A diretoria da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de São Luís segue à risca e mantém a tradição de promover a mais tradicional programação carnavalesca de clube social do Maranhão. Além do sucesso do Baile de Ouro, realizado na noite desta sexta-feira (17), a AABB está oferecendo aos sócios, não-sócios e convidados, vesperais neste sábado, no domingo e na segunda-feira de Carnaval, sempre a partir das 17h00.

Além da rica programação para os dias de folia com o desfile de fantasia no domingo, o público conta com conforto, segurança, serviço de bar, decoração impecável e amplo estacionamento.

O presidente da AABB São Luís, Antonio Félix afirma que o clube segue firme com o propósito de proporcionar aos associados e ao público em geral, um carnaval cheio de alegria, integração e muita animação com o que tem de melhor em nível de atrações, atendimento e principalmente segurança.

“Procuramos oferecer ao folião uma programação variada, valorizando a prata da casa e mantendo a tradição do carnaval de clube. Foram dois anos sem a festa em decorrência da pandemia e agora, em 2023, retomamos com o nosso carnaval, com alegria contagiante, grande estrutura e ambiente familiar”, destacou o presidente Felix.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acompanhou, nesta sexta-feira (17), a governadora em exercício, Iracema Vale (PSB), em visita institucional ao Hospital da Ilha, em São Luís. Atualmente, a unidade de saúde mantém duas etapas em funcionamento, a terceira a ser entregue nos próximos meses será a Unidade de Tratamento de Queimados, a primeira do Maranhão.

Carlos Lula com a governadora em exercício Iracema Vale

Atualmente, a unidade funciona com 170 leitos de enfermaria e 30 leitos de UTI, com cerca de 200 pacientes em assistência. O Hospital foi inaugurado em abril do ano passado, durante a gestão de Carlos Lula à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A abertura da futura ala de queimados já estava prevista entre os serviços a serem ofertados na unidade e se dará com a conclusão da terceira fase das obras.

“Eu me sinto muito feliz por ter inaugurado o Hospital da Ilha, quando fui gestor da Saúde no estado, e presenciar o funcionamento dele em pleno vapor. Visitamos a Ala de Queimados, que vai fazer com que o Maranhão deixe de encaminhar pacientes para outros estados. Será uma das mais modernas unidades do gênero, onde todo paciente, criança ou adulto, em estado grave ou moderado, terá o atendimento adequado”, ressaltou o deputado Carlos Lula.

Durante a visita à Unidade de Tratamento de Queimados do Hospital da Ilha, a governadora em exercício Iracema Vale disse que o setor representa um avanço, pois o Maranhão será o segundo estado do Nordeste a disponibilizar uma unidade especializada para a população. “Isso significa o comprometimento do ex-governador Flávio Dino, que está tendo continuidade com o governador Carlos Brandão, com muita responsabilidade e compromisso, fazendo grandes investimentos, a exemplo desta unidade”, ressaltou.

Também participaram da visita o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe, além dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Fernando Braide (PDS).

Seguindo o Decreto nº 58.826, de dezembro de 2022, que estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para o ano de 2023, a Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal na segunda-feira (20), terça-feira (21) e quarta-feira de Cinzas (22). Durante o feriado prolongado de Carnaval, os serviços municipais terão funcionamento diferenciado, alguns em regime de plantão.

Ficam mantidos os serviços essenciais nas áreas de urgência, como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros. A Prefeitura também vai disponibilizar serviços públicos durante os quatro dias de desfiles na Passarela do Samba no Carnaval 2023.

Saúde

Para garantir o atendimento aos foliões que irão curtir o Carnaval em São Luís, a Prefeitura vai reforçar a estrutura de urgência e emergência da rede municipal de saúde. As quatro Unidades Mistas (Bequimão, Coroadinho, Itaqui-Bacanga e São Bernardo), o Pronto Socorro do Anil, o Socorrinho do São Francisco, a Unidade da Zona Rural e os dois Socorrões, que funcionam 24 horas, estarão com suas equipes de profissionais reforçadas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) também está preparado para realizar atendimentos pré-hospitalares, remoção e transporte de pacientes no período carnavalesco, um trabalho que iniciou desde janeiro, no pré-carnaval, com a disponibilização de uma ambulância de suporte avançado para o circuito da folia. O Hospital da Criança também estará funcionando 24 horas para atender as urgências e emergências do público infantil.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) também vai realizar ações de vigilância, prevenção e orientação em saúde aos foliões. Entre as atividades desenvolvidas estão abordagens pedagógicas, realizadas pela Coordenação de IST/AIDS, sobre prevenção contra hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e distribuição de preservativos femininos e masculinos e de autoteste para HIV. Além disso, equipes da Vigilância Sanitária Municipal vão vistoriar as condições higiênico-sanitárias de comercialização de alimentos nos pontos da folia.

Segurança

Durante os desfiles do Carnaval 2023, a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) atuará na segurança interna e externa da Passarela do Samba. Os patrulhamentos serão feitos pela Guarda Municipal de São Luís, por meio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), unidade especializada da instituição, e guarnições de outros grupamentos.

Já a Defesa Civil de São Luís ficará de prontidão para quaisquer eventualidades nas áreas de risco e demais pontos da cidade. Nas praias da Ponta d’Areia e do Olho d’Água, os guarda-vidas da Guarda Municipal de São Luís intensificam as ações de vigilância na faixa de areia e em alto-mar, a partir de patrulhamentos a pé, motorizado e por meio das torres de observação.

Urbanização e Blitz Urbana

A Blitz Urbana vem atuando nos eventos pré-carnavalescos, concedendo Autorização Especial para uso e ocupação do solo em logradouros públicos, fiscalizando e dando o suporte necessário para o desenvolvimento dos eventos para que ocorram de maneira a resguardar os direitos de brincantes e turistas.

A Blitz Urbana conta com um efetivo de 54 agentes de fiscalização do comércio informal para dar o suporte necessário aos eventos. Esses agentes fazem o trabalho de ordenamento e disciplinamento do comércio informal, como por exemplo no cumprimento do decreto municipal n° 58.908/23, editado pelo prefeito Eduardo Braide, que proíbe a venda e comercialização de bebidas em garrafas e recipientes de vidro por parte dos bares e comerciantes informais, buscando sempre a segurança dos foliões e das pessoas que executam as atividades comerciais.

A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh) também vai atuar para garantir o direito de ir e vir das pessoas, liberando os acessos para o público em geral e especialmente para os grupos de pessoas que têm dificuldade de mobilidade, estabelecendo os direitos de igualdade para os que necessitam desse acesso de forma livre e fácil.

Trânsito e Transportes

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) preparou todo um cronograma de trabalho para garantir fluidez com as alterações de trânsito que serão realizadas nos dias de Carnaval na área da Passarela do Samba (Fonte do Bispo-Anel Viário), REFFSA e Avenida Litorânea. As alterações ocorrem nos locais e horários a seguir, conforme a programação de cada local.

Passarela do Samba

O condicionamento do fluxo na região da Passarela será realizado a partir das 15h, na sexta-feira (17), sábado (18), domingo (19) e segunda-feira (20) nas vias próximas à passarela. A interdição ocorrerá na área de concentração dos blocos, na alça de retorno, no sentido Centro-Bairro (para a área Itaqui-Bacanga). O local ficará bloqueado e será aberto um retorno na antiga rotatória do Bacanga. Com isso, ficará permitido a conversão à esquerda para quem vai para o Itaqui-Bacanga ou para quem quer seguir sentido Avenida Vitorino Freire (Areinha) e Avenida dos Africanos. Não haverá bloqueios nas principais vias, mas sim condicionamento de fluxo com adequações pontuais de trânsito em determinados pontos pelos agentes de trânsito. “Ressaltamos a necessidade de máxima atenção dos condutores ao passarem pela área em função do grande fluxo de pessoas”, alerta o secretário Diego Baluz.

Carnaval de Rua 2020 na Avenida Beira-Mar, em São Luís (Foto Reprodução)

Circuito Beira-Mar

A interdição do fluxo no Circuito Beira Mar-REFFSA inicia a partir das 12h, no sábado (18), domingo (19), segunda-feira (20) e terça-feira (21). Haverá interdição total do trecho principal, que compreende a Casa do Maranhão (próximo à Rampa Campos Melo) até a cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzzi (lado da Camboa). Também haverá interdição das vias de acesso ao local, incluindo a Ponte do São Francisco. Os desvios serão realizados pela Avenida Ferreira Goulart para quem se deslocar em direção ao centro pelo bairro São Francisco.

Circuito Litorânea

Na sexta-feira (16), a interdição foi total na extensão nova, do lado orla marítima, desde às 15h. O trecho da interdição compreendeu do semáforo do Rio Pimenta até a Rua Rio Claro (Rua da Igreja do Olho d’Água). Nas demais vias de acesso, o fluxo será condicionado com orientação dos agentes, até a interdição total no decorrer do evento e de acordo com o fluxo de pessoas.

No sábado (18), domingo (19), segunda-feira (20) e terça-feira (21), a interdição parcial do lado da orla marítima será a partir das 4h da manhã. A partir das 8h, ocorre a interdição total dos dois lados da via (na altura das ruas Rio Pimenta e Rio Claro). O trânsito será livre, e sob orientação dos agentes, nas demais vias de acesso nesses dias.

Em todos os eventos dos circuitos citados a SMTT destacará agentes de trânsito com viaturas e motocicletas para realizarem o controle do trânsito em pontos estratégicos das vias.

Na quarta-feira (22), em função do evento São Luís Gospel, na Praça Maria Aragão, haverá interdição nas vias de acesso à praça, a partir das 15h.

Quanto ao transporte, a frota de sábado e domingo vai circular com o mesmo quantitativo de veículos habitual do final de semana; na segunda-feira e terça-feira o transporte vai operar com a frota do domingo e na Quarta-feira de Cinzas o serviço de transporte de passageiros será feito com o mesmo número de veículos do sábado.

Vale ressaltar que serão mantidos ônibus reservas nos Terminais de Integração. Caso haja necessidade, dependendo da demanda de passageiros, os veículos serão acrescentados às linhas, garantindo o transporte da população.

Serviços de limpeza e iluminação pública

Haverá esquema de plantão atendendo chamados para manutenção da iluminação pública. Também com equipes em apoio e manutenção aos eventos de Carnaval da cidade.

Os serviços de iluminação pública seguem com programação de atendimento de chamados para manutenção e emergencial no feriado. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) também manterá equipes de apoio e manutenção na Passarela do Samba e ainda nos eventos de Carnaval espalhados pela cidade.

Bloqueio dos recursos deve-se aos graves problemas dos serviços de saúde do município

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao Carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17.

Vista aérea da cidade de Imperatriz (Foto/Reprodução)

Em Ação Civil Pública do MPMA, assinada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, foi requerido o bloqueio de mais de R$ 440 mil do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz e proibição do empenho de valores do orçamento municipal 2023 para o custeio do Carnaval por conta da grave situação dos serviços de saúde do município. Uma decisão assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, acatou a Ação do MPMA e havia determinado o bloqueio de R$ 444.050,00 do carnaval, o que inviabilizaria a realização do evento.

O Município de Imperatriz recorreu e, na última segunda-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o desbloqueio dos recursos e liberação da festa, mesmo reconhecendo “que o caso apresenta aparente colisão entre direitos sociais (saúde e lazer) e a evidente possibilidade de grave lesão à saúde pública”.

Para assegurar que o valor dos recursos seja destinado para amenizar os graves problemas de saúde enfrentados pelo Hospital Municipal e pelo Samu de Imperatriz, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requereu ao STJ a suspensão liminar das medidas concedidas pelo TJMA em segunda instância, mantendo as decisões da juíza de 1º grau para que o recurso não seja utilizado nas festas de Carnaval. 

Mais um advogado está pedindo informações à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) referentes à escolha da lista sêxtupla que a entidade deve enviar para que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) escolha três e encaminhe para o governador Carlos Brandão nomear um deles.

Advogado Moreira Serra Júnior

O advogado Marco Antônio Costa, que pretende disputar a indicação, dirigiu requerimento à OAB pedindo informações sobre as sessões que aprovaram as regras da escolha da lista.

Convém lembrar que o Tribunal de Justiça criou novas vagas de desembargadores há um ano e uma dessas vagas é para ser ocupada por um advogado.

A escolha dos seis advogados da OAB/MA será feita em eleição dos advogados, que votarão em doze. O Conselho da Ordem escolherá seis desses doze e encaminhará a lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Advogado Marco Antônio Costa

Antes do advogado Marco Antônio Costa, Misael Rocha Júnior e Walmir Moreira Serra Júnior, presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão (IAMA), já haviam feito requerimentos à Ordem sobre as regras da escolha das vagas do chamado Quinto Constitucional.

Advogado Misael Rocha Júnior

Moreira Serra requereu a suspensão do processo até o esclarecimento de questões levantadas em seu pedido. Serra também levou o assunto ao conhecimento do presidente do TJ, do CNJ e da OAB Nacional.

As informações foram colhidas junto ao Instituto dos Advogados do Maranhão (IAMA).

A governadora interina, Iracema Vale, realizou vistoria às obras no Estádio Castelão, na Vila Palmeira, nesta sexta-feira (17). Os trabalhos seguem a todo vapor e, em breve, o espaço referência do esporte maranhense será entregue à população. Ali, é feita reforma completa no ambiente externo e parte dos serviços já foram concluídos. Iracema Vale destacou a importância da requalificação executada pelo Governo do Estado.

“Essa é uma obra muito importante para todos os desportistas do Maranhão e o governador Carlos Brandão está muito empenhado em concluir e entregar para a comunidade. Uma melhoria em um espaço esportivo de grande significado para os maranhenses e que, brevemente, será inaugurada. Parabenizo nosso governador Brandão por essa iniciativa”, pontuou a governadora interina, Iracema Vale.

No local, foi instalada nova estrutura metálica, feita a reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.600 assentos, nova iluminação, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes. Na parte dos vestiários, foi colocado forro, feita nova pintura, restaurada a iluminação e, ainda, assentos para jogadores, melhorias nos banheiros e instalados móveis projetados.

O revestimento está 90% executado e a parte do telhado, em sua totalidade, foi concluída. Os serviços se concentram na área das arquibancadas, acabamentos e outros itens. Houve ainda recuperação em alguns pontos da arquibancada, impermeabilização e fixação dos assentos, iluminação do campo e troca de todos os refletores das marquises.

“É uma obra estruturante, uma demanda antiga da sociedade maranhense e nosso governador Carlos Brandão, que apoia o esporte, identificou a necessidade de executar esses serviços. Uma obra que está avançando em seu cronograma de atividades e que, brevemente, será entregue aos nossos desportistas, para que o esporte maranhense seja realizado em um espaço equipado, estruturado e adequado”, destacou o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.