Pelo segundo ano seguido, o mundo não direciona seus olhares para o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro e São Paulo. A última edição da maior festa profana do mundo aconteceu nestas capitais de estados brasileiros em fevereiro de 2020, ocasião em que turistas de todo o Planeta contribuíram para a proliferação da pandemia do novo coronavírus no gigantesco Brasil.

Carro alegórico em forma de tanque no carnaval paulistano (Foto Folha/Uol)

Agora em 2022, o adiamento dos desfiles carnavalescos carioca e paulistano para o mês de abril, até serviu de consolo para os adeptos das alegorias, adereços, fantasias e baterias. No entanto, às vésperas da tradicional batalha de gingados, gogó e enredos, em meio a cores, muito brilho e poucas vestimentas, disputada pelas escolas de samba, o mundo parou para acompanhar de perto e de forma preocupante, a invasão da Rússia na sua vizinha Ucrânia.

E diante deste cenário de guerra, o barulho dos surdos, pandeiros, cuícas e tamborins foi trocado pelos estrondos provocados por mísseis. As baterias “nota 10” deram lugar às baterias antiaéreas e os carros alegóricos foram substituídos por tanques de guerra. As alas das baianas viraram tropas de jovens soldados, a comissão de frente foi trocada trocada por destemidos fuzileiros e a melodia do samba, agora precisa dar lugar ao grito de paz!

“Bandeira Branca, amor, eu peço paz!”…. ou ainda, “Paz e amor, paz e amor, guerra não senhor!!!”

Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira (25) que vão impor sanções contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e seu ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, após a invasão à Ucrânia.

Vladimir Putin, presidente da Rússia (Reprodução)

Segundo a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, as punições do governo americano contra os russos vão além das europeias e proíbem Putin e Lavrov de entrarem no país.

De acordo com o alto representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, os ministros das Relações Exteriores do bloco aprovaram formalmente o terceiro pacote de sanções, que prevê o “o congelamento dos bens” de Putin e Lavrov.

O chanceler italiano, Luigi Di Maio, ressaltou que todos votaram por uma série de sanções mais severas, não só contra Putin e Lavrov, mas para bancos, empresas estatais, setores econômicos inteiros, porque esta “guerra pode desestabilizar todo o continente”. “Este é mais um passo para isolar diplomática e politicamente a Rússia”, afirmou.

Mais cedo, o governo britânico de Boris Johnson, também anunciou a extensão das sanções contra a Rússia em resposta à invasão da Ucrânia, congelando diretamente investimentos de Putin e Lavrov no país. (Do Portal Terra)

A política do município de Santa Helena, na Baixada Maranhense, registrou nesta sexta-feira (25), um dos capítulos mais tristes da sua história. O autor do lamentável episódio é o vereador José Braz Soares Amaral (Braz Amaral), que se descontrolou durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal.

Vereador Braz Amaral (em destaque) durante ataques verbais ao vereador Jorge Malhadeira

Braz Amaral, conhecido por seu temperamento agressivo e despreparo para saber lhe dar com o bom debate, agrediu verbal, moral e caluniosamente o seu colega de parlamento Jorge Malhadeira. Dono de uma vida pregressa abarrotada de processos na justiça, Amaral atacou, humilhou e desrespeitou Malhadeira e os demais vereadores presentes na sessão.

Completamente transtornado, Braz Amaral chamou seu colega de “advogadozinho de m…..” e de advogado de porta de cadeia. Aos insultos e com termos impublicáveis, o despreparado vereador ofendeu a genitora de Jorge Malhadeira, que ainda tentou o bom diálogo, mas sem êxito.

A cena foi registrada em vídeo que circula nas redes sociais e que causou revolta e indignação na população de Santa Helena. O vereador Braz Amaral deve sim, um pedido de desculpas para seus pares e para a sociedade helenense.

VIDA PREGRESSA – O vereador e empresário Braz Amaral é alvo da CGU por ter recebido, indevidamente, auxílio social do Governo Federal (Bolsa Família), o que é considerado crime (veja acima). Braz Amaral também é conhecido por  sua ostentação e pela fama de baderneiro.

Na sua ficha corrida, consta que o vereador já foi preso por porte ilegal de arma em 2020 e no mesmo ano, foi denunciando por crime contra mulheres, por ter difamando as vítimas. Braz tem uma extensa ficha de crimes cometidos, sendo que alguns destes, seguem em segredo de justiça.

Confira um trecho do vídeo:

QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR –  Além do exposto acima, é sugestivo dizer que Braz Amaral está enquadrado em ações praticadas, que não estão de acordo com a conduta esperada por um vereador, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar.

Braz Amaral, diante de sua postura inadequada de hoje, pode ter cometido outras ações que ferem o decoro parlamentar, a saber:

Abuso de poder;

Recebimento de vantagens indevidas;

Prática de ato irregular grave quando no desempenho de suas funções.

Um acordo firmado entre o Ministério Público do Maranhão, Estado do Maranhão e o Município de São Luís, homologado pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, nesta quarta-feira, 23, vai garantir a crianças e adolescentes acometidos por fibrose cística (mucoviscidose) assistência médica, clínica e farmacológica integral por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).

O atendimento inclui Centro de Referência especializado, composto por equipe multidisciplinar. Também será efetivada pelo SUS a triagem neonatal com a realização de exames em recém-nascidos para a detecção precoce da doença (teste do pezinho), dispensação de insumos e medicamentos e cadastro atualizado por portadores da doença para a regulação da demanda.

Para o promotor de justiça Márcio Thadeu Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e autor da ação que gerou o acordo, com a autocomposição, não apenas será criado um protocolo estadual para o tratamento de crianças e adolescentes com fibrose cística, como também poderá ser aprimorada a triagem neonatal.

O membro do Ministério Público ressaltou que uma das novidades do acordo é que o acompanhamento das obrigações será efetivado pela sociedade civil, por meio de uma câmara técnica, formada por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dos pacientes e dos profissionais de saúde integrantes do serviço de referência, para sugerir a dispensação, pelo elenco estadual, de medicamentos ainda não constantes do componente estratégico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

“Acreditamos que o esforço é o passo inicial para o desenvolvimento e melhor atendimento desses pacientes, que já têm uma sobrevida muito limitada por causa da doença”, avaliou o promotor de justiça.

O juiz José Américo Abreu, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, destacou que o acordo tem uma importância histórica, porque vai possibilitar o acesso à saúde a todas as crianças que sofrem com fibrose cística. “Com base nesse acordo, será possível um acesso maior dos pacientes às políticas públicas, o que vai levar também um alívio aos familiares das crianças e adolescentes portadores dessa enfermidade”, destacou o magistrado. Ele ressaltou a boa vontade de todos – MP, representantes do Estado e Município e os pais dos pacientes – para a realização do acordo.

O presidente da Associação de Assistência à Mucoviscidose do Maranhão, Gabriel Lima de Medeiros, agradeceu o empenho do Ministério Público para a celebração do pacto, que resolve uma antiga aspiração de pacientes de fibrose cística e familiares pela implantação de um centro de tratamento. “Temos agora um instrumento para fazer existir esse centro de tratamento e garantir que os medicamentos necessários para o controle da doença sejam disponibilizados”, comemorou.

OBRIGAÇÕES 

Cabe ao Município de São Luís, em até 10 dias da homologação do acordo judicial, oferecer aos pacientes domiciliados em São Luís os medicamentos do Componente Básico da Rename referentes às comorbidades relacionadas à fibrose cística, no local em que serão concentrados, pelo Estado do Maranhão, as consultas médicas e exames clínicos, de imagem e laboratoriais, para diminuição do risco de contágio.

Já o Estado do Maranhão, deverá, em até 90 dias da homologação do acordo judicial, regulamentar, na forma do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.406/2020, o Programa Estadual de Triagem Neonatal, para tornar amplamente possível o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento das diversas disfunções e doenças em recém-nascidos no estado. Também, no mesmo prazo, incluirá no Plano Estadual de Saúde 2020/2023 as questões acordadas, no que se refere ao atendimento aos pacientes com fibrose cística.

Ainda, conforme ajustado entre as partes, em até 30 dias da homologação do acordo, o Estado do Maranhão fixará no calendário da Secretaria de Saúde, durante a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras e Genéticas, a realização anual de seminário, por meios virtuais, para atualização das equipes que atuam no atendimento a pacientes com fibrose cística.

Após homologado o acordo judicial, a SES tem até 90 dias para publicar portaria, estabelecendo o protocolo para pacientes com fibrose cística, na forma da Lei nº 11.406/2020, estabelecendo a integridade de sua assistência à saúde, no que se refere à definição do atendimento em fisioterapia; de leitos hospitalares e de vagas de UTI; e atendimento de urgência. Toda essa estrutura deve ter capacidade de prevenção de contaminação bacteriana.

PENALIDADE

Em caso de descumprimento de qualquer um dos itens ajustados, o Ministério Público vai requerer a imposição de multa diária no valor de R$ 5 mil ou até o limite de R$ 500 mil.

Redação: CCOM –MPMA, com informações do Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Por conta do monitoramento dos casos de Covid-19, a programação oficial do Carnaval de São Luís está cancelada. No entanto, os próximos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março serão pontos facultativos nos órgãos e autarquias da administração municipal, com exceção dos serviços essenciais, como saúde, segurança, limpeza e transporte. A determinação está amparada no Decreto Municipal nº 57.355, de 25 de novembro de 2021.

Logomarca Prefeitura de São Luís (Reprodução)

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que, durante o período de carnaval, as unidades de urgência e emergência, como os hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão 1) e Dr. Clementino Moura (Socorrão 2) e as Unidades Mistas, permanecerão em pleno funcionamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros Municipais de Vacinação (CMV) contra a Covid-19, retornarão com as atividades no dia 3 de março.

Para manter o ordenamento da cidade, no que se refere à preservação do patrimônio, a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) destaca que a Guarda Municipal de São Luís trabalhará normalmente, durante os três dias de carnaval, segunda, terça e quarta-feira de cinzas.

A Defesa Civil de São Luís manterá suas equipes em campo, por entender a necessidade do serviço de fiscalização das áreas de risco, sobretudo com o curso do período chuvoso na capital. Havendo necessidade o serviço poderá ser solicitado pelos telefones (98) 3212-8474 e (98) 99107-3550.

O Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU) terá, também, seus serviços em pleno funcionamento. Tanto a coleta domiciliar, quanto a coleta seletiva e os ecopontos funcionarão em horários habituais, ou seja, não haverá alteração.

            Quanto ao trânsito, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que vai monitorar os locais de maior movimento de veículos e intensificar a fiscalização e disciplinamento de fluxo nas praias, que deverão ser os pontos de maior concentração de pessoas, uma vez que a programação oficial de Carnaval de São Luís foi cancelada por causa da pandemia de coronavírus.

Já a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informa que, entre os dias em que o serviço será facultativo na administração municipal, não haverá atendimento ao público na sede do órgão, assim como nos prédios da Central de Atendimento da Habitação e Blitz Urbana.

Contudo, equipes da Blitz Urbana atuarão em regime de plantão, realizando ações de fiscalização de eventos e ordenamento do comércio informal. Nestes dias, a população poderá formalizar denúncias relacionadas à realização de eventos sem as devidas licenças, construções irregulares, solicitação de apreensão de animais de grande porte por meio do WhatsApp da Central de Denúncia da Blitz Urbana – (98) 99130-0353, disponível das 8h às 18h.

A começar pela rodovia MA-203 (Estrada do Araçagy) que, após as intervenções feitas sob a coordenação da Agência Eatadual de Mobilidade Urbana e Serviços – MOB, virou um pandemônio para motoristas, motoqueiros e pedestres, e terminando na “Rodovia dos Presidentes” que deveria ligar os municípios de Presidente Vargas a Presidente Juscelino, na região do Munim, mas que não passou de promessa de campanha eleitoral, o governador Flávio Dino (PSB), deixará o governo sugestivo de conceito insuficiente.

Trecho da MA-006 mostrada em vídeo (Reprodução)

Isso sem contar com os projetos, planos e planejamentos de revitalização de estradas, da ossada da Secretaria de Estado de Infraestrutura – Sinfra, que se perderam pelo meio do caminho. Elenca-se neste descaso viário a promessa de recuperação das rodovias MA-006 e MA-014 e a tão combatida, nos chamados “novos tempos”, Estrada Paulo Ramos-Arame.

Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra um caminhoneiro que se identifica como Cláudio Alves  convidando o governador do Maranhão para dar uma volta na boléia do seu caminhão pela rodovia MA-006, que aparece nas imagens tomada pela buraqueira e poeira. Do vídeo foi reproduzida a foto em destaque desta matéria, que segundo o autor, faz parte do trecho da estrada estadual entre os municípios de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso.