O Passe Livre Estudantil voltou ao centro do debate na sessão ordinária desta quarta-feira (18) na Câmara Municipal de São Luís. Durante a sessão, a vereadora Flávia Berthier (PL) reforçou que destinou suas emendas discricionárias, integralmente, à execução do Passe Livre, valor que chega a quase R$ 2 milhões. O vereador Raimundo Penha (PDT) também anunciou a destinação de R$ 300 mil em emendas para reforçar o financiamento do programa. O valor se soma a uma indicação já feita pela Comissão de Orçamento da Câmara para o remanejamento de R$ 15 milhões do orçamento municipal para custear a implantação do benefício aos estudantes.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís
Tramitação
Em discurso na tribuna, o vereador Marquinhos (União Brasil), autor do projeto que regulamenta o Passe Livre Estudantil, pediu aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento a emissão dos pareceres necessários para que a proposta avance ao Plenário. “Aqui está o projeto. Temos que fazer nossa parte: aprovar, destinar as emendas e dar essa resposta à classe estudantil, esperando que o prefeito sancione a lei”, afirmou.
Raimundo Penha, presidente da Comissão de Orçamento, explicou os entraves para a votação do parecer. Segundo ele, uma reunião da Comissão realizada na terça-feira (17) com o vereador Wendell Martins não chegou a deliberar por falta de quórum, e uma nova data foi marcada para a próxima semana. “Eu não posso coletar assinatura dos colegas, eu preciso de quórum. Enquanto não tiver, não dá para apreciar”, justificou Penha.
A vereadora Flávia Berthier (PL) parabenizou o vereador Marquinhos pela persistência e destacou que a Câmara de São Luís está trabalhando para garantir que o projeto saia do papel. “Eu destinei 100% da minha emenda discricionária ao Passe Livre porque acredito no projeto. A casa está fazendo sua parte e avançaremos”, declarou.
O projeto segue aguardando os pareceres da CCJ e da Comissão de Orçamento antes de ser pautado para o Plenário.

ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança no Maranhão, em seu grupo prioritário e específico, 2,9 mil famílias com pessoas em situação de rua, 10,5 mil com pessoas indígenas, 78,4 mil com quilombolas, 200 com crianças em situação de trabalho infantil, 4,9 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 2,8 mil com catadores de material reciclável.











