O secretário de Infraestrutura de Raposa, Pedro Alcântara, iniciou os trabalhos desta semana acompanhando a execução dos serviços de construção da quadra de futebol society no Residencial Pirâmide. A obra está sob a responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), em parceria com a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEMEL).

Pedro Alcântara acompanhou, também, os serviços de limpeza para pavimentação na Rua da Melancia e o início da pavimentação asfáltica na Rua da Laranja. As duas obras do Governo do Estado, com apoio da Prefeitura de Raposa, são no Residencial Pirâmide.

“Estive na Pirâmide fazendo acompanhamento dessas ações executadas pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Raposa. Iniciamos pela construção da Quadra Society na Pirâmide, e seguimos acompanhando os serviços de limpeza mecânica e terraplanagem na Rua da Melancia, e o início de pavimentação asfáltica nas ruas da Laranja e Bacaba. A conclusão dessas obras de Infraestrutura vai beneficiar muito a população raposense”, destacou.

O vereador Aldir Júnior, líder do PL na Câmara Municipal de São Luís, saiu em defesa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente regional de sua sigla. Em pronunciamento, na sessão plenária desta terça-feira (07/12), o parlamentar criticou reportagem da revista “Crusoé” em que, segundo ele, distorceu informações sobre dinheiro em espécie declarado pelo deputado à Justiça Eleitoral e ao Fisco.

Vereador Aldir Júnior, líder do PL na CMSL

“Eu venho esclarecer, que é importante ressaltar, a quantia nas mãos do deputado Josimar, pega em filmagens no valor de pouco mais de R$ 35 mil foi declarada em seu Imposto de Renda. Contra fatos não há argumentos. A partir do momento em que você não omite sua receita, que está em sua posse, dentro de sua residência, dentro de seu escritório, não existe o que falar sobre corrupção”, declarou o vereador.

Ao concluir seu discurso, Aldir apontou que desde 2017 o deputado federal declara à Receita Federal que movimenta vultosas quantias em espécie, fruto de sua atividade agropecuária. No entanto, de acordo com ele, a revista ignorou essas informações para dizer que dinheiro na mão do parlamentar era fruto de desvio de emendas.

“O deputado Josimar, que é pecuarista, já tinha declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2018, a movimentação de R$ 1,4 milhão em espécie, valores que também foram comunicados à Receita Federal. Portanto, a posse de dinheiro em espécie em casa, embora possa ser um indício de irregularidade, não constitui crime algum, desde que as quantias sejam declaradas ao Fisco conforme os procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Fazenda”, completou.

‘Verdade vai prevalecer’

Ao encerrar seu contundente pronunciamento, Aldir afirmou que tudo que estão atribuindo ao deputado logo será esclarecido. Para ele, nesse momento, as cortinas vão se abrir para que a verdade possa aparecer.

Uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 será realizada no próximo dia 13, no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, às 14h.

Vereador Osmar Filho, presidente da CMSL (Foto Fabrício Cunha)

A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), em ato publicado no último dia 3. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), comandada pelo vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM).

De acordo com o comunicado, a sessão será realizada no formato híbrido, presencialmente e através do Sistema de Deliberação Remota. O cidadão ludovicense poderá participar de forma remota, acessando o site da Câmara – www.camara.slz.br – ou pelo canal “camaraslz” disponível no Youtube.

O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações.

O que é a LOA?

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação financeira e das despesas a serem realizadas pelo Poder Público a cada ano. A LOA apresenta de forma detalhada os valores a serem investidos em cada ação governamental, orientando a gestão das políticas públicas municipais.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 3 de dezembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com medida cautelar de indisponibilidade de bens, contra dois ex-prefeitos da cidade de Alcântara e duas ex-gestoras do Fundo de Previdência do município.

 Estão sendo acionados os ex-prefeitos Domingos Santana da Cunha Júnior (no exercício de 2013 a 2016) e Anderson Wilker de Abreu Araújo (2017 a 2020), Lúcia Maria Moraes Freitas (2013 a 2016) e Alcilene de Abreu Araújo (2017 a 2020).

Pelourinho: símbolo da cidade de Alcântara-MA (Reprodução)

A ação, cuja autoria é do promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, tem por objetivo a condenação dos requeridos por ato de improbidade administrativa, devido à ausência de repasse das contribuições previdenciárias ao respectivo Fundo Previdenciário, que atualmente possui um déficit atuarial de cerca de R$ 12 milhões. Denúncias levadas à Promotoria de Alcântara dão conta de que os servidores públicos municipais estão tendo dificuldades em obter os benefícios previdenciários quando solicitado.

O membro do Ministério Público requereu a medida cautelar para decretação da indisponibilidade dos bens dos demandados no montante de R$ 12.285.291,38, a fim de reparar o dano ao erário.

No mérito da ação, foi requisitada a condenação dos réus à perda da função pública se estes ainda exercerem alguma; à suspensão dos direitos políticos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

A título de indenização, o Ministério Público pediu que os réus sejam condenados ao ressarcimento dos danos causados ao Fundo Municipal de Previdência de Alcântara. Domingos Santana da Cunha Júnior e Lúcia Moraes Freitas devem arcar com o valor de R$ 6.280.582,90. Já Anderson Wilker de Abreu Araújo e Alcilene de Abreu Araújo com R$ 6.004.708,48. Esses valores devem ser corrigidos monetariamente, com juros fixados pela taxa legal, a partir de cada um dos pagamentos.

INVESTIGAÇÕES

 A Ação Civil Pública teve como base procedimento investigatório para apurar indícios de irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Alcântara, denunciadas em representação do Sindicato dos Servidores Municipais.

Além disso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada pela Câmara de Vereadores de Alcântara, em seu relatório final, também concluiu pela existência das irregularidades na gestão do RPPS de Alcântara, sobretudo no que diz respeito ao não recolhimento de contribuições previdenciárias aos cofres da autarquia previdenciária, sendo apurado um possível desfalque de R$ 2.600.000,00.

A pedido do Ministério Público, uma auditoria do Ministério da Economia no Fundo Previdenciário de Alcântara apontou inúmeras fraudes praticadas durante o período em que os requeridos eram responsáveis pela gestão, entre as quais ausência de repasses de contribuições patronais e das contribuições descontadas dos servidores públicos pela Prefeitura de Alcântara.

A auditoria em tela concluiu que, nos períodos de dezembro de 2014, junho a dezembro de 2015 e maio a dezembro de 2016, período em que Domingos Santana da Cunha Júnior era prefeito de Alcântara e o Fundo Previdenciário era presidido por Lúcia Maria Moraes Freitas, não foram repassados o valor de R$ 1.737.863,95, referentes a contribuições regularmente descontadas dos servidores municipais, mas não repassadas ao Fundo Previdenciário.

Igualmente, os réus Anderson Wilker de Abreu Araújo e Alcilene de Abreu Araújo praticaram a mesma irregularidade, deixando de repassar ao Fundo Previdenciário a quantia de R$ 1.307.877,95, correspondente aos períodos de abril de 2017 a dezembro de 2017, dezembro de 2018 e dezembro de 2019. (CCOM-MPMA)

O Projeto Social Alvorada foi criado em 2020 com o propósito de transformar vidas a partir do esporte e da educação, promovendo, assim, o desenvolvimento educacional e social de crianças e adolescentes de baixa renda em Imperatriz. O projeto atende mais de mil alunos, além de impactar positivamente a vida de diversas outras pessoas através de palestras e seminários educativos para a população. Nesse sentido, pensando em dar continuidade a esse propósito e ampliar cada vez mais o Projeto, e buscando alcançar mais jovens, a Fribal renovou o contrato de patrocínio com o Projeto Alvorada, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

Projeto Social Alvorada tem patrocínio renovado com Fribal

O coordenador do Projeto Social, Allan Ferreira, evidencia a felicidade da renovação do patrocínio, tendo em vista a importância desse incentivo para que o trabalho do Projeto Alvorada continue e possa abranger mais cidades do Maranhão.

“Renovar esse apoio é muito importante para o Projeto Alvorada. Ficamos muito felizes em saber que, ao longo deste ano, conseguimos atender às expectativas da sociedade e da Fribal, como empresa incentivadora, além de conquistarmos, por meio do nosso trabalho, a credibilidade concretizada nesta parceria. Estamos renovando o contrato, após 12 meses, na condição de alcançarmos mais crianças, agora em 6 polos diferentes, incluindo um novo polo em São Luís. Somos muito gratos em saber que a Fribal continua acreditando no nosso projeto como um mecanismo, uma ferramenta de transformação de crianças e jovens. E que, juntos, possamos ajudar as famílias mais carentes”, afirmou.

A diretora de Gestão de Gente da Fribal, Thalita Mandium afirma que o incentivo da Fribal é uma forma de contribuir com o desenvolvimento social e pedagógico de crianças e jovens do estado. “Renovar o nosso apoio ao Projeto Alvorada é uma oportunidade de ampliarmos nossa atuação social e reafirmarmos o nosso compromisso social com a juventude maranhense. Dessa forma, estamos muito felizes em poder renovar essa parceria que já gerou muitos frutos e que, com certeza, alcançará mais vidas neste novo ciclo”, realçou a diretora.

Ampliação do Projeto Alvorada

O Projeto Alvorada tem o objetivo principal de acolher e transformar realidades de jovens, agregando valores e viabilizando novas oportunidades, por meio de atividades como Judô, Futsal, Futebol de campo e Ballet, além de assistência social que é oferecida às famílias dos alunos. O projeto já atende mais de mil alunos, pensando em ampliar as ações sociais e alcançar mais vidas, o Projeto Alvorada, com apoio da Fribal, está com um projeto de expandir suas atividades para mais cinco municípios maranhenses, sendo eles: Buritirana, Senador La Roque, Campestre, Davinópolis e a capital, São Luís.

Aliados de outrora, quando Roberto Rocha foi eleito senador e Flávio Dino, governador do Maranhão em 2014, desde meados de 2016 as duas lideranças políticas do Estado deixaram de compartilhar o mesmo palanque. De lá pra cá, RR tem sido o mais ferrenho crítico de Dino que, em seu discurso de posse no dia 1° de janeiro de 2015 prometeu, da sacada do Palácio dos Leões, tirar o Maranhão da zona de pobreza extrema.

Quase sete anos se passaram e de grandeza mesmo, no sentido da palavra, o Maranhão só manteve o nome que, na “forma gramatical” é no “aumentativo”. Os indicadores sociais do Estado, de acordo com recente pesquisa do IBGE, são os piores do Brasil, perdendo em tudo até para o vizinho Piauí, que gramaticalmente falando, só tem uma consoante, no caso a letra ‘P’ de pobreza.

Mesmo assim, os piauienses têm, sem sombras de dúvidas, educação e saúde públicas com qualidade superior ao Maranhão que, mesmo com terras férteis, rios perenes e clima compatível para o uso da máxima “Nesta terra, em se plantando, tudo dá”, não consegue deslanchar social e economicamente falando. Segue “operando no vermelho”, dando motivos de sobra para o xará do governador Flávio Dino, Flávio (Bolsonaro) alardear os dados em nível nacional e Roberto Rocha criticar com certa propriedade…

Na sessão ordinária desta segunda-feira (6), o vereador Marcial Lima (Podemos) usou o Pequeno Expediente para defender que o Poder Público Municipal e Estadual se juntem para instalar no parquinho da Avenida Litorânea uma feirinha cultural, aos moldes da que já existe na Praça Benedito Leite.

Vereador Marcial Lima (Foto Fabrício Cunha)

“Precisamos utilizar esse espaço para incentivar a venda de artesanato, comida típica, tudo feito pelos produtores locais, de forma organizada e com estrutura”, afirmou.

O parlamentar destacou que a Avenida Litorânea dispõe de grande fluxo de pessoas, por ser um importante ponto turístico da capital, assim como uma grande rede hoteleira. “Queremos provocar esse debate para que nossa cidade possa ganhar esse presente, uma feira permanente na orla da praia”, destacou.

Marcial Lima também agradeceu publicamente pela organização da 17ª edição do Tributo ao Rei do Baião, iniciativa de sua autoria, realizada no último fim de semana. “Este ano tivemos a coragem de fazer um evento só com atrações locais, com pessoas maranhenses e foi um sucesso. Arrecadamos cerca de duas toneladas de alimentos, que iremos doar para instituições. Agradeço o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís e todas as instituições que contribuíram direta ou indiretamente.

O discurso se encerrou com Marcial Lima colocando seu programa jornalístico veiculado na rádio AM à disposição da Câmara, para divulgar ações e propor discussões democráticas.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, fez um relato na sessão desta segunda-feira (6), informando sobre o lançamento do programa De Mãos Dadas. A ação social é uma iniciativa do parlamentar que tem como objetivo distribuir cestas de alimentos a famílias carentes da capital e municípios do interior do Maranhão. A ação será intensificada este mês, durante o período natalino.

Vereador Osmar Filho, presidente da CMSL (Foto Fabrício Cunha

O parlamentar ressaltou que, desde o início da pandemia, tem buscado forma de contribuir com a população que mais precisa, amenizando, principalmente, a dor e o sofrimento das pessoas. Entre estes esforços está a garantia do alimento em diversas comunidades de São Luís.

“Queremos que todos os colegas participem conosco. Queremos também estimular para que cada um faça sua parte em ajudar quem mais precisa, principalmente os que estão em situação de vulnerabilidade social, ainda em consequência da pandemia. Agradeço aos vários colegas vereadores que participaram desta ação conosco”, pontuou o vereador.

Osmar Filho ressaltou o aumento do quadro de pessoas em vulnerabilidade, que cresceu ainda mais com a pandemia da Covid-19. “Temos acompanhando os indicadores, no Brasil e no mundo, o mapa da fome tem aumentado. Se cada um fizer sua parte, não resolveremos o problema, mas vamos amenizar a dor de quem mais precisa”, destacou o parlamentar.

O vereador lembrou as críticas pela ação. “O que mais nos fortalecia era ver a emoção e alegria das pessoas. Muitas que, esperavam aquela alimentação para seguir seu dia. Só quem tem fome e quem sabe o valor de uma cesta básica é quem está precisando”, enfatizou Osmar Filho. A primeira edição do programa será na quinta-feira (09), em comunidades da capital.

O programa De Mãos Dadas foi inspirado na ação de fim de ano, com iniciativas natalinas promovidas pelo vereador em bairros de São Luís. Este ano, a campanha se amplia para todo o estado.