ROL TAXATIVO DA ANS – “É excludente e mata”, diz Neto Evangelista sobre decisão do STJ que restringe tratamento para PCD

Rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) é excludente e mata. A afirmação foi proferida pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autoriza que a cobertura dos planos de saúde se restrinja somente a procedimentos previstos em uma lista já definida. Ele falou ainda da realização de uma audiência que tratará sobre a realidade das pessoas com deficiências e suas famílias.

Deputado estadual Neto Evangelista

“A decisão afeta diretamente pessoas com deficiência, doenças autoimunes, crônicas e raras. Na prática, significa que se antes um paciente precisasse de algum procedimento que não estava na lista, deveria recorrer à Justiça e, no geral, magistrados entendiam que o rol era exemplificativo e dava ganho de causa ao recorrente. Agora, as empresas de planos de saúde, são obrigadas a cobrir apenas os procedimentos elencados pela ANS, que na avaliação de especialistas é considerada básica”, afirmou Neto.
No caso das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com o parlamentar, “no Estado do Maranhão, as crianças com autismo só são atendidas até 12 anos de idade, como se com 12 anos acabasse o autismo. O SUS não dá conta de atender as pessoas com TEA e quem tem condição de pagar um plano de saúde, agora pode ficar sem os medicamentos e terapias necessárias para seu tratamento”.
Em seu discurso, Neto destacou também que realizará uma audiência pública onde chamará as autoridades para que possam entender a realidade. “As pessoas precisam saber como é o dia-a-dia de uma família que tem uma pessoa com deficiência dentro da sua casa. É preciso ter empatia, se colocar no lugar do outro. No dia que entenderem isso, pode ter certeza que todas as políticas públicas, todas as decisões judiciais vão melhorar”, desabafou.
Neto Evangelista disse ainda que chamará a atenção da bancada federal do Estado, para colocar em pauta, que todos os tratamentos devem estar na resolução da Agência Nacional de Saúde. “Você quer resolver um problema? Você quer ajudar alguém? Se coloque no lugar! Já não basta a dificuldade do dia a dia, o sofrimento familiar. Vamos lutar até o fim!”, finalizou.

RIBAMAR MAIS FELIZ – Dr. Julinho, Weverton, Josimar e um mar de gente na Cidade Balneária

Uma plateia que reuniu centenas de pessoas e com a presença de prefeitos de várias regiões, vereadores, lideranças locais e deputados federais. Assim foi o São José de Ribamar Mais Feliz, realizado na noite de quarta-feira (8), que teve à frente o senador Weverton (PDT), pré-candidato ao governo do Maranhão, e o prefeito de Ribamar, Dr. Julinho. Presidente da Câmara dos vereadores de Ribamar, a vereadora Francimar, deu boas-vindas vindas à Caravana e falou sobre esperança. O evento foi encerrado com a apresentação do bumba-meu-boi de São José de Ribamar.

” Estamos aqui, pois acreditamos em todos que compõem esse grupo e temos esperança que traga benefícios para o nosso município”, disse a vereadora Francimar.

“Quero agradecer a todos os vereadores e autoridades presentes e dizer que estamos felizes em receber todos na nossa cidade. Weverton é uma pessoa determinada e resiliente. Ele sempre seguiu em frente e, é assim, que chegaremos ao governo do estado”, afirmou o vereador de Ribamar, Juliano.

O deputado estadual Júnior Louro (PL) destacou a aliança com o PDT e falou sobre o trabalho do prefeito Dr. Julinho.

” Fizemos uma aliança pelo Maranhão e estamos certo que este grupo, que aqui está, fará as mudanças que o Maranhão precisa. Quero aqui também falar da administração admirável que o Dr. Julinho faz em Ribamar. Com o apoio do governo fará ainda mais”, ressaltou Júnior Louro.

O deputado Federal Josimar de Maranhãozinho(PL) destacou os motivos que levaram o PL a apoiar a pré-candidatura de Weverton.

” Estamos juntos com o PDT, pois acreditamos que faremos um Maranhão forte. Não queremos discursos bonitos. Queremos trabalho. Queremos um governador que faça muito pelo Maranhão e, por isso, acreditamos no senador Weverton. Ele vai cuidar da maior riqueza deste estado que são as pessoas. Quero pedir a nossa futura primeira dama, Samya, que é uma mulher que caminha ao lado do seu marido, que sempre olhe com amor e atenção para o nosso povo. Seguimos juntos pelo Maranhão “, destacou Josimar de Maranhãozinho.

O deputado federal Gil Cutrim falou sobre o que une o grupo que está junto com Weverton nesta pré-candidatura.

“Vou basear minha fala em três pontos: união, fé e esperança. União, pois este grupo é desprovido de vaidade. Este grupo está unido pelo bem do Maranhão. Estamos unidos contra a falta de respeito com que foi tratada a classe política. Vamos dar ao povo um governo de dignidade . Temos toda fé que este grupo levará o estado a dias melhores. A união que nos junta hoje, alicerçada na fé, vai promover a esperança em todo o Maranhão”, enfatizou Gil Cutrim.

O prefeito de Ribamar, Dr. Julinho, emocionado, agradeceu a presença de todos e falou do apoio ao senador Weverton.

“Hoje estamos aqui oficializando nosso apoio à pré-candidatura de Weverton. Senador, todos vieram aqui de coração e peço aos presentes que, assim como eu, confiem neste forte grupo. Temos a certeza que Weverton vai fazer um grande trabalho. Com ele no governo, Ribamar terá um grande parceiro. Com a ajuda da população de São José de Ribamar, e do nosso santo Padroeiro, seremos vitoriosos” , disse Dr. Julinho.

Na sua fala, Weverton falou da gratidão pela presença de todos no evento. Falou do momento de fusão política no estado e de suas propostas.

“Quero, em primeiro lugar, agradecer a Deus por estarmos aqui. Agradecer ao Dr. Julinho , a primeira dama e a todos os vereadores. Estamos vivendo um momento especial de fusão política pelo Maranhão. Tinha 2 caminhos a seguir. O mais fácil era seguir no mandato de senador. O outro caminho é que o sempre optei, que é a luta. Na minha trajetória política, tenho acumulado experiência e sei que temos como desenvolver nossas potencialidades. Além de gerar investimentos, precisamos fazer com que a população receba, na ponta, os benefícios gerados por estes investimentos. Dr. Julinho me chamou para juntos pensarmos melhorias em Ribamar. Weverton governador vai instalar a mesa dos prefeitos da região metropolitana. Aqui, temos problemas que precisamos enfrentar, como a duplicação da MA, que já é um problema antigo. A cidade tem um potencial turístico enorme que precisamos trabalhar. Todo o nosso Maranhão tem potenciais infinitos e vamos buscar, nestes potenciais, formas de gerar emprego e renda. Vamos dar as mãos no combate à pobreza. Enquanto muitos estão brigando, este grupo está unido em prol do Maranhão”, disse Weverton.

AGO CONAJE – Prefeito Eduardo Braide participa de evento nacional de Jovens Empresários

O prefeito Eduardo Braide compareceu, na manhã desta quinta-feira (09), à 101ª Assembleia Geral da Confederação Nacional de Jovens Empresários (AGO CONAJE). O evento aconteceu no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol), e reuniu lideranças jovens de diferentes regiões do país que estão discutindo temas importantes para o empreendedorismo nacional e local.

O prefeito falou da importância da parceria entre a Prefeitura e as associações organizadas e lembrou que enquanto prefeito, vai utilizar todas as ferramentas disponíveis para desburocratizar e incentivar ainda mais o empreendedorismo na capital. “São Luís está de portas e janelas para todos esses jovens do Brasil inteiro. É gratificante ver a determinação dos jovens empresários que contribuem decisivamente para o desenvolvimento da nossa capital e do Maranhão. A boa notícia, especialmente para o jovens empreendedores de São Luís, é que nos próximos dias o nosso Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Social vai me apresentar todas as medidas, sejam elas legislativas ou por meio de decreto, para desburocratizar, agilizar e facilitar a vida daqueles que querem empreender”, disse o prefeito Eduardo Braide, sendo aplaudido por todos os presentes.

A presidente da CONAJE, Maria Brasil, externou a satisfação em realizar a segunda AGO do ano na capital maranhense. “É uma oportunidade de estabelecer ligações e gerar negócios com diferentes segmentos do empresariado jovem, além do debate de temas e definição de projetos para o Brasil. Nas AGOs reunimos os jovens empresários de todo o Brasil e levamos ao Conselho da CONAJE proposições importantes acerca da entidade e do jovem. É um momento de definições e discussões para o melhor direcionamento dos trabalhos da entidade”, ressaltou Maria Brasil.

A Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA) é a entidade que coordena a realização do evento em São Luís. De acordo com o presidente da AJE-MA, Odilon Duarte, trazer este evento para a capital maranhense é assumir um compromisso com a valorização do jovem empreendedor de São Luís e do Estado.

“É um momento marcante para a nossa São Luís, tendo em vista que discutimos pautas importantes para o jovem empreendedor maranhense que tem atuado com destaque no cenário nacional. Esta é uma oportunidade de mostrar ao Brasil, através dos jovens empreendedores, o potencial de crescimento que nosso Estado possui”, destacou Odilon Duarte.

Para o presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), Felipe Mussalém, o encontro trará um grande legado para São Luís. “É uma enorme satisfação receber a CONAJE na nossa cidade, para a realização da 101ª Assembleia Geral, onde, além de conhecerem a nossa cidade, os Jovens Empresários do Brasil puderam conhecer os esforços empenhados pela AMDES na disseminação do empreendedorismo e no fomento aos negócios. A presença do Prefeito Eduardo Braide no evento ratifica o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento econômico de São Luís, e sabemos que a troca de experiências durante o encontro proporcionará ganhos expressivos para nossas ações”, reforçou.

O secretário municipal de turismo (Setur), Saulo Santos, falou de como o evento é importante para atrair mais turismo e gerar mais economia tanto para São Luís como para todo o estado. “O CONAJE traz fortes impactos para a imagem de São Luís e esta reunião de jovens e empresários têm uma visão diferenciada sobre o conceito de inovação, tecnologia e sustentabilidade e principalmente empreendedorismo. E São Luís sendo sede, tem a grande oportunidade de mostrar os seus principais atrativos, e claro, atrair novos investimentos e investidores para que a gente consiga impulsionar ainda mais a economia e o turismo no Maranhão”, disse o secretário.

Participaram do evento, também, os vereadores Gutemberg Araújo (PSC), vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís; e Karla Sarney (PSD); o deputado estadual Wellington do Curso (PSC) e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC).

Programação

O evento iniciou no dia 8 de junho, com diretores e coordenadores reunidos nas dependências da Fecomércio, e será encerrado nesta sexta-feira (10), com reuniões e plenárias. Após a conclusão da 101ª AGO CONAJE São Luís, os jovens empresários irão conhecer alguns destinos turísticos de São Luís.

SALVE-SE QUEM PUDER – Parece até que a MOB quer que o povo se “ferry”

Nesta quinta-feira (9), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) emitiu Nota contestando que a embarcação José Humberto, vinda do Pará e que já beira meio século de operação em viagens fluviais, tenha sido reprovada para fazer a travessia marítima entre a Ponta da Espera, em São Luís e o Cujupe, em Alcântara, passando pelo Boqueirão.

A Nota expedida também narra “que não procedem as informações sobre reprovação da embarcação José Humberto pela Marinha do Brasil”. A MOB friza no documento, que a “Diretoria de Operações Aquaviárias já informou à Capitania dos Portos que todas pendências foram sanadas e aguarda vistoria final para liberação da embarcação”.

Sendo assim, só resta aguardar que a velha balsa, transformada em ferryboat, entre em operação e salve-se quem puder!

ATENÇÃO, CAEMA! – Vereadores pedem melhorias no saneamento básico de São Luís

Nas sessões desta semana, os vereadores da Câmara de São Luís solicitaram ao Governo do Estado, por meio de indicações, melhorias no saneamento básico de São Luís. Confira os pedidos:

Plenário da Câmara Municipal de São Luís (Foto: Leonardo Cunha)

Cohatrac III

A vereadora Silvana Noely (PTB) solicitou que seja realizada visita técnica para manutenção e regularização da rede de esgoto da Rua 09, no bairro Cohatrac III. O objetivo é melhorar a situação do saneamento na área, especialmente no período chuvoso, onde frequentemente são registrados alagamentos na via.

Residencial Pinheiros

No Residencial Pinheiros, Silvana Noely também solicitou a realização de uma visita técnica para manutenção e regularização da rede de esgoto do bairro, assim como a verificação da situação precária em que se encontra o terreno baldio de propriedade Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, localizado na travessa da Rua 19.

Anjo da Guarda

No Anjo da Guarda, a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) solicitou a manutenção de um bueiro entupido, localizado na Rua Dinamarca, uma vez que o entupimento do bueiro prejudica o escoamento da água da chuva.

ABASTECIMENTO – SAAE de Raposa instala novo conjunto motobomba no Poço Tubular 12, na Vila Nova

O Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Raposa (SAAE), com o objetivo de melhorar o abastecimento da cidade, implantou na noite de segunda-feira (06), um novo conjunto motobomba no Poço Tubular 12, que abastece os bairros do Centro, Garrancho, Rua da Paz, Travessa da Paz, Rua do Campo, Rua das Malvinas e adjacências.

Durante os últimos dias, a autarquia sofreu transtornos no abastecimento em razão das grandes oscilações no fornecimento de energia elétrica, ocasionando, assim, falta de água em diversos bairros do município. Mas, por determinação do prefeito Eudes Barros, a compra de um novo equipamento foi rapidamente efetuada, para providenciar água a população.

De acordo com o diretor do SAAE, Kadson Kós, todos os servidores do trabalham diariamente para garantir o bombeamento de água para todos os moradores. “Estamos sempre trabalhando arduamente para evitarmos qualquer transtorno no abastecimento. Infelizmente, tivemos uma interrupção nos últimos, e, assim que o novo conjunto motobomba chegou, a equipe se direcionou rapidamente para o PT12 para realizar a instalação, mesmo já sendo no período da noite”, pontuou.

MÉRITO – Em 1° lugar na Região Metropolitana de São Luís, Raposa segue em destaque no Previne Brasil

Na tarde de terça-feira, 07, o prefeito Eudes Barros, juntamente com secretário de Saúde, Romilson Froes, e Gláucia Rocha, coordenadora de Atenção Primária à Saúde (APS), se reuniram na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), para avaliar o resultado dos investimentos e do intenso trabalho na área da saúde pública no município.

Raposa, mais uma vez, se destacou e ficou em 1º lugar nos indicadores de Saúde da Atenção Primária da Região Metropolitana de São Luís. Os dados do Previne Brasil também apontam que o município é a 22ª melhor atuação do estado do Maranhão. O acompanhamento do desempenho dos municípios é feito pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

O secretário Romilson Froes afirmou que é uma grande conquista para a cidade alcançar o 1º lugar nos indicadores do Previne Brasil que medem a qualidade da APS. “Quando recebemos a secretaria, a nossa avaliação era 1,7. Nós finalizamos o ano passado com a nota 6,85. O resultado que temos agora é de 2022, com a nota 7,88, ou seja, a maior nota da Região Metropolitana de São Luís, tendo São José de Ribamar 5,94; Paço do Lumiar 4,79; São Luís 4,60 e Alcântara 4,41. Parabéns a toda a equipe envolvida, isso é fruto de muito trabalho”, destacou.

O prefeito Eudes Barros parabenizou toda a equipe da SEMUS pelos serviços oferecidos com qualidade e excelência. Ele ressaltou que a gestão continuará investindo e fortalecendo a saúde pública municipal. “Um resultado satisfatório que muito nos orgulha e que atesta os esforços e trabalho permanente destinados à área da saúde. Isso mostra que, quando se trabalha com organização em equipe, o resultado aparece.  Então, o secretário Romilson, juntamente com toda a equipe da SEMUS, estão de parabéns. E eu, enquanto prefeito, fico muito feliz por ver a Raposa se destacando em um aspecto tão importante que é a saúde”, declarou.

Gláucia Rocha explicou que, por duas vezes consecutivas, Raposa alcançou a primeira posição na Região Metropolitana de São Luís da avaliação quadrimestral do programa de financiamento da Atenção Primária – Previne Brasil. Ressaltou, ainda, que isso é fruto de vários trabalhos desenvolvidos no município. “Por meio da busca ativa totalmente direcionada ao público-alvo, levamos atendimentos de casa em casa com toda equipe da Saúde da Família, agendando atendimentos médicos e de enfermagem, testagem em gestantes, vacinando os acamados e crianças menores de 1 ano, qualificando todo o atendimento da Atenção Básica do município, sempre buscando estratégias para atender melhor a nossa população, obedecendo o princípio de equidade do SUS, na qual o direito é respeitado e todos tem direito a uma saúde digna. O bom resultado que estamos vendo é o reflexo de um bom atendimento”, finalizou.

E AGORA, JOSÉ HUMBERTO? – Balsa fluvial de 38 anos que “virou” ferryboat é reprovada para travessia marítima

O ferryboat José Humberto, que veio do Estado do Pará, para fazer a travessia entre São Luís e Alcântara, no Maranhão, ainda não foi liberado para o uso pela Marinha. Segundo o Ministério Público do Maranhão, a embarcação passa por reparos e, uma análise inicial da Capitania dos Portos, reprovou o ferry.

Embarcação sendo reformada no distrito Icoaraci, em Belém (Foto E.S.S.)

A embarcação, de 38 anos, funcionava como uma balsa e foi pintada e adaptada para operar no transporte aquaviário de passageiros e veículos de todos os portes, entre a Ponta da Espera, em São Luís e o Cujupe,  na Baixada Maranhense.

(Do Portal G1MA)

‘ARRAIÁ DO POVO’ – Sem a presença do povão e do chefe do poder, festança junina vai começar na Assembleia

O ‘Arraiá do Povo’ está de volta, no formato presencial, de 15 a 18 de junho, a partir das 19h, com as melhores atrações do São João do Maranhão. Com uma estrutura mais ampla, a festança realizada pela Assembleia Legislativa, sob a coordenação do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), vai proporcionar ao público ainda mais conforto, acessibilidade e segurança. O evento conta também com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Arraiá do Povo está de volta no estacionamento da Alema (Foto: Agência Assembleia)

Nos últimos dois anos, o evento foi realizado de forma virtual por conta da pandemia de Covid-19. Este ano, durante as quatro noites de festa, a diversidade de ritmos e sotaques invadirá o arraial da Casa do Povo. Na noite de abertura, quarta-feira (15), se apresentarão o Boi Novilho Branco, Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e Boi de Maracanã, além de danças típicas apresentadas por alunos da Creche-Escola Sementinha.

Para a quinta-feira (16) foram convidados a Quadrilha ‘Fogueira Viva’, Boi de Sonhos, Companhia Barrica, Boi da Maioba e Boi Brilho da Ilha. Na sexta-feira (17),  será a vez de Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão, Boi de Santa Fé, Cacuriá de Dona Teté e Boi de Upaon Açu, além de Lucas Seabra e Banda.

O encerramento da festa, no sábado (18), contará com a presença da Dança Portuguesa ‘Sonho de Portugal’, Boi da Madre Deus, Boi Orquestra Mocidade de Pinheiro, Boi de Ribamar, Boi Itapera de Maracanã e Boi de Morros.

Nas quatro noites de festejo, o cantor Marcone Gal se apresentará nos intervalos dos grupos folclóricos.

AGORA VAI! – Prefeito Eduardo Braide anuncia início das obras de reforma do Hospital da Criança

O prefeito Eduardo Braide assinou, na manhã desta quarta-feira (8), a Ordem de Serviço para a reforma e ampliação do Hospital da Criança, localizado no bairro Alemanha. O investimento anunciado pelo prefeito é na ordem de R$ 10 milhões, com recursos municipais. A assinatura aconteceu nas dependências da Unidade junto com profissionais da saúde e dos trabalhadores da construção civil que, imediatamente, iniciaram os serviços.

“Quero aqui afirmar meu compromisso e missão de que esta obra está saindo do papel para virar a realidade na vida de todos de São Luís e do Maranhão. São Luís é a porta de entrada para atendimento pediátrico de 113 municípios do Maranhão, mas atendemos o estado inteiro. Para que o novo hospital seja entregue o mais rápido possível, conto com a garra, com a determinação, a responsabilidade e o compromisso de cada trabalhador. E sei que teremos qualidade necessária para que o Hospital da Criança possa receber as nossas crianças” disse o prefeito Eduardo Braide, acompanhado dos secretários municipais de Saúde, Joel Nunes, e de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella.

Com a medida, a Prefeitura de São Luís assume a obra, que estava parada desde 2016. A análise de pendências e necessidades da construção já foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), assim como a adequação do projeto para que atenda às necessidades da ANVISA (RDC-50).

Segundo o secretário de Saúde, Joel Nunes, a primeira etapa da obra será entregue até dezembro, para, em seguida, serem instalados todos os leitos e equipamentos necessários para o início dos atendimentos no novo espaço. Na solenidade, o secretário agradeceu a sensibilidade do prefeito Eduardo Braide, e do seu empenho em garantir a retomada dos trabalhos no Hospital.

“Hoje é um dia histórico para a gestão, para todos os profissionais da saúde desta unidade e para o prefeito Eduardo Braide. Agradeço a sua sensibilidade com esse hospital desde o início da sua gestão. São sete anos que esta obra se arrasta, mas, agora, vem para melhorar e dar mais dignidade, mais qualidade e melhor infraestrutura para atender às nossas crianças”, enalteceu o secretário.

Para o secretário David Col Debella, a obra representa um marco para a gestão Eduardo Braide. “A minha palavra hoje aqui pra vocês é que não vamos medir esforços para realizar esta obra o mais rápido possível, para agilizar e garantir uma unidade de referência em atendimento pediátrico com mais dignidade”, garantiu o titular da Semosp.

Novos Ganhos

Já em coletiva com a imprensa, no auditório do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, após a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Eduardo Braide detalhou todas as medidas e apresentou os novos ganhos com a nova unidade.

Segundo Eduardo Braide, o investimento de R$ 10 milhões trará para a nova Unidade, além da melhora na infraestrutura, a ampliação do Centro Cirúrgico, com 4 salas de cirurgias e 5 leitos de recuperação pós anestésico. O prédio contará com mais 105 leitos, sendo, 85 leitos de enfermaria, 11 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 9 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). Os serviços de imagem contarão com exames, como tomografia e ultrassonografia.

“Com toda estrutura e com o conceito do novo Hospital da Criança, vamos conseguir fazer cirurgias de urgência e emergência, por exemplo, reduzindo o tempo de espera e não será mais preciso transferir para outra unidade. A criança vai fazer todos os procedimentos no próprio hospital. Além disso, teremos a novidade dos serviços de imagens com exames de tomografia e ultrassonografia. O nosso compromisso é entregar um hospital com a qualidade que as nossas crianças e suas famílias merecem”, concluiu o prefeito.