Em entrevista ao Bom Dia Mirante, nesta quarta-feira (15), a governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), falou sobre a missão de comandar por cinco dias o Poder Executivo estadual. Ela também destacou a agenda que deverá cumprir nesse período, bem como reforçou a importância da mulher na política e a defesa das pautas municipalistas.

Iracema Vale participou do quadro Bastidores (Foto: Biaman Prado)

No bate-papo com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca, a governadora em exercício disse que o governador Carlos Brandão (PSB) deixou uma agenda pré-estabelecida, pois tem o desafio de inaugurar 300 obras em 100 dias. Neste período, Iracema Vale deve visitar pontos de alagamentos em São Luís, que estão recebendo intervenções do Governo do Estado, além de visitar os circuitos carnavalescos.

“É um gesto de doação muito importante da Assembleia Legislativa para aquele hospital. É um carinho dos deputados com o povo do Maranhão, que precisa daquela instituição. Nós vamos ao Aldenora Bello para levar essa boa nova, porque são R$ 4,2 milhões doados por todos os deputados da Assembleia Legislativa, sendo R$ 100 mil de cada parlamentar”, assinalou.

Iracema Vale com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca

Mulheres na política 

Segunda mulher a comandar o Governo do Maranhão e primeira a presidir o Parlamento Estadual, em 188 anos de história, Iracema Vale também falou sobre a importância de as mulheres ocuparem espaços na política.

“Eu acredito que o lugar da mulher é onde ela quiser. Eu sou militante política há 30 anos e todos os espaços que a gente consegue alcançar, também conseguimos fazer uma diferença para o público feminino. Eu acredito que as mulheres devem mesmo se lançar, se dispor, participar e ocupar esse espaço na política, que é muito masculino”, completou Iracema Vale, que também agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao vice-governador Felipe Camarão (PT), ambos em missão no exterior, por confiar-lhe a missão de chefiar o governo nestes cinco dias.

Iracema Vale também fez questão de reforçar a sua postura municipalista e lembrou sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbanos Santos, sua terra natal, por dois mandatos.

“Eu me considero uma deputada municipalista e, em todos os cargos que alcançar, estarei sempre defendendo essa bandeira, porque é a minha origem. Sei que a vida acontece é nos municípios, os problemas aparecem lá na ponta. Estamos trabalhando em conjunto, a Assembleia, o Governo do Estado e a Famem, nas pautas municipalistas”, destacou a governadora em exercício.

Certames buscam preencher quatro das 12 vagas do grupo; cadeiras serão ocupadas por meio de lista tríplice enviada pelo MCom à Presidência da República

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou edital para obter indicações de candidatos ao Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os certames foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15). Pelos documentos, as entidades têm até 30 dias corridos enviar os nomes que possam atuar como conselheiros, representando entidades dos usuários, da sociedade e de classe das prestadoras.

Fachada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). | Foto: Zack Stencil/MCom.

Para essas vagas, estão disponíveis, ao todo, quatro cadeiras. “Iremos avaliar os nomes e reuni-los em uma lista tríplice de indicação para cada cadeira e, na sequência, enviarei à Presidência da República”, explicou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Das quatro vagas, três terão mandato até 16/02/2026 e a outra (uma das cadeiras que representam os usuários) terá mandato até 16/02/2024.

Outras duas cadeiras, que representam a Câmara dos Deputados, também estão em aberto. Uma com mandato até 16/02/2024 e a outra até 16/02/2026. Mas, nestes casos, não é necessária lista tríplice: o Ministério da Comunicações envia um ofício à Casa, informando a existência da vacância e solicita a indicação dos representantes. Os nomes serão submetidos à pesquisa prévia no Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc).

CONSELHO – Composto por 12 conselheiros representando o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Poder Executivo e entidades de classe das prestadoras e representativas dos usuários e da sociedade, o Conselho Consultivo da Anatel é o órgão de participação institucionalizada da sociedade na Agência.

De acordo com a Lei Geral das Telecomunicações e o Decreto nº 2.338/1997, estão elencadas dentre suas competências opinar sobre o Plano Geral de Outorgas (PGO), o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU) e as demais políticas governamentais de telecomunicações, antes de seu encaminhamento ao MCom. Além disso, também cabe ao Conselho apreciar os relatórios anuais do Conselho Diretor da Anatel e aconselhar sobre a instituição ou eliminação de serviço em regime público, por exemplo.

Veja aqui os editais abertos:

• Para representação dos usuários
• Para representação da sociedade
• Para representação das prestadoras

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que estimula a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. O texto prevê que os serviços nacionais de aprendizagem, a exemplo do SENAI, SENAC, SENAR, SENAT e SESCOP, desenvolvam cursos e programas para aprimorar profissionalmente as mulheres nessa faixa etária, a fim de promover a manutenção do emprego e a reinserção daquelas que ficaram desempregadas no mercado de trabalho.

Weverton estimula contratação de mulheres com mais de 50 anos

Dificuldade acima dos 50 anos

“As mulheres acima de 50 anos têm muita dificuldade de conseguir emprego, essa foi uma queixa que ouvi muito nas minhas viagens pelo Maranhão. E resolvi buscar uma solução legislativa para o problema”, afirmou Weverton Rocha.

O senador lembrou que ao mesmo tempo em que as novas regras de aposentadoria exigem que as pessoas permaneçam mais tempo no mercado de trabalho, o mercado prioriza a contratação de pessoas mais jovens, deixando muitas mulheres em situação difícil. “Muitas dessas mulheres são chefes de família e precisam da renda para sustentar a família. Portanto, temos que ter políticas públicas que favoreçam a ocupação das mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho, um programa de Segunda Chance. Este é um projeto que vai promover a qualificação profissional para que elas voltem a trabalhar”, destacou Weverton.

Weverton explicou que o projeto também quer estimular as mulheres a serem empreendedoras.
“Quando você promove a capacitação, a profissional tem a liberdade de escolher em que área atuar. É isso que queremos com esta proposta. Queremos elas de volta ao mercado de trabalho. Seja como funcionária ou como dona do próprio negócio”, ressalta.

O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) na sabatina realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável à indicação será apreciado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (15), em sessão especial.

O candidato foi sabatinado pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa 306/2023 e composta pelos deputados Rafael Leitoa (PSB), presidente da comissão; Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente; Ana do Gás (PCdoB), relatora; Florêncio Neto (PSB) e Abigail (PL).

Participaram da audiência pública os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia; Neto Evangelista (União Brasil); Eric Costa (PSB); Davi Brandão (PSB); Carlos Lula (PSB); Dra. Vivianne (PDT); Antônio Pereira (PSB); Ricardo Rios (PCdoB); Wellington do Curso (PSC); Solange Almeida (PL); Roberto Costa (MDB); Aluízio Santos (PL); Fabiana Vilar (PL); Ariston (PSB); Arnaldo Melo (PP); Júlio Mendonça (PCdoB); Francisco Nagib (PSB); Rildo Amaral (PP); Ricardo Arruda (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos).

O presidente em exercício da Assembleia, deputado Rodrigo Lago, afirmou que a indicação para a vaga compete ao Parlamento Estadual. “A comissão especial cumpriu seu papel, fazendo a análise e a arguição pública do candidato. Agora, vamos apreciar o parecer em sessão especial para que seja feita a análise”, explicou.

De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Daniel Brandão apresentou argumentação em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para exercer a atividade. O presidente da comissão, deputado Rafael Leitoa, ratificou que o candidato atende aos requisitos necessários.

“O candidato único, Daniel Brandão, respondeu a 13 questionamentos dos deputados, mostrando que tem conhecimento técnico, jurídico e reputação ilibada, cumprindo os requisitos necessários”, assinalou o parlamentar.

A deputada Ana do Gás, relatora do parecer, frisou que Brandão está apto a ingressar no Tribunal de Contas do Estado. “Foi uma sabatina com perguntas bem contundentes, em que tivemos um resultado muito positivo. Como relatora, apresentei parecer favorável devido às suas colocações e por entender que, de fato, ele está preparado”, completou.

Explanação

Daniel Brandão fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu às perguntas sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ele assinalou ainda que, caso tenha o nome confirmado, vai encarar a experiência como uma missão de vida.

“Ocupar uma vaga no Tribunal de Contas é muito mais que um serviço público. É uma missão de vida. É justamente com esse compromisso e vontade de fazer um trabalho com responsabilidade e, acima de tudo, com transparência, que estou pleiteando esta vaga. Tive a oportunidade de pedir o apoio de cada deputado e estou confiante de que dará tudo certo”, declarou.

Biografia

Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.

Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

Em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta terça-feira (14), no hall de entrada do Salão de Atos do Palácio dos Leões, logo após ser empossada no cargo de governadora em exercício do Estado do Maranhão, Iracema Vale (PSB) afirmou que o Governo do Estado fará a doação de R$ 4 milhões ao Hospital do Câncer Aldenora Bello. O montante é fruto de emendas parlamentares, sendo que cada deputado estadual contribuirá com R$ 100 mil.

Governadora em exercício Iracema Vale durante conversa com jornalistas

Além da notícia sobre a ajuda ao Hospital de Câncer, a governadora em exercício falou sobre as ações que pretende colocar em prática em favor das mulheres. Ela comunicou, por exemplo, que planejará uma atividade conjunta com a participação de vários órgãos do governo e instituições em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

“Nós faremos uma programação unificando o trabalho da Secretaria de Estado da Mulher e o da Casa da Mulher Brasileira com o da Assembleia para que tenhamos algo especial este ano. Estamos pensando em compilar as leis e lançar uma cartilha”, complementou.

Iracema Vale fez uma convocação às mulheres do Maranhão. “Vamos à luta, conquistar espaços, principalmente na política, que é um lugar de muita importância e onde as coisas realmente acontecem. Lugar de mulher é onde ela quiser. Vamos procurar, cada uma em seu espaço, se colocar e fazer a política do bem, que todos ganham, principalmente nós”.

Municipalismo

Respondendo a uma pergunta sobre quais ações seriam desenvolvidas em favor dos municípios, a governadora em exercício ressaltou o programa de recuperação de estradas, lançado recentemente pelo governador Carlos Brandão.

“O governador Carlos Brandão tem espírito municipalista. Esse programa de recuperação de estradas é muito importante para os nossos municípios. Nós temos estabelecido prioridades para as regiões, levando projetos que beneficiem o maior número de cidades. Desenvolveremos essas ações em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, a Famem, comandada pelo nosso grande parceiro, o prefeito Ivo Rezende”, enfatizou.