter viajado para a Terra da Garoa. Nada de Disneylândia com seus personagens, mas sim o Instituto Lula e o seu principal personagem, em São Paulo.

Quem viaja e rir por último, rir melhor (Foto Reprodução)

Nos últimos dias de janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a visita do governador Flávio Dino (PSB) e em seguida, do senador Weverton Rocha (PDT). Na pauta dos dois encontros, assuntos pertinentes ao Maranhão e ao Brasil.

Claro que houve tempo para tratar das eleições que se avizinham, sobretudo, do valioso apoio de Lula aos pré-candidatos Dino, ao Senado Federal e Weverton, ao cargo de governador do Estado. Seguramente foi batido o martelo a esse apoio, principalmente, pelo que “retrata os retratos” feitos após as reuniões com Lula em dias distintos.

O governador Flávio Dino poderia e deveria ter levado a “Sampa”, o seu pré-candidato ao governo, o vice Carlos Brandão, mas o deixou no arquipélago de Upaon-Açu, “cuidando dos leões”. Pelo sorriso de Lula com Weverton, a viagem selou o apoio ao pré-candidato pedetista.

BASTA CHOVER FORTE – Alagamentos e os problemas de sempre na Ilha de São Luís

Pode existir Defesa Civil, “Defesa Militar” ou “Defesa Eclesiástica”, mas nada capaz de minimizar os problemas de sempre causados pelos períodos chuvosos ao longo dos anos, na Ilha de São Luís. Quando as fortes chuvas caem, os alagamentos ocorrem nos mesmos locais, nas mesmas dimensões com os mesmos prejuízos à pessoas.

Alagamento comum na região do Mercado Central (Reprodução)

As chuvas que caíram desde o início da noite de ontem (26) causaram desmoronamentos, destruição de blocos de apartamentos no Residencial Piancó 9 e muitos alagamentos na Ilha. E essa é a rotina dos moradores quando as chuvas são mais intensas no arquipélago.

Mercado Central, Renascença, Cohafuma, Cohab, Itapiracó, Curva do 90, Avenida dos Africanos, Avenida dos Holandeses, Guajajaras, Estradas de Ribamar e da Maioba e região do Piancó na Vila Embratel. Estes são os endereços certos para alagamentos, confusão no trânsito, acidentes e até tragédia, como ocorreu na noite passada no Residencial Piancó 9.

As autoridades (in)competentes já sabem do que pode acontecer, mas só agem na defensiva. É preciso agir de forma ostensiva. Talvez o primeiro passo seja mudar o nome de Defesa para “Ataque Civil” e depois, agir!

NECESSÁRIO – Prefeitura de São Luís intensifica vistorias em ônibus do transporte urbano da capital

Com o objetivo de garantir a melhoria na oferta dos serviços de transporte prestados à população pelas empresas de transporte urbano que atuam na capital, a Prefeitura de São Luís intensificou as vistorias aos ônibus coletivos que circulam na capital. Somente nos últimos dias, foram vistoriados mais de 50 ônibus de linhas que operam nos bairros Liberdade, Vila Esperança, Bequimão, Santa Clara, entre outros. As ações estão sendo executadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Nas fiscalizaçoes, realizadas por equipes pela Superintendência de Transportes da SMTT, são verificadas as condições dos veículos e seus equipamentos, bem como o cumprimento das rotas, paradas programadas, horários, além de itens como pneus, extintores, higienização, funcionalidade dos elevadores e condições dos freios, entre outros aspectos relacionados à segurança da população. O trabalho de fiscalização tem caráter preventivo e corretivo, sendo realizado de forma periódica tanto nos pontos finais, como no pátio da secretaria. “Nosso principal objetivo é preservar a continuidade dos serviços de transportes ofertados à população, diminuindo as ocorrências causadas por irregularidades mecânicas ou alterações de rotas e horários sem autorização. Por essa razão, entendemos que seja indispensável a presença dos agentes em campo, realizando as verificações necessárias e buscando, junto às empresas, meios de agregar melhorias ao serviço prestado ao usuário do transporte público de São Luís”, afirmou o secretário da SMTT, Diego Baluz.

Para o líder comunitário do bairro Santa Clara, Sidnei Almeida, as solicitações que são feitas à SMTT, relativas à fiscalização de ônibus que atendem a região, sempre foram atendidas com prontidão. “A fiscalização realizada pela SMTT já resultou em melhorias significativas no transporte público do bairro. A exemplo da linha T061 – Santa Clara/João Paulo, que hoje mantém a regularidade no cumprimento dos horários das viagens e a devida higienização dos coletivos”, afirmou Sidnei Almeida.

TUDO AZUL – Reunidos, Weverton e Lula tratam sobre o presente e o futuro do Maranhão

O senador Weverton Rocha (PDT) divulgou em suas redes sociais que hoje, teve uma proveitosa reunião com o ex-presidente Lula. Para WR foi mais um encontro proveitoso, ocasião em que os dois trataram de assuntos de ibteresse do Maranhão e Brasil.

Lula e Weverton: rumos para o Maranhão

“Estive mais uma vez hoje com Lula conversando sobre os rumos do Brasil e do Maranhão. Nós, que acreditamos na igualdade de oportunidades e em uma sociedade mais justa, precisamos estar unidos, mais que nunca, para ajudar a reconstruir a economia e garantir comida na mesa de todos”.

Weverton completou sua postagem com a seguinte mensagem: “É preciso garantir emprego e renda, educação e saúde para a nossa gente. E trabalho por isso no Maranhão. Vamos em frente nessa luta”.

 

INSTITUTO FUTURA – Nova pesquisa aponta empate técnico entre Lula e Bolsonaro

Uma nova pesquisa eleitoral foi divulgada hoje pelo Instituto Futura, em parceria com o Banco ModalMais. Na pesquisa por sondagem espontânea, Lula aparece com 33,4%, e o presidente Bolsonaro com 30,3%.

Lula e Bolsonaro: emparados tecnicamente (Foto Reprodução)

Já no cenário estimulado, o petista aparece com 36,9% enquanto Bolsonaro com 31,4%, apenas 5,5% de diferença entre os candidatos. Sérgio Moro está distante nos números, com 8,5% e Ciro Gomes com 5,6%.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas por telefone e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais. (Do site O Antagonista)

SÃO LUÍS – MPMA discute retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino

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Membros do MP, Município e Sindieducação debateram em reunião virtual

A retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de São Luís, com o início do ano letivo de 2022, foi o tema de uma reunião virtual realizada nesta quarta-feira, 26, entre o Ministério Público do Maranhão, as Secretarias Municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Semus) e o Sindicato dos Profissionais da Educação de São Luís (Sindieducação). A previsão é de que as aulas iniciem no próximo dia 1º de fevereiro.

Pelo MPMA, participaram os promotores de justiças Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Educação de São Luís, respectivamente; o Município foi representado pelos secretários Caroline Salgado (Educação) e Joel Nunes Júnior (Saúde), além de assessores das duas pastas; a presidente do Sindieducação, Regina Bordalo, representou a entidade.

No início da conversa, o promotor Paulo Avelar explicou que o objetivo do Ministério Público é verificar as condições em que as escolas municipais se encontram para o início do ano letivo diante do novo crescimento de casos de Covid-19 e outras síndromes gripais registrados desde o final do ano passado em São Luís, no país e no mundo.

“O que queremos saber é se as escolas estão sendo preparadas para cumprir os protocolos sanitários definidos para o combate à pandemia do coronavírus, garantindo um retorno seguro às aulas presenciais para toda a comunidade escolar”, afirmou.

Indagado sobre o atual quadro da pandemia em São Luís, o secretário municipal da Saúde, que está em isolamento em sua casa por ter testado positivo para a Covid, reconheceu o aumento dos casos de síndromes gripais e informou que, somente em um dia, a capital já chegou a atender 5 mil pessoas com sintomas de influenza ou Covid 19. “Mas nos últimos dias já temos observado uma redução na taxa de positividade dos testes para Covid. Sete dias atrás tínhamos uma taxa de 35% de testes positivos e ontem (25) esse índice já estava em 24%. Também percebemos uma redução no atendimento de síndromes gripais”, declarou.

Joel Nunes Júnior também informou que, de acordo com projeções da Semus, o pico do número de casos já estaria ultrapassado e a redução contínua, até patamares iguais aos do final de 2021, chegaria em três ou quatro semanas.

Caroline Salgado esclareceu que nem todas as escolas da rede municipal passaram por reforma, como a administração municipal previa, mas garantiu que em todas as unidades educacionais o protocolo da Covid será obedecido, com a disponibilização de álcool em gel, pontos para lavagem de mãos e distribuição de máscaras para os alunos. “Nós precisamos garantir o retorno das aulas presenciais, assegurando os cuidados sanitários a todos e reparando os prejuízos educacionais dos últimos dois anos”.

O promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves também enfatizou a necessidade do retorno das aulas presenciais. “Não é possível fazer educação para criança nas primeiras séries pelo computador, que não é uma ferramenta habitual para ela. É preciso o envolvimento de toda a comunidade escolar (professores, gestores, pais de alunos) para enfrentarmos os desafios educacionais que temos e foram ampliados com a pandemia”, sugeriu.

RAPOSA – Prefeito Eudes Barros, secretários e vereadores acompanham obras de contenção na MA-203

Na manhã desta quarta-feira, 26, o prefeito Eudes Barros acompanhou as obras de contenção da erosão na MA-203, realizadas pelo Governo do Maranhão, após solicitação do prefeito.

A erosão existe há alguns anos, mas nas últimas semanas apresentou considerável expansão devido ao período chuvoso, se aproximando da MA. Os serviços para conter o avanço do problema iniciaram com o trabalho das máquinas retroescavadeiras no intuito de impedir o fluxo de água da chuva no local.

“Essa obra é muito importante para Raposa, afinal, a MA-203 é o principal acesso que temos para nossa cidade. O Governo do Maranhão atendeu prontamente minha solicitação. Portanto, não há mais o que temer, a circulação de moradores e turistas está garantida”, destacou Eudes Barros.

O prefeito estava acompanhado dos vereadores municipais Laurivan Uchoa, Iran Agrela, Doutor, Daniel Fernandes e Rosa do Araçagy; dos secretários municipais de Infraestrutura, Pedro Alcântara; de Comunicação e Assuntos Metropolitanos, Udes Filho; de Turismo, Alysson Penha; e do chefe de gabinete, Coronel Heron Santos.

Na ocasião, o prefeito acompanhou os serviços de reparo realizados na Rua da Marinha no Jardim das Oliveiras e visitou a Travessa Janaína na Vila Bom Viver, com o objetivo de analisar a infraestrutura desses locais e solucionar problemas para melhorar a qualidade de vida dos moradores.

SÃO LUÍS – Dr. Gutemberg propõe instalação de energia solar em escolas e hospitais do município

Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei n.º 347/21 que trata do aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos em escolas e hospitais da rede pública municipal. A proposição é de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC) e foi encaminhada para as comissões de “Justiça” e “Orçamento” da Casa Legislativa.

Vereador Dr. Gutemberg Araújo (Foto Leonardo Mendonça)

Segundo o PL, a implementação de painéis que convertem energia solar diretamente em energia elétrica nos colégios e hospitais da Prefeitura de São Luís tem o objetivo principal de reduzir gastos públicos. No documento, o vereador Gutemberg Araújo teceu comentários acerca da energia solar, bem como sobre outros benefícios que a população de São Luís terá caso a propositura feita por ele seja aprovada e implementada.

“A energia solar se renova diariamente e de forma permanente, sendo uma das mais expressivas fontes de energia no mundo. No Brasil, por conta da posição geográfica, houve o aumento de 70% na instalação de painéis solares. A utilização deles garante maior custo-benefício, bem como geração de energia limpa e renovável. Dessa forma, nas escolas, os alunos aprendem sobre consciência social e importância de preservar os recursos naturais; e, nos hospitais, diminui-se o consumo de energia elétrica e se consegue fazer economia”, explicou Araújo.

PL – O Projeto de Lei n.º 347/21 informa que o poder executivo regulamentará a lei decorrente dele, estabelecendo os requisitos necessários para a implantação dos painéis solares fotovoltaicos no prazo de 60 dias da vigência daquela legislação.

Segundo o documento, as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentarias próprias, suplementadas, se necessário. O PL também informa que a Lei resultante dele entrará em vigor na data da publicação e que serão revogadas as disposições em contrário.

PT MARANHÃO – A supervalorização de um partido partido

O Partido dos Trabalhadores (PT), no Maranhão, com as devidas exceções, é o que se pode chamar de miscelânea de ideias e ideais. Muitos dos integrantes do PT Estadual defendem pensamentos viáveis, outros nem tanto e agem pela emoção, talvez querendo mostrar serviço ou fazer média com a cúpula nacional da legenda.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

Essa mistura heterogênea, que no passado resultou em vitórias e conquistas da sigla no cenário político maranhense, hoje sofre efeito contrário. Basta verificar a participação derretida do PT no resultado das duas últimas eleições no Estado.

Caiu de forma assustadora o número de candidatos eleitos para o legislativo nas esferas estaual e federal. Aliás, em 2020, em níveis municipais, o PT elegeu apenas um prefeito no interior maranhense e um punhado de vereadores…

Sabe-se que a sigla ainda tem força e prestígio, certamente, por causa de Lula e pelos poucos que se mantiveram fieis ao ex-presidente. Talvez por isso, ainda exista essa supervalorização da legenda como ponto de apoio para as próximas eleições.

No mais, o que se tem observado entre alguns petistas são receitas e mais receitas, além de fórmulas mirabolantes, inclusive querendo Dilma Rousseff como suplente de Flávio Dino ao Senado Federal. Todas essas tentadoras sugestões à base de chocolate, macaxeira, abacaxi e muita marmelada.

MARANHÃO – MPF defende suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores

O Ministério Público Federal (MPF) defende que seja suspensa a decisão que permitiu o pagamento mensal de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores do estado do Maranhão, suas viúvas e dependentes. No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta o risco de dano em se permitir a continuidade desses pagamentos, que causam “vultosos prejuízos aos cofres estaduais afrontando a natureza contributiva, prevista no artigo 40 da Constituição Federal”.

Ex-governadores Sarney, Zé Reinaldo, Lobão, João Alberto e Roseana (Reprodução)

Para ele, a prática afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade. Ainda de acordo com Augusto Aras, a questão já foi enfrentada pelo STF, “que declarou a inconstitucionalidade de pensões de ex-governadores, suas viúvas ou dependentes, em ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas por diversos estados da federação”.

Em outro ponto da manifestação, o PGR cita o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 3.418 contra normas do próprio estado do Maranhão. Na ocasião, o Supremo reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição maranhense e da Lei Estadual 6.245/1994, que conferiram, respectivamente, pensão vitalícia aos antigos ocupantes do cargo de governador do estado e aos cônjuges.

Por fim, Aras destaca que, diante da situação de disparidade entre os estados, ajuizou a ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 745, em setembro de 2020. Na ação, o PGR pede a suspensão imediata dos pagamentos de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes em todos os estados, por entender que o pagamento desses benefícios afronta preceitos fundamentais da Constituição. Com a ADPF, Aras pretende que se dê o mesmo tratamento a todos os estados que se encontram nessa situação.

Entenda o caso – O estado do Maranhão formulou o pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5.528, no qual questiona decisão do Tribunal de Justiça (TJ/MA). O Tribunal concedeu tutela provisória de urgência (liminar) determinando que o secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão restabelecesse o pagamento mensal da pensão vitalícia ao ex-governador do estado. O pagamento havia sido suspenso pela Casa Civil com base na decisão da ADI 3.418, o que levou o ex-governador a impetrar mandado de segurança. Com o restabelecimento do benefício pelo TJ/MA, o Estado do Maranhão recorreu ao STF pra cessar o pagamento.

(Do site do MPF)