Em entrevista ao Bom Dia Mirante, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, tratou dos principais temas que movimentam o cenário político estadual, reforçando sua postura de diálogo, responsabilidade institucional e compromisso com o povo maranhense.

Iracema Vale: entrevista na TV Mirante

A parlamentar celebrou o encerramento do processo judicial que por um ano colocou em análise a eleição da Mesa Diretora da Assembleia. A decisão unânime de 10 a 0 no Supremo Tribunal Federal foi classificada por ela como uma “vitória da democracia, do regimento interno da Casa e da própria Assembleia Legislativa”.

“Agora temos tranquilidade e estabilidade por parte dos colegas, porque da minha parte nunca houve intranquilidade. A Assembleia nunca parou. Trabalhamos normalmente durante todo esse período”, afirmou Iracema. Para a presidente, a decisão do STF reforça não apenas a segurança jurídica do Parlamento, mas também “a estabilidade do Estado como um todo”.

TCE-MA: Assembleia aguarda decisão

Questionada sobre os processos relacionados à escolha dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Iracema esclareceu que a Casa já cumpriu todos os ritos necessários. “A Assembleia já fez todos os procedimentos. Agora aguardamos apenas a decisão do ministro para darmos prosseguimento à eleição. Estamos ansiosos para cumprir nossa parte.”

PSB, transição partidária e falta de diálogo interno

Em relação às mudanças no comando do PSB, agora sob liderança da senadora Ana Paula Lobato, Iracema foi firme ao explicar porque ainda não deixou a sigla.“Estamos aguardando a carta de anuência, que nunca chegou às nossas mãos, apesar dos pedidos já realizados. Também precisamos dar entrada no TRE para obter a liberação por justa causa.”

A presidente da Alema destacou ainda que a condução da mudança partidária em nível estadual não foi informada a ela e colegas parlamentares, mesmo participando do diretório estadual e como presidente de um dos Poderes do Estado.“ Quando você é dirigente de um partido e sequer é comunicada de mudanças no seu próprio estado, isso soa como um convite sutil para procurar outro rumo. Assim, nós iremos procurar outro abrigo partidário.”

Repactuação política e relação com o governador Carlos Brandão

Indagada sobre a possibilidade de repactuação política, tema levantado pelo PCdoB, Iracema reafirmou sua crença no diálogo e também valorizou os gestos diários do governador Carlos Brandão, que, segundo ela, vão muito além do ambiente político.“Os gestos do governador são feitos todos os dias, para a classe política e para o povo do Maranhão. São programas sociais, obras antes consideradas impossíveis. O governador é um homem de diálogo, trabalho e compromisso com as pessoas.”

LOA 2026 e expectativas para o ano eleitoral na Assembleia Legislativa

Sobre o andamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, Iracema garantiu que o processo segue seu curso normal e que o ano eleitoral não comprometerá o ritmo da Casa.
“Mesmo sendo ano eleitoral, teremos muito trabalho pela frente. A Assembleia seguirá firme, honrando suas responsabilidades com o povo do Maranhão”, concluiu.

O Grupo Mateus,  pelo visto, não vive em seu melhores momentos. Queda de ações na Bolsa de Valores, perda de capital e demandas judiciais na cidade de São Luís se somam a um sinistro registrado agora pela manhã em um de seus empreendimentos na capital maranhense.

Princípio de incêndio no Mateus Renascença

Imagens que circulam nas redes sociais mostram um princípio de incêndio na loja do Hiper Mateus, no bairro Renascença, considerada uma das vitrines do grupo supermercadista.

Funcionários e clientes, em pânico, tiveram que deixar a unidade mercantil às pressas. A situação foi controlada com a presença de Brigada de Combate a Incêndio do empreendimento e com a chegada de uma equipe do Corpo de Bombeiros.

Confira.

Em outubro a cidade de São Luís foi contemplada com o lançamento do Juro Zero, iniciativa estadual que zera os juros do microcrédito de até R$ 22 mil adquirido junto a instituições financeiras credenciadas.  Além de São Luís, o programa também já foi lançado nas cidades de Imperatriz, Balsas e Pinheiro. O Governo do Estado reservou o montante de R$ 50 milhões para custear as ações do programa.

Governador Carlos Brandão e o secretário Júnior Marreca

De acordo com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), pasta que coordena a ação, o Programa Juro Zero em breve será lançado nos municípios de Santa Luzia, Santa Inês, Coroatá, Itapecuru, Chapadinha, Rosário, Barreirinhas, Caxias, Presidente Dutra e Timon.

A meta da iniciativa é estimular o empreendedorismo, impulsionar a economia solidária e promover a geração de emprego e renda. Beneficiários do programa podem utilizar o microcrédito para ampliar seus empreendimentos, adquirir equipamentos, formar capital de giro ou equilibrar o fluxo de caixa de seus negócios.

Quem pode participar e como funciona

Podem recorrer ao Programa Juro Zero microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empreendimentos preferencialmente chefiados por mulheres, pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda e trabalhadores informais.

Conforme pontuou o titular da Seinc, Júnior Marreca, pessoas interessadas em aderir ao programa devem procurar unidades do Viva/Procon ou uma Sala do Empreendedor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA). “Empreendedoras que têm o seu salão de beleza, o seu carrinho de cachorro-quente, a sua lojinha de cosmético, são pessoas que estão aptas a receber esse crédito. É uma oportunidade que o Governo do Estado dá para que essas pessoas melhorem seus negócios e faturamento”, destacou Marreca.

A adesão ao programa é totalmente gratuita, e os empreendedores interessados devem procurar as três instituições financeiras cadastradas no programa para obter o crédito: Banco do Nordeste (BNB), Ceape Brasil e Sicoob.

Em seguida, os microempreendedores devem escolher a linha de crédito que melhor atenda ao seu objetivo e solicitar o enquadramento da proposta no Programa Juro Zero.

Logo cedo da manhã um batalhão de vendedores ambulantes começa a montar seus pontos de venda em ruas e praças da região central de São Luís. A ideia é atender qualquer pessoa que estrja se dirigindo ao local de trabalho ou de estudo, com um lanche fresquinho para quebrar o jejum ou reforçar o café da manhã.

Atividade de venda de lanches em bicicleta (Foto: Joel Jacintho)

Esta cena, comum na capital maranhense, se estende pelos bairros, principalmente em canteiros de obras da construção civil e oficinas mecânicas. Os produtos oferecidos são pastéis, sucos, água mineral, farofa e café, tudo de modo rápido e com preços não tão salgados assim. A forma de pagamento é de acordo com as condições do freguês: dinheiro, pix, na maquininha ou até mesmo no “caderno de fiado”…

Essa atividade tem servido de fonte de renda para diversos pais e mães de família. Ao mesmo tempo, os lanches transportados e oferecidos em bicicletas cargueiras atendem uma grande demanda de trabalhadores, que muitas vezes saem de casa, sem ter colocado um gole de café na boca.

Viva o bike lanche! Merece o reconhecimento do seu serviço prestado!

Estação Elevatória de Esgotos deverá passar por revisão do licenciamento ambiental

Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em dezembro de 2019, levou a Justiça a condenar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos ambientais. A decisão refere-se ao lançamento de esgotos sem tratamento no Rio Calhau e Praia do Calhau, em 10 de agosto de 2015.

Esgoto despejado na praia do Calhau (Foto: Reprodução)

O valor deve ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E a partir da data da sentença e acrescido de juros de 1% a partir da data do evento em que houve a poluição do curso d’água.

O episódio, que ficou conhecido como “Língua Negra”, devido à coloração das águas poluídas na faixa de areia da praia, foi causado por uma falha na Estação Elevatória de Esgotos (EEE) Barramar/Cohajap, de responsabilidade da Caema. Relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) apontou que o lançamento de esgotos ocorreu por conta de uma paralização do bombeamento da unidade.

Além do laudo da Semmam, que na época aplicou multa à Caema, depoimentos e uma avaliação do Instituto de Criminalística (Icrim) também confirmaram a responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental. O laudo afirma que havia deposição de sedimento de esgoto em curso d’água adjacente à EEE e que “marcas verificadas na calha desse curso d’água indicaram que ali ocorrera emissão de vazão acima do nível normal de escoamento”.

“Encontra-se a Caema na condição de garantidor em relação a todo o sistema de tratamento de esgotos que opera, tendo o dever legal de impedir o resultado danoso”, observou, na Ação, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

LICENCIAMENTO

Além do pagamento de indenização, a sentença do juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos, coordenador do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais, condenou a Camea a submeter a Estação Elevatória de Esgotos a licenciamento ambiental retificador. A Companhia deverá comprovar que opera com a Melhor Tecnologia Disponível (MTD), “notadamente quanto aos sistemas de monitoramento (medição de vazão por ultrassom) e de retenção de sólidos, visando evitar extravasamentos de esgotos para o meio ambiente”.

O cumprimento da determinação deverá ser comprovado no prazo máximo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.( CCOM-MPMA)

(Blog do Marco Aurélio D’Eça)

O senador Weverton Rocha (PDT) tem uma dura missão nesta terça-feira, 2: ele precisa convencer o presidente do Senado federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) a adiar o início do processo de sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal.

Lula e Weverton Rocha: rostos coladinhos (Foto: redes sociais)

Para convocar a sessão de amanhã, Alcolumbre esperava a publicação do Edital de indicação pelo governo Lula; o edital não foi publicado, mas, o presidente do Senado pode convocar a sessão por edital próprio, o que significaria uma declaração de guerra ao governo.

É isso que Weverton quer evitar.

O senador maranhense tem até as 16 horas desta terça-feira, 2 – quando começa a sessão do Senado – para evitar que Alcolumbre anuncie a abertura do processo de sabatina para amanhã.