Logo após o governador do Maranhão, Flávio Dino anunciar, por meio das redes sociais, que testou positivo para Covid-19, lideranças políticas maranhenses enviaram mensagens se solidarizando com o chefe do executivo eatadual. O Governo do Estado publicou oficialmente em sua página eletrônica que Dino apresenta sintomas leves da doença.

O governador passa bem e segue despachando no Palácio dos Leões, porém, cumprindo isolamento domiciliar. O prefeito de São Luís, Eduardo Braide e os senadores Roberto Rocha e Weverton Rocha se manifestaram por meio das redes sociais desejando a plena recuperação da saúde do governador Flávio Dino.

Saúde!

As chuvas não têm dado trégua na região centro-sul do Maranhão e o nível das águas de rios e afluentes registra volumes jamais vistos nesta época do ano no estado. A cheia do Rio Itapecuru já invadiu áreas das Zonas Rural e Urbana de Mirador e Colinas, assim como de outros municípios da região.

Canteiro de obras de loja do Grupo Mateus em Colinas, completamente alagado (Foto WhatsApp via Charles Julhinho)

Até mesmo o canteiro de obras de uma loja do Grupo Mateus, em fase de conclusão, na cidade de Colinas foi atingido pela enchente. As águas invadiram o grupo gerador de energia elétrica e a usina de concretagem da empresa responsável pela construção do supermercado.

As fortes chuvas, consideradas incomuns nesta época, também vêm causando prejuízos incalculáveis para pecuaristas, produtores agrícolas, trabalhadores rurais e comerciantes da região. Supreso com a situação, ‘seu’ Josias, proprietário de um balneário na Zona Rural de Mirador, conta que só viu situação parecida no período chuvoso de 2009 e mesmo assim, não foi no início do ano.

Confira nas imagens:

Entidade falsificou assinatura de promotora de justiça para firmar convênio de R$ 100 mil

Em resposta a solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a extinção do Instituto Periferia, localizado no bairro São Cristóvão, em São Luís. A sentença, proferida em 2 de setembro de 2021, transitou em julgado em 1º de outubro daquele ano, mas somente foi comunicada ao órgão ministerial em 6 de dezembro.

Proferiu a decisão o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins. O magistrado acolheu os pedidos feitos pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da capital, Doracy Moreira Reis Santos, em Ação Civil Pública para dissolução de associação com pedido de tutela de urgência, ajuizada em 5 de novembro de 2019.

“Há fundamentos fáticos aptos a subsidiarem o pedido formulado pelo Ministério Público, que demonstrou que os fins do presente instituto não são lícitos, seja por ser uma simulação de associação, seja por obter verbas públicas irregularmente e utilizando-se de documento falso”, afirma o juiz na sentença.

INSTITUTO

Fundado em maio de 2006 e presidido por Márcio Rogério Leonardi, o instituto foi um dos alvos da Operação Faz de Conta, realizada, em novembro de 2019, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, em conjunto com as superintendências de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e Polícia Civil de São Luís (SPCC).

A entidade falsificou Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiar mediante celebração de convênio com a Secretaria de Desporto e Lazer de São Luís, no valor de R$ 100 mil. Para tanto, o instituto apresentou atestado com falsa assinatura da então titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da capital, Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho.

De acordo com seu estatuto, o Instituto Periferia atua em diversas áreas, abrangendo as de assistência social, cultura, defesa e conservação de patrimônio histórico, educação e saúde.

No curso das apurações iniciadas em maio de 2019 pelo MPMA, foi constatado que o Instituto Periferia “caracteriza-se como entidade de núcleo familiar, composta apenas por irmãos e cunhadas, sem outros sócios”.

Além de não possuir sede permanente e nem provisória, a associação movimentou nos exercícios de 2017 a 2019 o valor de R$ 1.694.267,75. Não há informações sobre eventuais prestações de contas referentes ao montante.

“É evidente que o erário está sendo dilapidado haja vista que a ré, deveria atuar no Terceiro Setor, sem auferir qualquer tipo de lucro, visando apenas suprir as falhas deixadas pelo Estado, prestando serviços à sociedade de modo geral, o que não ocorreu no presente caso”, destaca a representante do MPMA. (CCOM-MPMA)

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 Instituição oferece cinco bolsas de estudos integrais de 100% 

A Faculdade Pitágoras abriu as inscrições do Vestibular 2022 para ingresso no curso de Medicina de sua nova unidade em Codó, no Maranhão. Em razão da pandemia de Covid-19, a aplicação da prova do vestibular tradicional será feita na modalidade online no dia 19 de fevereiro de 2022. Além do ingresso via prova tradicional, os candidatos também podem optar por aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos últimos quatro anos.

A instituição oferece cinco bolsas de 100%, destinadas ao público em geral, privilegiando potenciais alunos moradores da micro e macro região do entorno da Pitágoras que atendam aos critérios sociais do edital previsto no programa de bolsas. Serão consideradas as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para avaliação dos candidatos.

O lançamento do curso de Medicina em Codó envolveu o investimento de cerca de R$ 10,3 milhões – sendo R$ 5,5 milhões destinados à infraestrutura e mais R$ 4,8 milhões para a compra de equipamentos de laboratórios, salas de aula e acervo para Medicina. Além disso, por meio de parceria com o Programa Mais Médicos, a Pitágoras irá contribuir com a melhoria da rede de saúde local, com ações de contrapartida como aquisição de equipamentos, reformas e ampliações da infraestrutura, treinamentos de profissionais da rede e abertura de programas de residência. Em até seis anos, serão aproximadamente R$ 10 milhões em investimentos totais em Codó.

A taxa de inscrição é de R$ 250 para realização da prova online e R$ 150 para ingresso pelas notas obtidas no Enem. As inscrições podem ser realizadas no site da Consultec (Prova Tradicional | ENEM Tradicional | ENEM Bolsista ), nos prazos abaixo:

– ENEM Bolsista: até 14/01/2022

– ENEM Tradicional: até 14/01/2022

– Prova Tradicional: até 10/01/2022

Provas online  

Devido ao cenário de pandemia de Covid-19, as provas serão realizadas de forma online para garantir a segurança de todos os candidatos, em plataforma disponibilizada pela empresa Consultec, no dia e horário estabelecidos nos editais. Para isso, o candidato terá que dispor de um computador (desktop ou notebook) com câmera e microfone integrados e em perfeito funcionamento; de link de internet com, pelo menos, 10 MB, Sistema Operacional Windows 7, 8, 8.1 ou 10, navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox – em versão atualizada.

Também é indispensável possuir o programa Safe Exam Browser-SEB (“Navegador Seguro”), já que toda a avaliação será gravada, assim como as comunicações entre a equipe responsável pela aplicação e os candidatos, com monitoramento da tela do computador e reconhecimento facial do candidato. Independentemente da modalidade de vestibular escolhida, o candidato não poderá se desconectar da plataforma de realização das provas, sob pena de ser considerado desistente e ser eliminado do processo seletivo.

Mais detalhes sobre os requisitos técnicos para a realização da prova podem ser encontrados no edital do vestibular.

Estrutura 

O curso é desenvolvido por meio de metodologias ativas e com foco na formação do aluno para atuação no SUS com práticas em laboratórios de habilidades gerais de saúde, específicos de habilidades médicas e nos campos de prática do sistema de saúde local e comunidade com integração desde o primeiro dia de aula.

Para auxiliar os estudantes na aprendizagem, a unidade terá um Centro de Simulações Realísticas a partir do 4º ano de operação para desenvolvimento de práticas de média e alta complexidade com recursos tecnológicos de destaque no mercado. Trata-se da criação de um centro de atendimento ambulatorial e hospitalar (Enfermaria, Centro Cirúrgico, Obstétrico, UTI simulados) com robôs programáveis para simular situações clínicas e propiciar o desenvolvimento dos alunos para ações que ocorrem rotineiramente na prática clínica. A simulação realística cria um ambiente muito próximo ao da realidade do profissional que capacita os estudantes e que promovem maior segurança ao paciente pela melhoria da performance.

A Faculdade Pitágoras também tem previsão de entregar um Centro de Referência em especialidades a partir do 5º ano de operação, para ampliar os campos de práticas e a integração ensino-saúde-comunidade.

Medicina Pitágoras 

A Pitágoras investe em tecnologia e laboratórios avançados aptos para a aprendizagem da Medicina, além de uma biblioteca com acervo físico e virtual de fácil acesso para a todos os alunos.  O curso de medicina, além de estar em alinhamento com a Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Medicina, trabalha com o método PBL (Problem Based Learning), com as turmas divididas em pequenos grupos e acesso à rede municipal de saúde desde o primeiro semestre.

O juiz do Trabalho Lucas Silva de Castro julgou procedente o pedido de restabelecimento do plano de saúde Hapvida de uma trabalhadora e de seus dependentes neste final de semana em medida de urgência durante o plantão judicial da Justiça do Trabalho. A decisão levou em consideração o risco à vida e à integridade física de dependente de uma trabalhadora da Prossegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança. A ação foi distribuída para a 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Na ação, a autora argumenta que, em razão de percepção de auxílio por incapacidade permanente a partir de 21/03/2019, foi afastada da empresa e que teve cancelado o plano de saúde.

No entendimento do juiz Lucas Castro, não há que se falar em suspensão de todos as obrigações do empregador, mormente quando relacionadas à preservação da dignidade de seus empregados, neste caso específico relacionado ao fornecimento de plano de saúde. Baseou a decisão na Súmula 440 do Tribunal Superior do Trabalho, que pacificou a jurisprudência quanto ao assunto.

Pela súmula, é assegurado o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxíliodoença acidentário ou de aposentadoria por invalidez.

O juiz analisou os comprovantes de pagamento anexados à petição inicial, verifiquei que a trabalhadora, mesmo afastada, estava pagando normalmente sua cota-parte do valor do plano de saúde, de modo a evitar seu cancelamento. Além disso, observei que vários dos comprovantes se referiam à quitação de mais de uma fatura, o que demonstra, mais uma vez, que a obreira era diligente e queria evitar atrasos nos pagamentos.

A decisão possui força de mandado para fins de imediata intimação da primeira reclamada para cumprimento da obrigação de fazer de reativação do plano de saúde da reclamante e seus dependentes, nos mesmos moldes em que antes era concedido e da segunda reclamada, para que se abstenha de cancelar a prestação da assistência médica a autora e seus dependentes, sob pena de multa diária de R$  2.000,00, limitada a R$ 200 mil. As partes foram devidamente intimadas.

Dono de uma das maiores bacias hidrográficas do Brasil, o estado do Maranhão já começa a sentir os efeitos das fortes chuvas que caem desde o fim do ano passado com continuidade nestes dois primeiros dias de 2022. As enchentes já atigiram municipios das regiões sul e tocantina, principalmente nos que ficam situados às margens do Rio Tocantins.

“Régua” sinalizando elevação do nível de água do Rio Itapecuru (Foto Reprodução)

As cidades de Estreito, Mirador e Imperatriz já sentem o efeito das cheias e mais abaixo, Balsas também está em estado de alerta. Na parte norte do Maranhão, moradores de cidades banhadas pelo Rio Itapecuru já sofrem as consequências dos alagamentos. Caxias, Codó, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, Itaprcuru-Mirim, Santa Rita e Rosário já acionaram a Defesa Civil.

As chuvas também estão aumentando o volume de água nos rio Mearim, Pindaré, Paruá e Turiaçu. Neste caso, cidades como Pedreiras e Bacacal já foram atingidas pela cheia do Mearim. O alerta também serve para os municípios de Viana, Santa Helena e Turilândia, na Baixada Maranhense.