O MPMA apresentou na manhã da última quarta-feira, 27, parecer técnico no intuito de findar o movimento grevista dos professores da rede pública de ensino da capital. O documento foi entregue para apreciação das partes, Prefeitura e Sindicato dos Profissionais de Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), em reunião realizada nas dependências do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão.

A reunião foi provocada por ofício da entidade sindical, mediada pelos promotores de Justiça especializados em Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, com a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), Nádia Quinzeiro, e técnico de Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Octávio Soares.

A análise da Assessoria Técnica do MPMA que demonstra a necessidade de reposição salarial aos profissionais do magistério, obrigatória na letra da Constituição Federal, leva em consideração a baixa arrecadação das receitas orçamentárias e os índices da inflação. O estudo trouxe ao debate o aumento de 14,57% aos salários dos professores, percentual correspondente aos dois últimos exercícios (2020 e 2021).

Uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça-feira, 3, com compromisso firmado entre poder público e sindicato de análise da proposta que consta no parecer técnico do MPMA.

Segundo o promotor de justiça, Paulo Avelar, o Ministério Público do Maranhão sempre busca o cumprimento da Constituição Federal assegurando os direitos fundamentais, dentre eles o da educação de qualidade, e posiciona-se de modo imparcial em todos estes conflitos. “Nosso partido é assegurar o direito à educação de nossas crianças, adolescentes e um ambiente favorável à toda comunidade escolar”, assegurou.

Promotor Paulo Avelar

As atividades nas escolas da capital estão paralisadas desde 18 de abril, em razão do não atendimento das reivindicações dos professores pela Prefeitura. Dentre as quais, o reajuste do piso salarial 2022, concedido pelo Governo Federal de 33,24% e as perdas inflacionárias de anos anteriores, além de implementação e ajustes do plano de cargos, carreiras e salários, escolas em boas condições estruturais, com alimentação escolar e transporte satisfatórios, e organização do portal da transparência.

A Prefeitura de São Luís, por sua vez, alegou que, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, não têm condições financeiras para cumprir o reajuste salarial, além do já ofertado, que é de 10,06%. Mas segundo os seus representantes presentes, será realizado estudo de impacto financeiro e orçamentário a partir do parecer do órgão ministerial. (CCOM-MPMA)

O senador Roberto Rocha (PTB) deverá mesmo buscar sua reeleição ao Senado Federal. Encontros em Brasília com lideranças do PSD, PDT e PL apontam para esse norte, visto por muitos analistas políticos, como a melhor fórmula da oposição derrotar a dupla formada por Carlos Brandão Flávio Dino, pré-candidatos ao governo do Maranhão e Senado, respectivamente.

Weverton e Roberto Rocha devem marchar juntos (Foto Reprodução)

Claro que as convenções partidárias darão novo formato para alianças, apoios e campanha eleitoral propriamente dita, mas a possibilidade de Roberto Rocha fazer dobradinha com seu colega Weverton Rocha, pré-candidato a governador, é dada como certa por experts do campo político.

Outros apostam que RR seguirá com o pré-candidato do PSD Edivaldo Júnior, mas as chances são bem menores, diante do desgaste registrado no passado entre os dois, quando ocuparam os cargos de vice-prefeito e prefeito de São Luís, respectivamente.

No entanto, é na união de forças de Roberto Rocha e Weverton Rocha que os caminhos para a eleição podem ser melhor pavimentados para a oposição. Ao mesmo tempo, ficarão perigosos e temerosos para a desordenada corte palaciana.

Principalmente,  se essa “união de Rochas” for somada com a popularidade e articulação política de Josimar de Maranhãozinho (PL), que disputaria sua reeleição à Câmara Federal. Para analistas, com Weverton, Roberto Rocha e Josimar no mesmo palanque, o temor e o pavor sufocarão as pretensões leoninas.

Solenidade contará com a presença de autoridades políticas maranhenses que conhecerão projetos vencedores de gestores municipais que pautaram o empreendedorismo em seus programas de governo.

Os prefeitos maranhenses finalistas, dentre os quais os vencedores da etapa estadual do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor serão reconhecidos no próximo dia 03 de maio, durante solenidade a ser realizada às 18h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, auditório Terezinha Jansen – Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.  O evento contará com a presença de autoridades políticas municipais de várias regiões maranhenses, além de deputados e secretários estaduais.

Disputam as oito categorias da premiação, 14 prefeitos: Clemilton Barros Araújo (Urbano Santos), Deoclides Antônio Santos Neto Macedo (Porto Franco), Eduardo Salim Braide (São Luís),  Enoque Ferreira Mota Neto (Pastos Bons), Edvan Brandão de Farias (Bacabal),  Erik Augusto Costa e Silva (Balsas), Erivelton Teixeira Neves (Carolina), Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão), José Nilton Pinheiro Calvet Filho (Rosário), Leoarren Tulio de Sousa Cunha (Estreito), Linielda Nunes Cunha (Matinha),  Mercial Lima de Arruda (Grajaú), Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas) e Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus).

O PSPE foi idealizado pelo Sebrae e parceiros institucionais para valorizar e reconhecer os gestores públicos que colocam o empreendedorismo na pauta de sua administração, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento dos pequenos negócios locais, o que favorece a economia, aumenta a oferta de emprego, ajuda a melhorar a renda da população e a arrecadação municipal, revertendo-se em benefício para os munícipes.

“Ao longo da história do PSPE, o Sebrae reforça o seu papel na sociedade brasileira de fomentar o desenvolvimento socioeconômico por meio dos pequenos negócios. No Maranhão, os gestores mostram, a cada edição, mais empenho ao implementar boas práticas e políticas públicas com foco no empreendedorismo, como pudemos constatar o histórico recorde de 81 projetos inscritos nessa edição. Vale lembrar que o empreendedorismo, quando bem orientado, tem relação direta com o crescimento econômico. Os resultados se manifestam na forma de inovação, desenvolvimento tecnológico e geração de novos postos de trabalho. A riqueza gerada pelos empreendedores contribui para a melhoria da qualidade de vida da população e, por vezes, é revertida em novos empreendimentos na própria comunidade. Por isso, o prêmio tem entre os objetivos incentivar a criação de políticas públicas em empreendedorismo.”, afirma o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal de Barros Filho.

Tudo pronto para a sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que acontece nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), o convite à classe política e à sociedade em geral para participarem do evento.

Deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) – Foto Reprodução

“Estaremos na cidade desde a quinta-feira, quando a caravana será recepcionada pelo prefeito Raimundo Lídio e demais lideranças locais. Será um momento importante para trocarmos experiências e conhecermos em detalhes as demandas das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba. Por isso, ratifico o convite a todos os parlamentares para que participem do evento e estendo o chamamento à classe política dos municípios envolvidos”, disse Othelino Neto.

Sob a condução do chefe do Legislativo maranhense, o encontro contará com a participação de deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e cidadãos de 17 municípios que compõem as regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba.

Foram convidados representantes de Paulino Neves, Barreirinhas, Santo Amaro, Araioses, Água Doce, Axixá, Belágua, Icatu, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Morros, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbanos Santos.

“São todos integrantes de regiões detentoras de grande potencial turístico no estado, cujas realidades precisamos conhecer melhor para poder influenciar nas decisões que contribuam com o seu desenvolvimento, conciliando sempre as belezas naturais e o aproveitamento sustentável de seus recursos naturais e turísticos visando à geração de emprego e renda”, enfatizou Othelino.

Também na sessão plenária, o deputado Wellington do Curso, autor do requerimento solicitando a realização do programa itinerante em Paulino Neves, manifestou agradecimentos à Mesa Diretora da Casa pela acolhida do pedido. “Eu tenho a certeza de que será um evento bastante produtivo. Levaremos a Assembleia para mais perto da população para que conheça melhor o nosso trabalho parlamentar”, disse.

Os preparativos para a realização da Expoema 2022 foram discutidos na tarde de segunda-feira (25), durante reunião da diretoria da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem). Ricardo Ataíde, que assumiu a presidência da Ascem em março deste ano, informou que se tudo ocorrer dentro do cronograma, a previsão é de que o evento seja realizado entre 4 e 11 de setembro. A última Expoema aconteceu de 27 a 27 de outubro de 2019.

Pórtico do Parque Independência, em São Luís ( Foto: Reprodução)

A preparação da infraestrutura do Parque Independência para sediar a exposição foi um dos principais pontos discutidos na reunião na sede da Ascem. Durante visita para conhecer a estrutura do parque e discutir a realização da Expoema, Ricardo Ataíde recebeu representantes do Governo do estado e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Faema/Senar).

A realização da Expoema já foi discutida com o governador Carlos Brandão, que é médico veterinário e tem ligação com o setor agropecuário.

“Nós tivemos uma reunião com o governador e ele se mostrou muito otimista com a volta das exposições agropecuárias e nos disse que o governo do Maranhão tem muito interesse em apoiar a Expoema e por isso enviou um gestor da Sinfra para avaliar a recuperação do Parque Independência”.

Ricardo Ataíde, Presidente da Ascem

No Maranhão há uma grande expectativa do setor rural em relação à volta dos eventos agropecuários. Até o momento está confirmada a realização do Agrobalsas, de 16 a 20 de maio, da Agroloreto, entre 2 a 4 de junho, e da Expoimp, que acontecerá de 2 a 10 de julho deste ano.

“Desde que assumi a gestão da Ascem afirmei que uma das minhas prioridades seria realizar esta grande exposição agropecuária que é a Expoema. E nesta 62ª edição, queremos adaptar a este novo momento, após o período mais crítico da pandemia, de trazer inovação para o evento, com transmissão pelas redes sociais e abrindo mais espaço para a participação dos criadores não só de bovinos, mas também de equinos, caprinos, ovinos, peixes e suínos”, finalizou Ricardo Ataíde.

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh); Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), esteve reunida, nesta quarta-feira (27), com consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para debater sobre novos investimentos no Centro Histórico da capital.

A ideia é expandir os programas habitacionais na região seguindo as ações do programa “Vem pro Centro”, que neste ano já proporcionou moradias dignas a 22 famílias em casarões históricos localizados no Centro Histórico de São Luís. Além disso, a parceria visa potencializar, também, a Regularização Fundiária de Interesse Social em bairros do Centro onde há ocupações, até então, irregulares.

“O BID tem sido um parceiro importante nas intervenções realizadas no Centro Histórico da nossa cidade, mas este projeto, em específico, é algo que nos deixa bastante motivados. O combate ao déficit habitacional de São Luís é um compromisso do prefeito Eduardo Braide. Ter o apoio do BID para ampliar um trabalho como esse, que já tem gerado tantos benefícios para a população, é uma forma de intensificar o desenvolvimento da cidade e garantir qualidade de vida aos cidadãos”, destacou o titular da Semurh, Bruno Costa.

Grupo de Trabalho

Inicialmente, as equipes da Semurh, Semispe, Incid e demais órgãos municipais atuarão, de forma conjunta, para fazer o levantamento de dados como definição do perímetro onde os investimentos poderão ser aplicados; listagem e mapeamento dos imóveis do Centro Histórico, assim como áreas passíveis de Regularização Fundiária; perfil socioeconômico da população da área; entre outros pontos que irão subsidiar a elaboração de uma Carta Consulta que será apresentada ao BID.

Durante o encontro, ficou definido como se dará a participação de cada um dos agentes envolvidos para que, nos próximos oito meses todas as informações necessárias sejam apuradas e que o projeto possa ser apresentado no primeiro trimestre de 2023. “Nós estamos nesse momento de levantamento de dados, de diagnósticos, para que possamos elaborar um projeto fundamentado em toda esta inteligência da Prefeitura que seja capaz de atingir o nosso objetivo principal que é o desenvolvimento urbano-sustentável e a melhoria na qualidade de vida da população, apontou a assessora de Cidades Inteligentes da Semispe, Patrícia Vieira.

Para a presidente do Incid, Érica Garreto, a integração dos órgãos é indispensável para o sucesso da iniciativa, que estimulará, entre outros pontos, a valorização do Centro. “É muito importante que esse programa consiga fluir porque a nossa cidade já tem características bem peculiares por ter um Centro Histórico, um patrimônio tombado, justamente por essas singularidades é que precisamos de um trabalho conjunto e devidamente alinhado. Enquanto Incid, que é responsável pela elaboração e coordenação da legislação urbanística, temos total interesse em trazer mais vida ao Centro e oferecer usos que gerem mais movimentação a essa área”, apontou.

Desenvolvimento

O investimento, sendo aprovado, será aplicado em casarões em situação de abandono ou com irregularidades tributárias, por exemplo, seguindo as diretrizes determinadas pelos órgãos patrimoniais como a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que – da mesma forma que ocorreu com os prédios das ruas do Giz e da Palma –, os imóveis sejam adaptados e utilizados como habitação social, levando mais vida ao Centro Histórico da capital.

Além disso, conforme destacou o consultor do BID, Cid Blanco Júnior, se concretizados, os investimentos atingirão outros segmentos sociais, estimulando, por exemplo, o desenvolvimento urbano e a economia local.

“Hoje, em qualquer parte do mundo, as intervenções em habitação nunca são focadas apenas em habitação. A habitação é um componente principal, mas existe uma série de ações socioeconômicas, de melhoria da infraestrutura urbana para qualificar esse território que está sendo provido de habitação, tornando o projeto ainda mais amplo”, esclareceu.