SÃO LUÍS – Programa Infância sem Trabalho será lançado no próximo dia 29

Será lançado no próximo dia 29, na sede do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o Programa Infância sem Trabalho, que tem o objetivo de promover ações de combate ao trabalho infantil, buscando a sua erradicação no estado até 2025 e a eliminação imediata desse tipo de trabalho em suas piores formas.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Superintendência Regional do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Por meio da articulação de parceiras com entes públicos, privados e com a sociedade civil, o programa pretende atuar em quatro frentes: mobilização, prevenção, repressão e assistência. Para isso, estão no planejamento a implantação de um plano estadual de erradicação do trabalho infantil, o fortalecimento da rede de defesa da criança e do adolescente, identificação da incidência do trabalho infantil no estado e a redução do trabalho infantil doméstico.

REALIDADE

Apesar de o Brasil ser signatário de diversos documentos de proteção à criança e ao adolescente, como a Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Convenção n° 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a proteção à criança e ao adolescente esteja prevista na Constituição Federal e em diversas leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho infantil ainda é uma realidade no país.

No Maranhão, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019, apontam a existência de 86.977 crianças em situação ilegal de trabalho.

A existência do trabalho infantil em atividades urbanas informais, setor agropecuário, agricultura familiar e no trabalho doméstico tem como um dos fatores o fato da população não compreendê-lo como um grave problema social. A situação se agrava devido à atuação limitada dos órgãos de fiscalização. (CCOM-MPMA)

81 JÁ FORAM ENTREGUES – Weverton entrega automóveis para conselhos tutelares para municípios maranhenses

O senador Weverton (PDT-MA) participou nesta terça-feira (22), na região Tocantina, da entrega de automóveis para os conselhos tutelares de Montes Altos e Porto Franco. Os carros foram adquiridos por meio de emenda parlamentar de sua autoria.

“81 veículos já foram entregues aos municípios maranhenses para apoiar este trabalho importante dos conselheiros tutelares, que precisam de estrutura para desempenhar melhor suas funções de proteger jovens e crianças”, ressaltou Weverton.

“Este é um momento de muita alegria para a cidade de Montes Altos. Quero agradecer o nosso senador Weverton pela indicação”, disse Domingos França, prefeito de Montes Altos.

“Este é um momento tão importante. A entrega de equipamentos é de grande valor para o nosso Conselho Tutelar. Estamos aqui agradecendo essa atitude, por este empenho do senador que tanto tem ajudado os municípios”, destacou Aderson Marinho, chefe de gabinete de Porto Franco.

A destinação de emendas para os Conselhos Tutelares sempre foi prioridade para Weverton. Desde 2017, quando ainda era deputado federal, o parlamentar designa parte desses recursos para a compra de kits.

Arame, Água Doce, Fortaleza dos Nogueiras, Codó, Satubinha, Mirador, Bernardo do Mearim, Pinheiro, Colinas e Santa Luzia do Paruá foram alguns dos municípios que receberam kits adquiridos com emendas de Weverton.

“Só quem viu de perto sabe a importância de se valorizar o trabalho dos conselheiros tutelares, principalmente em regiões pobres e longínquas do Maranhão”, finalizou Weverton.

Saúde bem assistida

O senador visitou ainda o município de Dom Pedro. No local, fez a entrega de uma ambulância.

“Não poderia deixar de vir aqui para fazer esta entrega. A população não pode sofrer por briga política. Acabou a eleição, os políticos têm que trabalhar juntos. É o que fiz aqui em Dom Pedro, onde entreguei uma ambulância mesmo não sendo do meu grupo político”, ressaltou Weverton.

HOMENAGEM – Famem institui Medalha do Mérito Municipalista Maria Felix

Honraria que homenageia prefeita de Cajari, falecida ano passado, será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na noite desta quinta-feira (24)

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) instituiu a medalha do Mérito Municipalista Maria Félix.

Osmar Filho com a saudosa mãe Maria Felix

Trata-se da mais alta comenda concedida pela entidade que representa as cidades do Estado e que homenageia a prefeita da cidade de Cajari, Drª Maria Félix, que faleceu, ano passado, devido a complicações ocasionadas por um câncer.

A gestora, que vinha fazendo um trabalho revolucionário no município, o tornando referência em vários setores da administração pública na região da Baixada Maranhense, era mãe do vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, e esposa do juiz Osmar Gomes.

Nesta quinta-feira, dia 24, às 19h, durante solenidade na sede da Federação, na Avenida dos Holandeses, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, será condecorado com a honraria em reconhecimento ao seu trabalho na vocação e aprovação das pautas em favor dos Municípios no Congresso Nacional; além de ter garantido a aprovação do fundo que destinou recursos às cidades para combater a Covid-19.

O senador Weverton Rocha também será homenageado com a medalha devido ao trabalho que vem desenvolvendo no Congresso no que se refere ao fortalecimento do municipalismo.

“2.450 MILHAS” – As diárias de Brandão para custeio da ponte aérea SLZ-BSB-SLZ, “via PSB”

O vice Carlos Brandão utilizou diárias pagas pelo governo do estado para participar de um evento partidário, que foi a sua filiação ao PSB.
O mais novo socialista retirou dos cofres públicos um total de R$ 2.450,00 para a sua estadia em Brasília entre os dias 22 e 24 deste mês. As informações constam no Portal da Transparência do governo do Maranhão e foram divulgadas pelo portal Folha do Maranhão.

Carlos Brandão Foto: Reprodução

As diárias deveriam ser utilizadas para custear as despesas de viagens em eventos onde se discutem interesses do estado. Definitivamente esse não foi o objetivo da viagem de Brandão à capital federal.  (Do Blog Marrapá)

É a ponte aérea São Luís/Brasília/São Luís, via PSB custeada com dinheiro público.

PREOCUPANTE – Vereadores pedem que governo faça reparos urgentes na Ponte do São Francisco

A situação estrutural da Ponte José Sarney, principal via de ligação entre o centro de São Luís e os bairros São Francisco e Renascença, pautou pedidos de providências na Câmara Municipal nos últimos quinze dias. A falta de manutenção na via de conexão que se encontra instável e precisa de reparos urgentes foram objetos de duas proposições encaminhadas na sessão do dia 15 deste mês.

Ponte do São Francisco precisa de reparos (Foto: Matheus Soares)

O vereador Zeca Medeiros (Patriotas) solicitou, por meio do Requerimento n.º 522/2022, que seja enviado ofício à Prefeitura de São Luís, solicitando junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a recuperação urgente da passarela de pedestre.

“O pedido tem como objetivo atender às necessidades dos pedestres que transitam naquela região, tendo em vista que a situação atual da ponte do São Francisco é crítica e coloca em risco a integridade física dos transeuntes”, destacou Medeiros em sua justificativa.

Já o vereador Umbelino Júnior (PL) apresentou a Indicação n.º 192/2022, direcionado ao Governo do Estado, solicitando à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, que seja enviada equipe técnica para realizar revitalização da ponte do São Francisco, pois, a mesma encontra-se com a estrutura prejudicada, trazendo riscos de acidentes gravíssimos.

“Recuperar esse espaço é um benefício para a população ludovicense, pois é a única via de ligação entre o centro de São Luís e os bairros São Francisco e Renascença”, afirmou Umbelino ao justificar o pedido.

História da ponte

Em São Luís, a Ponte José Sarney, também conhecida como Ponte da Esperança e atualmente chamada pela população de Ponte do São Francisco, foi inaugurada em 14 de fevereiro de 1970, pelo ex-presidente da República, então governador do Estado, José Sarney, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da cidade e da população maranhense.

Antes era conhecida como Ponte da Esperança, como símbolo de desenvolvimento para urbanização entre (1966- 1970), quando então foi erguida sob as águas do Rio Anil, com uma extensão de 820 metros, uma das obras mais importantes já realizadas na capital maranhense, que liga a parte velha e a parte nova de São Luís.

A ponte possui três pistas com os dois sentidos, um que dá acesso ao Centro Histórico e outro para o bairro do São Francisco, ou seja, com sentido alterado de acordo com o tráfego da cidade.

Atualmente quem trafega pela ponte histórica José Sarney vai ter o privilégio de deparar com um dos mais belos cartões postais da cidade de São Luís do Maranhão.

RAPOSA – Alunos da rede municipal de ensino realizam prova SEAMA

Com objetivo de avaliar a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes da rede pública maranhense, os alunos do 2°,5°e 9° das escolas municipais realizaram, nessa segunda-feira (21), a avaliação diagnóstica do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), nas disciplinas de língua portuguesa e matemática.

De acordo com a coordenadora municipal do SEAMA, Eliane Gomes, a partir dos resultados da avaliação é possível: “identificar as principais dificuldades encontradas pelos estudantes nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, então depois do resultado das avaliações serão planejadas estratégias de ensino para sanar essas dificuldades como atividades de reforço e desenvolver pequenos projetos que visem despertar o interesse dos estudantes”.

Reafirmando o que explicou a coordenadora do SEAMA, a secretária municipal de Educação, Verismar Gomes, reafirmou que: “o resultado dessa avaliação será base para o planejamento de ações pedagógicas que garantam um aprendizado significativo aos estudantes da rede municipal de Raposa”.

INCLUSÃO SOCIAL – Prefeitura de São Luís faz a entrega de 21 próteses para pessoas com deficiência

A Prefeitura de São Luís fez a entrega de 21 próteses para pessoas com deficiência. A entrega ocorreu nesta quarta-feira (23), no Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho. A ação integra políticas públicas específicas da gestão do prefeito Eduardo Braide para a inclusão social e a garantia de direitos das pessoas com deficiência.

A entrega foi feita pelos secretários municipais de Saúde, Joel Nunes, e da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga. Foram entregues órtese suropodalica, colete de compressão torácica, colete milwauker e prótese transfemural.

Entre os beneficiados, está Francisco das Chagas Gomes Lopes, 43 anos, que há 10 anos aguardava uma prótese de sua perna. “Eu estava esperando há 10 anos a minha prótese. Eu estou muito feliz porque agora minha vida vai ficar mais fácil. Vou poder fazer minhas atividades. Quem sabe posso até trabalhar porque hoje eu vivo com o que recebo do meu benefício de prestação continuada”, contou.

O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, informou que existe todo um planejamento de ações voltadas para garantir o bem-estar das pessoas com deficiência. “A gestão do prefeito Eduardo Braide é muito sensível à causa das pessoas com deficiência e ela é uma das suas prioridades. Existe todo um planejamento para que a gente avance neste trabalho, garantindo o orçamento necessário para a implementação dessas ações, como a entrega de cadeiras de rodas que foram feitas ano passado entre diversas outras iniciativas”, disse.

Além de São Luís, as próteses também foram recebidas por moradores das cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Timon, Coroatá, Bacabal e Santa Luzia do Tide. Atualmente, São Luís atende a 168 municípios conveniados via Sistema Único de Saúde (SUS) na dispensação de órteses e próteses, dispositivos considerados fundamentais para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência.

Este trabalho é feito por meio da Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, da Semus, que funciona em prédio anexo ao CAISI. No local, são feitos mais de 5 mil atendimentos mensais, entre a entrega de cadeiras de rodas, bolsas para pessoas ostomizadas, sondas para pessoas que têm dificuldades para urinar, entre outros atendimentos de assistência em saúde.

Na gestão do prefeito Eduardo Braide, a coordenação também passou a atender pessoas com Epidermólise Bolhosa, que recebem gratuitamente os kits necessários para os cuidados com os ferimentos decorrentes de sua condição clínica.

Em setembro do ano passado, foram entregues 10 cadeiras de rodas, sendo 5 infantis, e pela primeira vez junto com mesa para a realização das atividades diárias das crianças como alimentação, estudos e lazer.

Entre outras políticas implantadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide, estão a execução do programa Centro Acessível para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na região do Centro Histórico, a entrega de habitações sociais adaptadas como parte do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, a entrega da primeira Escola Municipal Integral Bilíngue de São Luís, localizada no bairro Camboa, a entrega de ônibus com elevadores para uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Sistema de Transporte Urbano de São Luís, a nova sede da Unidade de Acolhimento Institucional Residência Inclusiva, e a  entrega de cartões de identificação para pessoas com fibromialgia.

PELA JANELA – Rubens Jr diz que foi convidado para se filiar no PT

Durante a cerimônia de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB),  do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do vice-governador governador do Maranhão, Carlos Brandão, nesta manhã (23), em Brasília (DF), chamou a atenção a movimentação da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, em torno do deputado federal Rubens Jr.

Deputado federal Rubens Jr (Foto Reprodução)

Em conversa com o parlamentar, Gleisi formalizou o convite de filiação de Rubens ao partido. Durante a conversa, a presidente do PT enfatizou a importância do Maranhão no fortalecimento da candidatura à presidência de Lula. Ela destacou que a presença de Rubens no partido é fundamental também para garantir a força da aliança progressista entre PT e PSB.

Rubens Jr se disse honrado pelo convite feito pelo ex-presidente Lula e formalizado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, para se filiar ao PT. “Afinal de contas, eu já tenho uma relação histórica com o partido, sempre defendemos as mesmas bandeiras. O partido já me apoiou na eleição de prefeito de São Luís e tenho uma ótima relação com a militância”, declarou Rubens.

“A minha chegada no partido também é uma forma de reforçar a pré-campanha do presidente Lula e também as pré-candidaturas de Flávio Dino para senador e de Carlos Brandão para o governo do Estado. Essas são nossas prioridades”, finalizou o deputado.

Se aceitar o convite, Rubens Jr mantém a coerência política que marca sua trajetória. Ao sair do PCdoB, o deputado já havia dito que mudaria de partido, mas não mudaria de lado.

RAPOSA – SEMAS realiza trabalho de viabilização do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) tem realizado ao longo dos últimos meses um intenso trabalho de viabilização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os moradores de Raposa que possuem direito ao amparo.

O BPC é um benefício assistencial mensal no valor de um salário mínimo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proporciona ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Cássia Barros, titular da SEMAS, destacou a importância do trabalho em prol desses beneficiários: “é relevante para o nosso município porque o trabalho tem como atribuição orientar a pessoa idosa e a pessoa com deficiência, bem como seus familiares, sobre o acesso ao benefício, bem como assegurar aos requerentes e/ou beneficiários do BPC e suas famílias o acesso aos serviços da rede socioassistencial e de outras políticas públicas, conforme suas necessidades, considerando a situação de vulnerabilidade e risco social em que se encontram”, afirmou.

A assistente social Gleyce Kelly Viana, coordenadora do BPC e do Setor de Benefícios Eventuais da SEMAS, explicou que a participação da Assistência Social é fundamental como uma das principais portas de entrada dos requerentes ao benefício: “é a Secretaria que realiza a acolhida dos requerentes, passa a orientações necessárias para o requerimento do benefício, realiza o encaminhamento para atualização ou inserção no Cadastro Único, faz a identificação de potenciais beneficiários e a inserção das pessoas com deficiência e das pessoas idosas nos serviços socioassistenciais e realiza a divulgação de informações sobre o BPC na cidade”, informou.

Por fim, Gleyce ressaltou que a atenção aos beneficiários do BPC nos serviços socioassistenciais tem o objetivo de garantir os direitos que de quem realmente precisa do benefício: “nós trabalhamos para o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social de acordo com as barreiras identificadas, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais”, finalizou.

Atualmente, Raposa possui 1053 beneficiários no BPC. Deste número, 70 são pessoas com deficiência e 983 são idosos.

NA PULADA DA JANELA – Lula despreza ato de filiação de Brandão e Alckmin, ex-tucanos, no PSB

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) se recusou a comparecer ao ato de filiação do PSB que aconteceu nesta quarta-feira (23). O evento contou com a presença de Geraldo Alckmin e do vice-governador Carlos Brandão, ambos ex-tucanos e historicamente rivais do Partido dos Trabalhadores (PT).

Geraldo Alckmin e Carlos Brandão: desprestigiados por Lula (Foto: Reprodução)

Em alta como presidenciável, Lula sabe que a os “dois bicudos” aproveitaram a janela partidária para vazarem do desconfortável ninho tucano para cairem de para quedas no colo do PT, visando apenas dividendos nas eleições de outubro. Alckmin quer ser o vice de Lula e Brandão quer um vice petista em sua aventura rumo ao governo do Maranhão.

Lula que esteve no palácio e na prisão tem motivos de sobra pra repugnar o nariz epinado paulista e o “coroboné” maranhense. E como tem…