Nas demais unidades da TJ-MA, foi determinado o retorno de 30% de servidores e estagiários às atividades presenciais

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, prorrogou a suspensão das atividades presenciais, até 18 de fevereiro, no prédio-sede do Tribunal, no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, no Fórum Trabalhista de Imperatriz e na Vara do Trabalho de Chapadinha. A determinação consta no Ato do Gabinete da Presidência nº 004/2022. A determinação embasou-se em parecer do Setor de Saúde do Tribunal, sugerindo cautela no retorno às atividades presenciais nas cidades de São Luís, Imperatriz e Chapadinha, tendo em vista o número elevado de casos notificados nessas cidades, que continuam sendo classificadas como “zonas vermelhas”, de acordo com o previsto no Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 06/2020, que aprovou o  Plano de Ação para o Retorno Gradual com Segurança às Atividades Presenciais na Justiça do Trabalho no Maranhão, Eixo 1 (Gestão de Pessoas e Saúde).

Etapa 1
No mesmo Ato GP, o presidente determinou o retorno de 30% (trinta por cento), a partir de 14 de fevereiro de 2022, dos servidores e estagiários das Varas do Trabalho de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon às atividades, observando a Etapa 1, do Plano de Ação. Conforme o Ato GP, na hipótese de agravamento das condições epidemiológicas, a Presidência do Tribunal poderá decidir pelo retorno das atividades ao modo remoto, observando-se procedimentos legais quanto ao percentual de regressão. Conforme o parecer do Setor de Saúde, estas cidades estão classificadas nas chamadas “zonas amarelas” como detalhado no Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 06/2020.

A Etapa 1 não abrangerá a realização de sessões, audiências, atendimentos presenciais e o acesso de terceiros às dependências das unidades judiciárias e administrativas. As audiências deverão ser realizadas, obrigatoriamente, de forma telepresencial.

O Ato GP também determinou a manutenção de 100% do atendimento via Balcão Virtual, na forma disciplinada no Ato Regulamentar GP/TRT16 nº 001/2021. Porém, autoriza, em situações excepcionais, a critério do magistrado, o acesso de advogados e partes às dependências das Varas relacionadas no artigo 2º, quando o atendimento via Balcão Virtual se tornar incompatível com a demanda apresentada.

Atendimento remoto
Além do Balcão Virtual, o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos está sendo prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones (clique aqui) disponibilizados no site do Tribunal.

A Zona Rural de São Luís tem recebido grandes investimentos desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide, que neste sábado (12), vistoriou as diversas obras que estão em execução no bairro Cajupary. São serviços dos programas Asfalto Novo, Escola Nova, entre outros, que estão melhorando a vida da população da região.

“Estou aqui mais uma vez na nossa Zona Rural, vistoriando as obras que a Prefeitura de São Luís está trazendo para toda a região. Aqui no Cajupary nós já estamos finalizando o asfaltamento da Avenida Principal e já demos início à pavimentação no Residencial Nova Vida. Ainda nesta área estamos fazendo a reforma e ampliação da U.E.B. Honório Odorico Ferreira, para que as crianças possam estudar perto de suas casas, e a construção de uma praça no Andiroba, para que os moradores tenham um espaço de lazer e vivência. E assim estamos fazendo em diversos outros bairros da Zona Rural, levando desenvolvimento e mais qualidade de vida para a região”, destacou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado do vereador Chico Carvalho (PSL) e dos secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; Urbanismo e Habitação, Bruno Costa.

“Estamos executando diversas obras aqui no Cajupary que estão ampliando a infraestrutura da região. São obras de asfaltamento para melhorar a mobilidade urbana e o acesso dos serviços públicos, obras de drenagem, reforma de escolas para dar um espaço digno para alunos e professores, praça para que a comunidade tenha onde se reunir. E seguindo a determinação do prefeito Eduardo Braide, estes serviços estão sendo levados para diversos bairros da Zona Rural”, afirmou David Col Debella.

Asfalto Novo

Por meio do programa Asfalto Novo, o bairro Cajupary e comunidades do entorno estão recebendo nova pavimentação, o que dará mais segurança no tráfego, melhorando a mobilidade urbana, além de acabar com antigos incômodos, como a poeira e a lama, para quem mora no local.

Os serviços na Avenida Principal já estão quase finalizados e agora as equipes da Semosp avançam com os trabalhos em outras áreas. Neste sábado, estava sendo asfaltada a Avenida Senador Edson Lobão e a Rua Senador Lobão, no Residencial Nova Vida, e a Vila Regino, no Andiroba.

As obras no Cajupary são mais uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ao todo, estão sendo investidos R$ 2.850.000,00 para a implantação de 7km na região. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar destinada durante o mandato de deputado federal do prefeito Eduardo Braide.

Para a nova pavimentação está sendo aplicado o asfalto do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), um material que entre suas vantagens está a alta resistência. Além da nova pavimentação, as vias receberão meio-fio, sarjeta e sinalização de trânsito.

Também foram executados serviços de drenagem profunda com a implantação de 500 metros de tubulação para escoamento da água das chuvas no trecho próximo ao porto do bairro.

Felicidade dos moradores

A dona de casa Ana Cláudia da Silva Santos, 53 anos, que é moradora da Vila Regino há 30 anos, disse que há cerca de 20 anos a região não recebia serviços do tipo. “Eu lembro que pouco depois de eu me mudar para cá passaram um asfalto que não durou muito. Depois disso a gente vinha convivendo com a poeira. Agora, finalmente, estão melhorando a nossa situação”, comemorou.

Quem também não via a hora de ver a rua novamente asfaltada era a dona de casa Maria das Neves, 48 anos, que mora no bairro desde o nascimento. “Eu conheço bem a história do Cajupary, do Nova Vida, do Andiroba. A gente sofria muito aqui com a poeira, a buraqueira. O ônibus aqui passava porque tinha que passar, mas condições não tinha. Agora vai ser só felicidade”, comentou.

A Justiça Eleitoral do Maranhão suspendeu pesquisas eleitorais dos Institutos Datailha e MBO, por irregularidades no registro e descumprimento de requisitos legais definidos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na legislação eleitoral. A decisão foi resposta de ações apresentadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Imagem ilustrativa

A indicação de todos os cargos a que se refere a pesquisa impugnada e assinatura com certificação digital do estatístico responsável pela pesquisa, foram exemplos de irregularidades do instituto Datailha. Por isso, o juiz eleitoral, André Santos, determinou que a pesquisa só seja divulgada com as falhas apontadas sendo corrigidas, e definiu uma multa de R$ 25.000,00 em caso de descumprimento da decisão.

Para o Instituto MBO, a juíza Camilla Rose determinou a suspensão da pesquisa por indicar o número de inscrição do estatístico responsável sem referência a qual região se trata, impedindo que se possa ter conhecimento de qual é o respectivo Conselho Regional de Estatística, e pela ausência de assinatura com certificação digital do estatístico responsável pela pesquisa.

O Instituto MBO foi contratado por uma empresa de agronegócios da região de Balsas. O Instituto DataIlha, é conhecida por realizar pesquisas para o Palácio dos Leões.

(Blog do Rogério Silva)

Um matinal para marcar o calendário pré-carnavalesco de São Luís. Dia 20 de fevereiro, com início às 7h da manhã, no quintal do Reviver Hostel – Praia Grande. Os DJs Vanessa Serra e Jorge Choairy comandam a programação musical, com sonorização da Capella Sound System. Mais lançamento do porta-estandarte da Alvorada e charanga para animar ainda mais a moçada.

A inspiração dos antigos carnavais vai receber uma leitura contemporânea, a memória afetiva estará em tempo presente de uma forma bem original, haja vista, a singularidade da iniciativa, o feeling e a versatilidade dos DJs que darão o tom desse movimento. Eles estão acostumados a escolher a trilha sonora perfeita para qualquer ocasião. A cada duas horas a discotecagem vai receber uma temática diferente, seguindo o baile tem a Turma do Funil, Banho Cheiroso, O Samba é Bom (com destaque às músicas maranhenses) e Aurora… Do vinil ao digital, aquele som quente para embalar um bate-papo gostoso, e muita marchinha, samba-enredo, axé baiano, lambada, carimbó, frevo, maracatu, forró, lundu; todos os ritmos, sem preconceito, na pluralidade desse balancê, pois o domingo é todo nosso!

Todos munidos de máscaras e álcool gel, Baile da Alvorada – Vai com Jeito! Os ingressos são limitados (R$ 50), com café da manhã incluso, podem ser adquiridos antecipadamente no site: www.revivereventos.com.br, válidos para toda a programação. Corre lá!

Serviço

I Baile da Alvorada
DJs Vanessa Serra e Jorge Choairy
Dia 20 de fevereiro, domingo, 7h às 18h.
Reviver Hostel – Praia Grande
Ingressos: R$ 50. Antecipados no site www.revivereventos.com.br.