Ao todo, São Luís possui 13 barragens, sendo 12 da Alumar e a barragem do Batatã, de responsabilidade da Caema

Com o objetivo de evitar danos ambientais, garantir a segurança da população e a transparência sobre a situação das barragens localizadas em São Luís, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 8, às 15h, audiência pública com os responsáveis pelas barragens, moradores de áreas próximas e autoridades ligadas à fiscalização ambiental.

Vista aérea da barragem da Alumar (Foto: Reprodução)

O evento, realizado no auditório do Centro Cultural do MPMA, foi coordenado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto Júnior.

Ele esclareceu que o MPMA vem realizando diligências sobre o tema e essa questão ganhou mais atenção em todo o país após o rompimento de uma barragem, em 2019, em Brumadinho, Minas Gerais. O Ministério Público solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informações e cópia do licenciamento ambiental de barragens e diques.

Na avaliação do promotor de justiça Fernando Barreto, é preciso ouvir quem tem a função de controlar, ou seja, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e também os responsáveis pelas barragens.

Em seguida, o chefe da assessoria jurídica da Sema, Ítalo Machado, destacou a iniciativa do Ministério Público em dar visibilidade ao tema e colocou a referida secretaria à disposição para fornecer as informações solicitadas e tirar dúvidas. “Após eventos drásticos, é normal que as comunidades suscitem dúvidas sobre as barragens”.

O engenheiro civil da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), informou que, em 2020, foram realizados serviços de revitalização no entorno da barragem do Batatã. “Foram feitas obras para corrigir uma erosão que estava iniciando, mas não houve nenhuma intervenção direta na barragem”, esclareceu.

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marco Aurélio Freitas, falou sobre a importância do Batatã para o abastecimento de água na capital. “A reserva é usada para reforçar o abastecimento do Centro de São Luís e também dos bairros Filipinho e João Paulo.

A audiência teve prosseguimento com explanação do gerente de operação da Alumar, Davi Fernandes, que apresentou informações sobre as barragens da Área de Resíduos de Bauxita (ARB) e afirmou que os resíduos industriais provenientes da produção de minérios passam por processo de tratamento e são fiscalizados pela Sema.

A advogada Nathaly Moraes, que representa as comunidades Mangue Seco 1 e 2, em Pedrinhas, parabenizou o MPMA por acompanhar a situação da segurança das barragens e realizar a audiência pública. “A segurança perpassa pela comunicação, que deve ser clara, transparente e acessível”.

Ela cobrou da Alumar a instalação de sirenes de alerta para que os moradores sejam avisados em caso de emergência. As duas comunidades ficam próximas a uma das barragens. Os representantes da indústria informaram que já existe um cronograma para instalação da sinalização sonora. A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente vai continuar acompanhando a demanda para garantir a efetivação do plano de segurança.

A audiência também teve a participação de outras pessoas que fizeram seus questionamentos e explanações.

As cores vibrantes da logomarca institucional do governo Carlos Brandão começa, literalmente, ser imprimida nos rincões do interior maranhense. O cenário multicor formado por placas de metal ou acrílico que sinalizam entrega de obras do Governo do Maranhão, transmite a sensação e esperança de dias melhores, principalmente pela maneira “municipalista” de Brandão governar.

Nesta quinta-feira (9), por exemplo, após cumprir agenda nas cidades de Satubinha e Nova Olinda, entregando obras e serviços nas áreas de segurança alimentar, lazer, produção agrícola, infraestrutura, saúde e educação, o governador também visitou as cidades de Penalva e Santa Luzia do Paruá, onde garantiu benfeitorias nas áreas de urbanização, esporte e agricultura familiar.

Durante sua visita à cidade de Penalva, o governador Brandão inaugurou a primeira etapa de obras da quadra da Beira-Rio, que contou com a presença de autoridades locais e da população. A quadra é uma importante área de lazer e esporte para a comunidade e a obra representa um investimento significativo do governo estadual para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Essa entrega é motivo de orgulho, é um compromisso assumido com Penalva. Estamos cumprindo a nossa meta a partir, também, do compromisso que assumimos em fazer a inauguração de 300 obras nos primeiros 100 dias de gestão. O prefeito é um grande parceiro e nosso governo é de unidade, de união”, disse o governador Carlos Brandão.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nomeou, nesta quinta-feira (9), no Palácio La Ravardière, mais 30 profissionais aprovados no último concurso do Município, para a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). São 15 psicólogos e 15 assistentes sociais que irão atuar na rede de atendimento municipal atendendo tanto crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, como assegurando proteção social às famílias de São Luís.

Prefeito de São Luís, Eduardo Braide

“Essa ampliação de profissionais para nossa Secretaria da Criança e Assistência Social reforçam, ainda mais, o nosso trabalho de cuidar das pessoas”, destacou o prefeito Eduardo Braide durante o ato de nomeação.

Para o secretário da Semcas, Diego Rodrigues, a nomeação dos 30 novos concursados vai ampliar ainda mais o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social. “A nomeação desses novos profissionais é mais uma iniciativa da gestão do prefeito Eduardo Braide no fortalecimento das políticas de proteção da criança e do adolescente, além de também assegurar e reforçar ainda mais a garantia de direitos e dos serviços socioassistenciais atendidos pela secretaria, então, este é um momento muito importante para toda a sociedade ludovicense”, pontuou o secretário.

Os 30 novos profissionais serão chamados pela Semcas, já nos próximos dias, para a assinatura do termo de posse e lotação nas unidades de atendimento necessárias.

Como parte da programação alusiva à Semana da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e a Procuradoria da Mulher da Casa promoveram, nesta quinta-feira (9), no Clube dos Servidores da Alema, no Maiobão, uma série de atendimentos em saúde por meio da Carreta da Mulher Maranhense. Os serviços serão oferecidos até esta sexta-feira (10), das 8h às 17h.

O objetivo é proporcionar às mulheres que residem no entorno da sede social do Parlamento Estadual consulta com mastologista, exames de mamografia, preventivos, ultrassom e testes rápidos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o início dos atendimentos. Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a iniciativa faz parte da programação da Semana da Mulher e é uma forma de, também, ir ao encontro da comunidade.

“Pensamos em uma ação que não ficasse só dentro dos muros da Assembleia, mas que fosse ao encontro da comunidade. E uma das iniciativas foi, em parceria com o Governo do Estado, trazer para o bairro do Maiobão a Carreta da Mulher, dentro da estrutura que a Assembleia tem aqui, disponibilizando esses serviços de saúde para que a gente atenda a mulher em uma das coisas mais importantes da nossa vida, que é a saúde e bem-estar”, assinalou Iracema Vale.

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, disse que é importante levar os atendimentos em saúde também para a comunidade, oportunizando a oferta dos serviços àquelas mulheres que não têm esse acesso. “É uma forma de também agraciá-las com a Carreta da Mulher, que traz exames de ultrassom, mamografia, preventivos, exames rápidos, pois muitas vezes elas não têm acesso a esses serviços”, afirmou.

Parceria 

O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou a parceria entre o Parlamento Estadual e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, proporcionando esse momento para as mulheres desta comunidade. “Parabenizo a presidente Iracema Vale por essa iniciativa e por se preocupar com o bem-estar dessas mulheres”, disse.

O secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, também acompanhou o início dos atendimentos e reforçou a parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa em benefício da população. “Nós só temos a parabenizar a presidente Iracema Vale e o governador Carlos Brandão por trazerem ações como essa para melhorar a vida das pessoas”, destacou.

O ex-deputado estadual e atual presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney disse, em entrevista à Rádio Mirante AM, que vai acabar em definitivo com os gargalos da Estrada do Araçagy. O gestor público garantiu que eliminará a famigerada “faixa seletiva” de ônibus que a princípio, seria destinada à implantação do BRT.

Modelo do que seria o modal BRT, na Estrada do Araçagy (Reprodução – MOB)

Sabe-se que a faixa com pavimento de concreto servindo alguns ônibus que circulam pela Estrada do Araçagy, sempre foi motivo de polêmica e muita discussão para quem mora, trabalha, estuda ou simplesmente, transita pela rodovia estadual MA-203, como é oficialmente denominado este movimentado corredor viário. Além da incompreensível geometria da via, a insegurança e os inúmeros acidentes de trânsito justificam críticas ao projeto que perdeu sua essência sem o modal BRT.

Adriano Sarney afirmou que, apesar da complexidade da obra e dos entraves jurídicos que deverão surgir por se tratar de um projeto feito com recursos federais, a ideia é transformar a Estrada do Araçagy numa avenida com três faixas em cada sentido, assegurando mobilidade, conforto, agilidade e segurança.

O trecho em questão da MA-203 tem início no bairro do Olho d’Água, em São Luís, na altura do supermercado Mateus seguindo até o bairro Araçagy, nas proximidades da “descida da praia”.