A Prefeitura de São Luís prorrogou o prazo de inscrições para o Festival de Toadas de São Luís – “Festoada 2023”. As inscrições podem ser feitas no Setor de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), localizada na Rua do Ribeirão, nº 299 – Centro, até esta sexta-feira (28), de 9h às 13h.

O objetivo é democratizar, diversificar, descentralizar, incentivar a criação musical, revelar talentos e promover o intercâmbio cultural entre artistas da capital proporcionando o fortalecimento da cultura maranhense. As toadas selecionadas serão julgadas por uma comissão, que avaliará os itens harmonia, melodia, ritmo, criatividade, originalidade da letra, música e poesia.

Podem participar compositores e intérpretes maiores de 18 anos, desde que não sejam servidores públicos do Município e ocupantes de cargos, comissionados ou terceirizados com vínculo funcional com a Prefeitura de São Luís, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

Premiação

O Festival de Toadas premiará 12 músicas inéditas com o tema “Cidade de São Luís”, classificadas para a final, sendo o 1° Lugar R$ 10.000,00 (dez mil reais), 2° Lugar R$ 7.000,00 (sete mil reais), 3° Lugar R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Melhor Intérprete R$ 3.000,00 (três mil reais), as 9 (nove) músicas classificadas recebem R$ 1.000,00 (mil reais). Para outras informações, acesse o edital em www.saoluis.ma.gov.br/editais.

O ex-prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery; a sua irmã, a ex-secretária de educação Célia V. N. S. e mais três acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri Popular, de Bacuri, pela morte de nove pessoas e ferimentos em outras oito, em acidente de trânsito com transporte escolar irregular, ocorrido em 29 de abril de 2014.

Veículo que transportava alunos de forma irregular

O julgamento da Ação Penal será presidido pelo juiz Humberto Alves Júnior (titular da Comarca de Mirinzal), respondendo pela Comarca de Bacuri. A denúncia do Ministério Público foi feita em 3 de dezembro de 2018 e recebida na vara no dia seguinte, com base nos artigos 121 e 129 do Código Penal – homicídio e lesão corporal agravados pelos resultados.

A sentença de pronúncia, que determinou que os réus sejam julgados pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, saiu em 17 de abril. Cabe recurso da decisão judicial, e, depois do prazo para manifestação da defesa, deverá ser marcada a data da sessão de julgamento.

O acidente aconteceu por volta das 18h, na estrada entre a sede do município de Bacuri e o Povoado Madragoa, quando uma caminhonete “D20”, alugada pelo município para o transporte escolar, se envolveu em acidente quando transportava 22 estudantes do Colégio América do Norte, na carroceria.

O carro, que estava sendo dirigido pelo filho do dono do transporte escolar, Rogério Azevedo Rocha, bateu em um caminhão de carga que vinha no sentido oposto da estrada da Madragoa, causando a morte de oito estudantes e do proprietário da D20, além de deixar mais oito feridos graves.

Alan A. S., na época adolescente, e sem Carteira de Habilitação, informou à polícia que o seu pai disse estar com dor nas costas e pediu para ele dirigir a caminhonete naquele dia. O pai se posicionou do lado de fora do carro, de pé no estribo, na porta do lado do motorista, para ajudar o filho a dirigir.

O adolescente disse que dirigia na estrada quando viu um caminhão vindo na direção contrária e se assustou, jogando o carro para o acostamento, para evitar que o caminhão atingisse o seu pai, que estava do lado de fora. Só que o pai dele, temendo um acidente, assumiu a direção e puxou o carro de volta para a pista, que foi de encontro ao caminhão.

No evento, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. Presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, comandará os trabalhos

Agência Assembleia

A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará a sessão solene de instalação do evento e, em seguida, a sessão ordinária para apreciação de proposições pelos parlamentares.

Presidente Iracema Vale comandará a comitiva parlamentar

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão.

A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

No mês de março, a cidade de Imperatriz sediou o evento, que tem como objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios, ouvindo de perto as demandas da população e deliberando matérias pertinentes a todos os maranhenses.

Uma operação policial deflagrada pela Delegacia Especial de Raposa, sob o comando do delegado Marconi Caldas, fechou um depósito clandestino de venda gás de cozinha. Na ocasião, o proprietário do estabelecimento que não teve o seu nome revelado, foi preso em flagrante.

Após investigações da equipe da Polícia Civil que atua no município, foi possível, na manhã desta quinta-feira (27) concluir a operação. O depósito clandestino funcionava na Rua do Campo, Bairro Inhauma, em Raposa.

Vereadores receberam valor total de R$ 105 mil durante recesso parlamentar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 19 de abril, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Timon, estabelecendo devolução de verba indenizatória paga ilegalmente durante o período de recesso parlamentar. Os 21 receberam o valor total de R$ 105 mil em janeiro deste ano, quando não havia atividade na Casa.

Fachada da Câmara Municipal de Timon (Foto/Reprodução)

A prática descumpriu decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), TAC proposto em 2018 pelo MPMA e Recomendação expedida pelo órgão ministerial em janeiro, que solicitou que o presidente da Câmara, Celso Lopes, se abstivesse de pagar o valor durante o recesso.

Assinaram o acordo o titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Timon, Sérgio Ricardo Souza Martins; o presidente da Câmara e demais integrantes do Poder Legislativo local.

Além de Celso Lopes, foram beneficiados ilegalmente os vereadores Alynne Pego, Antônio Silva, Denisvaldo Sousa, Francisco Reis, Francisco Guimarães, Helder Alencar, Ivan Silva, Jair Silva, João Caldeira Neto, Jorge Marcos Passos, José Macedo Neto, José Resende, Juarez Silva Filho, Luís Carlos Sá, Maria da Luz Flor, Pedro Nascimento, Pedro Santos, Thiago Santos, Ulysses Waquim e Vanda Santos.

“Os pagamentos indevidos das verbas foram realizados sem comprovação de que houve prestação do serviço para atividade parlamentar, visto que estavam em recesso, e sem pareceres jurídicos e contábeis que os possam ter autorizado”, explica o promotor de justiça.

CLÁUSULAS

O TAC estabelece a devolução aos cofres da Câmara Municipal dos valores recebidos ilegalmente. No período de 20 de maio a 20 de setembro de 2023, cada um dos vereadores deve restituir o valor de R$ 5 mil, dividido em cinco parcelas de R$ 1 mil.

O presidente do Poder Legislativo de Timon deve instaurar procedimentos administrativos individuais. Também está obrigado a informar ao MPMA, até o dia 25 de cada mês, os valores devolvidos aos cofres da Câmara Municipal. Outra obrigação é encaminhar o comprovante de transferência à Promotoria de Justiça.

A multa por descumprimento dos prazos é de R$ 1 mil diários. Após recebimento da notificação, os montantes devem ser recolhidos em 30 dias, em instituição financeira e conta indicadas pelo MPMA. Os valores serão transferidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Caso o valor da multa não seja depositado, a cobrança será feita pelo Ministério Público, com atualização monetária e juros de 1% mensais.

A execução da multa não exclui a obrigação estabelecida no TAC. O descumprimento das obrigações motivará proposição de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ou Ação Penal, execução de obrigações, instauração de inquérito policial ou outras providências administrativas adequadas ao caso. (CCOM–MPMA)

Em entrevista, vereador explicou que convite para visitar país europeu será para participar de evento em homenagem ao fundador da capital maranhense

O vereador Aldir Júnior (PL), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) falou, nesta quarta-feira (26), em entrevista ao telejornal “Band Cidade”, da TV Band Maranhão (canal 15.1), sobre a sua viagem à França, classificando-a como oportunidade de conexão com a capital maranhense.

Veeeador Aldir Junior em entrevista na Band

“Teremos a oportunidade de fazer uma conexão entre a França e São Luís, principalmente por saber que a capital maranhense, além de ser patrimônio da humanidade, é uma cidade que foi colonizada e descoberta por franceses e temos esse grau de intimidade. Além disso, a gente sabe que o Centro Histórico é formado totalmente por uma arquitetura. Então, isso é muito importante para preservar o turismo, que é uma das nossas principais bandeiras por saber que é uma importante fonte de emprego e renda”, declarou.

Ao lado do escritor Antônio Noberto, Aldir Júnior foi convidado para visitar o país europeu e será um dos representantes do Maranhão e da capital São Luís em um destacado evento em homenagem ao fundador de São Luís e descobridor das Guianas, Daniel de la Touche, Senhor de La Ravardière.

Ele explicou que é a primeira vez em mais de quatro séculos que o fundador da capital será lembrado na França de forma tão destacada. Serão três dias de evento nas cidades bretãs de Saint-Malo e Cancale, de 5 a 7 de maio.

O pesquisador e ex-presidente da Academia Ludovicense de Letras, Antônio Noberto, será um dos palestrantes do evento. Enquanto o vereador Aldir Junior, representante da Câmara Municipal de São Luís, manterá contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas.

“Nós estaremos no dia 1º, nos direcionando para a cidade de Paris e, nos dias 2 e 3, nas cidades de Saint-Malo e Cancale. Retornaremos à São Luís no dia 7, mas tenho certeza que nestes cinco dias faremos contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas”, completou.

Outros destaques

Além de comentar sobre a viagem, Aldir também destacou alguns importantes projetos que apresentou no Legislativo com foco na geração de emprego, principalmente, voltados às empresas contratadas pelo poder público municipal.

O vereador também comentou sobre a greve dos rodoviários em São Luís que entrou nesta quinta-feira (27) em seu terceiro dia com pouca negociação.