A Câmara de São Luís realizou na tarde desta sexta-feira, 26, o painel temático “Semana Brasileira de Enfermagem”. Proposto pelo vereador Raimundo Penha (PDT), por meio do Requerimento nº 808/23, o painel reuniu profissionais e os principais representantes da enfermagem.

O evento marcou o encerramento da 84.ª Semana Brasileira de Enfermagem que teve como foco a valorização do profissional da categoria. Segundo o autor do requerimento, a demanda partiu da própria Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

“Gostaríamos de agradecer aos vereadores por acatar o nosso pedido, pois entendemos que é neste lugar que está a responsabilidade de criar as condições para que seja protagonizado o potencial de trabalho que a enfermagem tem de atender a sociedade”, declarou Rosilda Silva, vice-presidente da ABEn.

Ela falou sobre a efetivação do piso salarial, que hoje repercute no cenário nacional, como uma das formas de valorização da categoria. A vice-presidente fez também chamou atenção para o processo de formação desses profissionais, tecendo críticas a modalidade de ensino a distância.

Já José Carlos Júnior, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren), exaltou a força da categoria no estado – que possui cerca de 75 mil profissionais. Ele refletiu sobre histórico de luta dos enfermeiros no país, falando sobre os desafios que seguem.

Esteve presente na solenidade Mayrlan Avelar, assessora da Secretaria Adjunta em Saúde, representante da Secretária Municipal de Saúde (Semus). “Cada um aqui dentro da sua área faz o cuidado integral ao paciente. Nada mais emblemático do que esta semana para representar aquilo que somos de direito”, discursou.

Encaminhamentos – Durante a solenidade, foram encaminhadas duas proposições do legislativo municipal. Além da iniciativa da realização do painel, Penha foi autor de moção de aplausos à ABEn.

Já o vereador Dr. Gutemberg (PSC) fez uma indicação e um requerimento ao Governo do Estado e a Prefeitura, respectivamente, no sentido de implantar o novo piso salarial para a categoria.

“Nunca estive em uma solenidade com tantos representantes da enfermagem. Acho que se a enfermagem no Maranhão já é forte, este dia é simbólico para demonstrar essa força. Por isso, a implantação desse piso é tão necessária e nossa função enquanto parlamento vamos exercer na plenitude”, declarou Gutemberg.

(Texto: Suellen Soares – Fotos: Fabrício Cunha)

O relator do Projeto de Lei 7.419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), visando melhorias para o consumidor, vai promover uma série de audiências públicas antes de apresentar seu relatório ao Plenário. A audiência será realizada em São Paulo, nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa Estado de S. Paulo (Alesp), às 9h. Vale lembrar que essa é a segunda audiência, a primeira foi realizada em São Luís no último dia 12 de maio.

Deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA)

O objetivo é ouvir todas as partes envolvidas e propor um relatório mais favorável ao consumidor, uma vez que, segundo ele, os relatórios anteriores privilegiam os interesses das empresas. O PL tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve pela Casa.

Durante o evento, a rescisão de contratos de forma unilateral pelas operadoras de planos de saúde também será abordada. “Os planos de saúde, em especial a Unimed, estão cancelando contratos sem aviso ou justificativa. E o pior: muitos pacientes com autismo estão sofrendo com isso. A Alesp já recebeu mais de 200 denúncias sobre essas práticas abusivas”, descreve Duarte.

Apesar do Código de Defesa do Consumidor já proibir esse tipo de prática, o parlamentar quer reforçar esse ponto por meio da lei específica que está prestes a ser analisada. “Meu objetivo é propor um texto que corrija excessos e harmonize a relação dos planos com o consumidor”, destaca.

Segundo o parlamentar, é preciso sensibilizar os deputados federais a aprovarem o relatório que será proposto para que a população conte com uma nova lei que priorize os consumidores.

Mudanças

O deputado, que já presidiu o Procon Maranhão e Procon Nordeste, defende menores segmentações dos planos. “Ninguém sabe quando ficará doente. Nosso relatório quer impedir que os planos criem pacotes menores, que deixam o consumidor desassistido em situações em que mais precisa”. Entre as correções e mudanças que o parlamentar pretende fazer está a impossibilidade de planos cobrirem apenas os medicamentos nos casos de diagnóstico de câncer, mas não a retirada do tumor com a cobertura do plano.

Outro ponto citado, segundo o deputado, é não permitir reajustes para pessoas idosas. A lei proíbe reajustes após os 60 anos. No entanto, há uma tentativa das operadoras de reajustarem os planos em até 500% aos 59 anos do segurado – valores que poderão ser parcelados nos anos subsequentes. “Vou ouvir todos os lados na audiência, mas minha prioridade é deixar o consumidor protegido, ” pontua.

Duarte quer ainda que outros profissionais da saúde como nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos possam solicitar exames, sem burocracias.

Em meio a uma torcida eufórica, com direito a gritos da plateia, foi realizada, nesta sexta-feira (26) a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Raposa (JERAs). O evento aconteceu no ginásio da U. I. Rural Boa Esperança e contou com a participação de estudantes, pais, professores, gestores escolares e do prefeito Eudes Barros.

Também estavam presentes o vice-prefeito, Márcio Greik; a secretária de Educação, Verismar Gomes; sua adjunta, Francisca Trindade; a secretária de Esportes e Lazer, Patrícia Souza; e demais secretários municipais.

O JERAs é organizado e promovido pelas Secretarias Municipais de Educação (Semde) e Esportes e Lazer (Semel). Neste ano, a competição traz como tema “A Educação esportiva é capaz de formar atletas brilhantes e transformar vidas”. No total são 17 escolas participando, dentre públicas, estaduais e privadas.

A cerimônia contou  com a entrada oficial das delegações e das autoridades municipais, apresentação das alunas de  ginástica rítmica e o juramento dos atletas. O momento ficou ainda mais emocionante quando o aluno Caio Vitor, da Escola Vila Nova, entrou carregando a tocha com o fogo até o acendimento da pira.

A chave, representando o começo das competições, foi entregue ao prefeito da cidade, Eudes Barros, que declarou oficialmente a abertura dos jogos. Em sua fala, o gestor destacou o compromisso com todos que ajudaram a realizar o evento, em especial as secretárias municipais.

“Fico feliz em ver tantos estudantes engajados e motivados em participar desses jogos. Tenho certeza que estamos fazendo o melhor para eles. Investir no esporte também é investir na educação. Quem não compareceu aqui hoje, perdeu essa linda festa. É nítido o brilho no olhar de cada um que está aqui hoje, e, poder compartilhar esse momento com eles, me deixa alegre e agradecido. Encerro desejando boa sorte a todos”, destacou o prefeito.

Para a titular da Semed, Verismar Gomes, os alunos ficam entusiasmados em participar do Jogos Escolares. A secretária também falou da importância da parceria com a Semel. “Esporte e educação não podem ficar separados, têm que estar juntos, integrados, para fazer o melhor pelos nossos alunos. Temos que cativá-los por aquilo que eles mais gostam, e eles gostam de esportes, e junto com a educação, vamos chegar no sucesso”.

A secretária Patrícia Souza declarou toda a sua gratidão. “Estamos muito felizes com mais uma edição desse evento esportivo, que é dos nossos alunos. Os jogos escolares são uma oportunidade única de reunir estudantes, professores, gestores e nós da Semel, que temos o maior prazer em estar contribuindo com cada um deles”.

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta sexta-feira (26), ordem de serviço para a construção da creche em tempo integral, na comunidade Santa Helena, região do Quebra Pote, Zona Rural da capital. Esta é a sétima creche anunciada e com as obras já iniciadas, em uma iniciativa que reflete a crescente valorização da primeira infância e a compreensão do seu impacto no desenvolvimento das crianças.

“A partir de hoje nasce uma nova história para a comunidade Santa Helena. Estou trabalhando na Zona Rural desde o meu primeiro dia de mandato e esta é a sétima creche em tempo integral que estamos construindo. A comunidade Santa Helena também vai receber a melhoria das ruas e o asfalto com a qualidade que a comunidade merece, e esse é um trabalho que não para mais. Além disso, a maior parte dos empregos que estão sendo gerados nesta obra serão feitos por trabalhadores da comunidade”, anunciou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado de autoridades e da população local.

A creche da comunidade Santa Helena terá capacidade para atender 94 alunos, em tempo integral, contendo em suas dependências espaço para setor administrativo, setor de serviço, pátio coberto e refeitório, pátio aberto e parquinho, setor pedagógico, um berçário, quatro salas de atividades e sala multiuso.  Ao todo serão investidos R$ 2.147,370,88, sendo R$ 1.027.676,54 provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 1.119.694,34 de recursos próprios da Prefeitura de São Luís. A obra tem prazo de entrega de 240 dias.

“Temos sido desafiados diariamente pelo nosso prefeito para entregarmos o melhor para a população e a Zona Rural está permanentemente nas nossas ações e nos nossos planejamentos. Esta sétima creche em tempo integral mostra o compromisso do prefeito Eduardo Braide com a educação das nossas crianças sendo esta uma pauta prioritária e que temos buscado com muita responsabilidade”, enfatizou a secretária de Educação (Semed), Caroline Marques.

“Esta obra é fruto da determinação do prefeito Eduardo Braide que tem trabalhado para construirmos uma cidade melhor, na qual a população pode desfrutar de serviços essenciais como é a educação de crianças”, disse o secretário David Col Debella (Semosp).

Sonho antigo

O início das obras representa não apenas a concretização de um anseio antigo, mas também a esperança de melhores oportunidades educacionais para as famílias da comunidade que aguarda as obras há mais de 20 anos. “Vocês não têm noção da felicidade que estamos aqui. É um sonho antigo que lutamos há mais de 20 anos para realizar e graças a Deus, nessa gestão, isso virou realidade, muito obrigada”, disse dona Dalva Santos, representante do grupo de mulheres do bairro.

“Hoje é um momento histórico para a gente. Nasci e me criei aqui, me formei com muita luta, e não tive a oportunidade que essas crianças vão ter aqui, só quero agradecer ao prefeito Eduardo Braide por esse momento”, declarou o advogado e líder da comunidade, Jailson Oliveira.

A assinatura da Ordem de Serviço também foi acompanhada pelos secretários, Diego Rodrigues (SMTT); Mariana Miranda (Semad); o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; Flávio Foguinho coordenador da Zona Rural; secretário adjunto de Administração e Gestão de Pessoas da Semed, Maurício Evandro Hiluy; Mayana Junia, representante da ETE Construções; Sâmara Tanabe, diretora da Casa Familiar Rural, além de trabalhadores civis, líderes comunitários e a comunidade local.

Creches de tempo integral

Desde o ano passado, o prefeito Eduardo Braide já anunciou a construção de outras seis creches, localizadas nos bairros Vila Bacanga, Residencial Santo Antônio, Recanto Verde, Cohab Anil IV, Conjunto São Raimundo, Residencial Alexandra Tavares (área da Cidade Olímpica).

As obras, já iniciadas e executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), devem ser entregues até o fim deste ano. Com a creche na comunidade Santa Helena, somada às outras que já estão em construção, ao todo serão mais de 800 vagas que serão disponibilizadas para Educação Infantil.

O projeto das novas creches contempla espaços idealizados para o acolhimento e desenvolvimento das crianças. Serão salas de aula multiuso, fraldário, sala para amamentação, solário, lactário (com área de higienização pessoal, área de preparo de alimentos e lavagem de utensílios), bancada de entrega de alimentos prontos, lavanderia (balcão de recebimento e triagem de roupas sujas, bancada para passar roupas, tanques e máquinas de lavar e secar).

As creches terão ainda espaços tradicionais como salas de reuniões, sala de professores, vestiários, entre outras. O objetivo é proporcionar uma educação de qualidade e dar ao corpo acadêmico a tranquilidade para desenvolver um atendimento integral de qualidade.

A Câmara Municipal de São Luís encaminhou, durante o mês de maio, requerimentos e indicações solicitando melhorias em equipamentos públicos e áreas de lazer na capital maranhense.

Pedidos foram lidos em plenário e encaminhados ao executivo / Foto: Fabrício Cunha

O vereador Dr. Gutemberg (PSC) solicitou à Prefeitura de São Luís, por meio do requerimento nº 107/23, a reforma de uma praça que está localizada na avenida N, no bairro Radional.

O vereador Umbelino Júnior (PL) pediu que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realize a revitalização da Praça da Aldeia, no bairro da Jordoa.

Já o vereador Aldir Júnior (PL) solicitou à Semosp que sejam autorizados os serviços de manutenção na quadra poliesportiva da Praça das Flores, localizada no bairro Cohab Anil IV.

Por meio da indicação nº 12/23, a vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) solicitou à Agência Executiva Metropolitana (Agem) a reforma da Praça da União, situada na rua 2, no bairro da Aurora. A parlamentar também solicitou ao Governo do Estado a reforma da Praça Dr. Jackson Lago, localizada no Cohatrac IV.

O parlamentar Edson Gaguinho (União Brasil) pediu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) a construção de uma academia popular em uma área localizada entre a avenida Pavão Filho e a rua Epitácio Cafeteira, no bairro Janaína.

Da mesma forma, a indicação nº 117/23, do vereador Chico Carvalho (Avante), solicita ao Governo do Estado a construção de uma areninha para esportes na comunidade de Inhaúma, na zona rural de São Luís.

O vereador Antônio Garcez (Agir) solicitou à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) que seja providenciada a reforma do campo de futebol da Veneza, no bairro Alemanha. Ele também pediu ao Governo do Estado a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Aldeia, que está localizada no bairro do Barreto.

Já o vereador Nato Júnior (PDT) fez sua solicitação por meio do requerimento nº 764/22 e pediu à Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) a aplicação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Viva Luciano Moreira, na vila São Sebastião, no bairro Coroadinho.

O vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) pediu à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Assuntos Políticos (Semap) a revitalização da Praça do Burro Brabo, que fica no Residencial Tadeu Palácio, no Coroadinho.

Por sua vez, o vereador Raimundo Penha (PDT) também solicitou à Prefeitura, por meio de requerimento, a construção de uma praça na Rua 46, em frente ao Atacadão, no bairro Bequimão.

Por fim, o vereador Pavão Filho (PDT) teve duas de suas solicitações encaminhadas. O requerimento nº 598/23 solicita ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), a construção da Praça do Esporte no bairro Cidade Operária. No texto de seu pedido, o parlamentar solicita ainda a implantação de um calçadão para caminhadas, equipamento de academia ao ar livre e uma quadra poliesportiva.

Pavão Filho também solicitou, por meio do requerimento nº 684/23, providências no sentido de determinar a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva da vila Bacanga. (Texto: Leandro Ferreira)

Autor das 30 horas de trabalho para os profissionais da Enfermagem e outras leis em benefício da categoria, o médico e vereador Dr. Gutemberg participou da abertura da Semana da Enfermagem. O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/MA) e, em São Luís, teve abertura oficial nesta quinta-feira (25), no Hotel Luzeiros, na Ponta do Farol.

Em SãoLuís, Dr. Gutemberg já foi homenageado como “Vereador Amigo da Enfermagem”. O parlamentar é autor de diversas leis em benefício da categoria, tais como: 30 horas semanais de jornada de trabalho para a categoria (Lei nº 5.863/2014); ‘Semana Municipal de Enfermagem’ (Lei 5.093/2009); que estabelece condições de repouso para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Lei nº 453/2017); Dia Municipal do Enfermeiro e Dia Municipal do Técnico de Enfermagem.

Durante a solenidade de abertura, o presidente do Coren/MA, enfermeiro José Carlos Júnior, destacou a luta e apoio do vereador Dr. Gutemberg pela categoria.

“Dr. Gutemberg, o senhor legisla com a precisão de um bisturi, com uma maneira tão precisa pela categoria da enfermagem. O senhor é preciso e muito amigo em encontrar a necessidade da nossa classe. Por isso, o senhor legislou sobre o repouso digno, as 30 horas de jornada de trabalho, entre outros benefícios. Por isso, o senhor é tão importante para a nossa categoria”, disse José Carlos Júnior.

Na oportunidade, Dr. Gutemberg reafirmou o seu compromisso com a categoria e o apoio integral na luta pelo piso salarial nacional. O vereador parabenizou os profissionais pelo trabalho.

“Vocês transformaram a saúde do Brasil, em vários momentos. Foram heróis na pandemia e continuam sendo no dia a dia. Vocês são o elo mais forte entre o paciente e o seu resultado. Vocês são fundamentais para a saúde brasileiro. Estou presente em todos os eventos do Coren, com muita honra e gratidão. E além de médico também sou enfermeiro. Lembro que recebi do Coren o título honorífico de amigo da enfermagem. Sempre tive muito respeito e admiração por toda a classe. Como político, continuei este apoio. Tenho a honra de ter sido o autor da lei das 30 horas municipais, em São Luís. Enquanto este projeto estava no Congresso, há mais de 20 anos, nós conseguimos este avanço aqui. Vocês são o maior contingente de saúde do nosso país. No Maranhão, são mais de 60 mil profissionais. Parabéns aos profissionais da enfermagem pelo lindo trabalho! E gratidão por ajudar a salvar vidas. Contem sempre comigo”, disse o parlamentar.

Neste ano a Semana da Enfermagem tem como tema: “Enfermagem – Uma força para a saúde brasileira”, e já está acontecendo de forma itinerante, durante todo o mês de maio, passando por várias cidades do Maranhão.