SANEAMENTO – Iracema Vale prestigia inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil

Segundo a presidente da Alema, a estação vai proporcionar importantes melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital, além de beneficiar na qualidade de vida da população

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta terça-feira (6), a solenidade de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Anil, em São Luís. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, a obra contou com um investimento de R$ 48 milhões.

Iracema Vale, ao lado do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, participa da entrega da ETE do Anil

“A estação vai proporcionar importantes melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital, além de promover benefícios à qualidade de vida da população e à balneabilidade das nossas praias. Os governos estadual e federal estão de parabéns pela parceria na execução de ações que aprimorem a infraestrutura sanitária do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Com uma estrutura moderna e alinhada com os princípios de progresso e desenvolvimento sustentável, a ETE do Anil tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, o que representa um marco importante no sistema de esgotamento sanitário de São Luís.

Foram implantados mais de 1.260 metros de linha de recalque e 3.317 metros de interceptores à rede existente, bem como novas estações elevatórias de esgoto. A princípio, a estação vai beneficiar os bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia.

“Na ETE do Anil, 55% dos investimentos foram do Governo do Estado, por meio da Caema; e 45% do Governo Federal, demonstrando compromisso e parceria. Com a inauguração, chegamos a 47% dos resíduos de esgoto tratados em São Luís. Nosso objetivo é que todas as praias sejam saneadas e tenham a balneabilidade necessária”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Balneabilidade ambiental 

Com capacidade para tratar 162 litros de esgoto por segundo, que corresponde a 583,2 metros cúbicos de esgoto por hora, a ETE do Anil deve impedir o despejo de efluentes nos córregos, rios e cursos d’água, contribuindo para a salubridade e balneabilidade ambiental da capital.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a obra representa a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís. “A concretização só foi possível graças à união de forças e recursos entre as gestões Federal e Estadual, sendo um exemplo prático do que o presidente Lula tem nos orientado a fazer, que é fortalecer o pacto federativo”, enfatizou o ministro.

No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Zé Inácio (PT), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Edna Silva (Patriotas), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael (PSB), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Solange Almeida (PL) e Roberto Costa (MDB); o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas; e o deputado federal Cléber Verde (MDB).

PALANQUE CHEIO – Weverton participa da entrega de 500 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, em Timon

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou, nesta terça-feira(6, de um importante momento na cidade de Timon. Ao lado da prefeita Dinair Veloso e dos ministros Jader Filho (Cidades) e Juscelino Filho, o parlamentar participou da entrega de 500 casas do Residencial Leonel Brizola. Essas residências integram o programa Minha Casa, Minha Vida. Também estiveram presentes o governador do Maranhão, Carlos Brandão; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; deputados estaduais e federais e prefeitos e lideranças da região.

Na sua fala, Weverton destacou a felicidade de participar desta entrega em Timon. Ele também parabenizou o ministro Jader Filho e frisou a importância do programa Minha Casa, Minha Vida para garantir moradia para a população brasileira.

“Eu fiz parte da comissão mista que analisou a medida provisória do Minha Casa, Minha Vida e fiquei feliz por três emendas minhas terem sido aprovadas. Antes de serem apresentadas, discuti essas emendas com o ministro Jader Filho e o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, que, de pronto, apoiaram as emendas. Este programa é de fundamental importância para o nosso estado e para toda a população brasileira. Se Deus quiser na próxima semana estaremos votando no Senado e depois enviaremos para sanção do presidente Lula. A previsão é que até 2026 este programa atenda 2 milhões de famílias”, disse Weverton.

Durante a cerimônia, a prefeita Dinair Veloso enfatizou o impacto positivo dessas habitações na vida de 500 famílias. Ela ressaltou o processo rigoroso de cadastramento e assinatura de contratos com a Caixa, garantindo que essas famílias terão a oportunidade de realizar o sonho da casa própria.

Além disso, a prefeita destacou que a Caixa Econômica Federal exige que a infraestrutura de qualidade seja providenciada nas proximidades das residências.

“É uma condição da própria Caixa que o bairro conte com toda a infraestrutura, incluindo creches, escolas e Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade do município. Esses serviços já estão disponíveis nas redondezas, mas estamos planejando implementá-los futuramente dentro do residencial”, destacou a prefeita Dinair, que agradeceu a presença das autoridades na entega e a parceria com os parlamentares maranheses.

As 500 unidades habitacionais do Residencial Leonel Brizola foram destinadas às pessoas que estavam vivendo em moradias de risco ou vulnerabilidade, precisando abandonar suas antigas residências. A prefeitura, em colaboração com a equipe de assistentes sociais, realizou um minucioso cadastro dessas famílias, tanto por demanda espontânea, abrangendo pessoas desabrigadas que surgiram durante períodos chuvosos, quanto por meio de uma busca ativa, identificando aqueles que viviam em condições insalubres.

A presença do senador Weverton Rocha, um parceiro de várias ações no município, no evento reforçou sua importância como um líder engajado, trabalhando em conjunto com as autoridades, dos mais diversos segmentos, para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

SANTO REMÉDIO – Dr. Gutemberg quer instituir obrigatoriedade de brigada de incêndio em shoppings e hipermercados

Um projeto de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC), em tramitação no Legislativo Municipal, propõe instituir a obrigatoriedade de brigada de incêndio em shoppings centers e hipermercados situados em São Luís. Dentre as justificativas para a proposição, o parlamentar destacou incêndios causados por imprudência e más condições de segurança, como o ocorrido na Boate Kiss, no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013 e, mais recentemente, no cinema do Shopping Rio Anil, na capital maranhense, em março deste ano.

Vereador Dr. Gutemberg (Foto: Fabrício Cunha)

A ideia, segundo o vereador, é garantir a prevenção e o combate a possíveis incêndios, de maneira a promover a ação imediata e os primeiros socorros aos funcionários e frequentadores destes estabelecimentos. “Com a devida regulamentação, através de sistemas preventivos de segurança e ação rápida contra focos de incêndio, será possível salvaguardar vidas e minimizar tragédias”, defendeu o Dr. Gutemberg.

De acordo com o PL, a brigada de incêndio deverá ser composta por funcionários escolhidos pela administração do estabelecimento, que deverão participar e refazer anualmente treinamento de combate a incêndio e de primeiros socorros, a serem realizados por instrutor habilitado, nos termos da legislação do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão. Se o projeto for aprovado, os estabelecimentos terão prazo de 180 dias, após a sanção da lei, para se adaptarem.

A proposição se encontra em andamento pelas comissões permanentes da Casa, para apreciação sobre a sua aplicabilidade.

JILÓ X BOM DE ALHO – Yglésio critica Procon-MA por suposto fechamento de posto de gasolina em São Luís

Ele disse que o posto sempre vendeu gasolina mais cara, por decisão deliberada do dono. Comentou ainda que a concorrência regula o preço e que cabe ao consumidor decidir se compra ou não

Agência Assembleia

O deputado estadual Dr.Yglésio Moisés (PSB) denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (6), o Procon-MA por suposto fechamento de posto de gasolina situado ao lado do Shopping do Automóvel, durante operação realizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

Deputado Yglésio usou a tribuna para comentar o fechamento do posto de gasolina pelo Procon-MA

De acordo com o parlamentar, o posto sempre vendeu gasolina mais cara, por conta da decisão do proprietário. “Eu não abasteço lá, eu passo direto. O que mais tem em São Luís é concorrência em relação a preço de combustível. Essa avenida tem diversos postos de gasolina, mas a equipe do Procon chegou lá, acompanhada do deputado federal Duarte Júnior, fazendo pressão em cima de empresário que tem direito de colocar o preço que ele quiser; o consumidor regula o preço, decide se compra ou não”, disse.

Enfermagem

O parlamentar questionou também o Governo Federal sobre o valor do repasse para pagamento do novo piso da enfermagem, dizendo que o governo Lula ofereceu para o estado do Maranhão, em termos de contrapartida do recurso do piso da enfermagem, que ficou abaixo. “Tomou como base os profissionais que são pagos pelo Governo do Estado, pelo fato de estarem em São Luís, e o recurso para a capital foi o dobro do montante que chegou para o Estado, sendo que este tem cinco vezes mais profissionais de enfermagem”, disse.

Segundo Dr. Yglésio, enviaram R$ 7 milhões para pagar o piso da enfermagem diante da necessidade de R$ 63 milhões. “Não paga nada praticamente. Não chega a 10 % da folha. Então, o Governo Federal faz as coisas no atropelo e, agora, o Governo do Maranhão tem que buscar essa contrapartida”, concluiu.

DEVOÇÃO E POUCA AÇÃO – Monumento em homenagem a São José de Ribamar está caindo aos pedaços

É bíblico que a fé remove montanhas, mas também é certo dizer que a falta de manutenção e o excesso de descaso podem abalar qualquer estrutura construída pelo homem. Exemplo dessa situação pode ser visto na cidade de São José de Ribamar, situada na Ilha de São Luís, onde a devoção pelo padroeiro que dá nome ao lugar, até segue firme, mas um monumento em homenagem ao santo está com sua estrura totalmente comprometida.

Estrutura e revestimento do monumento a São José de Ribamar comprometidos (Foto/Reprodução)

A estátua de São José segurando com firmeza o Menino Jesus, já não oferece segurança para os fieis visitantes ou moradores de Ribamar, cidade que tem como uma de suas principais fontes de renda, o turismo religioso. Entregue ao público em 1998, o monumento nunca recebeu manutenção e isso, causou o comprometimento de suas bases e seus revestimentos estão se desprendendo, motivos que provocaram a interdição do espaço.

Mesmo sendo construído com recursos do governo estadual, caberia ao Município a conservação, preservação e segurança do patrimônio público, mas infelizmente, nem gestões passadas e muito menos a atual administração municipal ribamarense se empenharam em manter ou buscar parcerias e recursos para a recuperação deste importante monumento. Um vídeo que circula no YouTube mostra as lastimáveis condições em que se encontra a mais importante peça em homenagem ao padroeiro do Maranhão.

Confira no vídeo feito por Deva com mais de 2 milhões de visualizações no YouTube.

Sobre o Monumento:
Com 33 metros de altura, o monumento a São José é um dos maiores do país, ficando atrás apenas do Cristo Redentor com 38m e vindo após ele os monumentos a São Francisco de Assís, em Canindé, no Ceará, e a Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, também no Ceará, respectivamente com 30,25m e 27m. O monumento retrata São José segurando firmemente a mão do Menino Jesus, simbolizando o carinho e a preocupação de ensinar os primeiros passos ao Menino Jesus. Em março de 1997, foi iniciada a construção do monumento e sua inauguração ocorreu junto a da Concha Acústica de São José de Ribamar, em quatro de agosto de 1998. Tijolo, cimento, pedra brita, concreto e ferro galvonizado serviram de matéria para a construção. O artista goiano Sinval Floriano Veloso construiu o monumento em etapas. A grande imagem de São José foi feita em sete etapas iniciando a construção pelas botas do santo. Simultaneamente foi construída a imagem do Menino Jesus, em cinco etapas, iniciada pelos pés. As mãos e as cabeças foram modeladas na argila, revestidas de gesso e sustentadas por fibras de vidro. O monumento está localizado ao lado da Concha Acústica de onde é possível apreciar a vista da Avenida Beira-Mar e da Baía de São José. (Fonte: Paróquia e Santuário Arquidiocesano São José de Ribamar)

53 CASAIS KRIKATI – Justiça realiza primeiro casamento comunitário indígena no Maranhão

O Poder Judiciário realizou o primeiro casamento comunitário voltado para a comunidade indígena do Maranhão, na aldeia São José, da etnia Krikati, distante 675km de São Luís.

A cerimônia reuniu 53 casais Krikati da Aldeia São José (Foto: Ribamar Pinheiro)

A cerimônia, no final da tarde do dia 2 de junho, reuniu 53 casais Krikati, entre jovens e idosos, que se inscreveram no projeto “Casamentos Comunitários” junto aos cartórios de Montes Altos, e termos judiciários de Sítio Novo e Lajeado Novo.

O roteiro do evento seguiu o modelo adotado nas outras cerimônias realizadas pelo Judiciário, mas incluiu rituais próprios da cultura da aldeia Krikati, a maior e mais antiga, que ocupa uma área 85 mil hectares, correspondendo a 58,78% do Município de Montes Altos, sede da comarca.

RITUAL INDÍGENA

Enquanto as lideranças entoavam cantos, as  noivas se dirigiram ao barracão decorado para a ocasião, para aguardar os noivos, conforme manda a cultura indígena. Algumas seguiram a tradição de vestir branco para o momento solene. Os homens cobriram o corpo de tinta vermelho e preto e usaram colares, cocares e adornos de penas coloridas.

A cerimônia foi iniciada com um casamento simbólico realizado seguindo o ritual indígena, em que os noivos se deitam sobre um tapete de palha, no chão e se abraçam para ouvir a palavra do ancião da aldeia.

Urbano Apinajé, de 104 anos de idade, conselheiro da tribo, foi conduzido pelos filhos e netos ao barracão da cerimônia para encontrar a companheira Filomena Creru, de 102. Eles formavam o par mais idoso da cerimônia e representaram noivos e noivas presentes.

SÓ ABACAXIS – Wellington repercute reunião sobre obras inacabadas e denuncia descaso na saúde de Turiaçu

Deputado informou, ainda, que apresentou requerimento solicitando que seja feito convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para que venha ao Maranhão

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O deputado Wellington do Curso (PSC) repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (6), a reunião conjunta das Comissões de Educação, Meio Ambiente e Obras e Serviços Públicos, com a presença do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, para tratar sobre a situação das obras de escolas inacabadas no estado. O parlamentar também denunciou descaso na saúde de Turiaçu, onde os pacientes estão sendo transportados em redes por falta de ambulância.

Wellington também pontuou preocupação com a  educação

Wellington informou que apresentou um requerimento solicitando que seja feito um convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para que venha ao Maranhão anunciar a retomada das obras escolares.

“Ontem, o ministro da Educação esteve no estado do Pará e anunciou a retomada de 400 obras escolares. Apresentamos um requerimento, nas Comissões de Obras e de Educação, para que nós possamos fazer o convite ao ministro Camilo Santana para que venha ao estado do Maranhão e possa também anunciar a retomada dessas obras escolares no nosso estado”, disse.

O parlamentar também pontuou sua preocupação com outro tema pertinente à educação, que é em relação à atenção à primeira infância. Ele lembrou que chamou a atenção de gestões anteriores, assim como do atual prefeito Eduardo Braide (PSD), sobre a necessidade de construção de creches em São Luís.

“Na gestão de Edivaldo Holanda, por exemplo, mais de 13 creches foram anunciadas, mas nada foi construído na época. Nós tivemos, inclusive, uma creche transformada em uma praça. Então, a preocupação com a primeira infância e com a educação dessas crianças na nossa querida ilha de São Luís foi uma pauta muito importante hoje na Comissão de Educação”, completou Wellington.

Denúncia

Ainda em seu pronunciamento, Wellington do Curso denunciou que pacientes estão sendo transportados em redes, no município de Turiaçu, por falta de ambulância. O parlamentar disse que solicitou esclarecimentos da gestão municipal e propôs a realização de uma audiência pública para tratar dessa problemática.

“Além disso, vamos notificar também o Ministério Público para que possa proceder às investigações em Turiaçu, tanto a Promotoria de Saúde como a Promotoria de Educação. O nosso olhar está voltado para a cidade diante desse caos. Isso não vai continuar, não vai permanecer dessa forma. Estamos fiscalizando e cobrando a atuação do prefeito e vamos cobrar também dos órgãos de fiscalização e controle”, garantiu.

TRIO MARAVILHA – Alckmin, Temer e Padilha são nomes confirmados em encontro nacional de prefeitos

6º Conexidades será realizado de 13 a 17 de junho, em Jundiaí (SP)

O vice-presidente Geraldo Alckimin, o ex-presidente Michel Temer, o ministro-chefe das Relações Institucionais Alexandre Padilha e a ministra de Estado das Mulheres Aparecida Gonçalves estão entre os nomes já confirmados para a sexta edição do Conexidades, encontro nacional de prefeitos que será realizado na cidade de Jundiaí (SP), a partir do dia 13 de junho, para discutir e apresentar boas práticas em administração pública.

Michel Temer e Geraldo Alckimin (Foto/Reprodução)

Com o tema “Educação Tecnológica: a ferramenta de transformação das cidades”, o evento terá sua tradicional programação de palestras com importantes e renomados especialistas convidados como, por exemplo, a fundadora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Claudia Costin, que participará do primeiro painel que será realizado no dia 14 de junho, e que terá a “Reconstrução Educacional” como título.

Financiamento da saúde nos munícipios, segurança pública, a força do empreendedorismo, as conquistas e desafios a serem vencidos pelos consórcios públicos, a cidade e os animais, a força do empreendedorismo e o protagonismo dos municípios na agenda climática do país estão entre os assuntos que serão abordados nos painéis que serão apresentados. A programação completa do evento pode ser conferida no site oficial do evento.

“O Conexidades é um dos maiores eventos voltado para a administração pública e Jundiaí terá a oportunidade de receber autoridades e grandes especialistas para uma importante discussão sobre os temas propostos. Além disso, apresentaremos a cidade para importantes atores do setor privado com o objetivo de atrair mais investimentos que possam gerar emprego e renda para a nossa população”, afirma Luiz Fernando Machado (PSDB), prefeito da cidade de Jundiaí.

“SÓ SE FOR DE MÃO” – Simplício Araújo detona o programa pra subsidiar preço de carro popular anunciado por Lula

O ex-secretário de Indústria e Comércio na gestão de Flávio Dino e ex-deputado federal, Simplício Araújo, não vem poupando críticas ao governo do presidente Lula. As alfinetadas têm como alvo, principalmente, anúncios da área econômica, que não visão do ex-parlamentar não passam de engodo político e lacração.

Nesta segunda-feira (5), Simplício usou suas redes sociais para detonar o programa do governo federal, que visa subsidiar o preço de carros populares para facilitar o sonho do brasileiro de adquirir um veículo novo. O ex-secretário justifica sua crítica resumindo o governo petista como “confuso, com aumento exagerado de gastos sem resultado nenhum, perdido e ilusionista dos mais pobres”.

As críticas foram suficientes para provocar uma avalanche de contra-ataques de seguidores de Lula a Simplício, que também disputou o cargo de governador do Maranhão, sem muito sucesso nas urnas.

Vale lembrar que populares também expressaram, nas redes sociais, críticas ao programa de Lula sobre a volta da facilidade para o consumidor comprar carros populares. Alguns internautas chegaram a postar imagens de carros de mão como o centro do benefício ofertado pelo governo.

ENTENDER PRA ATENDER – Escola do Legislativo inicia curso sobre emendas parlamentares

Emendas são recursos do orçamento legalmente indicados pelos deputados para finalidades públicas

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Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, na tarde desta segunda-feira (5), ao Curso de Emendas Parlamentares direcionado a assessores de gabinetes da Casa. As emendas são recursos do orçamento legalmente indicados pelos deputados para finalidades públicas. As informações sobre a legislação foram repassadas pelo consultor de orçamento Flávio Olímpio e pela consultora de orçamento público Thiara Pereira. O curso acontece até esta terça-feira (6).

“O processo orçamentário está em contínua alteração. Nós tivemos algumas mudanças constitucionais que criaram as chamadas emendas impositivas, ou seja, aquelas elaboradas pelos deputados e que o Poder Executivo é obrigado a executar. Logo, para que elas possam ser bem elaboradas, são necessários alguns trâmites, já que o processo legislativo tem regras específicas”, frisou Flávio Olimpo.

Thiara Pereira acrescentou que a ideia é capacitar os servidores para que possam auxiliar os parlamentes na hora de analisar, votar e emendar matérias encaminhadas ao Poder Legislativo estadual. “Logo, é preciso capacitar os assessores para que eles possam conhecer as principais leis orçamentárias e auxiliem os deputados no momento em que essas matérias chegarem à Assembleia, propondo emendas, discutindo o que está sendo proposto pelo governo e identificando prioridades”, ressaltou Thiara Pereira.

Fabiano Gallotti, assessor parlamentar no gabinete do deputado Guilherme Paes, participa da capacitação. Ele disse que curso está sendo de suma importância para uma melhor compreensão do processo legislativo orçamentário. “Nosso foco são as emendas parlamentares do ano que vem e estamos aproveitando e explorando bastante os professores, que são altamente gabaritados para nos repassar essas informações”, disse.

Segundo Luís Trabulsi, o Curso de Emendas Parlamentares é uma inovação dentro da grade da Elema. “Nós sempre oferecemos capacitações na área de interesse do legislativo. E, com certeza, teremos mais cursos nesse campo. Nós estamos fazendo um levantamento para o segundo semestre, vendo a necessidade das diretorias e gabinetes dos deputados para atendê-los conforme as demandas”, informou.