PAÇO DO LUMIAR – Assistência Social: CAPS II será reinaugurado amanhã no Maiobão

”O olhar humano e sensível precisa caminhar junto à técnica”, diz Paula da Pindoba

Na manhã desta quarta-feira(26), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba(PCdoB) estará reinaugurando as novas instalações do Centro de Psicossocial(CAPS II). Totalmente reformado, a unidade funcionará na Avenida 14, no Maiobão, Região Metropolitana.

Novas instalações do Centro de Psicossocial (CAPS II)

Com atendimento diversificado na área da saúde, o espaço tem como público alvo pessoas com algum tipo de transtorno de neurodesenvolvimento ou dependência química.

Feliz em fazer parte da engrenagem que vai garantir melhora na prestação do serviço, à prefeita Paula da Pindoba entende que as ações do Caps II não podem ser apenas, técnica, mas, também, sensíveis e com olhar humano.

“Na área da assistência social não temos medido esforços para assegurar aos luminenses um tratamento humanizado, por isso, a partir de amanhã, o município estará colocando à disposição dos pacientes e seus acompanhantes uma estrutura moderna e bem localizada, disse a prefeita.

PORTAS ABERTAS – Seguindo diretrizes do Ministério da Saúde, a unidade estará de “portas abertas” ao cidadão, evitando, assim, adoção de protocolos que dificultem o atendimento. O toxicomaníaco, por exemplo, apenas precisará da presença do responsável e dos demais documentos obrigatórios( xerox do RG, Cartão Nacional do SUS e comprovante de residência) para iniciar o tratamento.

Tendo como parâmetro o critério da territorialidade, em suas diferentes modalidades, os CAPS dispõem de serviços de saúde de caráter aberto. No local, a equipe multidisciplinar realiza atendimentos àqueles com perturbações leves, moderadas, graves e persistentes, bem como os dependentes de álcool e outras drogas.

Segundo Diego Raí Azevedo, diretor do Centro, o núcleo conta com corpo técnico de diferentes áreas, incluindo, médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social, fonoaudiólogo, farmacêutico, educador físico, técnico de enfermagem, bem como gestor e agente administrativo.

“Tanto os funcionários, quanto os usuários e seus respectivos acompanhantes poderão dispor de um espaço físico amplo e acolhedor. Diante da atual conjuntura, nossa expectativa é que haja um aumento significativo na demanda, razão pela qual seguindo orientação da prefeita Paula da Pindoba, já estamos estudando a contratação de profissionais para ampliarmos, também, a capacidade de atendimento”, explicou.

O gestor finalizou pontuando outros importantes serviços disponibilizados no local, como atendimento de demandas judiciais, atividades em grupos e visitas domiciliares. Além da prefeita, o evento contará com a presença de técnicos, vereadores, secretários, pacientes, familiares e demais convidados.

AVISO AOS NAVEGANTES – MST invade três fazendas na Bahia em alusão ao chamado “Abril Vermelho”

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) invadiram, neste domingo (23), três fazendas na Bahia horas depois de deixar uma área da Embrapa ocupada na semana passada, como parte das ações do chamado “Abril Vermelho”.

Bandeira do MST tremulando em uma das áreas invadidas (Foto: Reprodução)

De acordo com informações divulgadas pelo próprio movimento, as invasões ocorreram nos municípios de Guaratinga e Jaguaquara, no Sul do estado, com 118 e 200 famílias, respectivamente; e em Juazeiro, na região norte baiana, com outras 200 famílias. O movimento pede que as três fazendas sejam usadas para a reforma agrária.

Além das invasões, o MST também começou neste fim de semana o que seria uma espécie de “formação” de militantes em estados das regiões Sudeste e Nordeste. “Militantes estarão dedicados ao estudo e aos desafios de formar uma brigada de caráter nacional, para a projeção de dirigentes do MST no próximo período”, disse o movimento em nota.

A invasão às três novas áreas na Bahia ocorreu no dia seguinte ao início da desocupação de uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Pernambuco, onde 600 famílias foram realocadas em um terreno próximo.

Apesar de ser um apoiador histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a invasão gerou críticas de parlamentares e de ministros do governo, como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Carlos Fávaro (Agricultura).

As informações são do site gazetadopovo.com.br

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Prefeito de Belágua refuta matéria exibida na TV Globo sobre inconsistências em dados pós-Covid

O Fantástico de ontem(23/4), da Tv Globo, apresentou uma reportagem, sobre inconsistências em dados de tratamentos pós-Covid preenchidos por prefeituras maranhenses no sistema do Ministério da Saúde.

Prefeito de Belágua, Herlon Costa (Foto/Reprodução)

Ainda ontem o prefeito de Belágua, Herlon Costa, uma das cidades citadas na matéria, além de emitir nota esclarecendo os fatos, também mostrou ofício encaminhado ao Ministério da Saúde, sobre os erro nos números dos atendimentos.

No documento divulgado pelo prefeito de Belágua, Herlon Costa, fica claro que a prefeitura da cidade enviou há quatro meses, no dia 08 de dezembro de 2022, ao Ministério da Saúde, informando sobre os erros no lançamento de dados sobre os procedimentos médicos para tratamento pós-Covid.

A Prefeitura de Belágua solicitou ainda através de ofício encaminhado ao órgão as devidas correções por parte do Ministério da Saúde, solicitando a reabertura do transmissor DATASUS para as correções devidas dos dados.

Em nota, o prefeito Herlon Costa ainda enfatizou que o Município já adotou todas as medidas legais e está à inteira disposição das autoridades.

Via Blog do Osvaldo Maya.

RECONHECIMENTO – Câmara de São Luís presta homenagem a pesquisadora Zelinda Machado de Castro

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, na manhã desta segunda-feira, 24, uma homenagem à folclorista e pesquisadora Zelinda Machado de Castro. A moção de aplausos e congratulações foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg, em reconhecimento à contribuição que a homenageada prestou para a consolidação da cultura popular maranhense.

A homenagem ocorreu na Sala Vip da Casa Legislativa e contou com a presença de vereadores e demais autoridades. A vice-prefeita da capital, Esmênia Miranda, participou do evento e falou sobre o trabalho de Zelinda Castro e de sua representatividade para a cultura do Maranhão e para todas as mulheres.

“Nós mulheres temos muitos espaços para ocupar e Dona Zelinda, com a sua história, nos dá esse exemplo, de que não devemos ficar em nossas bolhas e devemos ir muito além. Eu agradeço por participar deste momento e poder falar mais uma vez sobre Dona Zelinda e sobre todo o material de pesquisa que ela deixou, de toda a sua obra, que tem a cara de nosso Maranhão”, disse Esmênia Miranda.

A homenageada, que ficou muito emocionada com o reconhecimento de seu trabalho, agradeceu o momento especial.

“Eu agradeço a todos os vereadores que passaram por esta Casa por lembrar de uma pessoa tão idosa, mas que ainda consegue fazer alguma coisa”, disse Zelinda Machado.

O evento contou ainda com uma apresentação cultural do Boi de Maracanã.

Dona Zelinda

Dona Zelinda é filha do comerciante espanhol Leôncio Cid Castro e da maranhense Rosemira Machado Castro.

Ela sempre se interessou pela temática cultural, em especial pela cultura popular. Em sua carreira profissional esteve à frente de órgãos públicos que fomentam a cultura. Foi secretária adjunta de Cultura do Estado, fundou e presidiu a Empresa Maranhense de Turismo (Maratur), onde foi diretora do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, da Casa de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e coordenou o Fundo Rotativo do Artesanato do Maranhão.

A cultura popular também está presente em todos os seus livros e foi a homenageada que promoveu a primeira apresentação de um Bumba Meu Boi dentro do Palácio dos Leões.

NOVOS SERVIDORES – Prefeito Eduardo Braide reforça política de assistência do Município com posse na Semcas

Como parte da política de desenvolvimento social de São Luís, o prefeito Eduardo Braide empossou, nesta segunda-feira (24), no auditório da Prefeitura, 20 novos servidores que reforçarão a rede de assistência social da capital. A posse, realizada por meio das secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e Administração (Semad), corresponde ao concurso de 2018 e teve a presença dos 20 concursados, sendo oito psicólogos e 12 assistentes sociais.

Após assinatura de posse, o prefeito Eduardo Braide se dirigiu aos novos servidores garantindo que todos terão um espaço de trabalho de qualidade, graças a reestruturação que será feita na rede assistencial do Município. O gestor lembrou que esse trabalho já vem sendo desenvolvido na saúde, com reforma e entrega de novas unidades, bem como, na rede municipal de educação, com mais de 100 escolas reformadas.

“É com a missão de ajudar quem mais precisa que eu tenho certeza que todos chegarão à Semcas com esse pensamento e sentimento no coração, trazendo novas ideias, novas iniciativas, para que a gente possa atender mais e melhor as pessoas que mais precisam de cuidados no nosso Município. Nós já começamos um trabalho de reformas nesta rede e vamos avançar cada vez mais rápido para que possamos reestruturar toda a assistência social de São Luís. Fica aqui meu pedido de empenho, dedicação e cuidado com nossa população, sejam bem-vindos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Com os termos de posse assinados, as lotações acontecerão nos próximos dias para que os profissionais já possam iniciar suas atividades. A Secretária Municipal da Criança e Assistência Social em exercício, Lúcia Marques, deu as boas-vindas aos novos empossados.

“Uma satisfação fazer parte desse momento, nessa missão tão importante, que faz parte da gestão do prefeito Eduardo Braide. A partir de agora, todos estarão engajados, trabalhando para dar assistência e cuidado para os que mais precisam, e nós da Semcas, contamos com o desempenho e dedicação de todos a partir de hoje”, disse a secretária Lúcia Marques.

A secretária da Semad, Mariana Miranda, reforçou que, agora, todos fazem parte dos avanços e esforços por uma assistência social mais humana. “Esses novos profissionais vão integrar a equipe técnica da Semcas dando um olhar mais humano, solidário e mais gentil com o assistencialismo da nossa cidade. Tenho certeza que todos têm muito a agregar à equipe técnica da Semcas”, enfatizou a secretária da Semad.

A assistente social, Ana Letícia de Oliveira, disse que esperava ansiosa por esse dia. “Momento ímpar na vida de qualquer pessoa que deseja ser concursada e não é diferente comigo, eu aguardei muito por esse concurso e graças a Deus deu certo. Hoje estou aqui sendo empossada com a expectativa muito grande em trabalhar nas políticas de assistência social, contribuindo enquanto técnica de serviço social, para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade no nosso Município. Estou com toda força e gás para iniciar esse trabalho”, ressaltou.

A psicóloga, Rosileide Garros, também estava empolgada com a assinatura de posse. “Momento marcante na minha vida, meu coração está transbordando de alegria em fazer parte dessa equipe, e me empenharei ao máximo para dar o melhor de mim, para cuidar de maneira gentil e delicada daqueles que mais precisam dos serviços da psicologia’, enfatizou a profissional.

A Semcas

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social é responsável pela coordenação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que organiza a Política Pública de Assistência Social em âmbito municipal, articulada às demais políticas públicas e à sociedade civil organizada para assegurar proteção social à famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal.

Em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social, a Semcas executa um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios organizados de forma hierarquizada e em níveis de complexidade (Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade), voltados à garantia de direitos de famílias, indivíduos e grupos em situação de exclusão e desvantagem pessoal e social, considerando os ciclos etários e as situações decorrentes da fragilidade dos vínculos familiares e comunitários.

A pasta também é responsável pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que realiza os serviços de:

  • Proteção e Atendimento Integral à Família;
  • Inclusão no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, como: Bolsa Família, Tarifa Social de Energia elétrica, entre outros;
  • Acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
  • Orientações para inserção no Benefício de Prestação Continuada;
  • Acompanhamento das famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Visitas domiciliares e institucionais;
  • Reuniões, palestras e ações comunitárias;
  • Campanhas socioeducativas;
  • Concessão de Benefícios Eventuais tais como: auxílio funeral, auxílio natalidade, auxílio alimentar;
  • Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para idosos, crianças, gestantes, famílias;
  • Serviço de proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosos.
  • Informação e orientação sobre direitos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Governo do Estado participa da ação S.O.S Enchentes: Empresa Solidária

O Governo do Maranhão participou da terceira entrega das doações da campanha S.O.S Enchentes: Empresa Solidária, realizada nesta segunda-feira (24), no Multicenter Sebrae. A ação visa minimizar o sofrimento e prejuízos das pessoas atingidas pelas enchentes em municípios maranhenses. Com esta ação, já são mais de 30 mil cestas básicas doadas por empresários.

Ação social contou com apoio do Governo do Maranhão (Foto: Gilson Teixeira)

Nesta edição, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), juntamente ao Serviço Nacional da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e sindicatos industriais entregaram 11 mil cestas básicas, 800 fardos de papel higiênico, 10 toneladas de material de limpeza e mais de 25 mil litros de água mineral.

O governador Carlos Brandão lembrou o pedido feito em uma reunião para que os empresários também contribuíssem no projeto de ajuda aos desabrigados, visando envolver toda a sociedade na solução do problema.

“No momento em que o Governo do Estado prega unidade, união e parceria, os empresários não poderiam ficar de fora dessa rede de ajuda. Eu me sinto feliz porque eles abraçaram essa causa e já são mais de 30 mil cestas básicas doadas”, disse.

“Nós temos várias parcerias, dentre elas, gostaria de destacar aquela que temos com centenas de empresários, para isenção de uma boa parte do ICMS. É uma forma das empresas se instalarem, gerando emprego e renda para os maranhenses”, acrescentou o governador.

A previsão é de que aconteça mais uma leva de doações em maio, para fechar em 40 mil cestas básicas. O vice-presidente da Fiema agradeceu a mobilização. “Destaco duas palavras aqui: reconhecimento e gratidão. Reconhecimento pelo trabalho feito pelo Governo do Estado, que entregou mais de 360 obras em 100 dias, bem como pela sensibilidade com a situação das pessoas desabrigadas. E, gratidão a todos que proporcionaram essas cestas e donativos para amenizar o sofrimento de mais de 35 mil famílias que estão passando por esse momento de dificuldade”, comentou.

“Eu acredito muito em mobilização e esse aqui é um grande exemplo, em que o Governo do Estado se une à Fiema e empresários para ajudar a nossa população”, disse o presidente da Cimento Bravo, Romulo Avellar, representando os empresários.

Mantimentos vão ser distribuídos para vítimas das enchentes

Pessoas atingidas

Já decretaram situação de emergência 70 cidades maranhenses e mais de 40 mil pessoas já foram atingidas pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas no Maranhão. Empresas inscritas nos programas de incentivo fiscal do Governo do Estado, coordenadas pela Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), têm contribuído para as doações.

Colchões, águas e cestas básicas têm sido os itens mais arrecadados pela Seinc, que redireciona as doações para o centro de distribuição do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas, onde ficam à disposição da Defesa Civil para que sejam distribuídas.

Ações do Governo

O Governo do Estado tem prestado assistência às famílias e já distribuiu 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescado para dar suporte às famílias afetadas pelas chuvas. Por meio da rede de Restaurantes Populares, também já foram distribuídas 200 mil refeições. As famílias também estão recebendo kits de conectividade, emissão de documentos por meio do Viva/Procon e a providência de abrigo para quem ficou sem teto com as inundações. A assistência inclui também a entrega de colchões, água potável, roupas, remédios e outros itens essenciais.

AÇÃO SOCIAL – Gedema recebe doações de cestas básicas como parte da campanha “SOS Chuvas”

Donativos foram arrecadados por uma escola de idiomas, em São Luís, e serão entregues a famílias atingidas por enchentes no estado; ação contribui com a iniciativa, que prossegue até o fim deste mês

 

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) recebeu, nesta segunda-feira (24), doações de cestas básicas para serem entregues a famílias afetadas pelas enchentes em municípios maranhenses. Os donativos foram arrecadados por uma escola de idiomas, em São Luís, como forma de contribuir com a campanha “SOS Chuvas”, que prossegue até o fim deste mês.

Cestas básicas são doadas à campanha “SOS Chuvas”, do Gedema

A diretora da unidade de ensino, Vanessa Figueiredo, disse que foi feita uma mobilização com os alunos, que prontamente se dispuseram a colaborar com a campanha.

“Aqui, nós trabalhamos o ensino de idiomas com o conceito de cidadania global. Então, empatia, solidariedade, iniciativa, vontade são elementos que fazem parte do contexto de sala de aula do aluno, porque trabalhamos pautados em valores. A gente acredita na educação dessa forma”, afirmou.

O Gedema está recebendo doações de materiais de higiene pessoal (fraldas, papel higiênico, shampoo, escovas de dente, creme dental, escovas de cabelo e absorventes), além de água mineral, roupas, colchões ou redes, roupas de cama ou de banho, enxoval de bebê, utensílios de cozinha e cestas básicas.

Para quem não puder levar as doações até o ponto de arrecadação na Assembleia Legislativa, o Gedema disponibiliza uma equipe para recolher os donativos. Os interessados em doar podem entrar em contato pelos telefones 3269-3795 ou (98) 97009-5225.

QUANDO NÃO É ESPETACULAR, É FANTÁSTICO – Só o Sampaio pra “livrar a cara” do Maranhão da exposição negativa na mídia nacional

Mais uma vez o Estado Maranhão teve sua imagem exposta de forma negativa em cadeia nacional. Pra variar, o assunto, que bem antes de ser veiculado pela TV Globo, no seu documentário dominical, já havia tomado conta das redes sociais, foi sobre esquema e desvio de recursos da saúde pública.

O Maranhão: pauta para a imprensa nacional  (Foto: Reprodução)

Felizmente o Maranhão não é só mazelas, áreas como cultura, turismo e esporte ainda rendem pautas positivas para a imprensa nacional. Basta lembrar do Sampaio Corrêa Futebol Clube, que no ano do seu centenário tem sido destaque nas quadras, nas areias e até nos gramados.

Abaixo, o resumo do que foi alardeado pela grande mídia brasileira no sábado e no domingo passados, fazendo referência ao Maranhão que tem três ministros no governo federal.

O MARANHÃO É “FANTÁSTICO!”

O Fantástico mostrou como os tratamentos fantasmas estão desvirtuando o sistema público de saúde em quase 50 cidades do Maranhão. Só Mata Roma, cidade com 17 mil habitantes, recebeu mais dinheiro para tratamento pós-Covid do que todas as cidades do Rio de Janeiro juntas.

A reportagem teve acesso a uma lista com todas as pessoas que teriam feito o tratamento pós-Covid com fisioterapeutas no ano passado. A conta não fecha. Mata Roma tem dois fisioterapeutas no serviço público. É como se – cada um – atendesse 260 pacientes por dia.

As informações são do Portal G1MA.

SAMPAIO LIVRANDO O ESTADO

Com uma atuação imponente, O Sampaio Corrêa atropelou o Vasco da Gama por 7×0, neste sábado, 22, e se sagrou campeão invicto do Circuito Brasil de Beach Soccer 2023.

Em partida disputada na Arena Copacabana, no Rio de Janeiro, a equipe Tricolor não tomou conhecimento do time carioca. Dener marcou três vezes, Fabrício, Gerlan, Tony e Edson Hulk completaram a goleada.

O Sampaio fecha a competição com sete vitórias e um empate, com 47 gols marcados. Edson Hulk foi o grande artilheiro com 21 gols anotados, seguido Dener (7 gols), Fabrício (6 gols) e Luiz Alberto (4 gols).

As informações são do site Maranhão Esportes.

 

BOA SORTE! – Provas do concurso do Banco do Brasil ocorrem neste domingo

Cerca de 1,5 milhão de candidatos disputam 6 mil vagas em todo o país

Após meses de preparação, quase 1,5 milhão de candidatos em todo o país fazem neste domingo (23) as provas do concurso do Banco do Brasil (BB). Os exames ocorrerão em 178 cidades de todos os estados e o Distrito Federal.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Os inscritos devem conferir os dados pessoais e o local de prova na página da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso. Os portões dos locais de aplicação serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). A entrada só é permitida com a apresentação do cartão de inscrição, que deve ser impresso na página da Cesgranrio.

As provas serão liberadas às 13h30, sempre considerando o horário de Brasília. Os candidatos terão até cinco horas para responder a todas as questões.

Esse é o segundo maior concurso externo da história do Banco do Brasil e o maior da área de tecnologia já realizado no país. Ao todo, mais de 1,3 milhão de pessoas disputam 2 mil vagas de escriturário-agente comercial, e 130 mil concorrem para 2 mil vagas de escriturário-agente de tecnologia.

Há vagas em todos os estados e no Distrito Federal, porém as de tecnologia são apenas para Brasília e São Paulo. Além dos 4 mil postos com contratação imediata, existem 2 mil vagas de cadastro reserva: 1 mil para cada um dos cargos em disputa.

O candidato precisa ter 18 anos (completos até a data de contratação) e apresentar certificado de conclusão do ensino médio. Dos inscritos, 53,75% se declaram do sexo feminino, 69,17% têm entre 19 e 35 anos de idade e 55,40% estudaram até o ensino médio.

Pessoas com deficiência

O banco anunciou também que ampliou o número de vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Agora, somam 825, das quais 299 vagas para contratação imediata e 226 para formação de cadastro de reserva.

Remuneração

O salário inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais, além de auxílio alimentação/refeição de R$ 1.014,42 e cesta alimentação de R$ 799,38, que são pagas mensalmente.

O funcionário terá participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência; previdência complementar; planos de saúde e odontológico básico e acesso a programas de educação e capacitação. O Banco do Brasil oferece a possibilidade de ascensão na carreira ao longo dos anos de trabalho.

Do site agenciabrasil.ebc.com.br

NA MAIOR MOBRAL (OPS) MORAL – Brasil e Portugal assinam acordo de equivalência dos ensinos Fundamental e Médio

Medida pretende promover integração escolar adequada entre as nações e desatar amarras para acesso ao ensino superior nos dois países

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, assinaram neste sábado (22/4) uma série de 13 acordos bilaterais em várias áreas, entre eles um que trata da Concessão de Equivalência de Estudos no Brasil (Ensino Fundamental e Médio) e em Portugal (Ensino Básico e Secundário).

Foto/Reprodução

Os documentos foram assinados em Lisboa, depois da participação dos mandatários na reunião plenária da XIII Cimeira Luso-Brasileira, principal reunião bilateral entre os dois países, realizada no Centro Cultural de Belém.

“O que fizemos hoje aqui, no acordo da saúde, no acordo da educação, no acordo das pessoas com deficiência, é uma coisa muito nobre na relação Brasil e Portugal”, afirmou o presidente brasileiro.

Visando intensificar os laços de amizade e cooperação entre Brasil e Portugal e no sentido de consolidar os fatores comuns relativos à língua, à identidade, à cidadania e ao patrimônio cultural que unem os dois povos, o acordo no campo educacional tem como objetivo estabelecer o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil em relação ao ensino Fundamental e Médio, e em Portugal, no ensino Básico e Secundário.

Com isso, os países buscam promover uma integração adequada entre as nações para efeitos de prosseguimento de estudos em estabelecimentos de ensino entre os dois países. O acordo determina que as equivalências de habilitações serão concedidas tendo em consideração o número de anos de escolaridade concluídos com aproveitamento no sistema educativo de origem e o curso ou a natureza da formação.

Cada uma das partes reconhece os estudos de nível fundamental/básico e médio/secundário por meio da apresentação de documentos escolares oficiais emitidos por estabelecimentos de ensino devidamente autorizados, em conformidade com as leis dos dois países.

COMISSÃO TÉCNICA – Brasil e Portugal vão constituir uma Comissão Técnica Bilateral para garantir a aplicação do acordo, que será composta, paritariamente, por representantes especializados e designados pelos responsáveis pela área da Educação das nações. Essa comissão promoverá consultas e solucionará as controvérsias que possam surgir.

A equivalência de estudos entre os dois países entrará em vigor 30 dias após a recepção da última notificação, por escrito e por via diplomática, do cumprimento dos requisitos necessários para que o documento possa ser oficializado.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República