JOÃO LISBOA – MPMA oferece denúncia contra padrasto que abusou da enteada por oito anos

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia no último sábado, 18, contra um padrasto que abusou da enteada por oito anos. A denúncia é assinada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa. O abuso veio à tona porque a própria vítima registrou o ocorrido com uma gravação em vídeo de celular.

A promotora de justiça relata que o acusado já convivia com a mãe da vítima há muitos anos e que estuprava a criança na ausência da genitora. De acordo com as investigações, o agressor se masturbava e mantinha relações sexuais desde que a criança tinha oito anos de idade, inclusive obrigando-a a tomar comprimidos anticoncepcionais para que não engravidasse.

A representante do Ministério Público alerta que os casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, em sua maioria, são praticados por pessoas próximas, tais como padrastos, tios, vizinhos e até mesmo o pai da criança.

Por esse motivo, a promotora de justiça recomenda que os pais se mantenham em estado de alerta a fim de evitar ou perceber possíveis casos de abuso sexual infantil.

“Foi desse contexto de vida familiar, abusando da confiança da companheira, da condição de padrasto e da consequente posição de autoridade que exercia sobre as vítimas, que o denunciado aproveitou-se para praticar diversos e sucessivos abusos sexuais durante oito anos”, destaca Maria José Corrêa.

PENA
O denunciado deve responder por vários crimes de estupro, disciplinados pelo Código Penal, praticados contra a vítima ao decorrer de oito anos. Dentre as classificações estão: estupro de vulnerável, quando a vítima tem até 14 anos de idade; estupro, vítima maior que 14 anos de idade; com aumento de pena pela metade por ter proximidade com a vítima, o que caracteriza relação de autoridade. Com as agravantes, o acusado pode ser condenado até 25 anos de reclusão. (CCOM-MPMA)

RAPOSA – Prefeitura entrega kits de alimentos nas escolas municipais que não tiveram aulas presenciais

Os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino estão recebendo os kits com os alimentos para preparo em casa. A entrega está sendo realizada pela Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou ontem, 20, e irá acontecer até o final do mês de dezembro. Estão sendo beneficiados alunos de cinco escolas do município.

Para garantir a entrega dos kits, a secretária de educação Verismar Gomes, esteve presente nas escolas do município e destacou a importância desses alunos receberem os kits composto por 12 itens até para contribuir na realização da ceia de Natal. Ela ressaltou que os gêneros alimentícios que formam os kits foram adquiridos com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão sendo entregues aos estudantes das redes públicas de ensino que não retornaram no ano de 2021.

“Então, agora com encerramento das aulas, os pais estão vindo fazer as rematrículas dos seu filhos, e aproveitam o momento para receberem os kits de alimentação escolar. São cinco escolas nessa situação: O Pescador, Criança Esperança, Sarney Filho, Jarbas Passarinho e Maria Rosa Reis Trindade, na Pirâmide. O prefeito Eudes Barros tem todo cuidado com esses itens que chegam ao município”, afirmou.

A moradora da Pirâmide, Jaqueline Freitas, relatou que tem três filhos que estudam na escola Jarbas Passarinho e ressaltou que é muito importante a Prefeitura de Raposa entregar esses kits para essas famílias que estão precisando, principalmente aquelas que perderam seus empregos por conta da pandemia da Covid-19.

“Com certeza esses kits chegaram na hora certa para beneficiar essas famílias que tanto precisam desse auxílio. Então, eu só tenho a agradecer à prefeitura e a escola por toda essa ajuda que estão nos dando, e por sempre buscar caminhos para não deixar os alunos fora da escola”, frisou.

A professora Bernada Sousa, diretora da escola Jarbas Passarinho, ressaltou que os pais ao chegarem na escola são bem atendidos pelos profissionais da educação, eles assinam o boletim com as notas dos alunos e em seguida fazem a rematrícula dos seus filhos e já levam histórico escolar, sua declaração e também recebem um kit com gêneros alimentícios: “Todos os alunos irão receber os kits e os pais que tiverem até três filhos matriculados na escola, irão receber até três kits”, finalizou.

MAL NECESSÁRIO? – Combatido por Dino em 2014, grupo Sarney agora serve pra reforçar nome de Brandão

A base de sustentação da campanha eleitoral de Flávio Dino em 2014 para governador foi o discuso de “libertar o Maranhão de meio século sob o domínio do grupo político liderado por José Sarney”. Esse argumento foi primordial para a vitória da “chamada oposição” contra quem estava à época, no executivo estadual, no caso, a governadora Roseana Sarney e sua tropa.

Carlos Brandão e Adriano Sarney: juntos e misturados por 2022 (Foto Reprodução)

Após o resultado vitorioso de Flávio Dino nas urnas as coisas começaram a mudar. Muitos dos integrantes da “equipe roseanista”, ao perceberem que a “barca da oligarquia” estava naufragando, pularam para a nau comandada por Dino, que se reelegeu com facilidade governador em 2018. Entre os sobreviventes do “naufrágio oligárquico”, exemplificam-se Luis Fernando Silva, Gastão Vieira, Simplício Araújo e temais personalidades da política partidária maranhense que faziam juras de amor e fidelidade ao grupo sarneyzista.

O tempo passou, a mídia institucional do governo ensaiou travar o conglomerado de comunicação dos Sarney, mas a propaganda governista acabou sendo ampliada para as torres e antenas do sistema midiático do referido grupo, e os discursos e linhagem passaram a ser feitos de forma bilateral. Por outro lado, quase que no mesmo tempo, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), sobrinho de Roseana, político da chamada  “nova geração”, iniciou seu processo de aproximação ao grupo de Dino, quando abdicou da marca Sarney em sua nomenclatura política.

Mesmo assim as costuras para o novo look chamado “sarnodinista” entraram no ateliê da política, na medida em que os discursos do passado se transformaram em elogios e galanteios ao atual governo. A “tomada de benção” de Flávio Dino ao experiente José Sarney, considerado a maior expressão viva da política nacional, era o que faltava acontecer e aconteceu há cerca de dois anos. Foi o que deveria se chamar de “todos e tudo pelo Maranhão”.

Novos encontros e conversas salutares entre ambos os lados viraram rotina, mesmo lembrando que até 2014, a ideia era “proclamar a república do Maranhão”. Atualmente, a robustez midiática segue de forma firme e forte, sem direito a qualquer tipo de crítica ao “agente financiador”…

Apesar de todo esforço, percebendo a fragilidade do vice Carlos Brandão, seu pré-candidato a governador em 2022, Flávio Dino passou a adotar o “estilo” nome de equipes de sala de aula do antigo primário em grupo escolar. “Unidos Venceremos” e a “União faz a força” passaram a ser a filosofia de vida do governo dinista e assim, nada como reforçar o diálogo com integrantes do ainda grupo Sarney.

Na quinta-feira passada, para o “encontro jantarado” promovido por Carlos Brandão visando reforçar o seu projeto como pré-candidato ao governo no ano que vem,  convites foram feitos e entregues a torto e a direito. Estrategicamente, Dino não compareceu ao evento, talvez pra não provocar um “forçamento de barra”. Na ocasião, Adriano Sarney (com nome de fantasia mesmo), declarou em alto e bom som o seu apoio incondicional, bem como do PV à pré-candidatura de Brandão. Era tudo o que todos os presentes e muitos ausentes queriam ouvir…

Como dizem alguns analistas, “na política, o discurso de guerra do passado pode virar no presente a mensagem de aliança para o futuro”. Que o diga Geraldo Alckmin sobre sua oratória no pretérito com relação ao seu, agora, “cumpanheiro” Lula!

SÃO LUÍS – Câmara Municipal concede gratificação a servidores efetivos

O Projeto de Resolução nº 011/21, que visa instituir a Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) para os servidores efetivos da Câmara de São Luís, foi aprovado na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (20) da Casa Legislativa e segue para publicação.

Sede da Câmara Municipal de São Luís

Durante a leitura da Ordem do Dia, o presidente Osmar Filho (PDT) solicitou a tramitação dessa proposição em caráter de urgência e a aprovação dela se deu em única discussão e em única votação pela unanimidade do plenário. Na ocasião, o vereador cumprimentou os servidores da Casa que se fizeram presentes na galeria.

“Gostaria de cumprimentar os servidores da Casa que estão ali (na galeria) e que muito contribuem com as nossas atividades. Esta é uma forma de reconhecimento de todo o plenário aos valorosos serviços que vocês prestam à Câmara e à sociedade”, declarou Osmar Filho.

Proposição – O Projeto de Resolução nº 011/21 é de autoria da Mesa Diretora da Casa e foi assinado no último dia 15 pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), bem como pelos 1º e 2º secretários, respectivamente os parlamentares, Octávio Soeiro (Podemos) e Aldir Júnior (PL).

A redação do documento informa que fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) e que ela deverá ser concedida aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Luís que tiveram ingresso na forma do art. 16 da Lei 4.615 de 19 de junho de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

O Projeto de Resolução esclarece que a GDALM será concedida ao servidor que esteja comprovadamente em pleno exercício das atividades no Poder Legislativo Municipal, no percentual de 50% do vencimento base.

A proposição comunica ainda que não terá direito à concessão da GDALM o servidor que se afastar em virtude de: licença para atividade política partidária; licença para exercício de mandato eletivo; licença para tratar de interesse particular; licença para acompanhar cônjuge, sem percepção de remuneração; licença por motivo de doença em pessoa da família; suspensão decorrente de sindicância, instrução de processo administrativo disciplinar, medida cautelar de suspensão adotada por autoridade competente; bem como disposição para qualquer órgão da administração direta e indireta, federal, estadual ou municipal;

Segundo o projeto, a concessão da GDALM é condicionada à comprovação de lotação do servidor e ao desempenho pleno das atividades, com presteza e assiduidade, no Poder Legislativo Municipal.

A proposição informa também que as despesas decorrentes da execução da presente Lei serão custeadas pela dotação orçamentária do Poder Legislativo Municipal.

Por fim, o documento também explicita que a resolução entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022, observados os preceitos contidos na Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020 (Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV2 – Covid 19 – e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal).

FIM DE SEMANA – Osmar Filho distribui cestas básicas e visita comunidades em São Luís

Entrega de cestas básicas, visitas em comunidades e incentivo ao esporte amador da capital, foram algumas das ações que o presidente da Câmara da capital, vereador Osmar Filho (PDT) participou.

Vereador Osmar Filho visitando comunidades em São Luís

Na sexta-feira (17), entregou alimentos por meio do projeto “De Mãos Dadas”, no Residencial Piquizeiro, Cedro e no Jardim Tropical a centenas de moradores.

No sábado (18), foi a vez dos moradores da Portelinha, na região da Ilhinha, no São Francisco e Vila Romário, na Zona Rural, receberem as doações.

Paralelo ao de “De Mãos Dadas” o “Mulheres da Gente”, gerenciado pela esposa do vereador, Clara Gomes, distribuiu 150 kits de roupas e calçados a famílias da Portelinha, Vila Romário e Liberdade, que foram arrecadados pela campanha “Brechó da Solidariedade”.

O parlamentar prestigiou o “Natal da Esperança”, realizado pela Prefeitura de São Luís na noite de sábado, na Ilhinha.

Já no domingo (19), o pedetista esteve no encerramento da Copa Saraivão, um evento esportivo na região da Vila Conceição, no Coroadinho. Acompanhado do também vereador Nato Júnior (PDT).

O vereador encerrou a agenda movimentada no bairro da Vila Palmeira, no “Natal Foca em Ação”, um evento promovido pelo líder comunitário Daniel Foca, com o seu apoio.

SANTA HELENA – Prefeito Zezildo recepciona Othelino e convidados na ‘Cavalgada da Amizade’

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste domingo (19), da sétima edição da ‘Cavalgada da Amizade’, no Distrito de Queimadas, em Santa Helena. Acompanhado da sua esposa e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, o parlamentar falou da satisfação em prestigiar o evento, que é organizado há sete anos pela família Lobato, reunindo vaqueiros e simpatizantes de toda a região.

Othelino e Zezildo Almeida participam da Cavalgada da Amizade (Foto Dney Justino)

A cavalgada, que também contou com a presença do prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, percorreu o povoado Queimadas até o Parque Pecuário Luiz de Souza Lobato, congregando grande número de adeptos da atividade e mantendo a tradição de um dos eventos mais prestigiados da região.

Othelino Neto disse que, além de ser um momento de confraternização, a iniciativa também tem como objetivo valorizar a prática desse esporte, que já é tradição no município.

“É um prazer estar aqui prestigiando mais uma edição da cavalgada, pois sinto-me em casa quando estou em Santa Helena. Muito feliz de participar do evento, acompanhado desse grupo tão querido. Agradeço ao prefeito Zezildo e à família Lobato pelo convite”, disse o parlamentar.

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, destacou que a cavalgada é, também, uma celebração da união entre as populações dos municípios vizinhos, que sempre participam ativamente do encontro.

“Já são sete anos de cavalgada e, hoje, ela saiu ainda mais fortalecida com a presença do deputado Othelino Neto e da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula, somando conosco nesse evento tão importante para nossa comunidade. É uma reunião de famílias e a população está fazendo a festa cada vez mais bonita”, enfatizou Zezildo.

INOVAÇÃO – Equatorial inaugura primeiro posto de carregamento para carros elétricos do Maranhão

O projeto, que faz parte de um estudo pioneiro de pesquisa de mobilidade elétrica, também disponibiliza 10 bicicletas elétricas para uso gratuito da população no Parque do Rangedor, em São Luís

 Trabalhando pelo futuro todo dia, a Equatorial Maranhão inaugurou neste sábado (18) o primeiro Eletroposto do Maranhão, marcando mais uma etapa do seu projeto de Mobilidade Elétrica no estado. Instalado no Parque do Rangedor, o eletroposto permite que a população carregue até dois carros elétricos simultaneamente e gratuitamente, junto com uma estação de 10 bicicletas elétricas para uso gratuito da população, utilizando como uma das fontes de alimentação a energia solar, limpa e renovável.  Além disso, foi doado um carro elétrico para a Secretaria de Governo que será utilizado na fiscalização e vistoria dos parques públicos.

Primeiro Eletroposto fica no Parque Rangedor em São Luís

Investimento – A iniciativa do Grupo Equatorial acontece por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e conta com o investimento de outras nove empresas do setor elétrico, representadas pela Global Participações em Energia. O investimento total do projeto em cinco estados da federação é de aproximadamente R$ 19 milhões, sendo que o projeto no Maranhão conta com a importante parceria do Governo do Estado.

 O que é mobilidade elétrica e porque a Equatorial investiu nesse projeto

Mobilidade elétrica é um termo utilizado para definir a eletrificação dos meios de transporte, ou seja, a possibilidade de locomoção por meio de veículos movidos 100% a energia elétrica. O principal objetivo do Projeto de Mobilidade Elétrica da Equatorial é fomentar e avaliar o uso de veículos elétricos pela comunidade maranhense frente ao cenário atual de mobilidade urbana, de forma a incentivar a adesão e contato mais próximo com a tendência mundial de eletrificação das frotas de carros. Desta maneira irá contribuir com a descarbonização do meio ambiente, promovendo o uso sustentável da energia e fomentando a redução de impactos ambientais provenientes do uso de combustíveis fósseis (fontes de energia não renováveis que contêm alta quantidade de carbono, utilizados nos veículos comuns, como gasolina e diesel).

Veículos elétricos são movidos exclusivamente por eletricidade e podem ter um ou mais motores, que dependem da energia armazenada em baterias, geralmente de íons de lítio, para funcionar. Por não ter os combustíveis fósseis como fonte, os carros elétricos não emitem CO2 (dióxido de carbono) e não poluem o meio ambiente.

Um carro elétrico popular como o modelo ZOE, da Renault (mesmo modelo que foi doado ao Governo do Estado), leva em torno de 3 horas para uma carga completa e permite o percurso de até 250 km. Levando em consideração que cada carga completa consome 52 kWh de energia, o valor médio para cada carga, na tarifa convencional do Maranhão (R$ 0,76597 para cada kWh) com adição dos encargos, tributos estaduais e federais, o valor de uma carga completa sairia em média *R$ 60,00 por carga (*valor médio calculado para um cliente convencional residencial). Para efeito comparativo, encher o tanque de gasolina de um carro a combustão do mesmo porte custa hoje em torno de R$ 250,00.

Além de criar uma proposta sustentável para o transporte, o projeto também busca desenvolver inovações tecnológicas e diversificar as fontes energéticas; fomentar a qualidade de vida da comunidade através do uso das bicicletas disponibilizadas para o lazer; e estimular o avanço tecnológico nacional através do desenvolvimento de sistema de carregamento de veículos. De acordo com o Engenheiro de Inovação do Grupo Equatorial, Lucas Pinheiro, “o projeto tem o objetivo de fomentar e incentivar a mobilidade elétrica no Maranhão para gerar discussão sobre o tema, inovar e apresentar essa tecnologia para a sociedade de forma a estimular uma mudança natural, inclusive de entendimento sobre essa possibilidade, que muita gente as vezes nem enxerga, mas que sim, já existe e a gente começa com a disponibilização dessa estrutura para que todos possam ter acesso. Estamos com três carros na frota da distribuidora e disponibilizamos um veículo elétrico para o Governo já dar início ao uso, vamos acompanhar e ajudar nessa mudança cultural, incentivando isso para o espaço público. A função do programa de Pesquisa e Inovação é ser pioneiro, é trazer esse tema para discussão”, enfatizou Lucas.

Esta iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, do qual o Grupo Equatorial é signatário e tem como foco: Educação de Qualidade, Energia acessível e limpa e Ação Global contra a mudança global do clima. “Dentro da estratégia do Grupo Equatorial, atuar com inovação e sustentabilidade é algo cada vez mais presente nas nossas iniciativas. A mobilidade elétrica é uma realidade que queremos fomentar, contribuindo para diminuir a emissão de poluentes na atmosfera, já que o carro elétrico é considerado um meio de transporte limpo. De maneira pioneira, o Grupo está possibilitando o acesso dessas tecnologias à população dos estados onde atuamos”, afirma Augusto Miranda, CEO do Grupo Equatorial.

O Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, comenta que este investimento renderá excelentes frutos no Maranhão e que a distribuidora tem grande satisfação em proporcionar esse projeto de maneira pioneira no estado. “Alinhado com os acontecimentos e avanços mundiais dentro dessa realidade de mobilidade elétrica, temos certeza que este projeto será de grande valor para o Maranhão, despertando a população para o futuro, que já está acontecendo aqui perto de nós.  É com muito orgulho que somos a primeira empresa do grupo a concretizar esse projeto, dentro do nosso papel social de despertar uma consciência sustentável, que é algo que temos feito desde a implementação dos postos de reciclagem, há 10 anos, dentre diversos projetos que vem sendo executados. Esta já é uma realidade muito próxima e precisamos estar preparados e contribuindo para esses avanços tão importantes para o meio ambiente, para o Maranhão e para as pessoas”, destacou Sérvio Túlio.

A inovação do Carro elétrico já é novidade

Sobre o uso do eletroposto e das bicicletas elétricas

A parceria entre Equatorial Maranhão e o Governo do Estado possibilitou que o eletroposto fosse instalado no Parque do Rangedor, um local público na capital, abraçado por projetos da distribuidora desde a sua inauguração.

“O Grupo Equatorial está fazendo uma doação de equipamentos para o Parque Rangedor, a fim de que haja estímulo a uma transição energética, no futuro, que é uma tendência, sem dúvidas, no mundo e no Brasil, no que refere à matriz energética da mobilidade. Acreditamos que os veículos elétricos são uma tendência que irá crescer e, no Rangedor, haverá essa experimentação desse futuro, com serviços de administração do parque, que estarão com veículos elétricos e a disponibilização das bicicletas elétricas para os frequentadores do parque”, ressaltou o governador Flávio Dino.

Instruções e horário de funcionamento do eletroposto – O eletroposto conta com duas estações de carregamento e está funcionando no horário do parque, de domingo a domingo, das 5h às 11h e das 16h às 21h e pode ser utilizado por qualquer pessoa que deseje carregar seu carro elétrico, gratuitamente, por ordem de chegada. Já as 10 bicicletas elétricas poderão ser utilizadas dentro do parque a partir desta segunda–feira (20), com liberação a ser feita por meio do aplicativo “E+ Mobilidade Elétrica” disponível nas lojas de smartphones para download. O usuário deverá realizar um cadastro no APP, incluindo um cartão de crédito que será utilizado apenas para fins de garantia de devolução da bicicleta. O uso do equipamento poderá ser feito durante uma hora, na ciclovia de dentro do parque, e a devolução deve ser feita dentro desse prazo à estação. O aplicativo é seguro e os dados informados serão utilizados apenas para essa finalidade, conforme termos de uso explícitos no APP. Em horário comercial haverá um instrutor da Equatorial Maranhão.

As bikes elétricas já estão à disposição da população no eletroposto do Parque Rangedor

Mobilidade elétrica em outros estados

O investimento também levará o projeto para as demais distribuidoras da Equatorial Energia no Piauí, Pará e Alagoas e, também, para o Campus da UFMS, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Todas as cinco capitais receberão, ainda em 2021, a mesma quantidade de carros e bicicletas elétricos.

Para dar continuidade aos projetos de Mobilidade Elétrica, o Grupo Equatorial entregará em 2022 

Rota Mercosul- Criação de rota elétrica de 832 km, interligando Santa Catarina ao Uruguai, através do Rio Grande do Sul, fechando uma rota no Mercosul. A Rota Elétrica interligará o município de Torres/RS à Santa Catarina; e o município de Chuí e Jaguarão/RS ao Uruguai. Investimento de R$ 13 milhões, dentre equipamentos e o desenvolvimento da pesquisa científica relacionada.

Frotas Elétricas- Disponibilização de Carros Elétricos na frota de carros da Distribuidora no MA (piloto), avaliando benefícios e ganhos. Investimento de R$ 4 milhões, dentre equipamentos e o desenvolvimento da pesquisa científica relacionada. Como parte desse investimento há o projeto Rota do sol- Rota de Carregadores de Veículos Elétricos entre São Luis e Teresina, permitindo essa mobilidade de um estado ao outro com uso de carro elétrico.

 

 

IMPERATRIZ – MPMA aciona Município por não convocar aprovados em concurso e por desvio de função

O Ministério Público do Maranhão propôs, no último dia 15, uma Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz por prática de desvio de função e por não convocar os aprovados nos concursos já realizados pelo ente municipal. A ACP foi proposta pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, João Marcelo Moreira.

Fachada da sede da Prefeitura de Imperatriz (Foto Reprodução)

O promotor de justiça explica que esta é a segunda ação contra o Município de Imperatriz apontando ilegalidades por não convocar os aprovados em concurso público. A primeira, que foi protocolada em novembro deste ano pela referida Promotoria, enfocou as contratações precárias expiradas ou renovadas irregularmente.

Nesta ação, o Ministério Público questiona a prática de desvio de função, apurada em procedimento investigatório, que constatou uma manobra que desloca servidores, em grande parte nomeados, para cargos em comissão (direção, chefia e assessoramento), a fim de trabalharem em funções técnicas diferentes das do cargo de origem e que deveriam ser supridas por pessoas aprovadas em concurso já homologado.

Concurso

No ano de 2019, o Município realizou concurso público para o preenchimento de diversas vagas. O Edital 001/2019 disponibilizou vagas para os cargos de enfermeiro e nutricionista, dentre outros. Quanto à área administrativa, o Edital 002/2019 ofertou vagas para os cargos de assistente social e educador físico.

Os dois concursos foram homologados pelo prazo de dois anos em 2020. No entanto, os aprovados não foram convocados para ocupar os cargos criados e homologados. Em vez disso, o Município de Imperatriz vem mantendo pessoas nomeadas em cargos de comissão com atribuições técnicas diversas do cargo de origem, caracterizando desvio de função.

Os casos foram denunciados à 2ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa, com a relação de servidores nomeados que atuam como enfermeiros no Município de Imperatriz. Os registros do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde mostram o nome de 27 comissionados nas escalas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA São José, Hospital Municipal de Imperatriz – Socorrão e Hospital Municipal de Imperatriz Infantil – Socorrinho. A relação também mostra o registro de escalas de jornada extra destas pessoas, o que, para o Ministério Público, evidencia a necessidade de convocar os aprovados em concurso.

As investigações do MPMA apontam ainda o desvio de função de 3 cargos de nutricionista no Hospital Municipal de Imperatriz e na Unidade Básica de Saúde Maria das Graças Viana Silva; de 14 cargos de assistente social, com vagas distribuídas nos Centros de Referência à Assistência Social; além de 7 educadores físicos em academias de saúde comunitárias.

PEDIDO

Diante dos fatos, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça determine, em tutela de urgência, que seja deferida a convocação dos aprovados no concurso público realizado pelo Município de Imperatriz, sendo 27 enfermeiros, três nutricionistas, 14 assistentes sociais e seis educadores físicos.

O MPMA requer ainda o prazo de 10 dias para a manifestação do Município, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento da decisão, na pessoa do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos. (CCOM-MPMA)

SÃO LUÍS – MPMA recomenda ao Estado providências para combater possível surto de gripe

Medida é decorrente do surgimento de casos registrados de H3N2 em vários estados

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, expediu na sexta-feira, 17, uma Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), para que sejam adotadas providências diante da possibilidade de surto de H3N2 no Estado. O vírus H3N2 provoca os típicos sintomas de gripe, como dor de cabeça, febre, dor de cabeça e congestão nasal.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

Além de informar à Promotoria de Justiça se já houve registros de H3N2 no estado, no período de outubro até esta data, a Secretaria de Saúde foi orientada a realizar o monitoramento dos casos de Influenza, sobretudo nos grupos de risco, por meio da coleta de amostras para realização do painel viral, a fim de identificar o vírus causador.

No documento, a promotora de justiça Glória Mafra também sugeriu que a secretaria coloque em atividade o protocolo de contingência para Influenza A e subtipos – H3N2, no qual devem estar previstos: fluxo de atendimento dos pacientes; vigilância epidemiológica (notificação dos casos suspeitos e confirmados); protocolo de coleta da amostra biológica.

Ainda devem estar contemplados no contingenciamento o protocolo de dispensação do antiviral Oseltamivir (Tamiflu) para as unidades de saúde pública e privada do Estado do Maranhão; recomendações de medidas preventivas para instituições escolares públicas e privadas, instituições de longa permanência (asilos) e locais com população privada de liberdade; compatibilização do período de recesso e férias dos profissionais de saúde diante de uma possível ocorrência de surto de Influenza no Estado.

A promotora de justiça, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA (CAOp/Saúde), justificou a manifestação em virtude de que já foram registrados casos de H3N2 (subtipo de Influenza A) em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Amazonas, inclusive com óbitos. “É um quadro que desperta a atenção, uma vez que os surtos e as epidemias de gripe costumam acontecer entre os meses de abril, maio, junho e julho, na virada entre outono e inverno, razão pela qual se configura como situação incomum o atual aumento da ocorrência de síndromes gripais”, considerou.

Glória Mafra chama atenção ainda para o fato de que tal situação é especialmente preocupante no atual período do ano, devido ao aumento do trânsito de pessoas no período de férias e de festividades de final de ano, o que tem o potencial de intensificar a transmissão de agentes patógenos, com a possibilidade real de aumento de casos de Síndromes Respiratórias, inclusive na sua forma mais grave.

Foi solicitado à Secretaria de Estado da Saúde que seja encaminhado, no prazo de cinco dias úteis à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, documento comprobatório das ações adotadas para o cumprimento da Recomendação.

COMUNICAÇÃO DE RISCO

 Caso seja identificado aumento considerável de casos de Síndrome Respiratória no Estado, o Ministério Público recomenda que a Secretaria de Saúde emita comunicação de risco, alertando a Rede de Saúde sobre as providências que deverão ser adotadas, assim como orientando à população sobre a importância de adoção de medidas comprovadamente eficazes na redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade.

Outro item recomendado pelo MPMA é a disponibilização periódica, no sítio eletrônico da SES, dos boletins epidemiológicos atualizados da Influenza no Maranhão, a fim de dar a necessária publicidade por município maranhense, permitindo o monitoramento da situação pela sociedade e pelos órgãos de controle. (CCOM-MPMA)