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UMA PONTE E UM DESTINO – Pinheiro, a Princesa da Baixada, corre risco iminente de perder a cara e a coroa

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Conhecida como Princesa da Baixada Maranhense, a centenária Pinheiro, devido sua importância social, econômica e política, por enquanto, ainda respira ares de “cidade grande”. Banhada pelo Rio Pericumã e cercada por verdes campos, o município é dono de um forte comércio e polo de prestação de serviços nos mais variados setores, o que lhe rende, literalmente, ser o endereço de quase uma dezena de agências bancárias, das quais quatro oficiais.

Vista área da cidade de Pinheiro (Foto/Wikipédia)

No entanto, toda essa pompa deverá entrar em declínio pelo de fato de Pinheiro ter deixado de ser o único acesso rodoviário para os municípios do Litoral Ocidental e algumas outras cidades integrantes da Baixada. Essa parte do Maranhão, que dependia quase que exclusivamente de Pinheiro, ganhou um novo acesso por terra com a inauguração da Ponte Central/Bequimão e a rodovia MA-211, que encurtou sobremaneira a distância entre a Ilha de São Luís e essa região do Estado.

Longe de fazer apologia à decadência de Pinheiro, é preciso dizer que a cidade, em alguns setores, parece ter parado no tempo. Basta lembrar o que acontecia na Princesa da Baixada décadas atrás, como a Exposição Agropecuária de Pinheiro (Expoapi), os festivais de música e de talentos, na Associação Cultural e Recreativa de Pinheiro (Acrepi) e os antigos carnavais de rua entre o Obelisco e a Praça José Sarney.

Não se pode esquecer no passado, da valiosa geração de empregos promovida pela Copisa e rede de farmácias Sandrogras, sem contar com a beleza do Parque Bosque do Babaçu e dos bares à beira do rio e dos campos. A influência do povo de Pinheiro foi tão forte em São Luís, que a cidade manteve de pé suas tradições culturais e esportivas, além da culinária, sempre vivas, durante anos, com a Associação Pinheirense, cuja sede funcionava no Turu e contou com o apoio amigo do ilustre filho de Pinheiro, o então presidente José Sarney.

Tratava-se do mais movimentado clube de festas, encontros e integração de conterrâneos, que nenhum outro município do interior maranhense teve na Ilha Capital. Lamentavelmente, a Associação Pinheirense, da noite para o dia perdeu a sede, a cara e a coroa.

AUMENTO À VISTA – Mudança na cobrança do ICMS vai pressionar pra cima o preço da gasolina em todo o Brasil

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Nova alíquota fixa deve provocar aumento no valor do combustível a partir de 1º de junho; recentemente, a Petrobras anunciou redução no preço para as distribuidoras

O mês de junho se aproxima e traz uma nova preocupação com o preço dos combustíveis, já que a cobrança do ICMS sobre a gasolina irá mudar a partir do dia 1º do mês que vem. Dessa data em diante, o imposto vai ter uma alíquota única e fixa sobre o litro da gasolina, colocando pressão e aumentando o preço do combustível.

Foto/Reprodução

A partir do dia 1º, a cobrança sobre o litro da gasolina será de R$ 1,22 em todo o país. Hoje, ela é feita em percentual sobre o preço de venda do produto, variando de 17% a 18%.
Segundo especialistas, o novo valor será maior do que os percentuais aplicados no território nacional. Ou seja, será uma pressão adicional sobre o litro da gasolina, que sofreu corte significativo sofrido pela Petrobras, na ordem de R$ 0,40 nas refinarias.
No entanto, a redução do litro da gasolina, do diesel e do gás de cozinha ainda não chegou aos consumidores finais. As informações são do site Jovem Pan.

VAI À SANSÃO – Projeto de Weverton que garante ecocardiograma fetal e ultrassonografias em gestantes no SUS

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Cleó Bohn, mãe da pequena Giovanna Pinelli, se emocionou quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou aprovado, nesta terça-feira, (23) o PLC 130/2018, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que garante a todas as gestantes o ecocardiograma fetal e ultrassonografias na rede pública de saúde. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, ele vai à sanção presidencial para virar lei.

Senador Weverton Rocha (PDT-MA)

“É uma grande vitória”, diz Cléo, que é presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e mãe da Giovanna, que precisou fazer uma cirurgia corretiva no coração quando tinha seis meses. Ela explica que os planos de saúde privados oferecem o exame a todas as gestantes, mas na rede pública o exame só é realizado casos de gravidez de risco.

Autor do projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, Weverton também foi o relator da proposição no Senado e comemorou a aprovação.

“Obrigado a todos os parlamentares que votaram pela aprovação da proposta. Essa luta começou em 2016. Apresentei o projeto quando ainda era deputado federal e vi três governos passarem até agora, quando recebi a sinalização positiva do governo Lula. Agora, estamos aprovando uma lei que vai salvar a vida de milhares de bebês e garantir às mães pobres o mesmo direito das mães com planos de saúde”, afirmou Weverton Rocha.

Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano nascem 30 mil crianças com algum tipo de cardiopatia e 40% delas precisam de intervenção cirúrgica no primeiro ano de vida. Sabe-se também que cerca de metade das crianças nascidas com síndrome de Down sofrem algum tipo de cardiopatia.

Ao detectar precocemente doenças cardíacas, o exame permite que os médicos definam as melhores condições para garantir a segurança do parto, ou mesmo encaminhem para um tratamento ainda no útero materno.

“As gestantes vão ter mais segurança e informações sobre a saúde dos seus bebês. Portanto, é fundamental que a rede pública possa oferecer esses exames para todas as mulheres grávidas”, afirmou Weverton.

O projeto também prevê a realização de dois exames de ultrassonografia transvaginal durante a gestação pelo SUS.

AM(PAI)RO LEGAL – Aprovado PL de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade

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O Projeto de Lei 155/2023 foi aprovado pelo plenário, na sessão desta terça-feira. A parlamentar justifica que a proposição visa amparar crianças que se encontram nessa situação

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), em segundo turno, o Projeto de Lei 155/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A matéria segue para sanção governamental.

Iracema Vale é a autora do projeto de lei, que segue para sanção do governo (Foto/J Cardoso)

Segundo a proposição, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.

De acordo com o texto, a relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.

Na realização de tais registros, conforme o projeto, será informado que a mãe tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas a inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.

Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo de DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA, para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.

Dados

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a matéria afirma que, no Maranhão, no período de 1º de janeiro de 2016 à 17 de janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. Na cidade de São Luís, no mesmo período, foram registrados 80.388 nascimentos e, em apenas 39, havia a indicação do vínculo paterno.

“A nossa proposição é uma tentativa de resolver o problema, a fim de amparar crianças que se encontram nessa situação. Desta forma, se busca o reconhecimento de paternidade, ajudando também a estreitar os vínculos de afetividade entre pais e filhos”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, houve diversas reuniões com representantes da DPE-MA para que tal projeto pudesse ser exitoso. “Agora, conseguimos aprovar esta proposição aqui na Casa, o que eu considero ser um avanço para o Maranhão”, comemorou.

SÉTIMA ARTE – Festival Guarnicê de Cinema abre inscrições para oficinas, cursos e outras ações formativas gratuitas

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O Festival Guarnicê de Cinema anunciou nesta terça-feira (23) a abertura de inscrições para as ações formativas da 46ª edição. Entre as oportunidades estão as oficinas “Crítica de Cinema’’; “O Som em Cena’’; “Atuação para o Audiovisual’’ e “Audiodescrição no Audiovisual’’, além do minicurso “Cinema na Escola em Tempos de Educação Digital’’.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 30 de maio no site guarnice.ufma.br.  No endereço, é possível encontrar todas as informações da programação. As vagas são limitadas e o critério de seleção para todas as ações formativas é a ordem de dos inscritos.

Um dos objetivos do festival é fomentar a cadeia produtiva do cinema e capacitar a mão de obra especializada. Em breve, o evento também anunciará as atividades do seminário Ciência Cine Guarnicê.

Realizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec) da UFMA, o Guarnicê será realizado entre os dias 09 e 16 de junho em formato híbrido, com programação presencial em São Luís e virtual no site guarnice.ufma.br e aplicativo Cine Guarnicê. (Texto: Leonardo Alves Ferreira)

TINTIM POR TINTIM – Secretária de Educação apresenta à Câmara detalhes do transporte escolar de São Luís

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Durante a sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís, realizada nesta terça-feira (23), a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, apresentou os detalhes sobre o serviço de transporte escolar na cidade. A gestora destacou os avanços e investimentos feitos pela gestão do prefeito Eduardo Braide para garantir um serviço de qualidade aos estudantes e as ações para distribuição dos ônibus escolares, adquiridos para melhorar a qualidade da educação na capital.

Caroline Marques Salgado, secretária de Educação de São Luís

Um dos principais anúncios feitos pela secretária de Educação foi que, dos 46 novos ônibus adquiridos pelo Município, 16 já estarão disponíveis e em circulação no próximo mês de junho. A aquisição dos veículos faz parte de um projeto de renovação da frota, com o objetivo de proporcionar maior segurança e conforto aos estudantes.

“Temos compromisso com a Educação de São Luís e com a legalidade dos processos. A Prefeitura de São Luís realizou o maior investimento na frota própria de veículos escolares, a aquisição de 46 veículos com recursos próprios do Município e vamos garantir a entrega, no menor tempo possível, conforme a legislação permite. A aquisição foi realizada por adesão à ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com prazo de 280 dias para a sua execução, de forma que alguns dos veículos estão ainda em fase de regularização documental, ou seja, estamos dentro do prazo de execução e de vigência contratual”, disse a secretária.

Investimentos

Os novos ônibus foram adquiridos levando em consideração critérios como acessibilidade, capacidade de passageiros e segurança, buscando atender as necessidades específicas de cada uma das diversas rotas escolares executadas. A aquisição, feita no final de 2022, representa um investimento de mais de R$ 20 milhões com recursos exclusivamente do Município de São Luís.

Além de ofertar uma frota nova, Caroline Marques Salgado também destacou outras ações que estão sendo implementadas dentro da rede de ensino e que já melhoraram significativamente a educação municipal. Entre elas, a melhoria estrutural das escolas com as reformas, a ampliação da rede de ensino com a construção de novas creches de tempo integral, a convocação de 611 novos professores, entre outras ações. “O prefeito Eduardo Braide tem trabalhado todos os dias para garantir a melhoria da educação no nosso Município”, concluiu a secretária.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – “Conectividade significativa é a internet que muda a vida das pessoas”, destaca Juscelino Filho

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Ministro das Comunicações participou de audiência pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Ciência e Tecnologia no Senado Federal

O planejamento estratégico do Ministério das Comunicações (MCom) para os próximos anos foi pauta da audiência conjunta entre as comissões de Infraestrutura (CI) e de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta terça-feira (23), no Senado Federal. O ministro Juscelino Filho apresentou aos parlamentares os programas e iniciativas da Pasta e destacou os desafios a serem enfrentados para levar inclusão digital a todos os brasileiros.

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (Foto: Reprodução)

“A conectividade significativa é a internet que muda a vida das pessoas e é nessa direção que temos buscado pautar e atuar na nossa gestão à frente do Ministério das Comunicações. O presidente Lula determinou prioridade para a inclusão digital e estamos atuando em conjunto com as demais Pastas para entregar resultados”, explicou o ministro.

EDUCAÇÃO – Juscelino Filho destacou que levar internet de qualidade para todas as escolas públicas do país é uma das missões do MCom. Inclusive, em breve, o presidente Lula irá lançar um grande programa nacional de conectividade nas escolas. Atualmente, das 138,3 mil escolas públicas, 8,3 mil estão totalmente desconectadas e 119 mil estão conectadas com velocidade inadequada.

“Estamos trabalhando em parceria com o Ministério da Educação e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avançar nessa missão. Nosso desafio é levar internet às escolas que estão sem conectividade e, também, atuar para levar uma conectividade significativa às escolas que já possuem acesso à internet”, disse.

FUST – O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) é um grande aliado do Governo Federal na missão de levar internet às escolas públicas e foi amplamente defendido pelo ministro das Comunicações durante a audiência. “O Fust completa 23 anos desde a sua criação e este ano é a primeira vez que serão disponibilizados recursos do Fundo para o setor de telecom”.

A expansão da infraestrutura de serviços de telecomunicações, a qualidade da rede, a transformação digital e a redução de desigualdades regionais são prioridades para os recursos do Fust. “Estamos nos reunindo constantemente com o BNDES e operadoras do setor para traçar estratégias para avançarmos na conectividade da educação”, finalizou.

AÇÕES – O ministro também abordou assuntos como o Plano de Transformação Digital da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe); a expansão do Programa Digitaliza Brasil; o futuro da TV 3.0; cobertura 5G; Internet Brasil; Programa Computadores para Inclusão; Wi-Fi Brasil; Norte Conectado e Nordeste Conectado.

SENADO – O debate com o ministro das Comunicações dá continuidade ao ciclo de audiências da CI com oito ministros responsáveis por todas as pastas integradas às áreas de atuação do colegiado. A iniciativa tem como foco “ser um escoadouro confiável para a sociedade na busca por recuperar atrasos em diversos setores da infraestrutura nacional”.

Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social

TUDO TRANQUILO – Deputado Júnior Cascaria entrega ambulância para o município de Poção de Pedras

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Parlamentar ressaltou que parceria entre governo do Estado e Assembleia garante mais acesso a políticas de saúde

Assecom/Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) destinou, na última segunda-feira (22), uma ambulância para o município de Poção de Pedras, fruto de emenda parlamentar de sua autoria. A entrega foi feita pelo parlamentar e pelo governador Carlos Brandão (PSB) ao prefeito Francisco Pinheiro, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Mano Lima.

Deputado Júnior Cascaria entrega ambulância para o município de Poção de Pedras

Para o prefeito de Poção de Pedras, a ambulância chega em momento importante para servir à população. “Agradeço ao nosso deputado Júnior Cascaria pelo seu olhar sensível com o nosso município. Esta ambulância chega no momento certo para que possamos atender a população com mais conforto e pontualidade”, declarou o prefeito Francisco Pinheiro.

A ambulância entregue é do tipo unidade básica, porém com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Também podem ser equipadas, ainda, como Unidade de Suporte Avançado (USA). O veículo dispõe de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

O deputado estadual Júnior Cascaria ressaltou que a parceria entre Governo do Estado e Assembleia Legislativa garante mais acesso a políticas de saúde aos maranhenses. “Parabenizo ao governador Carlos Brandão por esta parceria e por permitir que possamos reforçar nossas ações de saúde para os municípios maranhenses”, finalizou o parlamentar.

REDE DO BEM – Ação preventiva contra a automutilação e o suicídio é realizada em escola de Bacabeira

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), realizou nesta terça-feira, 23, na Unidade Integrada Raimundo Aquino Macedo, em Bacabeira, uma programação com ações preventivas de combate à automutilação e ao suicídio.

A iniciativa, que integra o projeto institucional Rede do Bem: estamos aqui para ajudar!, e é realizado pelo CAO-DHC em parceria com o Fepas-MA, contou com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Instituto Ruy Palhano e a Prefeitura de Bacabeira. O município é termo judiciário da Comarca de Rosário.

Os trabalhos foram coordenados pela promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário. Na abertura, estiveram presentes a secretária de Assistência Social de Bacabeira, Leilian Calvet, a gestora da escola Jacirema Santos e o vereador Jefferson Calvet.

Segundo Fabíola Ferreira, a iniciativa visa fomentar dentro das escolas o debate acerca da importância da política de prevenção ao suicídio e do tratamento das doenças mentais, estimulando o contato das unidades educacionais com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos respectivos municípios, bem como fortalecer o funcionamento desses centros.

Durante a programação foram realizadas oficinas de capacitação destinadas aos diversos segmentos da comunidade escolar. Para os pais e familiares dos alunos, foi oferecida a oficina “Como ajudar os nossos filhos?”, ministrada pela terapeuta ocupacional Kamyla Fortaleza, do Instituto Ruy Palhano.

Para os alunos, a oficina teve como tema “Aluno consciente, escola segura!”, dada pela psicóloga Vanessa Martins, também do Instituto Ruy Palhano. Aos professores e funcionários da escola foi apresentada a capacitação “A escola como instrumento de prevenção de doenças mentais”, ministrada pelas assistentes sociais Ângela da Silva Lopes e Ana Maria Machado, da Unidade Regional de Educação da Seduc.

De acordo com a organização da atividade, o público alcançado atingiu 600 alunos, 78 servidores da escola, entre professores e prestadores de serviços, além de centenas de pais ou responsáveis, totalizando quase 1000 pessoas.
(CCOM-MPMA)

“DE COR AÇÃO” – Selo de Educação Antirracista é criado pela Câmara de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 073/2023 do vereador  Pavão Filho, que cria o Selo de Educação Antirracista nas escolas do Município de São Luís, visando a criação de uma nova cultura de combate ao racismo, além de oferecer palestras educativas de conscientização que promovam a igualdade racial, para que se tenha um ambiente escolar saudável, respeitador e acolhedor para os estudantes e toda a sociedade.

Vereador Pavão Filho (PDT)

Com a implantação do Selo, as escolas estarão mais comprometidas com a educação antirracista e com a aplicação de políticas que tem o objetivo de banir o preconceito racial, a violência, o bulling, com o intuito principal de diminuir o afastamento dos alunos negros do ambiente escolar, por danos psicológicos e falta de segurança.

Pavão Filho, que também é professor, repudia a distinção racial e diz que “todos são iguais diante de Deus e vêm da mesma origem: Adão e Eva, e a mutação de cores foram derivadas da cor de Adão que foi feito do pó do barro”.