A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária itinerante desta sexta-feira (5), no município de Caixas, o Projeto de Lei 264/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que institui normas para garantir a inclusão de conhecimentos específicos sobre o Maranhão no conteúdo programático de concursos públicos para cargos estaduais. A matéria segue para sanção governamental.

Rodrigo Lago disse que o PL visa fazer com que os novos servidores conheçam as peculiaridades do Maranhão para melhor servir o povo

Segundo a proposição, serão considerados conhecimentos específicos sobre o Estado as matérias relativas à geografia, história, literatura e cultura do Maranhão. O projeto visa ainda incentivar a produção literária maranhense, na medida em que as obras editadas poderão passar a compor o conteúdo programático de certames públicos.

“O objetivo é fazer com que os novos servidores públicos estaduais conheçam as peculiaridades do Maranhão para melhor servir o nosso povo. O que se propõe não é a exclusão dos outros assuntos, mas sim a inclusão dos concernentes ao nosso Estado para aqueles que desejam exercer funções públicas. É necessário que conheçam a nossa história e nossas demandas reais e verdadeiras”, afirmou o autor da proposição, em seu pronunciamento.

Além disso, de acordo com o texto, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, nos limites de suas competências, poderão editar atos complementares que garantam maior eficácia ao seu conteúdo normativo.

A proposição teve inspiração na Lei nº 2.156/2014 do município de Caxias, cujo Projeto de Lei é de autoria do então vereador Ronaldo Chaves, presente na sessão itinerante, que tornou obrigatória a inclusão, em concursos públicos daquela municipalidade, de questões referentes a conhecimentos específicos acerca da cidade.

A Câmara de São Luís aprovou, na sessão do último dia 2 de maio, um requerimento de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC) solicitando à prefeitura a implantação da Feirinha Semanal do Agricultor da Zona Rural de São Luís.

Vereador Gutemberg Araújo (Foto/Leonardo Mendonça)

Segundo o pedido, a feirinha seria implantada com os mesmos moldes da Feirinha do Centro Histórico, realizada todos os domingos, no centro da capital. De acordo com a solicitação, o objetivo é potencializar a agricultura familiar da região e desenvolver a economia local.

“Nosso objetivo é viabilizar um local onde os agricultores da Zona Rural de São Luís, cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), possam comercializar os seus produtos da agricultura familiar, que tem uma identidade regional e cultural, de boa qualidade e preços acessíveis”, explica Gutemberg Araújo.

De acordo com o requerimento, a implantação da feirinha minimizaria as atuais dificuldades de logística no escoamento da produção da região, além de suprir as necessidades básicas dos agricultores.

“Além disso, como a referida feirinha será um local de comercialização de produtos da agricultura familiar, a sua implementação certamente irá proporcionar um ambiente de parceria e interação coletiva entre os feirantes, divulgando e fortalecendo esses espaços tão importantes para a agricultura e o desenvolvimento rural”, justifica o parlamentar.

Na sessão plenária da ‘Assembleia  Itinerant’e, realizada nesta sexta-feira (5), no município de Caxias, a deputada Daniella (PSB) destacou a importância da iniciativa da Casa do Povo em realizar o evento.

Deputada Daniella durante discurso na Assembleia Itinerante, na tarde desta sexta-feira

“Caxias vive um dia histórico no ano do bicentenário do poeta Gonçalves Dias. A região Leste recebe os parlamentares de braços abertos e agradece a presença da Alema em nossa cidade”, afirmou.

A parlamentar agradeceu o apoio de seus pares pela aprovação do requerimento de sua autoria propondo a instalação da Assembleia Itinerante em Caxias. Ela também agradeceu aos vereadores do municício, em nome do presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Rodrigues (PT), por cederem as instalações do Poder Legislativo Municipal à sessão especial. “Estamos trazendo a Casa do Povo para mais perto da população cada vez mais”, frisou.

Unidade

Segundo Daniella, o governador Carlos Brandão tem ensinado a valorizar uma questão muito importante para se avançar na política, que é a unidade. “Unidade do Poder Executivo e Legislativo. Isto nos motiva a caminhar. Estamos no caminho certo, mudando os rumos do nosso estado e a forma de se fazer política.  Nós estamos fazendo política social e trabalhando diuturnamente para melhorar as condições de vida do nosso povo”. frisou.

Ela ressaltou que sente orgulho de integrar a maior bancada feminina da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandada pela deputada Iracema Vale (PSB), acrescentando que trabalha em parceria com a colega deputada Cláudia Coutinho. “Nós deixamos as diferenças municipais de lado e estamos trabalhando de mãos dadas em favor do povo do Maranhão. É assim que se faz política, colocando os interesses do povo acima de qualquer outro”, acrescentou.

A deputada fez referências ao trabalho desenvolvido pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PP), que, segundo ela, não tem medido esforços para fazer da cidade um lugar melhor para sua população, e à Amanda Gentil, mais jovem deputada federal do Brasil, que muito tem lutado para levar benfeitorias a Caxias e ao Maranhão.

Inaugurações

Daniella finalizou seu pronunciamento convidando a população para as inaugurações deste sábado (6) em Caxias, dentre elas a entrega do Shopping da Gente, maior centro comercial popular do Maranhão. “A obra beneficiará mais de 400 famílias e aquecerá nossa economia, além de garantir condições mais dignas de trabalho aos vendedores ambulantes”, destacou.

Na abertura da cerimônia, ocorrida no Plenário Edson Vidigal, a deputada Iracema Vale desejou boas-vindas aos presentes e falou da satisfação de realizar a sessão itinerante na região

Agência Assembleia

A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ aconteceu nesta sexta-feira (5), na cidade de Caxias. A sessão solene de instalação dos trabalhos foi presidida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na Câmara de Vereadores do município. O evento reuniu a classe política do Leste maranhense e contou, ainda, com sessão ordinária para deliberação de projetos em prol dos maranhenses.

Assembleia Itinerante: integração da classe política em Caxias

Na abertura da cerimônia, ocorrida no Plenário Edson Vidigal, a deputada Iracema Vale desejou boas-vindas aos presentes e falou da satisfação da Assembleia Legislativa em realizar a sessão itinerante na região. Ela também agradeceu aos vereadores caxienses pela parceria na realização do evento.

“O Parlamento Estadual está muito feliz de estar na cidade de Caxias. É nossa meta aproximar a Casa Legislativa das demandas do povo do Maranhão. Caxias é uma cidade muito linda, que tem duas grandes representantes na Assembleia, e estamos aqui para mostrar o nosso trabalho e ajudar o município no que for possível. Faço um agradecimento aos vereadores da cidade, que tão bem nos receberam na Câmara Municipal”, afirmou.

Em seu discurso, a presidente da Alema fez uma menção especial aos ex-deputados Humberto Coutinho (in memorian) e Zé Gentil (in memorian), além da ex-deputada Cleide Coutinho, reconhecidas personalidades políticas de Caxias e que foram homenageados pela Assembleia Legislativa na sessão itinerante. “Uma justa homenagem a grandes servidores do nosso Parlamento”, declarou Iracema Vale.

Presidente Iracema Vale comandou os trabalhos nas sessões legislativas

Encontro

Participaram da sessão itinerante os deputados Yglésio Moisés (PSB), Leandro Bello (Podemos), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Arnaldo Melo (PP), Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB), Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Florêncio Neto (PSB), além das deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), autoras da proposição, Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD) e Ana do Gás (PCdoB).

A deputada Daniella disse que a iniciativa vai fazer a diferença na vida do povo. “Porque, a partir daqui, as pessoas vão acompanhar de perto o trabalho parlamentar, além de discutirmos pautas importantes para Caxias e para o Maranhão”, afirmou.

A deputada Cláudia Coutinho também falou sobre essa aproximação da Casa do Povo com os municípios. “Estamos indo a todas as regiões do nosso estado e, hoje, estamos em Caxias trazendo vários projetos não só para o município, mas para toda a região”, completou.

Também prestigiaram a solenidade a deputada federal Amanda Gentil (PP), prefeitos, vereadores, autoridades locais e representantes da sociedade civil.

Na ocasião, o presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, Ricardo Rodrigues (PT), destacou a importância do evento para a região Leste maranhense. “É uma honra não só para Caxias, mas para todas as cidades do entorno, que recebem esse evento tão importante. Já mantemos um contanto institucional com a Assembleia, mas agora, sem dúvida nenhuma, esse laço será fortalecido ainda mais, a partir dessa sessão itinerante”, declarou.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, falou da importância do Parlamento Estadual fazer uma gestão participativa e próxima dos municípios. “Fica a gratidão do povo caxiense aos deputados e deputadas que permitiram que essa sessão itinerante acontecesse na nossa cidade”, completou.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, disse que a iniciativa da Assembleia em prestigiar os municípios maranhenses é fundamental para a efetivação de políticas públicas em prol da população.

“Esperamos que essa ação continue sendo realizada em outros municípios também, porque a gente entende que isso faz com que a Assembleia esteja mais perto do povo e das cidades maranhenses, que é onde tudo acontece, para que a gente possa ouvir as demandas e construir políticas públicas efetivas”, afirmou.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), homologou nesta sexta-feira (5) o resultado final do processo seletivo de professores da Rede Municipal de Ensino de São Luís. Os novos professores selecionados atuarão nas escolas públicas municipais de São Luís.

Foto/Divulgação

Para as vagas oferecidas e cadastro de reserva foram aprovados 927 profissionais para o cargo de professor de educação fundamental Anos Iniciais, 1º ao 5º ano e 262 professores para a área de Educação Infantil. Entre as demais áreas disponíveis, foram aprovados mais 715 profissionais para Atendimento Educacional Especializado, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências, História, Geografia, Arte, Ensino Religioso, Educação Física e Filosofia.

A próxima etapa será a convocação dos professores, que acontecerá na próxima semana. Os candidatos podem acompanhar todas as informações relativas ao seletivo de professores por meio dos links disponíveis no site da Prefeitura de São Luís, na área de editais da Secretaria Municipal de Educação, disponível em:  www.saoluis.ma.gov.br/semed/editais.

Esta é mais uma ação positiva da gestão do prefeito Eduardo Braide e que demonstra o compromisso com a educação de qualidade e com a reconstrução do ensino municipal de São Luís, com a garantia do atendimento aos estudantes.

A parlamentar ressaltou que o povo do Maranhão pode esperar muito trabalho da Assembleia e do Governo no sentido de promover ações de enfrentamento e combate à pobreza no Maranhão

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a Casa do Povo trabalha em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar os indicadores sociais do estado. A afirmação foi feita pela parlamentar durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (5), antes da sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’ na cidade de Caxias.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, acompanhada por parlamentares, concede entrevista coletiva em Caxias

A presidente da Alema reafirmou que o povo do Maranhão pode esperar muito trabalho da Assembleia e do Governo do Estado, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB). “Em parceria com o governador, estamos fazendo esse enfrentamento no sentido de combater a pobreza em nosso estado. Ele tem trabalhado incessantemente, entregando obras que estão melhorando as condições de vida da população maranhense”, salientou.

Iracema Vale ressaltou a importância do programa ‘Assembleia Itinerante’ para promover a aproximação do Poder Legislativo Estadual com a população. “A gente só busca solução para o que se conhece. E estamos aqui para conhecer as demandas do povo maranhense e mostrar o trabalho desenvolvido pela Assembleia”, disse.

A deputada lembrou o feito de uma mulher presidir o Parlamento Estadual pela primeira vez em 188 anos de fundação da Casa. “Mas não foi só a minha condição de mulher que me fez presidente, mas, sobretudo, os 30 anos de trabalho como vereadora e prefeita, que tenho dedicados ao povo maranhense. Estamos à frente da Assembleia para trabalhar muito em favor da população e abrir a Casa do Povo para as pessoas”, ressaltou Iracema Vale.

Durante a coletiva de imprensa, Iracema Vale estava acompanhada dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), (PP), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Yglésio Moyses (PSB), Osmar Filho (PDT), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

Os promotores distritais Teomário Serejo, polo Cohatrac, Antonio Coêlho, polo Coroadinho e Marco Aurélio Ramos Fonseca, polo Centro, em reunião com a secretária-adjunta da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Lúcia Marques Moreira, explicaram o objetivo das referidas Promotorias, que é mediar com os órgãos estaduais e municipais a solução das demandas da população que vive em situação de vulnerabilidade social.

Reunião debateu demandas e pessoas em vulnerabilidade

A reunião foi realizada, na última quinta-feira, 4, na sede da Semcas, situada no Turu. A secretária Lúcia Moreira informou que está empenhada em deixar os Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) em condições dignas de funcionamento para o acolhimento do público-alvo.

Na reunião, foram apontadas, ainda, dificuldades na locação de prédios para instalação dos centros de atendimento.

O promotor de justiça Antonio Coêlho afirmou que questões pontuais como as dos Cras e Creas serão analisadas e mediadas. “Nosso objetivo é o atendimento da sociedade”, reforçou o promotor Teomário Serejo.

A secretária Lúcia Moreira destacou a necessidade de reativação do Conselho Estadual da Assistência Social que congrega entidades da sociedade civil e do poder público.

Em sintonia com este propósito o promotor distrital, polo Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca, disse que reativar a entidade significa o engajamento dos órgãos estaduais e municipais nas ações da assistência social. (CCOM-MPMA)

Durante palestra magna do Banco do Nordeste, foram apresentadas as potencialidades do Maranhão para captação de novos investimentos

Inovação em serviços e energias renováveis são algumas das principais oportunidades de investimentos no Maranhão para os próximos anos. A afirmação é do economista-chefe do Banco do Nordeste, Luiz Alberto Esteves, que apresentou, durante o evento Maranhão de Negócios, diagnóstico e oportunidades para a captação de novos investidores para o mercado maranhense. O evento foi promovido pela Associação Comercial do Maranhão, nessa quinta-feira (4), no Hotel Blue Tree, em São Luís.

Luiz Esteves destacou que, com composição setorial de 67,2% por serviços, 17,5% de indústria e 15,3% de agropecuária, a economia maranhense tem grande potencial de crescimento, alavancado pelas condições climáticas peculiares do estado.

“Analisamos que o ponto de desenvolvimento econômico de estados brasileiros, como o Maranhão, está em direcionar investimentos para setores em que os países de primeiro mundo já registram grandes aportes, a exemplo das energias renováveis. No território maranhense, observamos condições climáticas reunidas em um mesmo espaço, que são verdadeiros potenciais econômicos, como o os fortes ventos e sol prevalente na maior parte do ano. Ou seja, um cenário ideal para ampliar a geração de energias solar e eólica, que se mostram cada vez mais essencial para a sustentabilidade econômica e ambiental do país”, explicou Esteves.

Ainda de acordo com o especialista, relatórios do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) do Banco do Nordeste apontam que dentre os setores produtivos com potencial para investimentos no Maranhão estão Energias Renováveis, Comércio e Serviços, Agropecuária, Aquicultura e Pesca, Construção Civil, Serviços Logísticos, Mineração, Indústria e Infraestrutura. Para investimentos nesses setores, o BNB dispõe do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que garante crédito mais barato e com condições diferenciadas, de modo a fomentar a ampliação de investimentos e impulsionar a economia dos estados. Segundo o economista, os recursos liberados pela instituição financeira em 2022, por exemplo, representaram significativo impacto na geração de empregos e na massa salarial do Maranhão.

“Com recursos subsidiados e próprios, o Banco do Nordeste aplicou o total de R＄ 5,3 bilhões na economia maranhense no ano passado. Esse volume representou a geração ou manutenção de 283 mil empregos, aumento da massa salarial em R＄ 1,3 bilhão e, ainda, R＄ 456,5 milhões na arrecadação tributária. Isto é, um ganho conjunto para o empresariado, sociedade e poder público, a partir da aplicação de recursos em empreendimento economicamente viáveis que impactam, por consequência, a qualidade de vida da população”, concluiu.

Para o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Cristiano Barroso, com a palestra magna do economista Luiz Alberto Esteves, o evento Maranhão de Negócios foi encerrado com o cumprimento de seu propósito de disseminar informações sobre o estado e subsidiar os participantes na tomada de decisões para novos investimentos de norte ao sul do estado. “O Maranhão de Negócios teve êxito e cumpriu seus objetivos, ao abrir caminhos para uma aproximação há muito desejada pelo setor empresarial com todos os players, instituições e segmentos interessados no desenvolvimento do nosso estado. Pudemos contar com parcerias importantes, com instituições como o Banco do Nordeste, que nos trouxe amplo conhecimento e informações sobre o apoio e todo o suporte disponível para dar sustentação às iniciativas de desenvolvimento e para ampliação do potencial gerador de crescimento agregado a esses grandes investimentos que estão em perspectiva de implantação”, ressaltou o presidente.

O economista-chefe do Banco do Nordeste, Luiz Alberto Esteves, destacou as potencialidades do Maranhão para recebimento de novos investimentos durante palestra magna de encerramento do evento ‘Maranhão de Negócio.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta quinta-feira (4), uma solenidade em homenagem ao governador Carlos Brandão (PSB) pelos 100 dias do novo governo. A cerimônia ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira e foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). A propositura do evento foi de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante).

No início das atividades, o chefe do Legislativo ludovicense expressou satisfação em presidir a solenidade. Em seu pronunciamento, Paulo Victor destacou que a homenagem foi um recolhimento da Casa ao governador pelas obras e serviços que beneficiaram a capital maranhense.

“É com muita gratificação que recebemos aqui nesta Casa, a presença do governador Carlos Brandão, que entrega para nossa população mais de 300 obras em 100 dias de governo, sendo que 40% destas obras foram entregues nesta cidade ao qual trabalhamos, residimos e lutamos todos os dias”, destacou.

Valorização à Câmara

Em seu discurso, o chefe do legislativo ludovicense destacou ainda o orgulho em poder fazer parte da gestão enquanto secretário e agradeceu o chefe do Executivo estadual pela valorização que tem dado à Câmara.

“A maioria das obras entregues foi alinhada com esta Casa, através das indicações apresentadas pelos vereadores que representam este Poder. Não falando mal dos governos anteriores, mas tenho muito orgulho em ter feito parte desta gestão enquanto secretário de estado pelo princípio da honestidade e, sobretudo, pela valorização que ele tem com este Poder”, completou o anfitrião.

Ao abrir o evento, o vereador Chico Carvalho (Avante) agradeceu aos colegas que lhe escolheram para apresentar a proposição e afirmou que a homenagem é um reconhecimento pela amizade de pai para filho.

“O vereador Francisco Chaguinhas e outros vereadores me escolheram para ser o autor desta proposição por ser da mesma origem política do governador, pois nós já marchamos juntos há muitos anos. E, eu posso até dizer aqui que essa é uma amizade de pai pra filho porque nossos pais foram contemporâneos na Assembleia Legislativo do Maranhão. Então, isso aqui é uma amizade de pai pra filho”, disse.

Futuro de desenvolvimento

Chico Carvalho destacou ainda o desempenho de Brandão em seus primeiros 100 dias de governo e lembrou que a população convocou e elegeu o governador em primeiro turno para administrar o presente e tornar o nosso futuro com desenvolvimento e justiça social.

“O propósito das minhas palavras nesta noite é para ressaltar a performance do governador Carlos Brandão em seus primeiros 100 dias de governo, uma vitoriosa administração. O governador surpreendeu ao cumprir sua promessa de posse quando afirmou que iria entregar 300 obras em 100 dias, nesse curto espaço de tempo. Por isso, estamos felizes em receber nesta Casa, o cidadão Carlos Brandão, homem público que a população o convocou e elegeu em primeiro turno para administrar o presente e tornar o nosso futuro com desenvolvimento e justiça social”, frisou.