Mais um acidente foi registrado no início da manhã desta quinta-feira (3), na Estrada do Araçagy. O sinistro envolveu dois veículos de passeio na altura do Centro Comercial Bacuri, onde existe um conjunto semafórico.

Dos veículos de passeio envolvidos no acidente (Foto WhatsApp)

A colisão entre os dois carros provocou somente danos materiais, inclusive, os sinais luminosos que orientam motoristas no retorno de quadra da via pública também foram danificados. É mais um acidente para aumentar as estatísticas do risco que é trafegar por esta perigosa estrada, denominada de rodovia MA-203.

A pesquisa apontou 41% das intenções de voto para Lula e 30% para Bolsonaro se a eleição de outubro fosse realizada hoje.

A vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o presidente Jair Bolsonaro diminuiu para 11 pontos percentuais, ante 14 pontos há duas semanas, mostrou uma nova pesquisa nesta quarta-feira (2).

Ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro (Reprodução)

O levantanento  apontou 41% das intenções de voto para Lula e 30% para Bolsonaro se a eleição de outubro fosse realizada hoje, em comparação com uma diferença de 42% a 28% na pesquisa anterior do PoderData, uma divisão do jornal digital Poder360.

Em um segundo turno entre os dois, Lula venceria por 54% a 37%, uma vantagem de 17 pontos que diminuiu em comparação aos 22 pontos de duas semanas atrás. (Do Portal Terra)

A comissão organizadora do processo seletivo para novos estudantes do Colégio Militar Tiradentes XII – Unidade Raposa e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), cumprindo o disposto no edital do processo seletivo (EDITAL Nº 001/21 – CMT XII), torna público o resultado do julgamento dos recursos contra o gabarito provisório publicado no dia 31 de janeiro.

Para acessar o resultado do julgamento contra o gabarito provisório CLIQUE AQUI. 

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ingressou, nesta terça-feira, 1° de fevereiro, com um pedido de suspensão de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público do Maranhão busca reverter uma decisão que liberou Tainar dos Santos e Tainara dos Santos do cumprimento de pena de prisão.

As duas rés foram denunciadas e processadas por homicídio qualificado contra a jovem Kelrrey Daiana Ferreira Mouzinha. O crime ocorreu em 19 de abril de 2019, na cidade de Matinha. Julgadas pelo Tribunal do Júri, em 24 de novembro de 2021, Tainar dos Santos foi condenada a 18 anos e oito meses de prisão, enquanto Tainara dos Santos recebeu a pena de 16 anos de prisão, com início imediato do cumprimento da pena.

A defesa das sentenciadas recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas o habeas corpus foi negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal. Um novo habeas corpus foi ajuizado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve liminar concedida pelo ministro Jorge Mussi, dando o direito às rés de aguardar o julgamento definitivo do caso em liberdade.

O Ministério Público do Maranhão está requerendo que a liminar do STJ seja cassada e que a sentença do 1° grau seja considerada, com o retorno imediato das rés ao cumprimento da pena. Em casos de condenações pelo Tribunal do Júri que resultaram em penas acima de 15 anos, o cumprimento precisa ser iniciado imediatamente, conforme prevê a Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”.

O pedido feito pelo procurador-geral de justiça é um dos primeiros do tipo no país, sendo semelhante ao precedente existente no caso da Boate Kiss, no qual o STJ também concedeu liberdade aos réus condenados, decisão cassada pelo STF.

Para tanto, o chefe do MPMA contou com a atuação decisiva do Centro de Apoio Operacional do Júri, que deu o suporte necessário na coleta de subsídios doutrinários e jurisprudências para formalização do pedido pela Assessoria Especial de Investigação.

“Com o assessoramento do Centro de Apoio Operacional do Júri, buscamos reverter essa liminar, pois não podemos aceitar que a população maranhense, em especial do município de Matinha, tenha a sensação de impunidade em um caso tão grave, de crime contra a vida”, afirmou Eduardo Nicolau. (CCOM-MPMA)

A Convenção Coletiva de Trabalho (CTT) para o comércio lojista de São Luís foi celebrada nesta quarta-feira (2), entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários). A assinatura do termo que define as regras com vigência 2021/2022, ocorreu a partir das negociações entre as entidades que representam empregadores e empregados do comércio da capital.

Presidente da Fecomércio-MA, José Arteiro e Edmilson Santos, presidente do Sindcomerciários

Dentre as definições acertadas está o reajuste salarial da categoria dos Comerciários de São Luís em 11%. Com a revisão, o piso salarial dos trabalhadores do comércio lojista passa a ser de R$ 1.389,38. A Fecomércio-MA ressalta que as possíveis diferenças de valores referentes ao reajuste dos meses de novembro, dezembro, 13º salário de 2021 e janeiro de 2022, deverão ser pagas de forma parcelada, a título de verba indenizatória, em até três vezes.

“As negociações buscaram ajustar as relações trabalhistas ao cenário econômico atual, ainda impactado pelos efeitos da pandemia. Nesse sentido, foram preservados os termos do ano anterior, como a possibilidade de funcionamento do comércio nos feriados e a utilização do banco de horas para compensação de horas extras. Diante disso, ficou garantido a reposição dos salários dos trabalhadores pela inflação”, avalia o presidente da Fecomércio-MA, José Arteiro da Silva.

Além do salário-base, a nova CTT também estabelece normas para horários especiais de funcionamento do comércio em feriados, regras para relações trabalhistas, entre outras.

O presidente do Sindcomerciários, Edmilson Santos, avaliou positivamente a celebração da nova convenção. “Dentro deste cenário de muitas dificuldades econômicas e, ainda, de pandemia, conseguimos garantir um reajuste salarial satisfatório aos comerciários. Esta conquista é fruto do bom trabalho da comissão de negociação, com representantes do Sindcomerciários e Fecomércio, empenhada desde o início das tratativas, para assegurar um acordo coerente às partes envolvidas.”, afirma.

Horários de Funcionamento

De acordo com a convenção, o comércio lojista de São Luís poderá funcionar em regime de horário livre, de segunda a sábado, atentando para a jornada de trabalho do comerciário, de até 44 horas semanais. Em caso de prorrogação desta jornada, a CCT determina um período máximo de até duas horas extras diárias, a serem pagas com adicional de 60% sobre o valor da hora normal ou, ainda, serem compensadas em banco de horas.

Neste ano, houve mudança no horário de fechamento das lojas de shoppings centers aos domingos. Agora, os estabelecimentos localizados nestes centros lojistas podem abrir as portas às 13h e fechar às 21h. Já para aqueles localizados em ruas, avenidas, galerias, shoppings populares, centros comerciais e condomínios, o horário de funcionamento aos domingos permanece das 8h às 14h.

Para o funcionamento aos domingos, as empresas devem implantar sistema para assegurar que nenhum funcionário trabalhe mais que dois domingos consecutivos.

Comércio nos Feriados

No que diz respeito aos feriados, a nova convenção autoriza o funcionamento do comércio lojista em todos os feriados de 2022, com exceção dos dias 1º de janeiro (Ano Novo), 1º de maio (Dia do trabalho), 15 de abril (Sexta-feira Santa), 24 de outubro (Dia do Comerciário) e 25 de dezembro (Natal). Ressalta-se que o trabalho em feriados será considerado extraordinário, portanto, deve ser pago com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de gratificação de R$ 40,00.

Nos feriados, os estabelecimentos de ruas, galerias, shoppings populares, centros comerciais e condomínios podem funcionar das 8h às 18h. Já as lojas situadas em Shoppings Centers podem abrir as portas das 10h às 22h.

Informações adicionais e a íntegra da Convenção da Coletiva de Trabalho podem ser consultadas no site fecomercio-ma.com.br.

A sessão solene de abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão foi realizada na manhã desta quarta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel.

Todo um ritual cívico militar fez parte da cerimônia, no pátio e no hall do Palácio Manoel Beckman, sob a batuta do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B). Como de costume, o governador Flávio Dino (PSB), que sempre marcou presença neste tipo de solenidade, fez a leitura da Mensagem Governamental encaminhada ao Poder Legislativo.

Mas dois momentos distintos do espetáculo democrático chamou a atenção da imprensa e de convidados. No primeiro plano do registro fotográfico, aparece Flávio Dino emoldurado única e exclusivamente por seus dois fiéis escudeiros, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário Márcio Jerry.

Já o segundo registro do episódio, mostra Othelino Neto,  de maneira bastante confortável, falando aos presentes, cercado por um expressivo número de integrantes da classe política maranhense.

As duas imagens são sugestivas de representar, de forma figurativa, dois clássicos da chamada Sétima Arte: “Os Três Mosqueteiros” e “Tropa de Elite 12”.

Com apoio ciltural do vereador Marcial Lima, acontece nesta sexta-feira (4) a primeira edição da Forrozada dos Cabeças Brancas. O local escolhido para o evento é o Restaurante Picuí Tábua de Carne, na Cohama, em São Luís, com início previsto para as 21:00.

A animação da festança ficará por conta do ‘Grupo Forró Pegado’ e a entrada é gratuita.