O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública, em 14 de maio, contra o Município de Alcântara, requerendo, como medida liminar, o fornecimento, no prazo de 72 horas, de todos os medicamentos e insumos indispensáveis ao regular funcionamento dos estabelecimentos de saúde existentes na sede e no interior do município. A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho.

Pelourinho de Alcântara; símbolo do poder e da força bruta do passado (Foto Internet)

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

 IRREGULARIDADES

Em 2022, ao tomar conhecimento dos problemas existentes nas unidades de saúde de responsabilidade municipal, especialmente a falta de remédios, insumos e materiais de higiene e limpeza, o MPMA solicitou vistoria à Superintendência de Vigilância Sanitária Municipal. O relatório referente à inspeção, realizada no dia 20 de janeiro de 2022, no Hospital Municipal Dr. Neto Guterres, e das vistorias nas Unidades Básicas de Saúde, confirmou as denúncias anteriormente encaminhadas à Promotoria de Justiça de Alcântara.

Após a entrega do documento à Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara, foi requerida a solução das irregularidades no prazo de 60 dias. Posteriormente, o MPMA enviou um ofício à referida Secretaria, requerendo a elaboração de um plano de ação, no prazo de 30 dias.

Em maio e setembro de 2022 o Ministério Público promoveu reunião com a Secretaria Municipal de Saúde objetivando a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos e materiais nos estabelecimentos de saúde. Mas a Prefeitura não apresentou a comprovação das providências tomadas.

Uma nova inspeção foi realizada pelo MPMA, em outubro de 2022, no Hospital Dr. Neto Guterres, atestando a ausência de medicamentos indicados para auxiliar o metabolismo ou para os sistemas hematológico, cardiovascular, nervoso, muscular e respiratório, além de remédios para terapia hormonal e para o combate a infecções.

Além disso, na farmácia do estabelecimento, não havia climatização adequada, porque o ar condicionado não estava funcionando, o que comprometia o armazenamento adequado dos medicamentos.

Na ação, o promotor de justiça afirmou que a saúde pública está esquecida pelo município e a evidência principal é a constante falta de medicamentos e insumos básicos no hospital público e nos postos de saúde na sede e nos povoados de Alcântara. No documento, Raimundo Nonato Leite Filho também ressaltou que a Constituição Federal estabelece o direito à saúde, como fundamental.

“Percebe-se que o Município não tem cumprido com o seu inalienável dever de garantir este primordial serviço aos munícipes. Com sua conduta negligente e desidiosa, demonstra desrespeito aos cidadãos que procuram tal serviço público na ânsia de serem socorridos diante das enfermidades que os acometem”, afirmou no documento.

PEDIDO FINAL

Como pedido final, o Ministério Público requereu a condenação do Município à obrigação de fazer, com o objetivo de regularizar o fornecimento e abastecimento de medicamentos e insumos necessários para o regular funcionamento do Hospital Dr. Neto Guterres, da Unidade Mista de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde existentes em Alcântara, conforme estabelece a Constituição Federal, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil. (CCOM-MPMA)

A cultura, arquitetura, lendas e mistérios de São Luís foram exaltados na noite de sexta-feira (19), quando 12 cantadores de boi subiram ao palco na Praça Nauro Machado (Praia Grande) para participar do Festival de Toadas de São Luís (Festoada), evento promovido pela Prefeitura e que deu início à programação junina 2023 na capital. A festança foi uma celebração à riqueza cultural material e imaterial da cidade e uma mostra do que vem por aí no São João de São Luís que segue até o mês de junho, com uma vasta programação.

O grande vencedor da noite foi o cantador Josemberg Pinheiro, o Berg da Pindoba, que levou o primeiro lugar geral, recebendo R$ 10.000,00 e também melhor intérprete, com o prêmio de R$ 3.000,00 com a toada “Cidade querida, São Luís do Maranhão” (sotaque de matraca), composta pelo Tenente Geraldino.

Em segundo lugar ficaram Joana Bittencourt (compositora) e Marcos Bittencourt (intérprete), com a toada “Princesa Miscigenada” (sotaque de orquestra), com a premiação de R$ 7.000,00. Na terceira colocação ficou com Gilvan Moura Lima, o Gilvan Mocidade, que levou 4.000,00 com a toada “Azulejos e Vitrais” (sotaque de orquestra). As outras nove toadas também foram premiadas, cada uma com R$ 1.000,00.

Presente ao evento, a vice-prefeita Esmênia Miranda destacou a valorização da cultura popular na gestão do prefeito Eduardo Braide. “O nosso prefeito sempre valoriza a nossa cultura popular, nosso patrimônio e este festival é um exemplo, pois vemos estes artistas que hoje podem subir ao palco e apresentar seus trabalhos para serem aplaudidos por uma plateia que também valoriza as coisas da nossa cidade”, disse a vice-prefeita.

Com o tema “Cidade de São Luís”, as letras das toadas retrataram as ruas centenárias, calçadas com pedras de cantaria, praias, casarões, igrejas, azulejos e lendas que marcam o imaginário coletivo. Os competidores puderam soltar a voz acompanhados por uma banda montada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e comandada pelo maestro João Eudes.

“O Festoada é mais que o incentivo a novas produções do nosso São João, é também uma forma de preservar as músicas que representam os sotaques do bumba meu boi. Foi um evento feito com muita qualidade que inicia uma ampla programação que valoriza nossa tradição e nossos artistas locais”, frisou o secretário da Secult, Marco Duailibe.

Apresentações

 As composições apresentadas no Festoada foram um passeio musical pelos diversos sotaques do bumba meu boi do Maranhão. Quem foi à praça pôde dançar ao som dos metais do sotaque de orquestra, gingar ao som da percussão do sotaque de matraca, se emocionar com o sotaque de zabumba e se encantar com o sotaque da baixada.

As toadas conquistaram o público que aprovou a iniciativa da Prefeitura de São Luís. “Adoro a cultura da nossa cidade, me encanta o bumba meu boi e por isto mesmo vim lá do bairro Cidade Olímpica para ver as apresentações que foram muito boas”, disse o estudante Rodrigo Ferreira.

Acompanhada por familiares e amigos, a empresária Iara Campos estava muito animada e acompanhou de perto as apresentações. “Um evento maravilhoso, fantástico, muito importante para a cidade que só tem a ganhar com a iniciativa”, destacou.

Valorização

Para o grande vencedor da noite, o cantador Berg da Pindoba, independente do resultado, o Festoada é um marco importante para a cultura popular de São Luís. “Este prêmio não é só meu, mas de todos os cantadores de bumba meu boi. Para mim, só participar desse evento já foi muito significativo. O nosso prefeito está de parabéns com esta iniciativa de valorizar os artistas da nossa terra”, disse o cantador que, ao subir ao palco, chamou a atenção para a necessidade da inclusão das pessoas autistas, entre as quais o cantador Augusto Neto, que é autista e defendeu a toada “Boizinho da Ilha” (sotaque de orquestra).

A noite de apresentação teve início com José Istenio de Melo, o Zeca Melo que defendeu a toada “São Luís Patrimônio Cultural” (orquestra), seguido por Ruam Duanny Mendes Gomes, com a toada “Sou o Seu Poeta o Seu Cantador Minha Linda São Luís a Ilha do Amor” (matraca), Thatiana Pereira Vieira, que defendeu “Minha Bela Ilha” (orquestra), Gilvan Mocidade, com “Azulejos e Vitrais” (orquestra), Lucivaldo de Jesus Ferreira Campos, com a toada “Lá Vai Minha Turma Pesada” (zabumba), Augusto Neto, que cantou “Boizinho da Ilha” (orquestra), Marcos Bittencourt, com “Princesa Miscigenada” (orquestra), Berg da Pindoba, com “Cidade Querida, São Luís do Maranhão” (matraca), Joelson Braga, com “Azulejando Sonhos” (orquestra), Walasse Godinho, com “Verso e Poesia” (baixada), José de Jesus Figueiredo, o Zé Olhinho, com “São Luís, Nossa Ilha do Amor” (baixada) e Eduardo Gaudêncio Pacheco Filho, com “São Luís; Beleza e Encantos” (orquestra).

“Sempre tive muita vontade de cantar boi. Estou no segmento de música há mais de 30 anos, mas nunca tinha cantado uma toada e isto é desafiante, quando soube do festival, inscrevi minha toada porque era um desejo do coração. Além disto, as mulheres precisam de incentivo porque é uma área em que predomina a presença masculina”, disse Thatiana Vieira, única mulher a competir como cantadora no Festoada.

Antes do resultado ser anunciado, o boi de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra) se apresentou para o público. Com um repertório diversificado, índias, vaqueiros, caboclos de fita e outros personagens empolgaram a plateia que dançou ao som da orquestra e de toadas de sucesso do grupo.

Também marcaram presença no evento, os secretários Igor Almeida (Secom), Romário Barros (Semdel) e Henrique Almeida (secretário adjunto Secult).

A Prefeitura de São Luís recebeu um grupo de representantes da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura de Santa Catarina (Asbea-SC) para conhecer as ações desenvolvidas em torno da preservação e conservação do patrimônio histórico da capital maranhense. A programação, que ocorreu na quinta (18) e sexta-feira (19), incluiu apresentações, discussões e visitações em locais onde são desenvolvidos trabalhos pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

O objetivo do grupo foi conhecer e entender como essas ações foram organizadas e implementadas e levar os conhecimentos adquiridos aqui para serem aplicados em Santa Catarina. Para a presidente da Fumph, Kátia Bogea, esse reconhecimento de instituições sobre as ações da Prefeitura de São Luís mostra que o trabalho que está sendo realizado pela gestão do prefeito Eduardo Braide está no caminho certo.

“A importância dessa visita é saber que estamos no caminho certo, sendo referência. Nós estamos pautando, no Brasil, o caminho certo para tratamento do patrimônio cultural do nosso país. A Fumph está com uma equipe extremamente qualificada e, nesses dois anos da gestão do prefeito Eduardo Braide a gente conseguiu fazer ações que estão virando referência nesse país”, destacou a presidente da Fumph, Kátia Bogéa.

A Associação teve conhecimento dessas ações realizadas em São Luís, por meio de uma apresentação feita pela Fumph em um evento chamado “Cau Portas Abertas”, realizado em Santa Catarina. A partir dessa apresentação, a associação sentiu interesse em conhecê-las de perto.

“Nós ficamos muito impressionados como a Prefeitura de São Luís conseguiu caminhar e a gente veio aqui conhecer pessoalmente todo esse trabalho, como está sendo essa gestão e se inspirar nisso. A gente achou muito interessante, como voluntários que somos dentro da Asbea, poder aprender um pouco dessa maneira de estar levando essas grandes ideias da educação na arquitetura, no urbanismo, na linha até do patrimônio, e trazendo a comunidade junto”, afirmou Ronaldo Matos Martins, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura de Santa Catarina (Asbea – SC)

Ações

Entre as ações apresentadas ao grupo de visitantes estão: as reabilitações urbanas da Rua do Sol e Rua da Paz; a obra de requalificação e de restauração do Complexo Trapiche Santo Ângelo; o inventário de Referências Culturais do Quilombo Urbano Liberdade; Memorial da Diáspora Africana; programa Patrimônio nas Escolas; programa Canteiro Escola 1ª Edição – Mercado das Tulhas; programa Canteiro Escola 2ª Edição – Palácios Arquiepiscopal e do Comércio.

Em São Luís o grupo participou de apresentações e discussões na sede da Fumph, seguida de uma visitação por suas dependências. Visitaram a sede do futuro Museu do Azulejo, Complexo Trapiche Santo Ângelo, Praça das Mercês e Memorial da Diáspora. Também conheceram o Equatorial LAB, na Rua do Giz.

Os integrantes da Asbea conheceram ainda o projeto Canteiro Escola, os Palacetes da Rua Formosa 46, Rua do Sol e Rua da Paz, além do Centro de Interpretação do Patrimônio e Edifício Graça Aranha.

O vereador Marquinhos manteve acesa a homenagem às mães de São Luís. Prova disso foram os eventos que o parlamentar promoveu no último final de semana. A festa das mães que já virou tradição é realizada todos os anos. Uma forma de homenagear as mamães, além de elevar a autoestima delas.

E nesta quinta-feira (18), foi a vez das mães da área Itaqui Bacanga, que compareceram em peso ao evento realizado no Anjo da Guarda. Oportunidade em que Marquinhos pôde parabenizar pessoalmente as mamães da comunidade. A programação foi marcada por muitas homenagens e sorteio de brindes. Foi um momento de grande alegria para as mães que participaram.

O parlamentar, que foi bastante aplaudido durante o evento, agradeceu as mamães presentes e falou da satisfação em homenagear as mães da área Itaqui Bacanga. “É uma alegria muito grande poder proporcionar um evento dessa grandeza. Hoje foi um dia de valorizar e homenagear as mães, pois elas merecem esse reconhecimento”, destacou o vereador.

Nesta quinta-feira (18), a vereadora  Karla Sarney (PSD), realizou uma grande ação popular em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil. A parlamentar, que também é procuradora da Mulher na Câmara Municipal de São Luís, comandou a Caminhada Maio Laranja, na Rua Grande, maior centro de compras a céu aberto da capital maranhense e foi seguida por uma multidão.

Vereadora Karla Sarney durante caminhada na Rua Grande

A finalidade do  evento foi e sempre será conscientizar e alertar as pessoas sobre  os elevados índices de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o país. Karla que tem como uma de suas bandeiras de luta, a defesa e a inclusão social de crianças, mulheres e idosos menos favorecidos, disse que além destes crimes, o trabalho infantil é outra nocividade presente no dia a dia de grande parte da população brasileira.

Seguidores de Karla Sarney com faixas alusivas ao Maio Laranja

“Infelizmente, os índices são assustadores e o pior de tudo é que esse tipo de violência acontece no lar destas pequenas vítimas. São pessoas próximas que além de abusar, ainda ameaçam as crianças e adolescentes. É preciso que o Estado crie punições mais severas para esse tipo de crime e nós, enquanto cidadãos, temos que orientar nossas crianças a denunciar tais abusos logo de imediato”, pontuou Karla Sarney.

De forró das antigas a ensaio aberto de grupos juninos, a edição deste domingo (21), da Feirinha São Luís mantém a tradição de ser o programa oficial da família. O evento, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), ocorre de 9h às 15h, nas praças Benedito Leite e João Lisboa, Centro Histórico, sempre aos domingos.

Boi Valente da Ilha (Divulgação)

Na Praça João Lisboa, quem sobe ao palco, das 11h às 12h45, é Tihany Guiné , levando muito forró das antigas para os visitantes. Na sequência, é o ritmo jamaicano que comanda o palco, com a Banda Soul Reggae, das 13h às 15h.

Para quem quer antecipar os festejos juninos, a pedida é a Praça Benedito Leite. Por lá, ensaio aberto do grupo Batucke do Mará, das 11h às 12h. E ainda o ensaio aberto do Boi Valente da Ilha, das 13h às 14h.

A programação cultural da Benedito Leite não fica por aí. Na Galeria Trapiche, os quadrinistas Iramir Araujo e Wagner Elias apresentarão seus trabalhos e o caricaturista Nuna Neto também marca presença por lá. No espaço, ainda acontece o relançamento de quatro livros do escritor Herbert Santos.

Batuke do Mará (Divulgação)

Espaços

Quem vai à Feirinha, não pode deixar de visitar as barracas dos empreendedores que comercializam o melhor do artesanato local, entre outros produtos como roupas, acessórios e decoração.

Outra opção é garantir um novo visual com as trancistas, ou garimpar aquele livro raro em um dos sebos instalados na Feirinha. E como a tendência é sustentabilidade, os brechós são uma boa opção para quem gosta de moda retornável.

Os tutores de pets fazem a festa com opções variadas de comidinhas, roupas e acessórios para os ‘aumigos’, no Espaço Pet da Benedito Leite.

Quem vai com a família, pode optar por almoçar no Espaço Gastronomia, com opções variadas de pratos tradicionais da culinária maranhense. Para completar, tem opção de tomar um chopp no Espaço Food Truck, ou comer um doce de sobremesa, na rua de Nazaré.

O Espaço Saúde acolhe os visitantes oferecendo aferição de pressão arterial e teste de glicemia, consulta médica com clínico geral, vacinação adulto e infantil (covid-19/ bivalente/ influenza/ hepatite b e outras de rotina). A orientação é levar a carteira de vacinação.

Nesta edição, vai acontecer ainda a Ação Educativa de Prevenção e Segurança na Vida no Trânsito – redução de lesões e morte no trânsito. E também orientações e informações sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis e distribuição de preservativos com encaminhamentos e presença do SAMU – Prioridade 192.