A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão encaminhou, no último dia 8, um ofício ao diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior, no qual requer a investigação de suposta prática de xenofobia em uma rede social após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 2.

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O documento, assinado pela corregedora-geral do MPMA, procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, requer a investigação de uma postagem feita pelo Colégio São Marcos, de São Luís, com “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”.

O ofício, que tem o caráter de Notícia de Fato, foi distribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Orfileno Bezerra Neto.

A corregedora-geral do MPMA observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa. Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa. (CCOM-MPMA)

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), foi afastado do cargo nesta terça-feira (11)  por decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ. A PF e o MPF cumpriram 31 mandados de busca e apreensão em imóveis vinculados aos investigados. De acordo com os órgãos, a “Operação Edema” apura a prática de desvios de recursos públicos desde 2019 no âmbito do poder público do estado. A investigação apontou a ocorrência dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Paulo Dantas anunciou apoio a Lula no 2º turno das eleições — Foto: Reprodução/TV PT

Ainda segundo a PF e o MPF, as medidas cautelares incluem ordem de sequestro de bens e valores que chegam a 54 milhões de reais, entre eles dezenas de imóveis. A decisão do STJ impede que os investigados — cujos nomes não foram revelados porque o inquérito permanece sob sigilo — mantenham contato entre si a partir desta terça e sejam proibidos de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação.

Ex-presidente da Assembleia Legislativa, Dantas foi eleito em maio desse ano, em eleição indireta, para um mandato-tampão, depois que o governador Renan Filho (MDB) deixou o cargo para disputar o Senado. O filho do senador Renan Calheiros (MDB) foi eleito para se juntar ao pai no último dia 2. O vice-governador José Wanderley, também do MDB, deve ser notificado para assumir o governo.

Apoiado por Lula e pelos Calheiros no estado, o emedebista disputa o segundo turno das eleições para o governo do estado contra Rodrigo Cunha (União Brasil) — ele obteve 46,64% dos votos válidos contra 26,79% do adversário, que é apoiado por Arthur Lira.

O ex-presidente, aliás, tem um ato de campanha marcado para esta quinta-feira (13) em Maceió, no qual deveria caminhar ao lado do governador. (Do site veja.abril.com)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou nesta terça-feira (11) a atualização de seu relatório de monitoramento da economia global e elevou a expectativa de crescimento para o PIB do Brasil em 2022.

Logotipo do FMI é visto do lado de fora do prédio da sede em Washington — Foto: Yuri Gripas/Reuters

Para o órgão, a economia brasileira deve crescer 2,8% neste ano, aumento de 1,1 ponto percentual em relação à edição de julho do World Economic Outlook (WEO). Para 2023, a projeção é de crescimento de 1%, uma diminuição de 0,1 ponto contra sua projeção anterior.

Nesta edição, o FMI decidiu manter a projeção de 3,2% de crescimento para a economia global, mas reduziu a expectativa para 2023, de 2,9% para 2,7%. A estimativa é de que cerca de um terço do PIB global tenha contração no próximo ano.

Já a região da América Latina e Caribe deve crescer 3,5% de acordo com os cálculos do FMI. Para 2023, a projeção de crescimento é de 1,7%.

“Esse é o perfil de crescimento mais fraco desde 2001, exceto pela crise financeira global e pela fase aguda da pandemia de Covid-19, e reflete desacelerações significativas mesmo para as economias mais desenvolvidas”, diz o relatório.

Já em termos de inflação, as projeções brasileiras são melhores que a média global. O FMI espera 6% ao fim de 2022 e 4,7% para 2023. A média global, pelos cálculos do fundo, deve ser de 8,8% neste ano e de 6,5% no próximo.

(Do Portal G1)

O senador Cid Gomes (PDT) participou de ato de campanha em apoio a Lula nesta segunda-feira (10), em Fortaleza. Ao lado da governadora Izolda Cela (sem partido), do governador eleito Elmano Freitas (PT) e do senador eleito Camilo Santana (PT), Cid apontou três razões para votar no petista no segundo turno da eleição presidencial.

Ciro e Cid Gomes em clima de guerra familiar (Foto: Reprodução)

“Eu estou aqui, em primeiro lugar, pelo Brasil. O Brasil não pode ter mais quatro anos de gestão, se é que a gente pode dizer assim, do Bolsonaro. É um governo sem rumo, biruta, que não sabe o que faz na saúde e na educação”, iniciou o senador.

“A segunda razão é o meu estado do Ceará. O povo cearense elegeu em primeiro turno o Elmano Freitas para governar esse Estado e para a sua gestão é fundamental que a gente tenha um governo que seja republicano, sério, que trate com responsabilidade e acima da politicagem os gestores deste País”, continuou o discurso.

O terceiro motivo, disse o senador, foi um pedido de Camilo Santana. “Meu querido amigo, Camilo, me pediu que eu ajudasse na mobilização de amigos do PDT para este segundo turno. […] Não sossegarei enquanto não tiver cada um dos filiados do PDT engajado nessa luta”, completou Cid.

O evento pró-Lula foi realizado no comitê central do ex-presidente em Fortaleza, instalado no mesmo local onde funcionava o comitê de Elmano. O ato reuniu prefeitos, deputados e lideranças políticas de Fortaleza e do Interior para fortalecer no Ceará a campanha de segundo turno do ex-presidente na disputa pelo Planalto. Do site jornal O Povo.

Claro que a ânsia de conquistar êxito nas urnas no primeiro turno, principalmente para cargos do Legislativo, fez com que candidatos usassem a “marca Lula” no primeiro turno, razão que causou a estrondosa votação do petista no Maranhão. Vincular o nome ou número, mostrando parceria ou amizade e pedindo voto para Lula foi a fórmula encontrada por muitos postulantes para conseguir sua eleição ou reeleição, mas o efeito não foi o esperado.

Lula deve ter votação reduzida no Maranhão (Foto: Reprodução)

Basta lembrar que o PT e outros partidos de esquerda ou “de cima do muro”, em território maranhense, tiveram resultados catastróficos no “primeiro tempo do jogo” para cargos na Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e até Senado Federal. Deste modo, sem sucesso na “primeira marcha”, a tendência é que esses apoiadores de Lula “puxem o freio de mão” daqui por diante.

Significa dizer que o empenho de muitos em conquistar e assegurar votos para o candidato do PT agora na “segunda marcha” não terá o mesmo desempenho, mesmo porque agora, poucos dispõe de estrutura e vontade para esse fim. Deste modo, o resultado das urnas no Maranhão no segundo turno não vai ser tão avassalador assim. Pode anotar!

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 934 apenados do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta terça-feira (11/10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro (segunda-feira).

Benefício é com base em decisão judicial (Foto Reprodução)

Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 26 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Não é segredo dizer que a maior parte dos eleitores que votou em Lahesio Bonfim (PSC) para governador do Maranhão, escolheu nas urnas Jair Messias Bolsonaro para presidente do Brasil e vice-versa. E essa “parceria amistosa” teve início em 2018, quando ocorreu o fenômeno eleitoral pró-Bolsonaro, no pequeno município de São Pedro dos Crentes, que na ocasião era administrado por Bonfim.

Lahesio Bonfim: Bolsonaro só na parede (Reprodução)

Agora em 2022, Lahesio Bonfim perdeu fôlego na reta final, assim como a chance de provocar um segundo turno com Carlos Brandão (PSB), reeleito governador no primeiro turno, com pouco mais de 51%dos votos. Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, segue no jogo e está numa acirrada disputa com Lula (PT) pela PresidênciadaRepública, precisando reverter a situação contrária nas urnas na região Nordeste e outros pontos do país.

Como no Maranhão não foi diferente, bem que Bolsonaro poderia contar com a declaração de apoio de Lahesio Bonfim, mas o candidato de “fala mansa” se calou, pelo menos por enquanto, sobre essa hipótese. O silêncio de Bonfim certamente está provocando grande decepção para a maioria de seus eleitores, que no primeiro turno votou na majoritária na opção BB (Bonfim & Bolsonaro).

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), divulgou o destino São Luís na 26ª edição da Feira Internacional de Turismo – FIT Buenos Aires, entre os dias 1º a 4 de outubro, em La Rural, na Argentina. O evento contou com mais de 100 mil visitantes, entre público final e profissionais do turismo.

O evento, que é considerado um dos maiores da América Latina, tem objetivo de reunir os agentes e operadores de turismo para criar vínculos profissionais, oportunidades de crescimento no turismo e negócios no mercado do setor turístico.

A Setur participou da edição do ano de 2021 da FIT Buenos Aires e voltou novamente para fortalecer a imagem do destino. “Buscamos sempre levar o destino São Luís nos cenários internacionais com o propósito de atrair cada vez mais turistas e assim gerar mais empregos e movimentar a economia da nossa cidade”, comentou Saulo Santos, secretário municipal de Turismo.

A participação do destino São Luís foi no stand da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), onde foi divulgado mais sobre as praias, Centro Histórico, cultura e gastronomia da cidade.

Além de Buenos Aires, a Setur já promoveu São Luís em eventos em Portugal, Espanha, Chile e Colômbia. Já há previsão da participação da Setur em outros eventos internacionais nos próximos meses.